Ontem (28), em apenas uma hora de coleta, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) coletou 300 assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos em débito com a Justiça. A Campanha Ficha Limpa recebeu apoio dos participantes do evento nos dois postos de coleta na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no primeiro dia de atividades da Campanha no Fórum Social Mundial 2009. Dezenas de formulários foram distribuídos durante a ação.
Nesta quinta-feira, dia 29/01, a Campanha Ficha Limpa, do MCCE, continua a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos no Fórum Social Mundial 2009. A Campanha está com duas bancas montadas em cada Universidade, na UFRA e na Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao todo quatro pontos fixos. O stand da Feira da Economia Popular Solidária, na UFPA, também está coletando assinaturas. Além dos postos, militantes circulam pelas duas universidades fazendo a coleta.
Muitas pessoas que passaram ontem (28/01) nos postos montados na UFRA, além de assinar o PL, levaram formulários para coletar assinaturas em suas cidades. Grande parte das pessoas que chegava aos postos de coleta já conheciam a Campanha e pediam para assinar. Com boa receptividade entre os participantes, o FSM está sendo um espaço importante...
Fonte: MCCE
Leia o release na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not583.htm
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Segunda coleta no Conjunto Nacional: em três dias, 1.330 assinaturas
Na segunda-feira foram 450 assinaturas; na terça, 490, e ontem coletamos 390. Somando os três dias de coleta, já obtivemos 1.330 assinaturas.
O resultado está muito bom; novamente parabéns a todas e todos os que estão envolvidos nesta coleta - com muita vontade, responsabilidade e pontualidade, muitas vezes ficando para ajudar após o horário pré-programado na escala de voluntários.
Em função do sucesso desta coleta, novas idéias surgiram: coleta na frente da USP e na UNIP da Barra Funda, no clube Espéria e na rodoviária Tietê. Muito bom; precisamos trabalhar na perspectiva de viabilizar estas novas ações. Quem tiver interesse em auxiliar, seja como voluntário num posto, seja ajudando a intermediar o contato com estas instituições, entre em contato conosco através do e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Um grande abraço e vamos em frente,
Renata Celani
Pela equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa SP
O resultado está muito bom; novamente parabéns a todas e todos os que estão envolvidos nesta coleta - com muita vontade, responsabilidade e pontualidade, muitas vezes ficando para ajudar após o horário pré-programado na escala de voluntários.
Em função do sucesso desta coleta, novas idéias surgiram: coleta na frente da USP e na UNIP da Barra Funda, no clube Espéria e na rodoviária Tietê. Muito bom; precisamos trabalhar na perspectiva de viabilizar estas novas ações. Quem tiver interesse em auxiliar, seja como voluntário num posto, seja ajudando a intermediar o contato com estas instituições, entre em contato conosco através do e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Um grande abraço e vamos em frente,
Renata Celani
Pela equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa SP
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Atuação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é destacada por juiz do TRE-MG
Por: Tribunal Superior Eleitoral
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2009
Após a abertura da sessão Plenária dessa segunda-feira, dia 26, o juiz Antônio Ribeiro Romanelli citou o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em favor da coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, através do qual se pretendem criar novos casos de inelegibilidade.
A chamada Campanha "Ficha Limpa" tem a intenção, por meio do projeto de lei, de impedir a candidatura de pessoas condenadas por crimes graves, dentre eles a improbidade administrativa.
O projeto também pretende mudanças quanto ao foro privilegiado a que atualmente tem direito a classe política, propondo que a inelegibilidade decorra já a partir do recebimento da denúncia. É que, pela Constituição, muitos dos processos que envolvem políticos podem ser suspensos por decisão do Parlamento. Outra mudança proposta pelo projeto de lei de iniciativa popular se refere às denúncias criminais contra candidatos a cargos políticos, as quais poderão vir a ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, a fim de garantir ainda mais que o processo seja iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas.
Ao citar a Campanha "Ficha Limpa" e destacar a importância da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Antônio Romanelli enfatizou a necessidade de participação de todos os cidadãos na luta contra a corrupção eleitoral. O juiz do TRE lembrou, ainda, que, para participar da campanha do MCCE, é necessário imprimir o formulário de assinatura, assinando e registrando o número do título de eleitor no documento.
Após preenchido segundo as orientações, o formulário deve ser enviado ao seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1.º andar - Brasília/DF - CEP 70.438-900.
Mais informações sobre a Campanha "Ficha Limpa" e sobre o projeto de lei de iniciativa popular podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Matéria publicada no site Direito 2: http://www.direito2.com.br/tse/2009/jan/27/atuacao-do-movimento-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-e-destacada
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2009
Após a abertura da sessão Plenária dessa segunda-feira, dia 26, o juiz Antônio Ribeiro Romanelli citou o trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em favor da coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, através do qual se pretendem criar novos casos de inelegibilidade.
A chamada Campanha "Ficha Limpa" tem a intenção, por meio do projeto de lei, de impedir a candidatura de pessoas condenadas por crimes graves, dentre eles a improbidade administrativa.
O projeto também pretende mudanças quanto ao foro privilegiado a que atualmente tem direito a classe política, propondo que a inelegibilidade decorra já a partir do recebimento da denúncia. É que, pela Constituição, muitos dos processos que envolvem políticos podem ser suspensos por decisão do Parlamento. Outra mudança proposta pelo projeto de lei de iniciativa popular se refere às denúncias criminais contra candidatos a cargos políticos, as quais poderão vir a ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, a fim de garantir ainda mais que o processo seja iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas.
Ao citar a Campanha "Ficha Limpa" e destacar a importância da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Antônio Romanelli enfatizou a necessidade de participação de todos os cidadãos na luta contra a corrupção eleitoral. O juiz do TRE lembrou, ainda, que, para participar da campanha do MCCE, é necessário imprimir o formulário de assinatura, assinando e registrando o número do título de eleitor no documento.
Após preenchido segundo as orientações, o formulário deve ser enviado ao seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1.º andar - Brasília/DF - CEP 70.438-900.
Mais informações sobre a Campanha "Ficha Limpa" e sobre o projeto de lei de iniciativa popular podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Matéria publicada no site Direito 2: http://www.direito2.com.br/tse/2009/jan/27/atuacao-do-movimento-de-combate-a-corrupcao-eleitoral-e-destacada
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Segunda coleta no Conjunto Nacional: 450 assinaturas no primeiro dia
Pessoal,
Ontem, no primeiro dia da coleta de assinaturas no Conjunto Nacional, conseguimos obter 450 assinaturas. Levando-se em conta que parte de São Paulo ainda está em férias e é a segunda vez que realizamos uma coleta no mesmo local, o resultado é muito positivo.
Além dos voluntários 'de prancheta', que apresentaram ao longo do dia a Campanha Ficha Limpa aos passantes de forma literalmente incansável, na parte da tarde duas clowns ajudaram muito na animação da coleta.
Parabéns a todos os que estiveram presentes.
Na quinta-feira (29/01) teremos, na parte da manhã, novamente a graça de duas palhaças; e durante o dia o cineasta Julio Calasso estará gravando imagens e realizando entrevistas, dando início à gravação de um documentário sobre a Campanha Ficha Limpa.
Vamos em frente.
Um abraço,
Renata Celani
Pela equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa SP
Ontem, no primeiro dia da coleta de assinaturas no Conjunto Nacional, conseguimos obter 450 assinaturas. Levando-se em conta que parte de São Paulo ainda está em férias e é a segunda vez que realizamos uma coleta no mesmo local, o resultado é muito positivo.
Além dos voluntários 'de prancheta', que apresentaram ao longo do dia a Campanha Ficha Limpa aos passantes de forma literalmente incansável, na parte da tarde duas clowns ajudaram muito na animação da coleta.
Parabéns a todos os que estiveram presentes.
Na quinta-feira (29/01) teremos, na parte da manhã, novamente a graça de duas palhaças; e durante o dia o cineasta Julio Calasso estará gravando imagens e realizando entrevistas, dando início à gravação de um documentário sobre a Campanha Ficha Limpa.
Vamos em frente.
Um abraço,
Renata Celani
Pela equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa SP
MCCE coleta assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Fórum Social Mundial em Belém (PA)
De 27/01 a 01/02, acontecerá em Belém, no Pará, a 9ª edição do Fórum Social Mundial (FSM). O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estará presente no evento. O objetivo é realizar uma ampla coleta de assinaturas e promover a oficina “Como combater a corrupção eleitoral”.
A Campanha Ficha Limpa, do MCCE, que já recebeu mais de meio milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, realizará ampla coleta de assinaturas durante o Fórum Social Mundial, em Belém, no Pará. Representantes do Comitê Nacional do Movimento e dos comitês municipais e estaduais – chamados Comitês 9840 – participarão das atividades do Fórum e da oficina “Como combater a corrupção eleitoral”, promovida pelo MCCE.
A oficina será no dia 30/01, das 14:30h às 18:30h, na UFPA Profissional, Pavilhão HP, Sala HP 02. A primeira parte da oficina tratará da Lei 9840 e do trabalho do MCCE. No segundo momento, os participantes aprenderão, passo a passo, como combater a corrupção eleitoral. Integrantes de Comitês 9840 farão um breve relato sobre suas experiências com a Lei 9840.
Por último, a oficina tratará da nova campanha do MCCE em 2009, “Corrupção Eleitoral e Saúde”, destacando como o problema da corrupção eleitoral pode afetar as ações de Saúde no país. Ao final de cada exposição, haverá espaço para debate...
Fonte: MCCE
Leia o release na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not582.htm
A Campanha Ficha Limpa, do MCCE, que já recebeu mais de meio milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, realizará ampla coleta de assinaturas durante o Fórum Social Mundial, em Belém, no Pará. Representantes do Comitê Nacional do Movimento e dos comitês municipais e estaduais – chamados Comitês 9840 – participarão das atividades do Fórum e da oficina “Como combater a corrupção eleitoral”, promovida pelo MCCE.
A oficina será no dia 30/01, das 14:30h às 18:30h, na UFPA Profissional, Pavilhão HP, Sala HP 02. A primeira parte da oficina tratará da Lei 9840 e do trabalho do MCCE. No segundo momento, os participantes aprenderão, passo a passo, como combater a corrupção eleitoral. Integrantes de Comitês 9840 farão um breve relato sobre suas experiências com a Lei 9840.
Por último, a oficina tratará da nova campanha do MCCE em 2009, “Corrupção Eleitoral e Saúde”, destacando como o problema da corrupção eleitoral pode afetar as ações de Saúde no país. Ao final de cada exposição, haverá espaço para debate...
Fonte: MCCE
Leia o release na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not582.htm
Comitê 9840 de São Paulo coleta assinaturas para Campanha Ficha Limpa
O Comitê 9840 de São Paulo prepara mais uma ação para a Campanha Ficha Limpa. De 26 a 30/01, um posto de coleta de assinaturas será montado no Conjunto Nacional da Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. No local, os interessados em participar da Campanha Ficha Limpa também podem pegar formulários de assinatura. O Comitê 9840 convida seus integrantes para serem voluntários nessa coleta.
Em dezembro de 2008, o Comitê 9840 de São Paulo realizou a mesma ação pela coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Em cinco dias, foram coletadas 2.280 assinaturas. O Comitê repetirá o trabalho nos dias 26 a 30/01, no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Quem passar por lá, poderá saber mais sobre a Campanha, tirar dúvidas, discutir sobre o tema e assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O Comitê de São Paulo também disponibilizará formulários de assinaturas para os interessados em coletar em casa, com os amigos, no bairro ou no trabalho.
Os integrantes do Comitê 9840 SP que quiserem atuar como voluntários no posto de coleta podem se inscrever pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br enviando nome completo e o período em que estará presente no posto. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Extraído do site do MCCE
Em dezembro de 2008, o Comitê 9840 de São Paulo realizou a mesma ação pela coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Em cinco dias, foram coletadas 2.280 assinaturas. O Comitê repetirá o trabalho nos dias 26 a 30/01, no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Quem passar por lá, poderá saber mais sobre a Campanha, tirar dúvidas, discutir sobre o tema e assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O Comitê de São Paulo também disponibilizará formulários de assinaturas para os interessados em coletar em casa, com os amigos, no bairro ou no trabalho.
Os integrantes do Comitê 9840 SP que quiserem atuar como voluntários no posto de coleta podem se inscrever pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br enviando nome completo e o período em que estará presente no posto. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Extraído do site do MCCE
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Do TSE - Novas eleições serão realizadas em 14 municípios até 8 de março
20 de janeiro de 2009 - 17h32
Quatorze municípios brasileiros já estão com eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula, por ter o candidato mais votado conseguido mais de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura ter sido indeferido. Um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.
Janeiro
Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.
Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de natureza insanável.
Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB) perdeu o registro por prática de abuso de...
Fonte: www.tse.gov.br
Leia a matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_9858gwkpgz
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Quatorze municípios brasileiros já estão com eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula, por ter o candidato mais votado conseguido mais de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura ter sido indeferido. Um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.
Janeiro
Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.
Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de natureza insanável.
Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB) perdeu o registro por prática de abuso de...
Fonte: www.tse.gov.br
Leia a matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_9858gwkpgz
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
420 assinaturas coletadas no Hipermercado Andorinha
No último sábado (16/01), um grupo de voluntários vinculados ao Grupo de Articulação de Leigos da Região Espiscopal Santana vinculado à Paróquia Nossa Senhora das Graças, de Vila Nova Cachoeirinha, montou um posto de coleta no estacionamento do Hipermercado Andorinha localizado na reigão.
O grupo ficou lá das 10h às 17h. O saldo foi bastante positivo no fim do dia: 420 assinaturas.
Parabéns, pessoal!
Veja abaixo algumas fotos da ação, enviadas por Maria Balbina e Luiz Antonio.
Um abraço da
Equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa São Paulo
O grupo ficou lá das 10h às 17h. O saldo foi bastante positivo no fim do dia: 420 assinaturas.
Parabéns, pessoal!
Veja abaixo algumas fotos da ação, enviadas por Maria Balbina e Luiz Antonio.
Um abraço da
Equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa São Paulo
Artigo - Aceitar candidato com ficha suja é desistir de instituições sadias
ACEITAR CANDIDATO COM FICHA SUJA É DESISTIR DE INSTITUIÇÕES SADIAS
Por Paulo Fernando Silveira*
No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que os políticos que são réus em processos criminais, em ação de improbidade administrativa ou em Ação Civil Pública, sem condenação definitiva, isto é, sem sentença transitada em julgado, podem se candidatar nas eleições de 2008.
Os argumentos sustentados pelo relator do processo da consulta, ministro Ari Pargendler, e demais ministros, que o acompanharam, foram no sentido de que a lei de inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) já limita os critérios para a concessão de registro de candidaturas e que "o poder judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade".
Contrária e corretamente, os três ministros vencidos, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Felix Fischer, defenderam, entre outros aspectos, a competência da Justiça Eleitoral para apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo político na perspectiva da vida moral pregressa do político, enfatizando que a Constituição...
___
*Paulo Fernando Silveira é juiz federal aposentado, jurista, escritor e membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro (ALTM).
Fonte: Site Consultor Jurídico
Leia o artigo na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2008-jun-23/aceitar_candidato_ficha_suja_desistir_instituicoes_sadias
Por Paulo Fernando Silveira*
No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que os políticos que são réus em processos criminais, em ação de improbidade administrativa ou em Ação Civil Pública, sem condenação definitiva, isto é, sem sentença transitada em julgado, podem se candidatar nas eleições de 2008.
Os argumentos sustentados pelo relator do processo da consulta, ministro Ari Pargendler, e demais ministros, que o acompanharam, foram no sentido de que a lei de inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) já limita os critérios para a concessão de registro de candidaturas e que "o poder judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade".
Contrária e corretamente, os três ministros vencidos, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Felix Fischer, defenderam, entre outros aspectos, a competência da Justiça Eleitoral para apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo político na perspectiva da vida moral pregressa do político, enfatizando que a Constituição...
___
*Paulo Fernando Silveira é juiz federal aposentado, jurista, escritor e membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro (ALTM).
Fonte: Site Consultor Jurídico
Leia o artigo na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2008-jun-23/aceitar_candidato_ficha_suja_desistir_instituicoes_sadias
Artigo - Impugnação de candidato "ficha suja": compatibilidade constitucional
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATO "FICHA SUJA": COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL
Renato de Lima Castro*
A sociedade organizada, por intermédio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, assim como da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da OAB, e de algumas entidades associativas (Magistratura Nacional; Ministério Público), tem preconizado a impugnação de candidatos ao pleito eleitoral que apresentem vida pregressa maculada (ficha suja), por falta de condição subjetiva (moral) para pleitear um mandato eletivo. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (entre eles, seu Presidente), manifestaram-se contrários a este movimento moralizador, supostamente porque se estaria em desconformidade com o princípio da presunção da inocência garantido pela Constituição Federal.
É importante enfatizar, entretanto, que além destes ministros estarem prejulgando um fato jurídico que deverão, em breve, julgarem, o que os torna impedidos de virem a participar do julgamento, esquecem-se que a República Federativa do Brasil é constituída de...
__
*Renato de Lima Castro é promotor de Justiça em Londrina (PR).
Fonte: Site Expresso da Notícia
Leia o artigo na íntegra em: http://www.expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=VEBjvml&id=94&tipo=0JXUw&esq=VEBjvml&id_mat=7501
Renato de Lima Castro*
A sociedade organizada, por intermédio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, assim como da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da OAB, e de algumas entidades associativas (Magistratura Nacional; Ministério Público), tem preconizado a impugnação de candidatos ao pleito eleitoral que apresentem vida pregressa maculada (ficha suja), por falta de condição subjetiva (moral) para pleitear um mandato eletivo. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (entre eles, seu Presidente), manifestaram-se contrários a este movimento moralizador, supostamente porque se estaria em desconformidade com o princípio da presunção da inocência garantido pela Constituição Federal.
É importante enfatizar, entretanto, que além destes ministros estarem prejulgando um fato jurídico que deverão, em breve, julgarem, o que os torna impedidos de virem a participar do julgamento, esquecem-se que a República Federativa do Brasil é constituída de...
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*Renato de Lima Castro é promotor de Justiça em Londrina (PR).
Fonte: Site Expresso da Notícia
Leia o artigo na íntegra em: http://www.expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=VEBjvml&id=94&tipo=0JXUw&esq=VEBjvml&id_mat=7501
domingo, 18 de janeiro de 2009
Artigo - Inelegibilidade e Vida Pregressa no Plano dos Direitos Fundamentais
INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA
NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Márlon Jacinto Reis*
O presente artigo demonstra a existência de marcos normativos que permitem a aplicação do § 9° do art. 14 da CF, reconhecendo estarem presentes normas que dão ao dispositivo a regulamentação infraconstitucional por este reclamada. A referida norma constitucional autoriza a imposição de inelegibilidade aos que ostentam máculas significativas em sua vida pregressa.
Sustenta-se que a Lei de Inelegibilidades, desde que interpretada conforme a Constituição, e o Pacto de San José da Costa Rica, provêem os elementos normativos que tornam possível a aferição objetiva da vida pregressa dos candidatos.
Apresentação
Tenho considerado há algum tempo os diversos argumentos apresentados por aqueles que debatem em torno da possibilidade de restrição à elegibilidade pela via da observância da vida pregressa do candidato.
Apresento neste texto uma visão pessoal, por mim desenvolvida a partir de considerações formuladas no curso da disciplina “Os direitos políticos no contexto dos direitos humanos”, que ministro no programa de pós-graduação em Direitos Humanos mantido pela Universidade Católica de Goiás e pelo Instituto Frei Antônio Montesino.
À vista do meu particular interesse pelo estudo dos direitos fundamentais, não poderia furtar-me a considerar a matéria nos estritos lindes desse capítulo tão interessante do nosso constitucionalismo.
Optei neste texto, todavia, por apresentar uma versão objetiva das minhas reflexões...
___
*Márlon Reis é Juiz de Direito no Maranhão, doutorando em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha; professor dos programas de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral, da Universidade de Brasília, e Direitos Humanos, da Universidade Católica de Goiás e Instituto Frei Antônio Montesino, autor do livro “Uso eleitoral da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio”, editado pela Fundação Getúlio Vargas.
Enviado pelo Comitê Nacional do MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_97dm6n7srz
NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Márlon Jacinto Reis*
O presente artigo demonstra a existência de marcos normativos que permitem a aplicação do § 9° do art. 14 da CF, reconhecendo estarem presentes normas que dão ao dispositivo a regulamentação infraconstitucional por este reclamada. A referida norma constitucional autoriza a imposição de inelegibilidade aos que ostentam máculas significativas em sua vida pregressa.
Sustenta-se que a Lei de Inelegibilidades, desde que interpretada conforme a Constituição, e o Pacto de San José da Costa Rica, provêem os elementos normativos que tornam possível a aferição objetiva da vida pregressa dos candidatos.
Apresentação
Tenho considerado há algum tempo os diversos argumentos apresentados por aqueles que debatem em torno da possibilidade de restrição à elegibilidade pela via da observância da vida pregressa do candidato.
Apresento neste texto uma visão pessoal, por mim desenvolvida a partir de considerações formuladas no curso da disciplina “Os direitos políticos no contexto dos direitos humanos”, que ministro no programa de pós-graduação em Direitos Humanos mantido pela Universidade Católica de Goiás e pelo Instituto Frei Antônio Montesino.
À vista do meu particular interesse pelo estudo dos direitos fundamentais, não poderia furtar-me a considerar a matéria nos estritos lindes desse capítulo tão interessante do nosso constitucionalismo.
Optei neste texto, todavia, por apresentar uma versão objetiva das minhas reflexões...
___
*Márlon Reis é Juiz de Direito no Maranhão, doutorando em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha; professor dos programas de Pós-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral, da Universidade de Brasília, e Direitos Humanos, da Universidade Católica de Goiás e Instituto Frei Antônio Montesino, autor do livro “Uso eleitoral da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio”, editado pela Fundação Getúlio Vargas.
Enviado pelo Comitê Nacional do MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_97dm6n7srz
População está menos tolerante a corrupção
Dados da Controladoria Geral da União (CGU) revelam que 73 prefeitos não foram reeleitos no Brasil nas últimas eleições devido a indícios de corrupção ou irregularidades graves detectadas em suas cidades. Apesar dessa demonstração contrária à corrupção da população, 122 prefeitos envolvidos nas mesmas práticas ainda foram reeleitos.
Para o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, a população está menos tolerante a corrupção. A avaliação dele é baseada nos números de auditorias que a Controladoria realiza desde 2005. Foram feitas auditorias em 660 municípios, sendo que em 195 deles, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção. Dessas cidades, 122 reelegeram seus governantes, contra 73 que optaram por renovar o poder municipal.
As principais irregularidades encontradas foram de direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais frias. De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, em cidades que a CGU apontou indícios de corrupção e nas quais os prefeitos concorreram novamente ao cargo, a reeleição foi de 62,5%. A taxa média no País foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo Luiz Navarro, um problema ainda grave é a falta de controle do Legislativo municipal, de controle interno da própria prefeitura e de controle social da imprensa local. A CGU publicou novos relatórios...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not577.htm
Para o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, a população está menos tolerante a corrupção. A avaliação dele é baseada nos números de auditorias que a Controladoria realiza desde 2005. Foram feitas auditorias em 660 municípios, sendo que em 195 deles, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção. Dessas cidades, 122 reelegeram seus governantes, contra 73 que optaram por renovar o poder municipal.
As principais irregularidades encontradas foram de direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais frias. De acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, em cidades que a CGU apontou indícios de corrupção e nas quais os prefeitos concorreram novamente ao cargo, a reeleição foi de 62,5%. A taxa média no País foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo Luiz Navarro, um problema ainda grave é a falta de controle do Legislativo municipal, de controle interno da própria prefeitura e de controle social da imprensa local. A CGU publicou novos relatórios...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not577.htm
Do site Clica Brasília . 15/01/09 - Eleitores brasileiros declaram ter votado em 2008 mais atentos à idoneidade de candidatos
15/01/2009 - 17:07:48
Mais de 80% dos eleitores entrevistados em uma pesquisa nacional encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para medir os resultados da campanha Vota Brasil 2008 declararam ter levado em conta, na definição de seus votos, aspectos relativos à idoneidade do candidato.
Realizado pelo Instituto Nexus - Centro de Informação Estratégica - e divulgado hoje (15), o levantamento contou com duas mil entrevistas em todo o País - com exceção do Distrito Federal, onde não há eleição municipal -, colhidas entre os dias 18 e 24 de novembro de 2008.
Do total de abordados, 82% apontaram a ficha limpa do candidato como fator preponderante para o voto, 83% revelaram preocupar-se em escolher candidato que não recorre à compra de votos e 81% consideraram importante a não utilização de “caixa dois” em campanha.
Do ponto de vista negativo, em média 20% dos eleitores disseram ter votado sem pesquisar informações sobre os candidatos. A maioria (51%) informou que já conhecia os candidatos antes de votar e 30% afirmaram ter pesquisado o histórico do candidato escolhido.
A maioria dos que se preocuparam em checar o passado dos postulantes são de escolaridade superior e pertencentes às classes A e B. Entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental, 33% não pesquisaram nada sobre os candidatos e 59% declararam já conhecer bem os escolhidos. Apenas 8% disseram que pesquisaram.
Quase a totalidade do universo de eleitores ouvidos (97%) disse confiar no sistema de votação em urnas eletrônicas.
Agência Brasil
Fonte: Clica Brasília . http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=85315
Leia mais informações no site do TSE: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1144484
Mais de 80% dos eleitores entrevistados em uma pesquisa nacional encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para medir os resultados da campanha Vota Brasil 2008 declararam ter levado em conta, na definição de seus votos, aspectos relativos à idoneidade do candidato.
Realizado pelo Instituto Nexus - Centro de Informação Estratégica - e divulgado hoje (15), o levantamento contou com duas mil entrevistas em todo o País - com exceção do Distrito Federal, onde não há eleição municipal -, colhidas entre os dias 18 e 24 de novembro de 2008.
Do total de abordados, 82% apontaram a ficha limpa do candidato como fator preponderante para o voto, 83% revelaram preocupar-se em escolher candidato que não recorre à compra de votos e 81% consideraram importante a não utilização de “caixa dois” em campanha.
Do ponto de vista negativo, em média 20% dos eleitores disseram ter votado sem pesquisar informações sobre os candidatos. A maioria (51%) informou que já conhecia os candidatos antes de votar e 30% afirmaram ter pesquisado o histórico do candidato escolhido.
A maioria dos que se preocuparam em checar o passado dos postulantes são de escolaridade superior e pertencentes às classes A e B. Entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental, 33% não pesquisaram nada sobre os candidatos e 59% declararam já conhecer bem os escolhidos. Apenas 8% disseram que pesquisaram.
Quase a totalidade do universo de eleitores ouvidos (97%) disse confiar no sistema de votação em urnas eletrônicas.
Agência Brasil
Fonte: Clica Brasília . http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=85315
Leia mais informações no site do TSE: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1144484
sábado, 17 de janeiro de 2009
Campanha Ficha Limpa ganha apoio de entidades em Sorocaba (SP)
Depois do site VIVAcidade, que declarou seu apoio à Campanha Ficha Limpa em setembro do ano passado, o Grupo Fé e Política também se engaja na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, em Sorocaba, interior de São Paulo.
O site VIVAcidade foi a primeira instituição de Sorocaba a apoiar publicamente a Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em setembro de 2008. Na ocasião, foi criado também um Comitê 9840 do MCCE. No dia 14/01/09, o Grupo Fé e Política de Sorocaba, foi o novo segmento da sociedade a declarar publicamente seu apoio à Campanha. Com o apoio da CNBB, o Grupo já coletou seis mil assinaturas.
Em apoio ao trabalho do MCCE, o site VIVAcidade passou a divulgar notícias oficiais sobre o andamento da Campanha em nível nacional. Segundo o diretor do site, Luís Renato Cruz Vieira de Andrade, a decisão de apoiar a Campanha Ficha Limpa veio pela necessidade da sociedade de ter pessoas mais sérias e limpas no cenário político. Para Renato, a Campanha do MCCE serve de exemplo. “Os políticos têm que ter mais responsabilidades, inclusive na sua vida pessoal. Com o Projeto de Lei, se eles não tiverem essa carga de responsabilidade, o próprio eleitor é quem fará a punição”.
Acesse o site VIVAcidade.
Fonte: MCCE
O site VIVAcidade foi a primeira instituição de Sorocaba a apoiar publicamente a Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em setembro de 2008. Na ocasião, foi criado também um Comitê 9840 do MCCE. No dia 14/01/09, o Grupo Fé e Política de Sorocaba, foi o novo segmento da sociedade a declarar publicamente seu apoio à Campanha. Com o apoio da CNBB, o Grupo já coletou seis mil assinaturas.
Em apoio ao trabalho do MCCE, o site VIVAcidade passou a divulgar notícias oficiais sobre o andamento da Campanha em nível nacional. Segundo o diretor do site, Luís Renato Cruz Vieira de Andrade, a decisão de apoiar a Campanha Ficha Limpa veio pela necessidade da sociedade de ter pessoas mais sérias e limpas no cenário político. Para Renato, a Campanha do MCCE serve de exemplo. “Os políticos têm que ter mais responsabilidades, inclusive na sua vida pessoal. Com o Projeto de Lei, se eles não tiverem essa carga de responsabilidade, o próprio eleitor é quem fará a punição”.
Acesse o site VIVAcidade.
Fonte: MCCE
Coleta no Supermercado Andorinha (SP) . 17/01, das 9h às 17h
Hoje o Grupo de Articulação de Leigos da Região Episcopal Santana está realizando uma coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Supermercado Andorinha (Av. Parada Pinto - Zona Norte). A banca fica localizada no estacionamento do local.
O grupo solicita voluntários para auxiliar na coleta.
Mais informações com Luiz (11 - 7494 4196).
O grupo solicita voluntários para auxiliar na coleta.
Mais informações com Luiz (11 - 7494 4196).
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Da Folha Online . 12/01/09 - Acusações de corrupção não afetam reeleição em municípios
Corrupção afeta pouco taxa de reeleição
Em cidades onde a CGU viu irregularidades desde 2005, reeleição foi de 62,5% no ano passado; taxa média nacional foi de 67%
Auditores falam de desvios, direcionamento de licitação e notas fiscais "frias'; em 22 casos, servidores recebiam Bolsa Família ilegalmente
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Indícios de corrupção ou irregularidades graves nas gestões municipais não impediram que prefeitos brasileiros assumissem novamente o cargo no último dia 1º de janeiro.Mesmo em cidades com denúncias, a taxa de reeleição não sofreu grande alteração.
Levantamento feito pela Folha nas cidades em que auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) apontaram indícios de corrupção e em que os prefeitos concorreram novamente ao cargo mostra que a reeleição foi de 62,5%. A taxa média em todo o país foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Desde 2005, a CGU auditou 660 municípios com menos de 500 mil habitantes. Neles, 322 prefeitos concorreram à reeleição. Em 195 cidades, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção, principalmente direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais inidôneas ("frias"). Mesmo com apontamentos assim, 122 prefeitos foram reeleitos .
É o caso de Elson de Oliveira (PT), reeleito em Tanque Novo (BA). A auditoria descreve simulação de pagamento de R$ 56 mil para transporte escolar nas férias, o que foi negado pelos "contratados". Segundo a CGU, houve "indícios de simulação de licitação". "Nossa votação mostrou que as coisas eram poucas. E nossa advogada já resolveu", diz Oliveira.
Em Jenipapo dos Vieiras (MA), a auditoria apontou fraude de R$ 35 mil na capacitação de professores. "Nas entrevistas realizadas com os professores, eles foram...
Fonte: Folha de São Paulo
Leia matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_96ctxcw2dk
Em cidades onde a CGU viu irregularidades desde 2005, reeleição foi de 62,5% no ano passado; taxa média nacional foi de 67%
Auditores falam de desvios, direcionamento de licitação e notas fiscais "frias'; em 22 casos, servidores recebiam Bolsa Família ilegalmente
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Indícios de corrupção ou irregularidades graves nas gestões municipais não impediram que prefeitos brasileiros assumissem novamente o cargo no último dia 1º de janeiro.Mesmo em cidades com denúncias, a taxa de reeleição não sofreu grande alteração.
Levantamento feito pela Folha nas cidades em que auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) apontaram indícios de corrupção e em que os prefeitos concorreram novamente ao cargo mostra que a reeleição foi de 62,5%. A taxa média em todo o país foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Desde 2005, a CGU auditou 660 municípios com menos de 500 mil habitantes. Neles, 322 prefeitos concorreram à reeleição. Em 195 cidades, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção, principalmente direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais inidôneas ("frias"). Mesmo com apontamentos assim, 122 prefeitos foram reeleitos .
É o caso de Elson de Oliveira (PT), reeleito em Tanque Novo (BA). A auditoria descreve simulação de pagamento de R$ 56 mil para transporte escolar nas férias, o que foi negado pelos "contratados". Segundo a CGU, houve "indícios de simulação de licitação". "Nossa votação mostrou que as coisas eram poucas. E nossa advogada já resolveu", diz Oliveira.
Em Jenipapo dos Vieiras (MA), a auditoria apontou fraude de R$ 35 mil na capacitação de professores. "Nas entrevistas realizadas com os professores, eles foram...
Fonte: Folha de São Paulo
Leia matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_96ctxcw2dk
Da Folha de São Paulo . 12/01/09 - Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"
12/01/2009 - 08h26
Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"
FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo
A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como "rouba, mas faz" ou "tudo acaba em pizza", será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), instituição da Igreja Católica.
Realizada desde 1964 pela CNBB na Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa), a campanha deste ano terá como tema segurança pública, mas também abordará assuntos de ética na política.
As discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas, poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça.
A CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreverem a proposta de lei, segundo a CNBB.
De acordo com o texto-base da campanha, um dos objetivos é "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns". Os crimes de corrupção e do "colarinho branco" não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa (bispo auxiliar...
Leia a matéria na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u488879.shtml
Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"
FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo
A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como "rouba, mas faz" ou "tudo acaba em pizza", será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), instituição da Igreja Católica.
Realizada desde 1964 pela CNBB na Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa), a campanha deste ano terá como tema segurança pública, mas também abordará assuntos de ética na política.
As discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas, poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça.
A CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreverem a proposta de lei, segundo a CNBB.
De acordo com o texto-base da campanha, um dos objetivos é "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns". Os crimes de corrupção e do "colarinho branco" não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa (bispo auxiliar...
Leia a matéria na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u488879.shtml
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Prefeito diplomado em Pernambuco é afastado pelo TSE
O prefeito eleito de Caetés (PE), José Luiz de Sá Sampaio, foi afastado do cargo sete dias após ser diplomado. Ainda candidato, Sampaio teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), mas assumiu por força de liminar concedida pela juíza eleitoral do município.
O ministro Henrique Neves, do TSE , determinou o imediato afastamento do cargo de prefeito do candidato José Luiz de Sá Sampaio, diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. José Sampaio teve seu registro cassado pelo TSE e pelo TRE-PE, ainda assim, a juíza do município concedeu liminar para permitir a diplomação e posse do candidato.
A ação apresentada no TSE contra a diplomação alegava que seria necessária a realização de novas eleições, conforme orientação do Código Eleitoral (artigo 224). O ministro Henrique Neves concordou com o argumento de que houve violação da decisão do TSE. O ministro Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura em decisão individual, confirmada depois pelo plenário do Tribunal.
De acordo com o ministro Henrique Neves somente o presidente do TSE ou do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam conceder efeito suspensivo a um recurso ajuizado pelo candidato. O ministro determinou que seja obedecida a decisão inicial do TSE e que o prefeito diplomado seja afastado.
Fonte: MCCE - www.mcce.org.br . Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral.
O ministro Henrique Neves, do TSE , determinou o imediato afastamento do cargo de prefeito do candidato José Luiz de Sá Sampaio, diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. José Sampaio teve seu registro cassado pelo TSE e pelo TRE-PE, ainda assim, a juíza do município concedeu liminar para permitir a diplomação e posse do candidato.
A ação apresentada no TSE contra a diplomação alegava que seria necessária a realização de novas eleições, conforme orientação do Código Eleitoral (artigo 224). O ministro Henrique Neves concordou com o argumento de que houve violação da decisão do TSE. O ministro Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura em decisão individual, confirmada depois pelo plenário do Tribunal.
De acordo com o ministro Henrique Neves somente o presidente do TSE ou do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam conceder efeito suspensivo a um recurso ajuizado pelo candidato. O ministro determinou que seja obedecida a decisão inicial do TSE e que o prefeito diplomado seja afastado.
Fonte: MCCE - www.mcce.org.br . Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral.
Da Folha Ribeirão . 09/01/09 - Vereador de Ribeirão gasta R$ 56,40 de cada morador
Folha calcula custo por parlamentar levando em conta Orçamento e população
Jaboticabal tem o maior gasto per capita entre as cidades com R$ 78,50; no outro lado, Franca, com R$ 15,43, tem o menor custo
ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO
Cada morador de Ribeirão Preto despenderá em média cerca de R$ 56,40 neste ano para bancar os vereadores eleitos para este mandato, seus assessores e o restante da estrutura que irão usufruir na Câmara.O custo-vereador foi calculado pela Folha com base no orçamento do Legislativo neste ano e na população estimada para 2008 pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A Câmara de Ribeirão terá R$ 31,4 milhões para gastar neste ano, segundo o Orçamento 2009, aprovado no final do ano passado. O valor ainda pode mudar.
Na região, entre as dez maiores cidades, Jaboticabal terá o Legislativo mais caro, com custo de R$ 78,50 por morador. Na outra ponta, Franca aparece...
Leia a matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_95gvmc5gcw
Jaboticabal tem o maior gasto per capita entre as cidades com R$ 78,50; no outro lado, Franca, com R$ 15,43, tem o menor custo
ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO
Cada morador de Ribeirão Preto despenderá em média cerca de R$ 56,40 neste ano para bancar os vereadores eleitos para este mandato, seus assessores e o restante da estrutura que irão usufruir na Câmara.O custo-vereador foi calculado pela Folha com base no orçamento do Legislativo neste ano e na população estimada para 2008 pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A Câmara de Ribeirão terá R$ 31,4 milhões para gastar neste ano, segundo o Orçamento 2009, aprovado no final do ano passado. O valor ainda pode mudar.
Na região, entre as dez maiores cidades, Jaboticabal terá o Legislativo mais caro, com custo de R$ 78,50 por morador. Na outra ponta, Franca aparece...
Leia a matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_95gvmc5gcw
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Link da Justiça Eleitoral para obtenção do n° do título de eleitor
Prezados(as) Coordenadores / colaboradores do MCCE, bom dia, FELIZ 2009 com saúde, paz, força, coragem e milhões de assinaturas.
Estou tentando obter acesso ao cadastro do TRE p/ completar folhas de assinaturas e NÃO estou conseguindo acessar.
Houve alguma alteração no LINK? Estão com o sistema fora do ar?
Abraços: Luiz Mario Martinski – MEP Curitiba.
**
Prezado Luiz,
O link do TRE mudou, sim. No início de dezembro foi divulgado um novo:
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
Este link também consta no blog da Campanha Ficha Limpa em São Paulo. Na seção Marcadores (coluna à direita da página), clique no item 'Consulta n° do título - Justiça Eleitoral' para acessá-lo.
Qualquer dúvida, entre em contato novamente.
Obrigada, um abraço,
Renata Celani
MCCE - Campanha Ficha Limpa
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
Estou tentando obter acesso ao cadastro do TRE p/ completar folhas de assinaturas e NÃO estou conseguindo acessar.
Houve alguma alteração no LINK? Estão com o sistema fora do ar?
Abraços: Luiz Mario Martinski – MEP Curitiba.
**
Prezado Luiz,
O link do TRE mudou, sim. No início de dezembro foi divulgado um novo:
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
Este link também consta no blog da Campanha Ficha Limpa em São Paulo. Na seção Marcadores (coluna à direita da página), clique no item 'Consulta n° do título - Justiça Eleitoral' para acessá-lo.
Qualquer dúvida, entre em contato novamente.
Obrigada, um abraço,
Renata Celani
MCCE - Campanha Ficha Limpa
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Ministro garante cassação imediata por compra de votos
Decisão tomada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, considerou que não é necessário o trânsito em julgado para que decisões relativas a compra de votos gerem os seus efeitos. No dia 31/12/2008, o ministro concedeu liminar garantindo a aplicação imediata da cassação do prefeito eleito de Braúnas (MG), Jovani Duarte Menezes.
O prefeito eleito de Braúnas (MG), Jovani Duarte Menezes, teve seu registro de candidatura cassado por compra de votos na última eleição. Para assegurar a aplicação imediata da decisão de primeira instância, o ministro Henrique Neves, do TSE, aceitou, no dia 31/12/2008, pedido de liminar da Coligação “Cem por cento Braúnas”. A liminar impede, momentaneamente, a posse de Jovani Menezes.
O ministro Neves baseou-se no entendimento de que a decisão de primeira instância que cassa o registro ou diploma do candidato não precisa de trânsito em julgado, ou seja, o fim da tramitação do processo, para que as decisões relativas a compra de votos sejam aplicadas. Segundo ele, somente a parte relativa à declaração de inelegibilidade do candidato deve aguardar o trânsito em julgado.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral - disponível em www.mcce.org.br
O prefeito eleito de Braúnas (MG), Jovani Duarte Menezes, teve seu registro de candidatura cassado por compra de votos na última eleição. Para assegurar a aplicação imediata da decisão de primeira instância, o ministro Henrique Neves, do TSE, aceitou, no dia 31/12/2008, pedido de liminar da Coligação “Cem por cento Braúnas”. A liminar impede, momentaneamente, a posse de Jovani Menezes.
O ministro Neves baseou-se no entendimento de que a decisão de primeira instância que cassa o registro ou diploma do candidato não precisa de trânsito em julgado, ou seja, o fim da tramitação do processo, para que as decisões relativas a compra de votos sejam aplicadas. Segundo ele, somente a parte relativa à declaração de inelegibilidade do candidato deve aguardar o trânsito em julgado.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral - disponível em www.mcce.org.br
Entrevista
Prezados, amanha vou falar sobre o projeto ficha limpa no programa Debate da Alltv, acessem www.alltv.com.br ao meio dia (quarta feira dia 07).
Enviado por Luciano Santos, de São Paulo, SP
Enviado por Luciano Santos, de São Paulo, SP
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
Editorial da Folha de São Paulo: voto e cassação
Nesse debate, é engraçado que ninguém (ou quase ninguém) escreva que o mandato é do eleitor. Não é do eleito nem do partido.... FUI EU, eleitor, QUE VOTEI NA PESSOA.
Abraços
André
**
Folha de São Paulo – 26/12/08 . Editorial
Voto e cassação
Na falta de uma reforma política ampla, punição à infidelidade partidária suscita dúvidas e questionamentos
DEPOIS DE longo e sinuoso percurso, foi oficializado pela Câmara o primeiro caso de perda de mandato de um deputado federal por infidelidade partidária.
Trata-se do parlamentar paraibano Walter Britto -que, eleito pelo PFL (hoje DEM), logo passou a integrar o PRB. Dito de outra forma, candidatara-se num partido de oposição, para em seguida aderir à base governista.
Não mais que um exemplo, entre incontáveis, da crônica...
Abraços
André
**
Folha de São Paulo – 26/12/08 . Editorial
Voto e cassação
Na falta de uma reforma política ampla, punição à infidelidade partidária suscita dúvidas e questionamentos
DEPOIS DE longo e sinuoso percurso, foi oficializado pela Câmara o primeiro caso de perda de mandato de um deputado federal por infidelidade partidária.
Trata-se do parlamentar paraibano Walter Britto -que, eleito pelo PFL (hoje DEM), logo passou a integrar o PRB. Dito de outra forma, candidatara-se num partido de oposição, para em seguida aderir à base governista.
Não mais que um exemplo, entre incontáveis, da crônica...
Leia o texto na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_94gkxmkqd9
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
Obrigada pela mensagem e que Deus Menino acolhido como o Príncipe da Paz nos
fortaleça no combate à corrupção eleitoral...FICHA LIMPA!
Abraços
orlanda
Enviado por Orlanda, de Belém do Pará
fortaleça no combate à corrupção eleitoral...FICHA LIMPA!
Abraços
orlanda
Enviado por Orlanda, de Belém do Pará
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Re: Nova coleta no Conjunto Nacional de 26 a 30/01/09
A equipe de luta do Comite 9840
É com imensa alegria q estamos concluindo mais um ano e com bastante luta por esse tão valoroso projeto de "Ficha Limpa" ou MCCE
Ao ver o esforço dos companheiros em Piracicaba se organizando para enriquecer o volume de assinaturas, é tão produtivo, e tb aos demais municipios q estão engajados.
Ao movimento q será reiniciado na Paulista, pode contar comigo em um dia daquele período.
A todos um feliz Ano Novo cheio de disposição para lutar.
Abração a todos e até lá.
Edgar - Pirituba.
Enviado por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
É com imensa alegria q estamos concluindo mais um ano e com bastante luta por esse tão valoroso projeto de "Ficha Limpa" ou MCCE
Ao ver o esforço dos companheiros em Piracicaba se organizando para enriquecer o volume de assinaturas, é tão produtivo, e tb aos demais municipios q estão engajados.
Ao movimento q será reiniciado na Paulista, pode contar comigo em um dia daquele período.
A todos um feliz Ano Novo cheio de disposição para lutar.
Abração a todos e até lá.
Edgar - Pirituba.
Enviado por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Nova coleta no Conjunto Nacional de 26 a 30/01/09
Prezad@s,
Em função do sucesso da coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional da Avenida Paulista, ocorrida no final de novembro - quando foram recolhidas 2.280 assinaturas em cinco dias e distribuídos centenas de formulários -, realizaremos uma nova coleta no local de 26 a 30/01/09 (segunda a sexta-feira), das 9h às 19h.
Será novamente uma ótima oportunidade para darmos visibilidade à Campanha e coletarmos um bom número de assinaturas.
Precisamos de voluntários para esta coleta.
Estamos dividindo a escala de participação dos voluntários em turnos de duas horas. Pela experiência da última coleta no local, é recomendável que tenhamos pelo menos duas pessoas por período.
Solicitamos que os voluntários inscrevam-se até o dia 15/01 através do e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br, enviando nome completo e o período em que estará presente no posto de coleta. Em caso de dúvidas, entre em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Sugerimos que ações similares sejam promovidas em shopping centers, clubes e escolas de outros bairros da capital e nas cidades do Estado de São Paulo.
Contamos com o seu apoio, pois a Campanha Ficha Limpa continua.
Reforçamos aqui nossos votos de um ótimo Natal e feliz 2009; um grande abraço,
Equipe de divulgação/mobilização da Campanha Ficha Limpa em São Paulo
Em função do sucesso da coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional da Avenida Paulista, ocorrida no final de novembro - quando foram recolhidas 2.280 assinaturas em cinco dias e distribuídos centenas de formulários -, realizaremos uma nova coleta no local de 26 a 30/01/09 (segunda a sexta-feira), das 9h às 19h.
Será novamente uma ótima oportunidade para darmos visibilidade à Campanha e coletarmos um bom número de assinaturas.
Precisamos de voluntários para esta coleta.
Estamos dividindo a escala de participação dos voluntários em turnos de duas horas. Pela experiência da última coleta no local, é recomendável que tenhamos pelo menos duas pessoas por período.
Solicitamos que os voluntários inscrevam-se até o dia 15/01 através do e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br, enviando nome completo e o período em que estará presente no posto de coleta. Em caso de dúvidas, entre em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Sugerimos que ações similares sejam promovidas em shopping centers, clubes e escolas de outros bairros da capital e nas cidades do Estado de São Paulo.
Contamos com o seu apoio, pois a Campanha Ficha Limpa continua.
Reforçamos aqui nossos votos de um ótimo Natal e feliz 2009; um grande abraço,
Equipe de divulgação/mobilização da Campanha Ficha Limpa em São Paulo
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
Prezados (as) da Campanha Ficha Limpa,
Agradecemos às saudações, retribuímos e continuamos juntos na Campanha Ficha Limpa.
Abraços.
PAC/Pro-CRC.
(PUC-SP)
Enviado por Silvio S. Z. Porto, de São Paulo, SP
Agradecemos às saudações, retribuímos e continuamos juntos na Campanha Ficha Limpa.
Abraços.
PAC/Pro-CRC.
(PUC-SP)
Enviado por Silvio S. Z. Porto, de São Paulo, SP
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
Saudações a todos,
É com o coração cheio de alegria que o Comitê Piracicaba vem por meio deste desejar a todos um FELIZ NATAL E UM 2009 CHEIO DE ALEGRIA E REALIZAÇÕES.
Cleide, Fernando, Pedro, Jesselei
Enviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
É com o coração cheio de alegria que o Comitê Piracicaba vem por meio deste desejar a todos um FELIZ NATAL E UM 2009 CHEIO DE ALEGRIA E REALIZAÇÕES.
Cleide, Fernando, Pedro, Jesselei
Enviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
domingo, 21 de dezembro de 2008
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
Para todos os nossos companheiros,
As situações difíceis testam a sua capacidade,
Mas não aceite derrota, fraqueza ou doença.
O melhor que você tem,
Surge na hora da resistência.
São os nossos votos para vocês,
Neste novo ano que se inicia.
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
As situações difíceis testam a sua capacidade,
Mas não aceite derrota, fraqueza ou doença.
O melhor que você tem,
Surge na hora da resistência.
São os nossos votos para vocês,
Neste novo ano que se inicia.
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
Congratulações
Esta campanha tornando permanente ela será sempre um incomodo nos calcanhares daqueles q buscam a política para facilidades. Esta lei com certeza vai pegar de forma a envolver não só corruptos más tb àqueles q facilitam este tipo de coisas.
A todos vcs integrados no movimento estão de parabens e vamos lavar a alma trazendo um estado de coisas mais aceitáveis na administração pública.
Enviado por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
A todos vcs integrados no movimento estão de parabens e vamos lavar a alma trazendo um estado de coisas mais aceitáveis na administração pública.
Enviado por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
O MPMPL está encetando uma mobilização nacional reivindicando uma urgente e abrangente reforma política com a participação da sociedade através de uma constituinte exclusiva , sem a interferência dos atuais parlamentares e sem cogitar de prorrogar mandatos .Periodicamente , enviamos aos internautas cadastrados Boletins Informativos . Já contamos com cerca de 6.000 internautas cadastrados . Participe . Entre em nosso site www.mpmpl.org envie o Manifesto .Esperamos encerrar esta campanha em outubro de 2010 e até lá, se Deus quiser, teremos muita munição para derrotar essa quadrilha de políticos chupins que infestam nosso Poder Legislativo . Abs do José Lopes Filho ,cidadão com 92 anos de idade e fundador do MPMPL
***
Ao Comitê 9840 , diz o antigo anúncio : Uma mão lava a outra e o sabonete Santelmo lava as duas . Esperamos que esse Comitê faça o papel do sabonete Santelmo e venha ajudar o MPMPL em sua difícil campanha . Abs a Diretoria do MPMPL - Juiz de Fora MG
Enviado por José Lopes Filho, de Juiz de Fora, MG
***
Ao Comitê 9840 , diz o antigo anúncio : Uma mão lava a outra e o sabonete Santelmo lava as duas . Esperamos que esse Comitê faça o papel do sabonete Santelmo e venha ajudar o MPMPL em sua difícil campanha . Abs a Diretoria do MPMPL - Juiz de Fora MG
Enviado por José Lopes Filho, de Juiz de Fora, MG
Re: BOM NATAL E FELIZ 2009
amigos da paz da campanha ficha limpa, parabéns pelo bom trabalho.
um feliz natal e um ano novo cheio de muita luz e paz.
muita paz
everardo
acesse http://www.movimentoamigosdapaz.blogspot.com/
(61) 9558-3207
Enviado por Everardo Lopes, de Brasília, DF
um feliz natal e um ano novo cheio de muita luz e paz.
muita paz
everardo
acesse http://www.movimentoamigosdapaz.blogspot.com/
(61) 9558-3207
Enviado por Everardo Lopes, de Brasília, DF
BOM NATAL E FELIZ 2009
O Comitê 9840 Estadual e a equipe de divulgação/mobilização da Campanha Ficha Limpa em São Paulo agradecem por seu empenho, em 2008, para tornar real este sonho coletivo.
A Campanha Ficha Limpa continua e seu sucesso depende de todos nós. Em 2009, vamos juntos levar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos ao Congresso Nacional.
Um grande abraço, bom Natal e feliz ano novo,
Comitê 9840 Estadual – São Paulo
Equipe Campanha Ficha Limpa SP
Associação Para o Desenvolvimento da Intercomunicação – A.D.I.
http://campanhafichalimpasp.blogspot.com
www.intercomunicacao.net
A Campanha Ficha Limpa continua e seu sucesso depende de todos nós. Em 2009, vamos juntos levar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos ao Congresso Nacional.
Um grande abraço, bom Natal e feliz ano novo,
Comitê 9840 Estadual – São Paulo
Equipe Campanha Ficha Limpa SP
Associação Para o Desenvolvimento da Intercomunicação – A.D.I.
http://campanhafichalimpasp.blogspot.com
www.intercomunicacao.net
sábado, 20 de dezembro de 2008
Carta aos comitês 9840 e entidades do MCCE - Avaliação das ações 2008 e planejamento 2009
Brasília, 19 de dezembro de 2008
Carta nº 21/2007
Aos Comitês Estaduais
Assunto: Avaliação das ações 2008 e planejamento 2009
Amigos e Amigas,
Chegamos ao final de mais um ano de muita mobilização e alegria. E vocês foram essenciais para todas as conquistas obtidas, tanto com a Campanha Ficha Limpa como com o trabalho educativo e de fiscalização da Lei 9840. Gostaríamos de agradecer pelo empenho de cada comitê do MCCE. É exatamente a participação de vocês que tem ampliado a representatividade e a credibilidade do Movimento.
Sobre a Campanha Ficha Limpa, comunicamos o alcance de 540 mil assinaturas contabilizadas até o dia 18/12, sendo que muitos formulários ainda não foram contados. No balanço geral, a SE-MCCE tem recebido mais assinaturas das dioceses e das paróquias da Igreja Católica e também dos comitês do MCCE. Mas como ainda estamos no meio do caminho em relação à nossa meta de 1,3 milhão, gostaríamos muito de “não dar férias” para a Campanha e convidamos vocês a intensificarem a coleta durante os meses de janeiro e fevereiro.
Este mês realizamos reunião com a CNBB para discutirmos estratégias para potencializar a Campanha, sobretudo junto à Igreja Católica. E em janeiro de 2009, faremos ampla coleta no Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará, a partir da participação do comitê estadual do Pará e dos delegados/as do MCCE presentes no evento. Além da coleta, realizaremos no FSM a oficina “Como combater a corrupção eleitoral” no dia 30/01 no FSM, prevista para acontecer...
Leia a carta na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_93z589gqft
Carta nº 21/2007
Aos Comitês Estaduais
Assunto: Avaliação das ações 2008 e planejamento 2009
Amigos e Amigas,
Chegamos ao final de mais um ano de muita mobilização e alegria. E vocês foram essenciais para todas as conquistas obtidas, tanto com a Campanha Ficha Limpa como com o trabalho educativo e de fiscalização da Lei 9840. Gostaríamos de agradecer pelo empenho de cada comitê do MCCE. É exatamente a participação de vocês que tem ampliado a representatividade e a credibilidade do Movimento.
Sobre a Campanha Ficha Limpa, comunicamos o alcance de 540 mil assinaturas contabilizadas até o dia 18/12, sendo que muitos formulários ainda não foram contados. No balanço geral, a SE-MCCE tem recebido mais assinaturas das dioceses e das paróquias da Igreja Católica e também dos comitês do MCCE. Mas como ainda estamos no meio do caminho em relação à nossa meta de 1,3 milhão, gostaríamos muito de “não dar férias” para a Campanha e convidamos vocês a intensificarem a coleta durante os meses de janeiro e fevereiro.
Este mês realizamos reunião com a CNBB para discutirmos estratégias para potencializar a Campanha, sobretudo junto à Igreja Católica. E em janeiro de 2009, faremos ampla coleta no Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará, a partir da participação do comitê estadual do Pará e dos delegados/as do MCCE presentes no evento. Além da coleta, realizaremos no FSM a oficina “Como combater a corrupção eleitoral” no dia 30/01 no FSM, prevista para acontecer...
Leia a carta na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_93z589gqft
Carta às Comissões de Justiça e Paz, elaborada no Encontro Estadual de 30/11 + fotos do encontro (crédito: Luciney Martins)
São Paulo, 30 de novembro de 2008.
Às
Comissões de Justiça e Paz
At: Presidência
Prezados Presidentes das Comissões de Justiça e Paz,
Nós, membros dos Comitês 9840 e apoiadores da Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo, em consonância com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, reunidos dia 30 de novembro de 2008 no Centro Pastoral São José (Região Episcopal Belém, cidade de São Paulo), dirigimos um apelo veemente para um grande comprometimento de todas as Comissões de Justiça e Paz, no empenho de obtermos, em prazo o mais breve possível, as assinaturas necessárias para apresentação, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.
Incluímos abaixo trechos da carta recente do secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, aos 17 Regionais da CNBB, datada de 21 de novembro último:
“Campanha pelas ‘Fichas Limpas’: gostaria de lembrar que o novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando impedir a candidatura de pessoas já condenadas por crimes graves foi aprovado por unanimidade em nossa última Assembléia Geral. No entanto, chegando quase ao final de 2008, a quantidade de assinaturas coletadas foi muito pequena. Temos em torno de 500.000 assinaturas, mas precisamos de quase 1.500.000. (...)
Na semana passada, tivemos, na sede da CNBB, uma reunião com os Secretários Executivos Regionais, quando foi apresentada a todos uma iniciativa muito interessante da parte de alguns regionais, que estabeleceram metas a serem atingidas. De fato, se cada Regional conseguisse coletar 100.000 assinaturas, teríamos mais do que o suficiente para encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Evidentemente, alguns Regionais podem conseguir bem mais que isso.
Peço-lhe, portanto, que procure apoiar ao máximo as iniciativas que forem propostas em seu Regional, ou pela Coordenação Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. As notícias atualizadas sobre o Movimento podem ser acompanhadas no site http://www.mcce.org.br/, além de informações sobre o peenchimento e envio das folhas de votação.”
Abraços amigos e bom trabalho,
André Merli Ribeiro/Antonio Zanon/Carmen Cecília de Souza Amaral/Cristina Doená/Elisabeth C. L. Paula/Epaminondas de Paula Freitas Filho/Flávio Roberto de Castro/Fernando Hampar Tossunian/Francisco Whitaker/Joaquim João da Silva/Katia Hidalgo Daia/Leonardo Bruno O. Silva/Lucrécia Anchieschi Gomes/Pe. Luigi Andriollo/Luiz Antonio Barbosa/Luiz Antonio de Souza Amaral/Manoel Messias Niji Santos/Margaret Gaffney/Maria Costa Ramos/Maria/Elontina Riferro/Marlon Lelis de Oliveira/Ney Carlos da Rocha/Neyde Kulpa Bijoux/Silvia Cosac/Stella Whitaker/Tatiana L. Paula/Valter Cechetti/William Vasconcelos/Windsor Juan Fernandes
Às
Comissões de Justiça e Paz
At: Presidência
Prezados Presidentes das Comissões de Justiça e Paz,
Nós, membros dos Comitês 9840 e apoiadores da Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo, em consonância com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, reunidos dia 30 de novembro de 2008 no Centro Pastoral São José (Região Episcopal Belém, cidade de São Paulo), dirigimos um apelo veemente para um grande comprometimento de todas as Comissões de Justiça e Paz, no empenho de obtermos, em prazo o mais breve possível, as assinaturas necessárias para apresentação, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.
Incluímos abaixo trechos da carta recente do secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, aos 17 Regionais da CNBB, datada de 21 de novembro último:
“Campanha pelas ‘Fichas Limpas’: gostaria de lembrar que o novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando impedir a candidatura de pessoas já condenadas por crimes graves foi aprovado por unanimidade em nossa última Assembléia Geral. No entanto, chegando quase ao final de 2008, a quantidade de assinaturas coletadas foi muito pequena. Temos em torno de 500.000 assinaturas, mas precisamos de quase 1.500.000. (...)
Na semana passada, tivemos, na sede da CNBB, uma reunião com os Secretários Executivos Regionais, quando foi apresentada a todos uma iniciativa muito interessante da parte de alguns regionais, que estabeleceram metas a serem atingidas. De fato, se cada Regional conseguisse coletar 100.000 assinaturas, teríamos mais do que o suficiente para encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Evidentemente, alguns Regionais podem conseguir bem mais que isso.
Peço-lhe, portanto, que procure apoiar ao máximo as iniciativas que forem propostas em seu Regional, ou pela Coordenação Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. As notícias atualizadas sobre o Movimento podem ser acompanhadas no site http://www.mcce.org.br/, além de informações sobre o peenchimento e envio das folhas de votação.”
Abraços amigos e bom trabalho,
André Merli Ribeiro/Antonio Zanon/Carmen Cecília de Souza Amaral/Cristina Doená/Elisabeth C. L. Paula/Epaminondas de Paula Freitas Filho/Flávio Roberto de Castro/Fernando Hampar Tossunian/Francisco Whitaker/Joaquim João da Silva/Katia Hidalgo Daia/Leonardo Bruno O. Silva/Lucrécia Anchieschi Gomes/Pe. Luigi Andriollo/Luiz Antonio Barbosa/Luiz Antonio de Souza Amaral/Manoel Messias Niji Santos/Margaret Gaffney/Maria Costa Ramos/Maria/Elontina Riferro/Marlon Lelis de Oliveira/Ney Carlos da Rocha/Neyde Kulpa Bijoux/Silvia Cosac/Stella Whitaker/Tatiana L. Paula/Valter Cechetti/William Vasconcelos/Windsor Juan Fernandes
Voluntários para coletar assinaturas em São Paulo - 20 e 12/12/08
prezad@s, vamos aproveitar estas oportunidades de lazer inspiradas pelo verdadeiro espírito natalino e coletar adesões para a campanha Ficha Limpa, tendo em vista um Brasil justo para todos?
Quem puder estar lá, se possível com pranchetas e folhas do abaixo assinado, por favor me avise.
Abraços,
Caci
***
AUTO DE NATAL DIFERENTE NO PARQUE TRIANON
No dia 20 de dezembro (sábado), das 15h às 16h30, no Parque Trianon, um grupo de professores, artistas e estudantes fará o lançamento da "Confraria São Nicolau".
Esta "Confraria" pretende: apresentar alternativas para o consumismo reinante no período natalino; divulgar a história de São Nicolau, o primeiro Papai Noel; recordar a história de Betinho e a "Campanha Natal Sem Fome"; valorizar as manifestações populares de celebração do Natal.
O evento contará com as apresentações dos grupos: "Cuidado Tinta Fresca", de música e grafite; e do "Coletivo Teatral Altermundista". Entrada franca.
A apresentação será no interior da Parque Trianon, na Praça do Chafariz.
AUTO DE NATAL
Dia 20 de dezembro (sábado)
Das 15h às 16h30
Parque Trianon (Av. Paulista)
http://outronatal.zip.net/
__
ATIVIDADES DE NATAL NA PRAÇA JOHN LENNON
No domingo, dia 21/12, estamos organizando uma coleta de assinaturas durante as atividades do Natal na Praça, Pç. John Lennon - Alto da Lapa, próximo da Barão da passagem e Tomé de Souza. Início ás 10h00 até 19h00, terminando com a missa na praça. 15h00 apresentação de corais. Precisamos de voluntários.
A atividade é organizada pelo Jornal da Gente, Consabs/OAB-Lapa/Região Episcopal Lapa/Escola Santo Ivo e outras entidades.
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Quem puder estar lá, se possível com pranchetas e folhas do abaixo assinado, por favor me avise.
Abraços,
Caci
***
AUTO DE NATAL DIFERENTE NO PARQUE TRIANON
No dia 20 de dezembro (sábado), das 15h às 16h30, no Parque Trianon, um grupo de professores, artistas e estudantes fará o lançamento da "Confraria São Nicolau".
Esta "Confraria" pretende: apresentar alternativas para o consumismo reinante no período natalino; divulgar a história de São Nicolau, o primeiro Papai Noel; recordar a história de Betinho e a "Campanha Natal Sem Fome"; valorizar as manifestações populares de celebração do Natal.
O evento contará com as apresentações dos grupos: "Cuidado Tinta Fresca", de música e grafite; e do "Coletivo Teatral Altermundista". Entrada franca.
A apresentação será no interior da Parque Trianon, na Praça do Chafariz.
AUTO DE NATAL
Dia 20 de dezembro (sábado)
Das 15h às 16h30
Parque Trianon (Av. Paulista)
http://outronatal.zip.net/
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ATIVIDADES DE NATAL NA PRAÇA JOHN LENNON
No domingo, dia 21/12, estamos organizando uma coleta de assinaturas durante as atividades do Natal na Praça, Pç. John Lennon - Alto da Lapa, próximo da Barão da passagem e Tomé de Souza. Início ás 10h00 até 19h00, terminando com a missa na praça. 15h00 apresentação de corais. Precisamos de voluntários.
A atividade é organizada pelo Jornal da Gente, Consabs/OAB-Lapa/Região Episcopal Lapa/Escola Santo Ivo e outras entidades.
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Veja clipping e imagens de audiência pública sobre legislação eleitoral em Bebedouro (SP), em que foi apresentada a Campanha Ficha Limpa
Lucrécia Anchieschi Gomes, integrante do Comitê 9840 Estadual - São Paulo e da ONG Policidadania, foi convidada a participar como palestrante de uma audiência pública sobre legislação eleitoral na Câmara Municipal de Bebedouro (SP), dia 4/12/08. Ela nos enviou as imagens e o clipping do evento (veja abaixo).
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Coleta na Praça da Sé no Dia Mundial de Combate à Corrupção . 9/12/08
A coleta realizada dia 09/12/2008 na praça da Sé, pelos Conselhos de Leigos: CLASP, CLERI, CLERB e pelos Grupos de Articulação de Leigos das Regiões Episcopais: Brasilândia, Lapa, Santana e Sé.
Avaliamos que foi um sucesso, foram coletadas 655 assinaturas no período de 9h00 as 17h15.
Foi movimentado o dia todo, muita gente e muitas opiniões diferentes, mas sem sombra de dúvidas o que a grande maioria esta querendo é mundança, muitos elogios pela iniciativa, tanto com relação ao PL, como também a coragem de sairmos à rua lutando por essa mudança.
O pessoal que trabalhou saiu animado disposto a continuar a campanha em outros pontos da cidade, em suas próprias comunidades e assim por diante.
Enviado por Antonio Zanon, de São Paulo, SP 
Avaliamos que foi um sucesso, foram coletadas 655 assinaturas no período de 9h00 as 17h15.
Foi movimentado o dia todo, muita gente e muitas opiniões diferentes, mas sem sombra de dúvidas o que a grande maioria esta querendo é mundança, muitos elogios pela iniciativa, tanto com relação ao PL, como também a coragem de sairmos à rua lutando por essa mudança.
O pessoal que trabalhou saiu animado disposto a continuar a campanha em outros pontos da cidade, em suas próprias comunidades e assim por diante.
Enviado por Antonio Zanon, de São Paulo, SP
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Artigo - Antecedentes, Vida Pregressa e Inelegibilidade
ANTECEDENTES, VIDA PREGRESSA E INELEGIBILIDADE
Elaborado em 06.2008.
Marcelo Pimentel Bertasso
Juiz de Direito no Estado do Paraná
1. INTRODUÇÃO
Ganhou destaque nos meios jurídicos, nas últimas semanas, a discussão a respeito da possibilidade de consideração, pelo Magistrado, da vida pregressa de candidatos, utilizando os maus antecedentes ou a existência de ações de improbidade administrativa como fundamento para o indeferimento do pedido de registro de candidatura.
O tema tornou-se mais tormentoso a partir das eleições de 2006, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando garantir a moralidade do pleito, passou a entender que candidatos com antecedentes criminais não poderiam ter seus pedidos de candidatura concedidos.
O caso de maior notoriedade foi o do Deputado Federal Eurico Miranda, que levou o tema até o Tribunal Superior Eleitoral. Este, em 20 de setembro de 2006...
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_92fcscb7ft
Elaborado em 06.2008.
Marcelo Pimentel Bertasso
Juiz de Direito no Estado do Paraná
1. INTRODUÇÃO
Ganhou destaque nos meios jurídicos, nas últimas semanas, a discussão a respeito da possibilidade de consideração, pelo Magistrado, da vida pregressa de candidatos, utilizando os maus antecedentes ou a existência de ações de improbidade administrativa como fundamento para o indeferimento do pedido de registro de candidatura.
O tema tornou-se mais tormentoso a partir das eleições de 2006, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando garantir a moralidade do pleito, passou a entender que candidatos com antecedentes criminais não poderiam ter seus pedidos de candidatura concedidos.
O caso de maior notoriedade foi o do Deputado Federal Eurico Miranda, que levou o tema até o Tribunal Superior Eleitoral. Este, em 20 de setembro de 2006...
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_92fcscb7ft
Tabela com dados comparativos sobre a coleta para a Lei 9840/99 e quanto representa hoje 1% do eleitorado brasileiro
Veja dados comparativos em tabela que expõe a quantidade de assinaturas cada estado brasileiro conseguiu para viabilizar a Lei 9840/99, e quanto é 1% do eleitorado atualmente nos estados.
Como a Campanha Ficha Limpa necessita da assinatura de 1% do eleitorado nacional para viabilizar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos, através desta tabela é possível, por exemplo, apontar quais os estados que necessitam uma ação mais efetiva para coletar assinaturas.
A tabela foi elaborada por José Carlos Soares Pinto (e-mail: soares_56@hotmail.com), colaborador do MCCE em Brasília, e está disponível em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_91c44x5qfh
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Como a Campanha Ficha Limpa necessita da assinatura de 1% do eleitorado nacional para viabilizar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos, através desta tabela é possível, por exemplo, apontar quais os estados que necessitam uma ação mais efetiva para coletar assinaturas.
A tabela foi elaborada por José Carlos Soares Pinto (e-mail: soares_56@hotmail.com), colaborador do MCCE em Brasília, e está disponível em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_91c44x5qfh
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Palestra, em vídeo, sobre "Como construir um Brasil sem corrupção"
Bom dia!
Gravamos, com o apoio do Foro do Brasil, DVD que contém a palestra "Como construir um Brasil sem corrupção" (27 minutos de duração).
A partir do DVD, foi possível criar uma versão com resolução mais baixa, e, portanto, com menor número de megabytes.
A versão menor, que está arquivada no site "4shared.com", pode ser acessada através do site Brasil sem corrupção.
Honre-nos com seu interesse, e assista ao vídeo "Como construir um Brasil sem corrupção", seguindo o roteiro a seguir delineado:
1 - entre no site www.brasilsemcorrupcao.com.br;
2 - visite a página Outros vídeos;
3 - visite a subpágina Palestra "Como construir um Brasil sem corrupção";
4 - baixe os arquivos zipados que a subpágina indica;
5 - descompacte os arquivos baixados e assista ao vídeo.
Agradecemos antecipadamente sua atenção.
Saudações,
Luiz Otávio da Rosa Borges
www.brasilsemcorrupcao.com.br
celular - (11)9990.3405
skype - loborges
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Gravamos, com o apoio do Foro do Brasil, DVD que contém a palestra "Como construir um Brasil sem corrupção" (27 minutos de duração).
A partir do DVD, foi possível criar uma versão com resolução mais baixa, e, portanto, com menor número de megabytes.
A versão menor, que está arquivada no site "4shared.com", pode ser acessada através do site Brasil sem corrupção.
Honre-nos com seu interesse, e assista ao vídeo "Como construir um Brasil sem corrupção", seguindo o roteiro a seguir delineado:
1 - entre no site www.brasilsemcorrupcao.com.br;
2 - visite a página Outros vídeos;
3 - visite a subpágina Palestra "Como construir um Brasil sem corrupção";
4 - baixe os arquivos zipados que a subpágina indica;
5 - descompacte os arquivos baixados e assista ao vídeo.
Agradecemos antecipadamente sua atenção.
Saudações,
Luiz Otávio da Rosa Borges
www.brasilsemcorrupcao.com.br
celular - (11)9990.3405
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Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Márlon Reis concorre à eleição dos 100 brasileiros mais influentes de 2008
A revista Época pretende eleger as 100 personalidades brasileiras mais influentes de 2008. Na disputa está o juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e representante da entidade no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O juiz Márlon Reis, que concorre para ser uma das 100 personalidades mais influentes do País em 2008, foi um dos fundadores do MCCE. Representante da Abramppe no Comitê Nacional do Movimento, Márlon se empenha nas ações da Campanha Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Atualmente, o juiz está no Maranhão, onde responde pela comarca de Itapecuru mirim, no interior do estado.
Márlon foi indicado por algumas entidades da sociedade civil, como A Voz do Cidadão (RJ), Amarribo (SP) e Voto Consciente (SP), para entrar na lista das personalidades. Para participar da eleição qualquer pessoa pode acessar o link da revista Época e votar. O resultado está previsto para sair ainda em dezembro.
Fonte: MCCE
O juiz Márlon Reis, que concorre para ser uma das 100 personalidades mais influentes do País em 2008, foi um dos fundadores do MCCE. Representante da Abramppe no Comitê Nacional do Movimento, Márlon se empenha nas ações da Campanha Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Atualmente, o juiz está no Maranhão, onde responde pela comarca de Itapecuru mirim, no interior do estado.
Márlon foi indicado por algumas entidades da sociedade civil, como A Voz do Cidadão (RJ), Amarribo (SP) e Voto Consciente (SP), para entrar na lista das personalidades. Para participar da eleição qualquer pessoa pode acessar o link da revista Época e votar. O resultado está previsto para sair ainda em dezembro.
Fonte: MCCE
Evento em Bertioga (SP) coleta assinaturas para a Campanha Ficha Limpa
Acontece hoje, em Bertioga, São Paulo, a abertura da Oficina de Orçamento Público. O encontro acontece a partir das 18h, na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
O "Encontro de Interesse Público de Sensibilização e Mobilização para Aprovação do Plano de Metas e Oficinas de Esclarecimento sobre o Orçamento Público", promovido pela Rede das Agenda 21 do Estado de São Paulo, vai abrir espaço para a Campanha Ficha limpa durante as palestras do encontro hoje, 18/12, às 18h, na Câmara Municipal de Bertioga. Os organizadores do evento já estão divulgando para a população que levem o título de eleitor para a noite de abertura.
Hoje acontecerá o primeiro encontro, com palestras do representante da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinize Pereira, e de Ana Soraya Nascimento Sechin, da Secretaria do Verde da Prefeitura Municipal de São Paulo. Nos dois dias que se seguem, 19 e 20/12, haverá oficinas sobre Orçamento Público e a relação com o Plano de Metas.
Confira a programação aqui.
Fonte: MCCE
O "Encontro de Interesse Público de Sensibilização e Mobilização para Aprovação do Plano de Metas e Oficinas de Esclarecimento sobre o Orçamento Público", promovido pela Rede das Agenda 21 do Estado de São Paulo, vai abrir espaço para a Campanha Ficha limpa durante as palestras do encontro hoje, 18/12, às 18h, na Câmara Municipal de Bertioga. Os organizadores do evento já estão divulgando para a população que levem o título de eleitor para a noite de abertura.
Hoje acontecerá o primeiro encontro, com palestras do representante da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinize Pereira, e de Ana Soraya Nascimento Sechin, da Secretaria do Verde da Prefeitura Municipal de São Paulo. Nos dois dias que se seguem, 19 e 20/12, haverá oficinas sobre Orçamento Público e a relação com o Plano de Metas.
Confira a programação aqui.
Fonte: MCCE
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Campanha em São José do Rio Pardo
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo (SP) aderiu à campanha “Ficha Limpa”, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A idéia é mobilizar a sociedade brasileira para coletar mais de um milhão e trezentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos.
Em São José, o Sindicato estará a partir de segunda-feira, 15, com um posto de coleta de assinatura em sua sede, localizada na Praça da Bandeira, 13, das 9h às 16h. A intenção é que Campanha permaneça até o final de dezembro.
Segundo o presidente do Sindicato, Roberto Taujanskas Bittencourt, a intenção é colher mais de 500 assinaturas.
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Em São José, o Sindicato estará a partir de segunda-feira, 15, com um posto de coleta de assinatura em sua sede, localizada na Praça da Bandeira, 13, das 9h às 16h. A intenção é que Campanha permaneça até o final de dezembro.
Segundo o presidente do Sindicato, Roberto Taujanskas Bittencourt, a intenção é colher mais de 500 assinaturas.
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Do Estadão: Processados, 299 prefeitos eleitos correm risco de nem tomar posse . 14/12/08
Processados, 299 prefeitos eleitos correm risco de nem tomar posse
TSE analisa 5.920 processos de cassação, incluindo candidatos a vereador, o dobro do recebido em 2004
Ricardo Brandt
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos.
Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando...
Leia a matéria na íntegra em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081214/not_imp293549,0.php
TSE analisa 5.920 processos de cassação, incluindo candidatos a vereador, o dobro do recebido em 2004
Ricardo Brandt
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos.
Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando...
Leia a matéria na íntegra em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081214/not_imp293549,0.php
Dia de combate
Saudações amigos,
No dia INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO, o Comitê 9840 Piracicaba chamou a atenção da sociedade com propaganda em carro de som, que percorreu toda a área central de nossa cidade por várias horas.
No dia INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO, o Comitê 9840 Piracicaba chamou a atenção da sociedade com propaganda em carro de som, que percorreu toda a área central de nossa cidade por várias horas.
É importante resaltar que a imprensa da cidade não divulgou nada sobre o dia de combate em seus respectivos veículos de comunicação, mas o Comitê local o fez, e não deixou a data cair no esquecimento, chamando a população para a luta CONTRA A CORRUPÇÃO.
Pedro, Jesselei, Fernando, Cleide
Comitê 9840/Piracicaba
Pedro, Jesselei, Fernando, Cleide
Comitê 9840/Piracicaba
Clipping MCCE 23
Prezados (a),
Segue o Clipping temático do MCCE referente aos dias 06 a 12/12/2008.Confira as notícias desta edição:
1. EDITORIAL: Justiça não pode ficar com atestado de omissa (JM News /PR)
2. Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja' (Site Terra /SP)
3. Troca de voto por habilitação (O Dia /RJ)
4. Prefeito eleito, Amazonino obtém liminar contra cassação em Manaus (Portal G1 /SP)
5. Mataram cachorro da testemunha da compra de votos (Folha de Tucuruí /PA)
6. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Blog Afinsophia /AM)
7. Prefeito de Porto Calvo é denunciado pela PRE (Alagoas 24 Horas /AL)
8. Justiça cassa registro de Alysson Zampieri (JM News /PR)
9. Justiça cassa registros de dois vereadores no AM (Portal G1 /SP
Boa leitura!
Att.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
http://www.mcce.org.br/
Segue o Clipping temático do MCCE referente aos dias 06 a 12/12/2008.Confira as notícias desta edição:
1. EDITORIAL: Justiça não pode ficar com atestado de omissa (JM News /PR)
2. Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja' (Site Terra /SP)
3. Troca de voto por habilitação (O Dia /RJ)
4. Prefeito eleito, Amazonino obtém liminar contra cassação em Manaus (Portal G1 /SP)
5. Mataram cachorro da testemunha da compra de votos (Folha de Tucuruí /PA)
6. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Blog Afinsophia /AM)
7. Prefeito de Porto Calvo é denunciado pela PRE (Alagoas 24 Horas /AL)
8. Justiça cassa registro de Alysson Zampieri (JM News /PR)
9. Justiça cassa registros de dois vereadores no AM (Portal G1 /SP
Boa leitura!
Att.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
http://www.mcce.org.br/
coleta de assinaturas
Renata, boa noite!
Que bom o trabalho na Pça. da Sé.
Estive fora uns dias, más por onde passei não deixei de coletar assinatura. Coletei em Caldas Novas/GO e Goiania. Logo mais estarei enviando as assinaturas(listas). Acho q vai dar para contribuir com umas 150 ass.
Más o bom mesmo é mostrar a cara do movimento na rua. O clima q fica é o q mais vai significar na hora de votação dos parlamentares e senadores na tramitação do projeto.
Outra coisa q percebi é q o título de eleitor as pessoas não o porta no dia a dia. Então é em casa q estou passando as listas, inclusive nas cidades citadas.
Um abraço e bom trabalho.
***
A coleta está boa!
Colhendo assinaturas no Bairro de Pirituba.
Deixei em Caldas Novas/GO e Goiânia lista para coleta com amigos daquelas cidades. Tão logo as tenho encaminharei para o Comite Central Brasilia.
Foi muito bom a recepção naquelas cidades.
Bom trabalho para todos. Estou percebendo q a adesão é maior quando feito porta a porta, pois as pessoas não tem o costume de portar o tão import. documento.
abraço para todos. Edgar. Que bom Dr. Luciano Santos diante do movimento! logo chegaremos lá. Rumo ao (l.300.000).
Mensagens enviadas por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
Que bom o trabalho na Pça. da Sé.
Estive fora uns dias, más por onde passei não deixei de coletar assinatura. Coletei em Caldas Novas/GO e Goiania. Logo mais estarei enviando as assinaturas(listas). Acho q vai dar para contribuir com umas 150 ass.
Más o bom mesmo é mostrar a cara do movimento na rua. O clima q fica é o q mais vai significar na hora de votação dos parlamentares e senadores na tramitação do projeto.
Outra coisa q percebi é q o título de eleitor as pessoas não o porta no dia a dia. Então é em casa q estou passando as listas, inclusive nas cidades citadas.
Um abraço e bom trabalho.
***
A coleta está boa!
Colhendo assinaturas no Bairro de Pirituba.
Deixei em Caldas Novas/GO e Goiânia lista para coleta com amigos daquelas cidades. Tão logo as tenho encaminharei para o Comite Central Brasilia.
Foi muito bom a recepção naquelas cidades.
Bom trabalho para todos. Estou percebendo q a adesão é maior quando feito porta a porta, pois as pessoas não tem o costume de portar o tão import. documento.
abraço para todos. Edgar. Que bom Dr. Luciano Santos diante do movimento! logo chegaremos lá. Rumo ao (l.300.000).
Mensagens enviadas por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP
Corregedoria-Geral do TSE faz levantamento de representações ajuizadas nas Eleições 2008 a pedido do MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral informações relativas ao número de representações ajuizadas no último pleito com base em normas que coíbem a corrupção eleitoral. O Movimento quer avaliar a repercussão dessas normas nas Eleições 2008. Em resposta ao pedido, o Corregedor-Geral, ministro Felix Fischer, encaminhou ofício a todos os corregedores regionais eleitorais requisitando as informações.
A solicitação do MCCE foi feita ao Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, no dia 14/11. No ofício do Movimento, foi pedido que a Corregedoria-Geral requisitasse aos tribunais regionais eleitorais informações sobre o número de representações ...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not562.htm
A solicitação do MCCE foi feita ao Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, no dia 14/11. No ofício do Movimento, foi pedido que a Corregedoria-Geral requisitasse aos tribunais regionais eleitorais informações sobre o número de representações ...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not562.htm
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Do portal Terra: Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja'
Segunda, 8 de dezembro de 2008, 15h44
Atualizada às 16h24
Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja'
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará na terça-feira uma mobilização nacional com objetivo de recolher assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, impedindo a candidatura de políticos em débito com a Justiça, a chamada "ficha suja".
» CNJ lança cadastro de "ficha suja"
» Tarso quer barrar candidatos
» vc repórter: mande fotos e notícias
A campanha, que acontece desde abril, precisa de 1,3 milhão de assinaturas. Em novembro, o MCCE ultrapassou as 500 mil assinaturas coletadas.
Os postos de coleta de assinaturas serão instalados em lugares movimentados. As atividades da mobilização envolvem também debate com a população sobre a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Serão realizadas 9.840 palestras e debates sobre o tema.
A Campanha Ficha Limpa conta ainda com coletas no Canadá, Japão, Espanha e Cuba.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3379703-EI7896,00-Movimento+faz+mutirao+por+assinaturas+contra+ficha+suja.html
Atualizada às 16h24
Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja'
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará na terça-feira uma mobilização nacional com objetivo de recolher assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, impedindo a candidatura de políticos em débito com a Justiça, a chamada "ficha suja".
» CNJ lança cadastro de "ficha suja"
» Tarso quer barrar candidatos
» vc repórter: mande fotos e notícias
A campanha, que acontece desde abril, precisa de 1,3 milhão de assinaturas. Em novembro, o MCCE ultrapassou as 500 mil assinaturas coletadas.
Os postos de coleta de assinaturas serão instalados em lugares movimentados. As atividades da mobilização envolvem também debate com a população sobre a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Serão realizadas 9.840 palestras e debates sobre o tema.
A Campanha Ficha Limpa conta ainda com coletas no Canadá, Japão, Espanha e Cuba.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3379703-EI7896,00-Movimento+faz+mutirao+por+assinaturas+contra+ficha+suja.html
Matéria na TV sobre Campanha Ficha Limpa
Prezados/as,
Segue abaixo o link de uma matéria sobre a 4ª Mobilização da Campanha Ficha Limpa que aconteceu ontem, no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9/12. É uma produção da EPTV, afiliada da Rede Globo que cobre parte da regiao central do interior de São Paulo. A matéria foi gravada com o Comitê 9840 da cidade de Águas da Prata (SP):
http://eptv.globo.com/emc/default.asp?video=43487
Esse é um bom exemplo dos resultados positivos que conseguimos ao longo desse ano com o trabalho de divulgação da Campanha Ficha Limpa.
A partir da matéria, pessoas de Campinas (SP) entraram em contato conosco ontem mesmo com o objetivo de criar um comitê no município.
Estamos muito felizes com o andamento da Campanha.
Atenciosamente,
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br
Segue abaixo o link de uma matéria sobre a 4ª Mobilização da Campanha Ficha Limpa que aconteceu ontem, no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9/12. É uma produção da EPTV, afiliada da Rede Globo que cobre parte da regiao central do interior de São Paulo. A matéria foi gravada com o Comitê 9840 da cidade de Águas da Prata (SP):
http://eptv.globo.com/emc/default.asp?video=43487
Esse é um bom exemplo dos resultados positivos que conseguimos ao longo desse ano com o trabalho de divulgação da Campanha Ficha Limpa.
A partir da matéria, pessoas de Campinas (SP) entraram em contato conosco ontem mesmo com o objetivo de criar um comitê no município.
Estamos muito felizes com o andamento da Campanha.
Atenciosamente,
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
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Coleta na Praça da Sé . 9/12/08 . 650 assinaturas
Acompanhei o fechamento da coleta de assinaturas da Praça da Sé no Dia 09 - Dia Mundial de Combate a Corrupção ( Convenção assinada pelo brasil em 2003 e mais uma centena de países) e os nossos herois do dia estiveram o dia todo em pleno sol forte para conseguir 650 assinaturas de apoio ao Projeto. segue fotos do evento.
Luciano
Enviado por Luciano Santos, de São Paulo, SP
Luciano
Enviado por Luciano Santos, de São Paulo, SP
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Novo link da Justiça Eleitoral para obtenção do n° do título
Prezados/as,
Devido a dificuldades que algumas pessoas estavam enfrentando com o link da Justiça Eleitoral, no qual localizamos os dados do título de eleitor/a, descobrimos que há um novo endereço para acesso:
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
Por meio desse link, é possível obter os dados do título apenas com o nome completo da pessoa e a data de nascimento. Podemos continuar utilizando esse site em nosso favor e potencializar ainda mais a Campanha Ficha Limpa.
Atenciosamente,
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br
Devido a dificuldades que algumas pessoas estavam enfrentando com o link da Justiça Eleitoral, no qual localizamos os dados do título de eleitor/a, descobrimos que há um novo endereço para acesso:
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
Por meio desse link, é possível obter os dados do título apenas com o nome completo da pessoa e a data de nascimento. Podemos continuar utilizando esse site em nosso favor e potencializar ainda mais a Campanha Ficha Limpa.
Atenciosamente,
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br
Dia de combate
Oi Renata, o comite Piracicaba, fara coleta em seu posto fixo na loja mult limp, e também fara a divulgação do dia mundial de combate a corrupção, e também sobre a campanha ficha limpa, através de carro de som que fará propaganda no dia de amanhã.
Abraço
Jesselei
Enviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
Abraço
Jesselei
Enviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Divulgue as ações da Campanha Ficha Limpa em São Paulo no Dia Mundial de Combate à Corrupção
Veja a relação de eventos e postos de coleta da Campanha Ficha Limpa que estarão abertos no Estado de São Paulo, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Corrupção:
Águas da Prata
. 9/12 - Praça da Bandeira
Águas de São Pedro
. De 7 a 15/12
- Paróquia Imaculada Conceição
- Capela Nossa Senhora Aparecida
- Igreja do Evangelho Quadrangular
- Loja Jaws Surf e Skate
- Adão Imóveis
- Supermercado Colorido
Guarulhos
. 9/12
- Em frente à Igreja Matriz de Guarulhos, Praça Teresa Cristina, 01 – Centro. Das 8h às 13h
. 9/12
- Palestra “Ética e Cidadania no Combate à Corrupção”, às 19hs, na OAB – Guarulhos, Rua Luiz Faccini, 394 – Centro, com a assessoria do Prof° Dr. Humberto Dantas
Organização: Comitê 9840 - Guarulhos
Piracicaba
. 9/12
- Coleta na loja Multi Limp e divulgação sobre a Campanha Ficha Limpa em carro de som
Organização: Comitê 9840 - Piracicaba
São Paulo
. 9/12
- Em frente à Catedral da Sé. Das 9h às 17h
Organização: CLASP, Conselhos de Leigos da Regiões Episcopais Belém (CLERB) e Ipiranga (CLERI), Grupos de Articulação das Regiões Episcopais Brasilândia, Lapa, Santana e Sé
Águas da Prata
. 9/12 - Praça da Bandeira
Águas de São Pedro
. De 7 a 15/12
- Paróquia Imaculada Conceição
- Capela Nossa Senhora Aparecida
- Igreja do Evangelho Quadrangular
- Loja Jaws Surf e Skate
- Adão Imóveis
- Supermercado Colorido
Guarulhos
. 9/12
- Em frente à Igreja Matriz de Guarulhos, Praça Teresa Cristina, 01 – Centro. Das 8h às 13h
. 9/12
- Palestra “Ética e Cidadania no Combate à Corrupção”, às 19hs, na OAB – Guarulhos, Rua Luiz Faccini, 394 – Centro, com a assessoria do Prof° Dr. Humberto Dantas
Organização: Comitê 9840 - Guarulhos
Piracicaba
. 9/12
- Coleta na loja Multi Limp e divulgação sobre a Campanha Ficha Limpa em carro de som
Organização: Comitê 9840 - Piracicaba
São Paulo
. 9/12
- Em frente à Catedral da Sé. Das 9h às 17h
Organização: CLASP, Conselhos de Leigos da Regiões Episcopais Belém (CLERB) e Ipiranga (CLERI), Grupos de Articulação das Regiões Episcopais Brasilândia, Lapa, Santana e Sé
domingo, 7 de dezembro de 2008
Comitês 9840 preparam ações para 4ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa
Os Comitês 9840 do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em diversas cidades do Brasil se preparam para a 4ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa. A ação acontecerá no próximo dia 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção, e pretende, mais uma vez, estimular a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular contra a vida pregressa dos candidatos. Já são mais de meio milhão de assinaturas arrecadadas em 2008.
No interior de São Paulo, no município de Águas da Prata, o Comitê 9840 colocou faixas anunciando a Mobilização nos principais pontos da cidade. No município, as ações de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa iniciam já nesse final de semana. Sábado, 06/12, e domingo, 07/12, haverá posto de coleta no Quiosque Phenix, no Bosque Municipal. No dia da 4ª Mobilização Nacional, 9 de dezembro, a coleta será na Praça da Bandeira.
No município carioca de Duque de Caxias as ações de coleta acontecerão em três dias, 8, 9 e 10/12. O Comitê 9840 coletará assinaturas no calçadão da...
Fonte: MCCE
Leia a matéria na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not558.htm
No interior de São Paulo, no município de Águas da Prata, o Comitê 9840 colocou faixas anunciando a Mobilização nos principais pontos da cidade. No município, as ações de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa iniciam já nesse final de semana. Sábado, 06/12, e domingo, 07/12, haverá posto de coleta no Quiosque Phenix, no Bosque Municipal. No dia da 4ª Mobilização Nacional, 9 de dezembro, a coleta será na Praça da Bandeira.
No município carioca de Duque de Caxias as ações de coleta acontecerão em três dias, 8, 9 e 10/12. O Comitê 9840 coletará assinaturas no calçadão da...
Fonte: MCCE
Leia a matéria na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not558.htm
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Campanha Ficha Limpa coleta 2.280 assinaturas no Conjunto Nacional (SP) e prepara novas ações
Encontro estadual dos Comitês 9840, ocorrido em São Paulo, propõe meta para finalizar a coleta de 1,3 milhão de assinaturas até meados de 2009 e reafirma constitucionalidade do Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos.
De segunda a sexta-feira da semana passada (24 a 28/11), o Comitê 9840 de São Paulo organizou uma coleta especial para a Campanha Ficha Limpa na cidade de São Paulo dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista. A meta da coordenação local da Campanha era chegar a mil assinaturas nesse posto de coleta. O resultado surpreendeu: em cinco dias foram coletadas 2.280 assinaturas.
“A experiência foi muito boa. A manifestação dos cidadãos é sempre de indignação e desejo de mudanças; muitos desabafaram e externaram sua insatisfação”, diz o advogado Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e colaborador da Campanha Ficha Limpa. “Conseguimos vários apoios de pessoas que se tornarão multiplicadoras”, lembrando...
Leia a matéria na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not553.htm
De segunda a sexta-feira da semana passada (24 a 28/11), o Comitê 9840 de São Paulo organizou uma coleta especial para a Campanha Ficha Limpa na cidade de São Paulo dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista. A meta da coordenação local da Campanha era chegar a mil assinaturas nesse posto de coleta. O resultado surpreendeu: em cinco dias foram coletadas 2.280 assinaturas.
“A experiência foi muito boa. A manifestação dos cidadãos é sempre de indignação e desejo de mudanças; muitos desabafaram e externaram sua insatisfação”, diz o advogado Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e colaborador da Campanha Ficha Limpa. “Conseguimos vários apoios de pessoas que se tornarão multiplicadoras”, lembrando...
Leia a matéria na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not553.htm
PARTICIPE DA 4° MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA CAMPANHA FICHA LIMPA!
Campanha Ficha Limpa realiza 4ª Mobilização Nacional
Em breve, os postos de coleta de assinaturas estarão disponíveis no site do MCCE
Participe da 4ª Mobilização promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no próximo dia 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção. O objetivo é coletar assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O PL pretende alterar a Lei de Inelegibilidades impedindo a candidatura de políticos em débito com a Justiça, entre outras mudanças.
O Movimento ultrapassou 500 mil assinaturas coletadas no Brasil e no exterior, mas ainda precisa reunir 1,3 milhão e, assim, enviar o Projeto de Lei para o Congresso Nacional.
Qualquer cidadão ou cidadã pode colaborar com a Mobilização da Campanha Ficha Limpa. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Você também pode se informar se há um Comitê 9840 do MCCE em sua cidade. Nos períodos de Mobilização, os Comitês programam ações locais para intensificar a coleta nos estados e municípios.
Atenção! Os formulários preenchidos durante a Mobilização devem ser enviados imediatamente no dia seguinte, 10/12, para o Comitê Nacional do MCCE, no endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília-DF, Cep.70.438-900.
Em São Paulo
Participe da 4° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa e mantenha-nos informado sobre suas ações. Escreva para campanhafichalimpasp@uol.com.br, ou envie comentários e mensagens para o blog da Campanha em São Paulo - campanhafichalimpasp.blogspot.com.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
www.mcce.org.brParticipe da 4° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa e mantenha-nos informado sobre suas ações. Escreva para campanhafichalimpasp@uol.com.br, ou envie comentários e mensagens para o blog da Campanha em São Paulo - campanhafichalimpasp.blogspot.com.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
Renata Celani . Comunicação
Campanha Ficha Limpa
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(11) 3022 9485 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br
campanhafichalimpasp.blogspot.com
Campanha Ficha Limpa
Saudações amigos,
O Comitê realizou coleta de assinaturas na Comunidade São José Operário, no bairro Parque Primeiro de Maio, após a celebração. Na oportunidade o Comitê explanou aos presentes sobre a Campanha Ficha Limpa, bem como a questão da corrupção na vida dos cidadãos. A explanação foi encerrada e após iniciou-se a coleta de assinaturas dos presentes, que se dirigiam para o local de coleta de forma voluntária. Um casal nos chamou a atenção; trata-se do Sr. Carlos de 82 anos e da Sra. Ana de 80 anos, que fizeram questão de assinar a ficha da Campanha. Segundo a Sra. Ana, " a coisa ta feia, precisamos fazer alguma coisa". O exemplo dado por este gentil casal é grandioso, serve de incentivo a todos.
O Comitê agradece aos coordenadores da Comunidade São José Operário pela oportunidade.
A luta é difícil, mas são exemplos como o do Sr. Carlos e o da Sra. Ana, que nos dão mais força ainda para lutarmos por um País melhor, mais "limpo", a luta amigos.
Pedro, Jesselei, Fernando, Cleide.
Enviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
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