sábado, 17 de janeiro de 2009

Campanha Ficha Limpa ganha apoio de entidades em Sorocaba (SP)

Depois do site VIVAcidade, que declarou seu apoio à Campanha Ficha Limpa em setembro do ano passado, o Grupo Fé e Política também se engaja na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, em Sorocaba, interior de São Paulo.

O site VIVAcidade foi a primeira instituição de Sorocaba a apoiar publicamente a Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em setembro de 2008. Na ocasião, foi criado também um Comitê 9840 do MCCE. No dia 14/01/09, o Grupo Fé e Política de Sorocaba, foi o novo segmento da sociedade a declarar publicamente seu apoio à Campanha. Com o apoio da CNBB, o Grupo já coletou seis mil assinaturas.

Em apoio ao trabalho do MCCE, o site VIVAcidade passou a divulgar notícias oficiais sobre o andamento da Campanha em nível nacional. Segundo o diretor do site, Luís Renato Cruz Vieira de Andrade, a decisão de apoiar a Campanha Ficha Limpa veio pela necessidade da sociedade de ter pessoas mais sérias e limpas no cenário político. Para Renato, a Campanha do MCCE serve de exemplo. “Os políticos têm que ter mais responsabilidades, inclusive na sua vida pessoal. Com o Projeto de Lei, se eles não tiverem essa carga de responsabilidade, o próprio eleitor é quem fará a punição”.

Acesse o site VIVAcidade.

Fonte: MCCE

Coleta no Supermercado Andorinha (SP) . 17/01, das 9h às 17h

Hoje o Grupo de Articulação de Leigos da Região Episcopal Santana está realizando uma coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Supermercado Andorinha (Av. Parada Pinto - Zona Norte). A banca fica localizada no estacionamento do local.

O grupo solicita voluntários para auxiliar na coleta.

Mais informações com Luiz (11 - 7494 4196).

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Da Folha Online . 12/01/09 - Acusações de corrupção não afetam reeleição em municípios

Corrupção afeta pouco taxa de reeleição

Em cidades onde a CGU viu irregularidades desde 2005, reeleição foi de 62,5% no ano passado; taxa média nacional foi de 67%

Auditores falam de desvios, direcionamento de licitação e notas fiscais "frias'; em 22 casos, servidores recebiam Bolsa Família ilegalmente

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Indícios de corrupção ou irregularidades graves nas gestões municipais não impediram que prefeitos brasileiros assumissem novamente o cargo no último dia 1º de janeiro.Mesmo em cidades com denúncias, a taxa de reeleição não sofreu grande alteração.

Levantamento feito pela Folha nas cidades em que auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) apontaram indícios de corrupção e em que os prefeitos concorreram novamente ao cargo mostra que a reeleição foi de 62,5%. A taxa média em todo o país foi de 67%, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

Desde 2005, a CGU auditou 660 municípios com menos de 500 mil habitantes. Neles, 322 prefeitos concorreram à reeleição. Em 195 cidades, foi identificada pelo menos uma irregularidade grave ou indício de corrupção, principalmente direcionamento de licitação ou restrição à competitividade, não comprovação de gastos e de saques e uso de notas fiscais inidôneas ("frias"). Mesmo com apontamentos assim, 122 prefeitos foram reeleitos .

É o caso de Elson de Oliveira (PT), reeleito em Tanque Novo (BA). A auditoria descreve simulação de pagamento de R$ 56 mil para transporte escolar nas férias, o que foi negado pelos "contratados". Segundo a CGU, houve "indícios de simulação de licitação". "Nossa votação mostrou que as coisas eram poucas. E nossa advogada já resolveu", diz Oliveira.

Em Jenipapo dos Vieiras (MA), a auditoria apontou fraude de R$ 35 mil na capacitação de professores. "Nas entrevistas realizadas com os professores, eles foram...

Fonte: Folha de São Paulo
Leia matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_96ctxcw2dk

Da Folha de São Paulo . 12/01/09 - Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"

12/01/2009 - 08h26

Campanha da CNBB ataca prática do "rouba, mas faz"

FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo

A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como "rouba, mas faz" ou "tudo acaba em pizza", será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009, segundo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), instituição da Igreja Católica.

Realizada desde 1964 pela CNBB na Quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa), a campanha deste ano terá como tema segurança pública, mas também abordará assuntos de ética na política.

As discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas, poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça.

A CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos "ficha-suja" nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreverem a proposta de lei, segundo a CNBB.

De acordo com o texto-base da campanha, um dos objetivos é "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns". Os crimes de corrupção e do "colarinho branco" não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa (bispo auxiliar...

Leia a matéria na íntegra em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u488879.shtml

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Prefeito diplomado em Pernambuco é afastado pelo TSE

O prefeito eleito de Caetés (PE), José Luiz de Sá Sampaio, foi afastado do cargo sete dias após ser diplomado. Ainda candidato, Sampaio teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), mas assumiu por força de liminar concedida pela juíza eleitoral do município.

O ministro Henrique Neves, do TSE , determinou o imediato afastamento do cargo de prefeito do candidato José Luiz de Sá Sampaio, diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. José Sampaio teve seu registro cassado pelo TSE e pelo TRE-PE, ainda assim, a juíza do município concedeu liminar para permitir a diplomação e posse do candidato.

A ação apresentada no TSE contra a diplomação alegava que seria necessária a realização de novas eleições, conforme orientação do Código Eleitoral (artigo 224). O ministro Henrique Neves concordou com o argumento de que houve violação da decisão do TSE. O ministro Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura em decisão individual, confirmada depois pelo plenário do Tribunal.

De acordo com o ministro Henrique Neves somente o presidente do TSE ou do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam conceder efeito suspensivo a um recurso ajuizado pelo candidato. O ministro determinou que seja obedecida a decisão inicial do TSE e que o prefeito diplomado seja afastado.

Fonte: MCCE - www.mcce.org.br . Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral.

Da Folha Ribeirão . 09/01/09 - Vereador de Ribeirão gasta R$ 56,40 de cada morador

Folha calcula custo por parlamentar levando em conta Orçamento e população

Jaboticabal tem o maior gasto per capita entre as cidades com R$ 78,50; no outro lado, Franca, com R$ 15,43, tem o menor custo

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

Cada morador de Ribeirão Preto despenderá em média cerca de R$ 56,40 neste ano para bancar os vereadores eleitos para este mandato, seus assessores e o restante da estrutura que irão usufruir na Câmara.O custo-vereador foi calculado pela Folha com base no orçamento do Legislativo neste ano e na população estimada para 2008 pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A Câmara de Ribeirão terá R$ 31,4 milhões para gastar neste ano, segundo o Orçamento 2009, aprovado no final do ano passado. O valor ainda pode mudar.

Na região, entre as dez maiores cidades, Jaboticabal terá o Legislativo mais caro, com custo de R$ 78,50 por morador. Na outra ponta, Franca aparece...

Leia a matéria na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_95gvmc5gcw