sábado, 7 de fevereiro de 2009

CONSULTA: propostas do Conjunto Nacional - nova coleta em março e outros

Por conta do sucesso da recente coleta no no Conjunto Nacional (de 26 a 30/1 - mais de 2.500 assinaturas em cinco dias), fomos novamente convidados pela administração do local a voltar lá em março.

Com as seguintes propostas:

. Podemos trabalhar nas duas primeiras semanas de março - ou em apenas uma semana, ou nas duas semanas, se houver interesse de nossa parte;

. Sugeriu-se que na primeira semana o posto de coleta fique no corredor da Horsa II, onde fica a loja maior da Livraria Cultura e por onde passa o pessoal que trabalha no local (o Conjunto Nacional tem 400 condôminos);

. E na segunda semana poderíamos voltar ao local original do posto de coleta, por onde trafega o pessoal que sai do metrô, consumidores que freqüentam as lojas do Conjunto, etc.;

. Há perspectiva de se contactar diretamente alguns locais de trabalho, como o call-center que fica no primeiro andar;

. E se houver interesse de nossa parte, podemos agendar uma coleta no Conjunto Nacional mensalmente, daqui pra frente.

Estamos fazendo uma consulta no blog aos interessados em trabalhar voluntariamente no Conjunto Nacional pela Campanha Ficha Limpa, tendo em vista a perspectiva da coleta de março, e em que horários (lembrando que o posto de coleta fica aberto das 9h às 19h). Amigos e familiares podem ser também consultados.

Precisamos responder ao CN sobre a coleta de março na semana que vem. Pedimos que vocês nos retornem até quarta-feira próxima, dia 12/2.

Um grande abraço,

Caci Amaral e Renata Celani
MCCE - Campanha Ficha Limpa
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
(11) 3022 9485 . 3022 6821 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Artigo - Ficha suja: partidos políticos não cumprem o seu papel

FICHA SUJA: PARTIDOS POLÍTICOS NÃO CUMPREM O SEU PAPEL

Por Pedro Benedito Maciel Neto*

Estamos acompanhando o debate sobre a possibilidade de cidadãos, que respondam a certos processos, poderem ou não registrar suas candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que, em tese, poderão porque a lei proíbe as candidaturas somente no caso de condenação transitada em julgado, mas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidiram que os candidatos de “ficha suja” terão as candidaturas impugnadas.

Trata-se de um conflito interessante esse entre o TSE e os TREs. O que está em questão não é apenas a idoneidade do candidato, a qual, segundo alguns estaria comprometida em razão da existência de pendenga judicial, mas o cumprimento da lei pelos TREs, ou do entendimento, claramente político desses órgãos do Poder Judiciário.

A lei diz que em não havendo trânsito em julgado — ou seja, em não estando definitivamente julgado o processo que sofre o candidato — ele, mesmo que esteja respondendo a processo, poderia, e poderá candidatar-se, mas não é essa a interpretação defendida pelos TREs.
O conteúdo da norma, seu comando enfim, perde relevância diante do fenômeno denominado Judicialização da Política. Mas antes de falar sobre esse tema vale a pena, creio, escrever sobre o que dispõe...

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*Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, professor universitário e membro do escritório Maciel Neto Advocacia

Fonte: Site Consultor Jurídico
Publicado em 2/07/08
Leia o artigo na íntegra em:
http://www.conjur.com.br/2008-jul-02/ficha_suja_partidos_politicos_nao_cumprem_papel

http://www.conjur.com.br/2008-jul-02/ficha_suja_partidos_politicos_nao_cumprem_papel

Artigo - Justiça deve enfrentar questão da candidatura de réus

JUSTIÇA DEVE ENFRENTAR QUESTÃO DA CANDIDATURA DE RÉUS

Por Vladimir Passos de Freitas*

Cena 1. Ela era uma mulher simples, pouco mais que alfabetizada, cozinheira de profissão, cerca de 45 anos, casada com um pedreiro, tinha cinco filhos e criava mais seis. Seu nome era Dinorá Ramalho do Nascimento, mas era conhecida como Dona Maria. Morava em Caraguatatuba, litoral de SP, onde eu era Promotor de Justiça. Seu bom senso e autoridade moral levaram-na a ser nomeada Comissária de Menores. Nesta condição, zelava pelo bom tratamento de crianças da cidade, orientando as mães, repreendendo-as quando necessário e, nos casos extremos, levando crianças abandonadas para sua casa. Na vida, conheci poucas pessoas com tanto bom senso, espírito público e sentido de justiça.

Cena 2. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, seguido por outros TREs, decide rejeitar candidaturas de candidatos às próximas eleições que tenham antecedentes criminais (Estado de S.Paulo, 2.6.2008, página A6). O Tribunal Superior Eleitoral, por apertada maioria, assume posição contrária. Porém, promete divulgar, através da internet, os candidatos com “ficha suja”. Dias depois, volta atrás. Os TREs, à falta de regulamentação, ficam divididos quanto à posição a ser tomada. Por exemplo, o TRE-PR divulga a lista na sua sede, mas não a coloca na internet (Gazeta do Povo, 20.7.2008, página 15).

Dirá o leitor: mas o que tem a ver a Dona Maria com a eleição de réus? Aparentemente, nada. Na vida real, tudo. Explico.

O número de parlamentares processados criminalmente é expressivo. E o de candidatos, enorme. O impedimento da candidatura esbarra no artigo 5º, inciso LVII, que diz: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Vai daí que essa enorme quantidade de candidatos não pode ser considerada culpada, pois a ação penal está em andamento. E este andamento, com habilidade mediana da defesa, pode durar oito, dez ou 12 anos. Basta saber manejar, com astúcia, a legislação processual (por exemplo, arrolando testemunhas no exterior) e esgotar todos os recursos possíveis. Inclusive o especial ao STJ e o extraordinário ao STF.

O conflito entre a presunção da inocência ou da não-culpabilidade e a realidade não fica limitado à Justiça Eleitoral. Cria outras perplexidades. Por exemplo, o réu condenado pelo Tribunal do Júri que sai livre da sessão de julgamento. Ou o alto executivo que, condenado pelo TRF por crime...
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*Vladimir Passos de Freitas é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e professor de Direito Ambiental da PUC/PR.


Fonte: Site Consultor Jurídico
Publicado em 23/06/08
Leia o artigo na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2008-jun-23/justica_enfrentar_questao_candidatura_reus

Link para a Campanha Ficha Limpa no blog do jornalista Mílton Jung

Mílton Jung, âncora do programa CBN São Paulo, criou um link em seu blog para a Campanha Ficha Limpa (na seção No Ar, à direita da tela):

http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/

MCCE participa de Assembléia Contra a Corrupção e a Impunidade no FSM

No último dia do Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA), 01/02, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou da Assembléia Contra a Corrupção e a Impunidade, coordenada pela Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade, nova rede de entidades da qual o MCCE faz parte.

Que recado passar para a sociedade a respeito do combate à corrupção e à impunidade? Com esse objetivo, os participantes da Assembléia Contra a Corrupção e a Impunidade se reuniram para construir propostas que foram apresentadas na tarde do último domingo, 01/02, na Assembléia Geral do Fórum Social Mundial. O MCCE sugeriu que fossem desenvolvidas ações para contribuir com o rompimento da cultura da corrupção em duas frentes: junto à sociedade (marchas, seminários, caravanas, educação popular) e aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (fiscalização e acompanhamento).

As propostas foram elaboradas com base no resultado das duas oficinas que o Movimento promoveu no Fórum, quando, durante os debates, os participantes sugeriram que houvesse um maior acompanhamento das ações junto aos poderes para que eles também se mobilizem e atuem de fato no combate à corrupção. Do MCCE, estavam presentes na Assembléia: Chico Withaker, da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Caio Magri, do Instituto Ethos, Suylan Midlej, da secretaria executiva do Comitê Nacional do Movimento, e Luciano Santos, do Comitê 9840 de São Paulo.

Entre as deliberações da Assembléia, foi decidido que uma série de ações voltadas para o combate à corrupção e à impunidade será desenvolvida ao longo de 2009, culminando com ações realizadas simultaneamente em diferentes países no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Outras 21 assembléias também aconteceram na manhã do domingo (01/02).
Com a participação na Assembléia Contra a Corrupção e a Impunidade, o MCCE encerrou sua participação no FSM 2009, atuando em quatro atividades. Além das duas oficinas "Como combater a corrupção eleitoral", realizadas...

Fonte: MCCE
Leia a notícia na integra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not588.htm

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Do MCCE Guarulhos: Relatório provisório das reuniões de 07 e 21 de janeiro de 2009

RELATORIO PROVISORIO DAS reuniÕES DE 07 E 21 janeiro 2009

Companheiros e companheira de caminhada pela Ética e pela Cidadania:

01 – Planejamento estratégico de acompanhamento da câmara e da prefeitura;

CAMARA:
a) – Inicio das sessões Câmara Mun. Guaru - 03 fev 2009 – as 14hs – 17hs;
b) – Uso regular da tribuna livre. Iniciando já na primeira sessão dia 03/02;
c) – Visita aos Vereadores para apresentar o MCCE e entregar o kit combate a corrupção, alem de apresentar o termo de compromisso assinado com o MCCE de atuar firmemente na fiscalização do executivo e no combate a corrupção;
d) – Participar das Comissões, principalmente da Constituição Justiça e Redação e da Ética e Decoro parlamentar;
e) – Acompanhar as sessões da Câmara, Comissões e atuação parlamentar para apresentar a cada mês, nas Sessões Formativas e plenárias publicas do MCCE da ultima sexta feira do mês na OAB, um parecer das atividades da câmara municipal.

Enviado por Marlon Lelis de Oliveira, de Guarulhos, SP
Leia o relatório na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_99hmxzkscg

Oficina do MCCE reúne mais de 200 pessoas no FSM, em Belém (PA)

A segunda oficina realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), na Tenda Irmã Dorothy, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), dia 31/01, reuniu mais de 200 pessoas para discutir como combater a corrupção eleitoral no país.

O MCCE promoveu oficina com o tema "Como combater a corrupção eleitoral", no último sábado, 31/01, como parte da programação do Fórum Social Mundial 2009. O espaço de discussão reuniu mais de 200 participantes. Integrantes do Comitê Nacional e de Comitês 9840 do MCCE falaram sobre o Movimento e sua atuação, sobre a Campanha Ficha Limpa e apresentaram a campanha 2009, Corrupção Eleitoral e Saúde.

O membro do MCCE e representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), entidade do Movimento, Daniel Seidel, abriu a oficina relembrando o início da luta pela criação da Lei 9840, a primeira de iniciativa popular no país. Em seguida, o juiz Márlon Reis, representante da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no Comitê Nacional do MCCE, falou sobre a força da mobilização...

Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not587.htm

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

noticias de Bertioga

Olá pessoal,

Temos a grata satisfação de informar que conseguimos espaço para coleta de assinaturas na Casa da Cultura de Bertioga que acontecerá em dois finais de semana, nos dias 06,07, 08, 13, 14 e 15/02/09.

Esperamos conseguir bastante sucesso nessa nova mobilização.

abraços

Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro

Dica de leitura: artigos do blog e o livro Ficha Suja e Impugnação de Candidaturas

A respeito dos fundamentos e constitucionalidade do PL de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, bem como o debate sobre a questão do trânsito em julgado e o princípio da prevenção que dá base a este projeto, aos que puderem se aprofundar e praticantes do direito recomendamos os textos já divulgados neste blog (veja em Marcadores o link 'Artigos').

E também para quem quiser relembrar editoriais de jornais e pronunciamentos dos magistrados à época do julgamento do caso Eurico Miranda, sugerimos o livro Ficha Suja e Impugnação de Candidaturas, do jurista Lauro Barreto (Ed. Edipro).

São palavras do autor ao comentar o voto do desembargador Marcelo Ribeiro sobre o caso Eurico Miranda: " O mais grave contudo..., mas saber que , desde 1994, revisão da Constituição fedral determinou que lei complementar estabeleça " outros casos de inelegibilidade" tendo em conta, também, a "vida pregressa" dos candidatos e, até agora, transcorridos mais de 14 anos, nossos legisladores ainda não se dignaram a rever a LC nº 64/1990 adaptando-a àquela determinação constitucional".

Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP

Frases ouvidas (várias vezes) pelos voluntários durante a segunda coleta no Conjunto Nacional

"Gosto de iniciativas" - de uma jovem . "Quero assinar já!" . "A situação tem que mudar" . "É preciso fazer alguma coisa" . "Parabéns pela iniciativa e pelo trabalho de vocês" . "O povo precisa se mexer"
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Mas também a descrença: "Assino, mas vocês acham que conseguem? Quem vai votar a favor? se aprovada não haverá mais políticos"
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E tínhamos que explicar que, entre 180 milhões de brasileiros, seria fácil achar outros candidatos. E nos respondiam: "A senhora sabe, o poder corrompe" . "Há outras medidas importantes: unificar as polícias, extinguir cargos de confiança dentro dos tribunais eleitorais"
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Foram várias as sugestões para tornar a CFL mais visível no próprio CN: "Banners maiores, com o nome do MCCE bem visível"
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O exemplo da conquista anterior, a lei 9840, também serviu de argumento para insistirmos - e dizíamos: "Também desta vez vamos conseguir e precisamos de sua assiantura para apresentar o projeto ainda este semestre no Congresso Nacional" . "Colete em casa com os amigos e envie as folhas diretamente para o MCCE, em Brasília"
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Vale lembrar dos filhos e netos que apareceram para ajudar, bem como novos voluntários que estavam circulando pelo Conjunto Nacional, conheceram a Campanha e voltaram no dia seguinte!


Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP

Leia depoimentos de voluntários sobre a segunda coleta no Conjunto Nacional (26 a 30/1)

Naur Martins
"Como é bom fazer coisas prazeirosas como participar da "Campanha". Uma grande verdade vem à tona:
É muito maior o número de pessoas boas, bem intencionadas, com espírito de cidadania, do que as más, mau intencionadas e, muitas vezes, criminosas, que agem contra os bons princípios e contra a nação, enfim. Podemos crer que em nosso País há esperança sim.
Nós fizemos tudo com muita alegria, colhemos belos frutos, que foram as manifestações das pessoas que, também com alegria nos procuravam para assinar. Sinto-me altamente gratificado por ter sugerido a coleta no Conjunto Nacional, que foi um êxito e abriu muitas possibilidades para a continuidade desse trabalho vitorioso.
Parabéns a nós tod@s."

*
Edgar Pereira Louzi
"Fiquei satisfeito com o resultado. O lugar (CN) serve de fonte para colheita de muitos depoimentos. Sem contar com aqueles que já de pronto, ao ler o "bander" se aproximava da banca para assinar, enquanto outros delongava na decisão de assinar, ouvindo os motivos e o objetivo do abaixo-assinado.

Tivemos casos pitorescos, como franceses, italianos, portugueses de passagem por aqui, querendo assinar também. Deparamos tb com pessoas que relutava em assinar, alegando que condenação na 1ª instância tinha chance de candidatura, aí dava vontade de perguntar se ele(ela) eram candidatos e estava na situação. Veio tb uma pessoa da magistratura da Bahia, parabenizando o trabalho e não ficava a conversar mais devido reunião de trabalho aqui em São Paulo.

Na sexta feira passaram pessoas da Belem do Pará, quando informamos q a Coordenação MCCE estava presente lá, colhendo assinaturas, ficaram até emocionadas. Até pessoas interessadas no movimento apareceu, como o caso do Sr. Carlos (do bairro Liberdade) que conversou bastante comigo e com Raimundo(figura especial), deixou até nº de telefone para próximas atividades (nos dias de sábados e domingos e na semana ás noites) para ajudar no movimento."

*
Olga de Oliveira Lima
"Pena que não pude ficar mais tempo na sexta feira! Foram mais de 4h00 em contato com um público o mais diversificado possível, quanto à classe social, etc..uns demonstrando apoio e anseio de mudanças, outros enteressados em conhecer melhor a campanha "não posso assinar mais tres vezes para mudar logo esta situação"!, "é pra já, assino" como também indiferência através da linguagem oral e corporal de uns poucos, mas todos os abordados estavam aí em busca de algo e acredito que o posto de assinaturas da CFL não passou despercebido."

*
Raymundo Medeiros
"Foi muito gratificante participar com vocês na coleta de assinaturas no Conjunto Nacional.
Como eu estou também na internet completando os dados, faço as seguintes observações para maior eficiência dos trabalhos:
1) Ficarem atento para que os nomes sejam completos. Muitos assinam : O. , P. , M.
2) Para que os nomes sejam do titulo; muitos dão nomes diferentes, ou de solteiro (a) ou de casado (a).
3) Quando a letra não for de forma, deve ser bem legível. Qdo não for legível o responsavel pela coleta de acrescentar a palavra em letra de forma.
4) Vários nomes veem sem assinatura."

*
Marina Campos (palhaça Consuelo)
"Foi um prazer enorme poder usar toda a força da linguagem do palhaço para sensibilizar as pessoas para uma causa tão fundamental. Acredito que a arte tem uma função cidadã, não é apenas um mero canal de expressão; ela pode estar a serviço das relações e do melhor entendimento entre as pessoas, e essa foi nossa principal intenção durante os dias de trabalho no Conjunto Nacional. Foram dias muito divertidos para os palhaços Nilo, Abigail, Brigitte e Consuelo, que, aliás, adoraram ajudar as equipes de voluntários. O saldo foi positivo: 2534 assinaturas e o dobro de risadas!"

*
Caci Amaral
"Alguns advogados questionam a proposta da campanha ficha limpa - reconhecem o risco que a sociedade corre ao eleger políticos corruptos ou implicados em crimes graves - mas acreditam que a solução estaria na divulgação dos fatos para esclarecimento da população, de forma que se preserve o princípio da presunção da inocência.

Diretamente ligado ao princípio da presunçãio da inocência está a discussão sobre a constitucionalidade do projeto ficha limpa.
Vale lembrar que o princípio constitucional da presunção da inocência já não se aplica para candidatos a cargos públicos ou a firmas particulares onde se pede comprovante de bons antecedentes para admissão no emprego.

Também, renomados autores consideram que para o direito eleitoral deve se levar em consideração os princípios também constitucionais da probidade e da moralidade da administração pública, não se aplicando o princípio da presunção da inocência, pois não estamos condenando o candidato e muito menos interferindo na integridade de sua vida, de seus bens ou de sua liberdade, presevados a partir do preceito constitucional da presunção da inocência.

A Campanha Ficha Limpa quer preservar o bem público, a integridade da adminstração dos bens que são de toda a sociedade e a lisura do processo eleitoral."

*
Luiz Antonio de Souza Amaral
"A grande maioria das pessoas convidadas ou mesmo atraídas pela mensagem do banner que interrogava se eles gostariam que só pessoas com ficha limpa, isto é, sem condenações pudessem se candidatar aderiam prazeirosamente a participar da coleta de assinaturas para a apresentação do projeto de iniciativa popular.

Invariavelmente agradeciam por alguem estar promoventdo a iniciativa de moralizar a vida pública de nosso país e parabenizavam o esforço das pessoas que voluntariamente exerciam essa manifestação de cidadania."

Campanha Ficha Limpa coleta mais de 2.500 assinaturas no Conjunto Nacional, em São Paulo

Segunda coleta no local, realizada ao longo da semana passada, recebeu 2.534 assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos


De segunda a sexta-feira da semana passada (26 a 30/1) a Campanha Ficha Limpa organizou, pela segunda vez, uma coleta especial de assinaturas dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A primeira coleta, realizada em novembro do ano passsado, contabilizou 2.280 assinaturas; em função deste resultado bem-sucedido, a administração do Conjunto Nacional convidou a Campanha a retornar ao local.

Esperava-se atingir o mesmo número de assinaturas que a edição passada. Mais uma vez o resultado surpreendeu: foram 2.534 assinaturas em cinco dias – uma média de 500 por dia.

A ação contou com diversos voluntários e novas adesões de pessoas que, ao conhecerem a proposta da Campanha, voltaram ao posto de coleta para auxiliar na obtenção de assinaturas.

"Não posso assinar mais vezes para mudar logo esta situação?" e "É pra já, assino!" foram frases ouvidas várias vezes por quem ficou no posto de coleta. Houve também as pessoas que pararam para debater.

Em dois dias a Campanha foi animada pelos palhaços Nilo, Abigail, Brigitte e Consuelo, que mostraram forma bem-humorada à população a proposta da Campanha. "Foi um prazer enorme poder usar toda a força da linguagem do palhaço para sensibilizar as pessoas para uma causa tão fundamental”, diz Marina Campos, a palhaça Consuelo, que propôs a ação do grupo no local. “O saldo foi positivo: 2534 assinaturas e o dobro de risadas!".

A TODOS OS QUE TRABALHARAM PARA A SEGUNDA COLETA NO CONJUNTO NACIONAL, MUITO OBRIGADA!

Um grande abraço,

Equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa em São Paulo

Corrupção eleitoral esquentou o debate no FSM

Nesta sexta-feira, 30/01, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou a oficina "Como combater a corrupção eleitoral", parte da programação do Fórum Social Mundial. Cerca de 50 pessoas ouviram e debateram sobre o trabalho do Movimento, a Lei 9840, a Campanha Ficha e a nova campanha do MCCE, Corrupção Eleitoral e Saúde.

A oficina "Como combater a corrupção eleitoral" aconteceu nessa sexta-feira, 30/01, às 15:30h, na Universidade Federal do Pará (UFPA), reunindo cerca de 50 pessoas interessadas em conhecer as ações que o MCCE vem desenvolvendo. Na ocasião, foi lançada a campanha 2009 do Movimento: Corrupção Eleitoral e Saúde, que tratará do uso da Saúde como mercadoria para troca de votos. A nova ação foi apresentada pela diretora da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE e representante da União dos Auditores do SUS (Unasus), Jovita José Rosa. Ela falou sobre a importância de esclarecer a sociedade de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado.

O integrante do Comitê Nacional do MCCE, Gilberto Sousa, representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), abriu a oficina fazendo um breve histórico da Lei 9840, de iniciativa popular, e da criação do Movimento. Em seguida, o representante da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no Comitê Nacional, Márlon Reis, falou sobre o conteúdo da Lei 9840 e das cassações dos políticos que praticaram corrupção eleitoral. A secretária executiva do Comitê Nacional do MCCE, Suylan Midlej, falou da estrutura do Movimento e do funcionamento dos comitês, a partir dos três eixos de trabalho: fiscalização, educação e monitoramento. O tema suscitou muito debate entre os participantes da oficina, que fizeram sugestões para o aperfeiçoamento do MCCE.

Segundo Márlon, depois da criação da Lei, que instituiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa como infrações eleitorais, o número de perda de mandatos cresceu bastante no país. Até 2000, poucos eram os registros de políticos cassados por essa razão. Em 2007, pesquisa divulgada pelo MCCE revelou que 623 políticos já haviam perdido seus mandatos por essa mesma razão.

Demonstrando de modo prático os trabalhos realizados com a Lei 9840, os comitês estaduais do Pará, Maranhão e São Paulo falaram sobre suas experiências no combate à corrupção eleitoral. Pedro Sérgio Martins, Guilherme Zagalo e Luciano Santos, respectivamente, retrataram suas atuações nas denúncias de irregularidades eleitorais, do crescimento da participação social nesse trabalho, assim como falaram das dificuldades enfrentadas. A lentidão nos julgamentos dos processos e o poder que muitos grupos políticos ainda exercem no interior são alguns exemplos.

Depois de uma rodada de perguntas e discussões, a oficina continuou, agora falando sobre a Campanha Ficha Limpa, ação iniciada em abril de 2008 e que já coletou mais de meio milhão de assinaturas contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Márlon Reis foi quem falou sobre a Campanha e como ela vem ganhando o apoio da sociedade. O juiz eleitoral também esclareceu alguns aspectos jurídicos que envolvem o tema, como a constitucionalidade do Projeto de Lei. De acordo com Márlon, o Direito Eleitoral é regido pelo princípio da precaução. "Não estamos julgando ninguém culpado. A Lei já determina o perfil de quem pode disputar eleições, analfabetos e esposas de prefeitos, por exemplo, não podem. Nós só estamos acrescentando um novo critério nesse perfil", destaca.

A oficina se estendeu até às 19h, com os participantes discutindo seus questionamentos e tirando suas dúvidas sobre o tema. Durante o evento, formulários da Campanha Ficha Limpa circularam entre as pessoas presentes, coletando mais assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.

A mesma oficina será apresentado neste sábado, 31/01, na Tenda Irmã Dorothy, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), das 12h às 15h.


Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
comunicacaomcce@gmail.com
http://www.mcce.org.br/