sábado, 20 de dezembro de 2008

Carta aos comitês 9840 e entidades do MCCE - Avaliação das ações 2008 e planejamento 2009

Brasília, 19 de dezembro de 2008

Carta nº 21/2007

Aos Comitês Estaduais

Assunto: Avaliação das ações 2008 e planejamento 2009

Amigos e Amigas,

Chegamos ao final de mais um ano de muita mobilização e alegria. E vocês foram essenciais para todas as conquistas obtidas, tanto com a Campanha Ficha Limpa como com o trabalho educativo e de fiscalização da Lei 9840. Gostaríamos de agradecer pelo empenho de cada comitê do MCCE. É exatamente a participação de vocês que tem ampliado a representatividade e a credibilidade do Movimento.

Sobre a Campanha Ficha Limpa, comunicamos o alcance de 540 mil assinaturas contabilizadas até o dia 18/12, sendo que muitos formulários ainda não foram contados. No balanço geral, a SE-MCCE tem recebido mais assinaturas das dioceses e das paróquias da Igreja Católica e também dos comitês do MCCE. Mas como ainda estamos no meio do caminho em relação à nossa meta de 1,3 milhão, gostaríamos muito de “não dar férias” para a Campanha e convidamos vocês a intensificarem a coleta durante os meses de janeiro e fevereiro.

Este mês realizamos reunião com a CNBB para discutirmos estratégias para potencializar a Campanha, sobretudo junto à Igreja Católica. E em janeiro de 2009, faremos ampla coleta no Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará, a partir da participação do comitê estadual do Pará e dos delegados/as do MCCE presentes no evento. Além da coleta, realizaremos no FSM a oficina “Como combater a corrupção eleitoral” no dia 30/01 no FSM, prevista para acontecer...

Leia a carta na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_93z589gqft

Carta às Comissões de Justiça e Paz, elaborada no Encontro Estadual de 30/11 + fotos do encontro (crédito: Luciney Martins)







São Paulo, 30 de novembro de 2008.

Às
Comissões de Justiça e Paz
At: Presidência


Prezados Presidentes das Comissões de Justiça e Paz,


Nós, membros dos Comitês 9840 e apoiadores da Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo, em consonância com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, reunidos dia 30 de novembro de 2008 no Centro Pastoral São José (Região Episcopal Belém, cidade de São Paulo), dirigimos um apelo veemente para um grande comprometimento de todas as Comissões de Justiça e Paz, no empenho de obtermos, em prazo o mais breve possível, as assinaturas necessárias para apresentação, ao Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Incluímos abaixo trechos da carta recente do secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, aos 17 Regionais da CNBB, datada de 21 de novembro último:

“Campanha pelas ‘Fichas Limpas’: gostaria de lembrar que o novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando impedir a candidatura de pessoas já condenadas por crimes graves foi aprovado por unanimidade em nossa última Assembléia Geral. No entanto, chegando quase ao final de 2008, a quantidade de assinaturas coletadas foi muito pequena. Temos em torno de 500.000 assinaturas, mas precisamos de quase 1.500.000. (...)

Na semana passada, tivemos, na sede da CNBB, uma reunião com os Secretários Executivos Regionais, quando foi apresentada a todos uma iniciativa muito interessante da parte de alguns regionais, que estabeleceram metas a serem atingidas. De fato, se cada Regional conseguisse coletar 100.000 assinaturas, teríamos mais do que o suficiente para encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Evidentemente, alguns Regionais podem conseguir bem mais que isso.

Peço-lhe, portanto, que procure apoiar ao máximo as iniciativas que forem propostas em seu Regional, ou pela Coordenação Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. As notícias atualizadas sobre o Movimento podem ser acompanhadas no site http://www.mcce.org.br/, além de informações sobre o peenchimento e envio das folhas de votação.”


Abraços amigos e bom trabalho,

André Merli Ribeiro/Antonio Zanon/Carmen Cecília de Souza Amaral/Cristina Doená/Elisabeth C. L. Paula/Epaminondas de Paula Freitas Filho/Flávio Roberto de Castro/Fernando Hampar Tossunian/Francisco Whitaker/Joaquim João da Silva/Katia Hidalgo Daia/Leonardo Bruno O. Silva/Lucrécia Anchieschi Gomes/Pe. Luigi Andriollo/Luiz Antonio Barbosa/Luiz Antonio de Souza Amaral/Manoel Messias Niji Santos/Margaret Gaffney/Maria Costa Ramos/Maria/Elontina Riferro/Marlon Lelis de Oliveira/Ney Carlos da Rocha/Neyde Kulpa Bijoux/Silvia Cosac/Stella Whitaker/Tatiana L. Paula/Valter Cechetti/William Vasconcelos/Windsor Juan Fernandes

Voluntários para coletar assinaturas em São Paulo - 20 e 12/12/08

prezad@s, vamos aproveitar estas oportunidades de lazer inspiradas pelo verdadeiro espírito natalino e coletar adesões para a campanha Ficha Limpa, tendo em vista um Brasil justo para todos?

Quem puder estar lá, se possível com pranchetas e folhas do abaixo assinado, por favor me avise.

Abraços,
Caci

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AUTO DE NATAL DIFERENTE NO PARQUE TRIANON

No dia 20 de dezembro (sábado), das 15h às 16h30, no Parque Trianon, um grupo de professores, artistas e estudantes fará o lançamento da "Confraria São Nicolau".

Esta "Confraria" pretende: apresentar alternativas para o consumismo reinante no período natalino; divulgar a história de São Nicolau, o primeiro Papai Noel; recordar a história de Betinho e a "Campanha Natal Sem Fome"; valorizar as manifestações populares de celebração do Natal.

O evento contará com as apresentações dos grupos: "Cuidado Tinta Fresca", de música e grafite; e do "Coletivo Teatral Altermundista". Entrada franca.

A apresentação será no interior da Parque Trianon, na Praça do Chafariz.

AUTO DE NATAL
Dia 20 de dezembro (sábado)
Das 15h às 16h30
Parque Trianon (Av. Paulista)
http://outronatal.zip.net/

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ATIVIDADES DE NATAL NA PRAÇA JOHN LENNON

No domingo, dia 21/12, estamos organizando uma coleta de assinaturas durante as atividades do Natal na Praça, Pç. John Lennon - Alto da Lapa, próximo da Barão da passagem e Tomé de Souza. Início ás 10h00 até 19h00, terminando com a missa na praça. 15h00 apresentação de corais. Precisamos de voluntários.

A atividade é organizada pelo Jornal da Gente, Consabs/OAB-Lapa/Região Episcopal Lapa/Escola Santo Ivo e outras entidades.

Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Veja clipping e imagens de audiência pública sobre legislação eleitoral em Bebedouro (SP), em que foi apresentada a Campanha Ficha Limpa

Lucrécia Anchieschi Gomes, integrante do Comitê 9840 Estadual - São Paulo e da ONG Policidadania, foi convidada a participar como palestrante de uma audiência pública sobre legislação eleitoral na Câmara Municipal de Bebedouro (SP), dia 4/12/08. Ela nos enviou as imagens e o clipping do evento (veja abaixo).













Coleta na Praça da Sé no Dia Mundial de Combate à Corrupção . 9/12/08

A coleta realizada dia 09/12/2008 na praça da Sé, pelos Conselhos de Leigos: CLASP, CLERI, CLERB e pelos Grupos de Articulação de Leigos das Regiões Episcopais: Brasilândia, Lapa, Santana e Sé.

Avaliamos que foi um sucesso, foram coletadas 655 assinaturas no período de 9h00 as 17h15.

Foi movimentado o dia todo, muita gente e muitas opiniões diferentes, mas sem sombra de dúvidas o que a grande maioria esta querendo é mundança, muitos elogios pela iniciativa, tanto com relação ao PL, como também a coragem de sairmos à rua lutando por essa mudança.

O pessoal que trabalhou saiu animado disposto a continuar a campanha em outros pontos da cidade, em suas próprias comunidades e assim por diante.

Enviado por Antonio Zanon, de São Paulo, SP







quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Artigo - Antecedentes, Vida Pregressa e Inelegibilidade

ANTECEDENTES, VIDA PREGRESSA E INELEGIBILIDADE

Elaborado em 06.2008.
Marcelo Pimentel Bertasso
Juiz de Direito no Estado do Paraná

1. INTRODUÇÃO
Ganhou destaque nos meios jurídicos, nas últimas semanas, a discussão a respeito da possibilidade de consideração, pelo Magistrado, da vida pregressa de candidatos, utilizando os maus antecedentes ou a existência de ações de improbidade administrativa como fundamento para o indeferimento do pedido de registro de candidatura.

O tema tornou-se mais tormentoso a partir das eleições de 2006, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando garantir a moralidade do pleito, passou a entender que candidatos com antecedentes criminais não poderiam ter seus pedidos de candidatura concedidos.

O caso de maior notoriedade foi o do Deputado Federal Eurico Miranda, que levou o tema até o Tribunal Superior Eleitoral. Este, em 20 de setembro de 2006...


Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_92fcscb7ft

Tabela com dados comparativos sobre a coleta para a Lei 9840/99 e quanto representa hoje 1% do eleitorado brasileiro

Veja dados comparativos em tabela que expõe a quantidade de assinaturas cada estado brasileiro conseguiu para viabilizar a Lei 9840/99, e quanto é 1% do eleitorado atualmente nos estados.

Como a Campanha Ficha Limpa necessita da assinatura de 1% do eleitorado nacional para viabilizar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos, através desta tabela é possível, por exemplo, apontar quais os estados que necessitam uma ação mais efetiva para coletar assinaturas.

A tabela foi elaborada por José Carlos Soares Pinto (e-mail: soares_56@hotmail.com), colaborador do MCCE em Brasília, e está disponível em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_91c44x5qfh

Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP

Palestra, em vídeo, sobre "Como construir um Brasil sem corrupção"

Bom dia!

Gravamos, com o apoio do Foro do Brasil, DVD que contém a palestra "Como construir um Brasil sem corrupção" (27 minutos de duração).

A partir do DVD, foi possível criar uma versão com resolução mais baixa, e, portanto, com menor número de megabytes.

A versão menor, que está arquivada no site "4shared.com", pode ser acessada através do site Brasil sem corrupção.

Honre-nos com seu interesse, e assista ao vídeo "Como construir um Brasil sem corrupção", seguindo o roteiro a seguir delineado:

1 - entre no site www.brasilsemcorrupcao.com.br;

2 - visite a página Outros vídeos;

3 - visite a subpágina Palestra "Como construir um Brasil sem corrupção";

4 - baixe os arquivos zipados que a subpágina indica;

5 - descompacte os arquivos baixados e assista ao vídeo.

Agradecemos antecipadamente sua atenção.

Saudações,

Luiz Otávio da Rosa Borges
www.brasilsemcorrupcao.com.br
celular - (11)9990.3405
skype - loborges

Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Márlon Reis concorre à eleição dos 100 brasileiros mais influentes de 2008

A revista Época pretende eleger as 100 personalidades brasileiras mais influentes de 2008. Na disputa está o juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e representante da entidade no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O juiz Márlon Reis, que concorre para ser uma das 100 personalidades mais influentes do País em 2008, foi um dos fundadores do MCCE. Representante da Abramppe no Comitê Nacional do Movimento, Márlon se empenha nas ações da Campanha Ficha Limpa, que pretende impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Atualmente, o juiz está no Maranhão, onde responde pela comarca de Itapecuru mirim, no interior do estado.

Márlon foi indicado por algumas entidades da sociedade civil, como A Voz do Cidadão (RJ), Amarribo (SP) e Voto Consciente (SP), para entrar na lista das personalidades. Para participar da eleição qualquer pessoa pode acessar o link da revista Época e votar. O resultado está previsto para sair ainda em dezembro.

Fonte: MCCE

Evento em Bertioga (SP) coleta assinaturas para a Campanha Ficha Limpa

Acontece hoje, em Bertioga, São Paulo, a abertura da Oficina de Orçamento Público. O encontro acontece a partir das 18h, na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.

O "Encontro de Interesse Público de Sensibilização e Mobilização para Aprovação do Plano de Metas e Oficinas de Esclarecimento sobre o Orçamento Público", promovido pela Rede das Agenda 21 do Estado de São Paulo, vai abrir espaço para a Campanha Ficha limpa durante as palestras do encontro hoje, 18/12, às 18h, na Câmara Municipal de Bertioga. Os organizadores do evento já estão divulgando para a população que levem o título de eleitor para a noite de abertura.

Hoje acontecerá o primeiro encontro, com palestras do representante da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinize Pereira, e de Ana Soraya Nascimento Sechin, da Secretaria do Verde da Prefeitura Municipal de São Paulo. Nos dois dias que se seguem, 19 e 20/12, haverá oficinas sobre Orçamento Público e a relação com o Plano de Metas.

Confira a programação aqui.

Fonte: MCCE

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Campanha em São José do Rio Pardo

O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo (SP) aderiu à campanha “Ficha Limpa”, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A idéia é mobilizar a sociedade brasileira para coletar mais de um milhão e trezentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos.

Em São José, o Sindicato estará a partir de segunda-feira, 15, com um posto de coleta de assinatura em sua sede, localizada na Praça da Bandeira, 13, das 9h às 16h. A intenção é que Campanha permaneça até o final de dezembro.

Segundo o presidente do Sindicato, Roberto Taujanskas Bittencourt, a intenção é colher mais de 500 assinaturas.

Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP

Do Estadão: Processados, 299 prefeitos eleitos correm risco de nem tomar posse . 14/12/08

Processados, 299 prefeitos eleitos correm risco de nem tomar posse

TSE analisa 5.920 processos de cassação, incluindo candidatos a vereador, o dobro do recebido em 2004

Ricardo Brandt

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos.

Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando...

Leia a matéria na íntegra em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081214/not_imp293549,0.php

Dia de combate




Saudações amigos,

No dia INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO, o Comitê 9840 Piracicaba chamou a atenção da sociedade com propaganda em carro de som, que percorreu toda a área central de nossa cidade por várias horas.


É importante resaltar que a imprensa da cidade não divulgou nada sobre o dia de combate em seus respectivos veículos de comunicação, mas o Comitê local o fez, e não deixou a data cair no esquecimento, chamando a população para a luta CONTRA A CORRUPÇÃO.

Pedro, Jesselei, Fernando, Cleide
Comitê 9840/Piracicaba

Clipping MCCE 23

Prezados (a),

Segue o Clipping temático do MCCE referente aos dias 06 a 12/12/2008.Confira as notícias desta edição:

1. EDITORIAL: Justiça não pode ficar com atestado de omissa (JM News /PR)
2. Movimento faz mutirão por assinaturas contra 'ficha suja' (Site Terra /SP)
3. Troca de voto por habilitação (O Dia /RJ)
4. Prefeito eleito, Amazonino obtém liminar contra cassação em Manaus (Portal G1 /SP)
5. Mataram cachorro da testemunha da compra de votos (Folha de Tucuruí /PA)
6. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Blog Afinsophia /AM)
7. Prefeito de Porto Calvo é denunciado pela PRE (Alagoas 24 Horas /AL)
8. Justiça cassa registro de Alysson Zampieri (JM News /PR)
9. Justiça cassa registros de dois vereadores no AM (Portal G1 /SP

Boa leitura!

Att.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
http://www.mcce.org.br/

coleta de assinaturas

Renata, boa noite!
Que bom o trabalho na Pça. da Sé.
Estive fora uns dias, más por onde passei não deixei de coletar assinatura. Coletei em Caldas Novas/GO e Goiania. Logo mais estarei enviando as assinaturas(listas). Acho q vai dar para contribuir com umas 150 ass.
Más o bom mesmo é mostrar a cara do movimento na rua. O clima q fica é o q mais vai significar na hora de votação dos parlamentares e senadores na tramitação do projeto.
Outra coisa q percebi é q o título de eleitor as pessoas não o porta no dia a dia. Então é em casa q estou passando as listas, inclusive nas cidades citadas.
Um abraço e bom trabalho.

***

A coleta está boa!
Colhendo assinaturas no Bairro de Pirituba.
Deixei em Caldas Novas/GO e Goiânia lista para coleta com amigos daquelas cidades. Tão logo as tenho encaminharei para o Comite Central Brasilia.
Foi muito bom a recepção naquelas cidades.
Bom trabalho para todos. Estou percebendo q a adesão é maior quando feito porta a porta, pois as pessoas não tem o costume de portar o tão import. documento.
abraço para todos. Edgar. Que bom Dr. Luciano Santos diante do movimento! logo chegaremos lá. Rumo ao (l.300.000).


Mensagens enviadas por Edgar Pereira Louzi, de São Paulo, SP

Corregedoria-Geral do TSE faz levantamento de representações ajuizadas nas Eleições 2008 a pedido do MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral informações relativas ao número de representações ajuizadas no último pleito com base em normas que coíbem a corrupção eleitoral. O Movimento quer avaliar a repercussão dessas normas nas Eleições 2008. Em resposta ao pedido, o Corregedor-Geral, ministro Felix Fischer, encaminhou ofício a todos os corregedores regionais eleitorais requisitando as informações.

A solicitação do MCCE foi feita ao Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, no dia 14/11. No ofício do Movimento, foi pedido que a Corregedoria-Geral requisitasse aos tribunais regionais eleitorais informações sobre o número de representações ...


Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not562.htm