sexta-feira, 17 de julho de 2009

Campanha Ficha Limpa no Boletim A Voz do Cidadão - CBN

O Boletim A Voz do Cidadão de 18 de junho comentou a respeito da Campanha Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ouvir o Boletim A Voz do Cidadão clique aqui.

Fonte: Cristina Camargo - Instituto Millenium - http://www.imil.org.br/blog/campanha-ficha-limpa/

Focco realiza Dia D para coleta de assinaturas

17/07/2009 às 15:56


O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) realizará, na próxima segunda-feira (20), das 9h às 17h, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), no centro de João Pessoa, o Dia de D de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa.

O Dia D faz parte da programação da Semana de Mobilização Estadual, que vai até o dia 24 de julho (sexta-feira). Neste período, a população encontrará postos de coleta de assinatura instalados na Casa da Cidadania nos shoppings Tambiá e Manaíra. Também estão sendo disponibilizados 24 postos fixos, e a lista para consulta dos locais está disponível na página www.foccopb.gov.br.

Na segunda-feira, na Lagoa, estarão presentes representantes da coordenação, colegiado e colaboradores do Focco, para prestar esclarecimentos à população sobre a importância de aderir à Campanha Ficha Limpa, promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em todo Brasil.

Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, que será apresentado à Câmara dos Deputados. A ideia é tornar inelegíveis candidatos condenados em primeira ou única instância, bem como aqueles que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.

O projeto visa alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o artigo14, parágrafo 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

1,3 milhão de assinaturas

A campanha Ficha Limpa caminha para o seu primeiro milhão de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, a meta do MCCE é de 1,3 milhão de assinaturas.

De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e membro da coordenação do Focco, Jaci Fernandes Sobrinho, já foram coletadas sete mil assinaturas na Paraíba desde o início da Campanha Ficha Limpa e a meta do Focco é que este número cresça para 26 mil, o que corresponde a 1% do eleitorado paraibano.

Os cidadãos que quiserem contribuir com a campanha, levando para o seu bairro, escola ou trabalho os formulários de assinatura poderão obter outras informações nas páginas www.mcce.org.br e www.foccopb.gov.br, inclusive com a possibilidade de imprimir os formulários.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/noticia.shtml?98104

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Carta do MCCE sobre reforma eleitoral - Continuidade da Campanha Ficha Limpa

Amigos e amigas,

A Câmara dos Deputados votou e aprovou o texto do Projeto de Lei 5.498/09, que trata da Reforma Eleitoral, alterando alguns pontos e aspectos do processo eleitoral brasileiro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) esteve atento a essa votação e acompanhou todas as decisões.

O MCCE ressalta a todos que o Projeto da Reforma Eleitoral não muda em nada nossa luta pela Campanha Ficha Limpa, que continua! Uma perspectiva de que o Projeto 5.498/09 abordasse pontos como considerar a vida pregressa dos candidatos/as para sua inelegibilidade não chegou a se concretizar. Por isso, ressaltamos que nossa luta segue forte para apresentarmos no Congresso Nacional o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

A aprovação do PL da Reforma Eleitoral só reforça a necessidade de continuarmos com nossa coleta rumo a 1,3 milhão assinaturas, para apresentar e aprovar um projeto verdadeiramente sério e que leve a uma melhoria não só do cenário político, mas também do perfil dos candidatos/as. Já estamos com mais de 900 mil assinaturas e os formulários de participação continuam chegando de todos os estados do Brasil.

Ao acompanharmos a votação sobre a reforma eleitoral, percebemos que muitos são os parlamentares que sinalizaram positivamente em relação ao PL de iniciativa popular do MCCE, demonstrando que teremos apoio na apresentação do projeto no Congresso. Em vista de tudo isso, pedimos que todos/as continuem apoiando e participando da Campanha Ficha Limpa – Rumo a 1 milhão de assinaturas!


Abraços fraternos,

Cristiane Vasconcelos
Secretária-executiva

Campanha Ficha Limpa recebe apoio da prefeitura municipal de João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa (PMJP) é uma das novas apoiadoras da Campanha Ficha Limpa. No estado da Paraíba já foram contabilizadas cerca de 10 mil assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.

A prefeitura de João Pessoa arregaçou as mangas para ajudar na coleta de assinaturas, com a meta de que a Paraíba passe a integrar a lista de estados a ultrapassar o 1% do eleitorado apoiando a iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Para atingir essa meta, o estado precisa de 26.530 assinaturas.

A secretaria municipal de Transparência Pública de João Pessoa está incentivando a coleta de assinaturas e tirando dúvidas sobre o abaixo-assinado. O secretário municipal, Antônio Barbosa, acredita que iniciativas como o Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos fortalecem a transparência nas relações entre a sociedade e os processos políticos eleitorais. “O princípio da prevenção à corrupção, através de novos critérios de inelegibilidades é um passo gigantesco da população, cada vez mais esclarecida e participativa”, observou Barbosa.

Qualquer pessoa pode apoiar e participar da Campanha Ficha Limpa. Basta imprimir o formulário da campanha no site do MCCE (www.mcce.org.br), assiná-lo e enviá-lo à Secretaria Executiva do Movimento, em Brasília, no endereço que consta no próprio formulário.

O MCCE lembra que é um movimento apartidário e, apesar de receber apoio de diversos segmentos da sociedade, não tem ligação com nenhum político ou partido.

Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa e Assessoria de Comunicação da SE– MCCE

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Clipping MCCE - 6 a 12/07/09

Prezados/as,
Segue a edição do clipping temático do MCCE referente ao período de 06/07 a 12/07.
Confira as manchetes:

1) Deputados retomam nesta tarde a votação sobre a reforma eleitoral

2) Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

3) Câmara aprova texto base do projeto de reforma eleitoral

4) Reforma eleitoral: Câmara libera uso de internet em eleições, mas com restrições

5) Câmara aprova uso de imagem de um mesmo candidato por rivais

6) Reforma abre brechas para políticos fichas-sujas

7)Três prefeitos em 24 horas

8) Justiça cassa mandato de presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus

9) Câmara vota emendas e destaques que propõem mudanças na lei eleitoral

10) Temer: Legislativo fez seu papel ao aprovar reforma eleitoral

11) Jobim vê "retrocesso" em impressão de voto prevista em reforma

12) Projeto de reforma eleitoral permite que partidos gastem mais

13) Liberação da internet desafia candidatos de 201014) MCCE: Reforma beneficia quem praticou lícitos
15) Projeto de reforma eleitoral permite que partidos gastem mais

16) MCCE: reforma eleitoral beneficia atos ilegais

17) PMJP adere a campanha em prol de candidatos 'ficha limpa'

18) Deputados se apressam para votar reforma eleitoral para 201019) Reforma eleitoral: Senado pode tirar censura a sites

Boa leitura!

Cristiane Vasconcelos
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193-9646www.mcce.org.br

Distrito Federal arrecada cerca de 30 mil assinaturas para a Campanha Ficha Limpa

Em 50 dias, o Distrito Federal conseguiu dobrar o número de adesões à Campanha Ficha Limpa. O DF contabiliza 30.074 assinaturas, o que corresponde a 1,8% do seu eleitorado.

A avaliação dos membros do MCCE é de que o aumento de assinaturas resultou do trabalho de divulgação e do engajamento das comunidades paroquiais, que responderam ao chamado da Arquidiocese de Brasília para participarem da Campanha Ficha Limpa. Cerca de 85% do total arrecadado até agora foi coletado nas igrejas.

Uma das estratégias utilizadas foi a distribuição de formulários entre os paroquianos ao final das celebrações. A recomendação era de estes levassem formulários para casa, coletassem assinaturas de familiares e vizinhos e devolvessem as fichas na semana seguinte. A ação foi eficaz, sobretudo porque a maioria das pessoas deixa o título de eleitor em casa.

O DF e mais cincos estados brasileiros já ultrapassaram o 1% de adesão de eleitores à iniciativa popular. Ao todo, a Campanha Ficha Limpa já tem mais de 900 mil assinaturas em todo o país. Para ser encaminhado ao Congresso, são necessários 1,3 milhões de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE– MCCE

Comitê 9840 de Guarabira (PB) coleta mais de 1.200 assinaturas em mutirão da Ficha Limpa

O Comitê 9840 de Guarabira, no Estado da Paraíba, deu um exemplo de organização, mobilização e disposição. Em um trabalho de coleta que durou mais de 10 horas, durante a eleição para o Conselho Tutelar, na semana passada, foram coletadas mais de 1.200 assinaturas para a Campanha Ficha Limpa.

Uma equipe formada por 30 voluntários se revezou nos oito pontos das barracas da Campanha Ficha Limpa espalhadas nas sessões eleitorais da zona urbana de Guarabira. A cidade está localizada na região do brejo paraibano e possui uma população de aproximadamente 55 mil habitantes e 36 mil eleitores.

Na missa de domingo, o Bispo da Diocese de Guarabira, Dom Lucena, que é membro do Comitê 9840, pediu à população que participasse da campanha e assinasse o abaixo-assinado.

Na próxima quinta-feira (09/07) as organizações e os membros que compõem o Comitê 9840 na
cidade se reunirão para discutir os próximos passos da campanha. A idéia é intensificar a coleta na praça central de Guarabira. Além dessa ação, está previsto, para o dia 23 de julho, uma coleta especial. A agenda ganhou até nome está sendo divulgada como o “Dia Municipal de Coleta de Assinaturas”, com palestras e ato ecumênico no auditório do Colégio Nossa Senhora da Luz.

Fonte: Serviço de Educação Popular / Guarabira-PB e Assessoria de Comunicação da SE– MCCE