Integrantes da Campanha Ficha Limpa em São Paulo incentivam a população a coletar assinaturas em prol do Projeto de Lei sobre a Vida pregressa dos candidatos às eleições no dia 15/11, quando se comemora a proclamação da República. Os resultados do segundo turno das eleições municipais mostram a urgência de discutir este tema e aprovar medidas imediatas
Levantamento do site Congresso em foco (Eleitos no 2º turno respondem a 115 processos na Justiça) mostra que, dos 30 prefeitos eleitos em 26 de outubro, somente 8 não respondem a processo judicial. E o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, que parte da mobilização social para mudar esta situação, é uma das melhores respostas a fim de impedir que isso ocorra nas próximas eleições.
Em 15 de novembro: "cuidar da coisa pública"
A coordenação da Campanha Ficha Limpa em São Paulo está incentivando a população a coletar assinaturas no próximo sábado, 15 de novembro, quando se comemora a proclamação da República. “A data é simbólica e remete ao cuidado com a coisa pública. A Campanha Ficha Limpa propõe que todos nós, cidadãos, passemos a olhar os políticos que nos representam com este cuidado”, afirma Carmen Cecília de Souza Amaral, integrante da equipe de coordenação.
Cidadãos e entidades interessados em participar da Campanha Ficha Limpa podem auxiliar na coleta de assinaturas. O abaixo-assinado, bem como o projeto de lei na íntegra e materiais de divulgação da Campanha, estão disponíveis na página do MCCE (www.mcce.org.br), ou aqui no blog da Campanha Ficha Limpa.
Veja release relacionado em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_86ds6q2bc8
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Encontro Estadual de Comitês 9840 e participantes da Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo . PARTICIPE E DIVULGUE!
Objetivos
. Avaliar a atuação dos Comitês 9840 locais e dos grupos de coleta de assinaturas em 2008;
. Planejar ações conjuntas para 2009, a fim de conseguirmos, com mais rapidez, alcançar o número de assinaturas necessárias para apresentação do PL no Congresso Nacional.
Data e horário
30/11/08, das 9h às 13h
Local
Centro Pastoral São José - Rua Álvaro Ramos, 336 . São Paulo (próximo ao Metrô Belém)
Informações e inscrições (até o dia 25/11)
. Telefones (11) 3022 6821. 3554 8269
. E-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br
Em busca do 1,3 milhão de assinaturas
e da conscientização política!
. Avaliar a atuação dos Comitês 9840 locais e dos grupos de coleta de assinaturas em 2008;
. Planejar ações conjuntas para 2009, a fim de conseguirmos, com mais rapidez, alcançar o número de assinaturas necessárias para apresentação do PL no Congresso Nacional.
Data e horário
30/11/08, das 9h às 13h
Local
Centro Pastoral São José - Rua Álvaro Ramos, 336 . São Paulo (próximo ao Metrô Belém)
Informações e inscrições (até o dia 25/11)
. Telefones (11) 3022 6821. 3554 8269
. E-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br
Em busca do 1,3 milhão de assinaturas
e da conscientização política!
2° Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE Guarulhos
2° Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral do MCCE Guarulhos
TEMA: "Mecanismos Jurídicos e Sociais do Acompanhamento do Mandato Eletivo"
DIA/HORÁRIO: 22 de novembro (sábado) – 08h 30 às 13h
LOCAL: ENIAC - Rua Força Pública, 89 (Centro) - Guarulhos
MAIS INFORMAÇÕES: (11)2885-6997 ou 9383-4727 . mcceguarulhos@ig.com.br
Enviado por Marlon Lelis, de Guarulhos, SP
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Coleta em Osasco - 11 e 13/11
Ontem, 11/11, houve coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa em frente ao Plaza Shopping, em Osasco. Amanhã, dia 13, a coleta irá acontecer no mesmo local.
A iniciativa é de Joaquim 'Mineiro', morador de Osasco. Ele informa que também irá levar a proposta de ampliar a coleta na cidade ao Conselho Diocesano local.
A iniciativa é de Joaquim 'Mineiro', morador de Osasco. Ele informa que também irá levar a proposta de ampliar a coleta na cidade ao Conselho Diocesano local.
Coleta de assinaturas
Saudações queridos amigos e amigas,
O Comitê 9840/Piracicaba parabeniza a Comunidade Dom Guido pela passagem do dia do padroeiro da Comunidade. Neste dia de comemoração, a Comunidade Dom Guido deu mais um exemplo de participação na Campanha Ficha, realizando a coleta de assinatura dos participantes da comemoração.
O Comitê 9840/Piracicaba agradece a Comunidade Dom Guido, e resalta a todas as Comunidades deste amado País, que este é um exemplo de cidadania a ser seguido.
Se queremos um País diferente, precisamos participar, precisamos lutar, diga não a candidatos ficha suja, participe da Campanha Ficha Limpa.
Comitê9840/Piracicaba
Pedro, Fernando, Cleide, Jesselei
comite9840piracicaba@gmail.com
Clipping MCCE 18
Prezados(a),
Segue o Clipping temático do MCCE referente aos dias 01 a 07/11/2008.
Boa leitura!
Att.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Leia o clipping na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_8342wbzpf8
Segue o Clipping temático do MCCE referente aos dias 01 a 07/11/2008.
Boa leitura!
Att.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Leia o clipping na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_8342wbzpf8
Voluntários para coleta no Conjunto Nacional (Av. Paulista)
Prezad@s,
De 24 a 28 de novembro será realizada uma coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista e por onde passam diariamente milhares de pessoas.
Será uma ótima oportunidade para ampliarmos o número de assinaturas coletadas na cidade de São Paulo.
Estamos procurando voluntários para auxiliar na coleta. Qualquer horário, dentro dos dias programados, já representará uma bela ajuda para esta ação.
Quem tiver interesse, por favor, entre em contato conosco até o dia 17/11 (segunda-feira próxima) pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Obrigada e um abraço,
Renata Celani
De 24 a 28 de novembro será realizada uma coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista e por onde passam diariamente milhares de pessoas.
Será uma ótima oportunidade para ampliarmos o número de assinaturas coletadas na cidade de São Paulo.
Estamos procurando voluntários para auxiliar na coleta. Qualquer horário, dentro dos dias programados, já representará uma bela ajuda para esta ação.
Quem tiver interesse, por favor, entre em contato conosco até o dia 17/11 (segunda-feira próxima) pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Obrigada e um abraço,
Renata Celani
Eleições: mais corrupção ou mais participação da sociedade?
Suylan Midlej
Secretária-Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), jornalista e doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela “despolitização” ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada dos mesmos nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma em que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de
2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas,
sobretudo numericamente, houve uma nítida...
Fonte: MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/artigos/participacaodasociedade.pdf
Secretária-Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), jornalista e doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela “despolitização” ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada dos mesmos nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.
Da mesma forma em que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de
2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas,
sobretudo numericamente, houve uma nítida...
Fonte: MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/artigos/participacaodasociedade.pdf
Uma vitória contra a corrupção eleitoral
Até agora, a "compra de votos" permanecia intocável. Era pouco denunciada e não constava dos projetos de reforma política. Com a adoção da lei 9840/99, colocou-se em prática um instrumento que permite cassar candidaturas através da participação direta dos cidadãos
Chico Whitaker
Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
O Brasil poderá surpreender-se nas eleições municipais do próximo dia 1º de outubro. Com a lei 9840/99, publicada no Diário Oficial de 29 de setembro de 1999, a justiça eleitoral poderá
invalidar imediatamente as candidaturas daqueles que serão condenados pelo crime de
comprar votos dos eleitores. A nova lei que trata do que, neste país, chamamos "corrupção eleitoral", poderá ter efeitos devastadores.
Pode-se imaginar que a fórmula "tirar vantagem de tudo" retrata o estado de espírito que norteia a prática ordinária de boa parte dos brasileiros. Na verdade, a partir da
democratização, o grande destaque dado pela mídia...
Fonte: MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/artigos/chicowhitaker.pdf
Chico Whitaker
Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
O Brasil poderá surpreender-se nas eleições municipais do próximo dia 1º de outubro. Com a lei 9840/99, publicada no Diário Oficial de 29 de setembro de 1999, a justiça eleitoral poderá
invalidar imediatamente as candidaturas daqueles que serão condenados pelo crime de
comprar votos dos eleitores. A nova lei que trata do que, neste país, chamamos "corrupção eleitoral", poderá ter efeitos devastadores.
Pode-se imaginar que a fórmula "tirar vantagem de tudo" retrata o estado de espírito que norteia a prática ordinária de boa parte dos brasileiros. Na verdade, a partir da
democratização, o grande destaque dado pela mídia...
Fonte: MCCE
Leia o artigo na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/artigos/chicowhitaker.pdf
Comitê 9840 protocola denúncias em Guarulhos
O Comitê 9840 do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Guarulhos (SP) protocolou 15 denúncias de irregularidades eleitorais no cartório da 279ª Zona do município. Após o pleito deste ano, o trabalho de fiscalização do Comitê continua na cidade.
As 15 denúncias protocoladas no cartório de Guarulhos tratam de faixas de divulgação de candidatos, referentes ao último pleito, ainda expostas em lugares públicos. As denúncias se baseiam na legislação eleitoral atual, no artigo 78, que diz: no prazo de até 30 dias após o pleito, os candidatos, os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.
Os formulários de denúncias apresentados no cartório contam com fotos dos materiais expostos, como provas das irregularidades. Além disso, segundo o integrante do Comitê 9840 de Guarulhos, Marlon Lelis, todas as denúncias foram checadas com as fontes. Nos mesmos documentos protocolados, o Comitê solicita que sejam tomadas as medidas legais para restabelecer o respeito à legislação e à cidadania.
Fonte: MCCE
As 15 denúncias protocoladas no cartório de Guarulhos tratam de faixas de divulgação de candidatos, referentes ao último pleito, ainda expostas em lugares públicos. As denúncias se baseiam na legislação eleitoral atual, no artigo 78, que diz: no prazo de até 30 dias após o pleito, os candidatos, os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.
Os formulários de denúncias apresentados no cartório contam com fotos dos materiais expostos, como provas das irregularidades. Além disso, segundo o integrante do Comitê 9840 de Guarulhos, Marlon Lelis, todas as denúncias foram checadas com as fontes. Nos mesmos documentos protocolados, o Comitê solicita que sejam tomadas as medidas legais para restabelecer o respeito à legislação e à cidadania.
Fonte: MCCE
MCCE conta com mais de 200 Comitês 9840 no país
A rede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que há um ano era formada por pouco mais de 100 Comitês 9840, chegou a 263 até o final de outubro desse ano. Os comitês atuam em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, nos eixos de fiscalização, educação e monitoramento do combate à corrupção eleitoral.
Os Comitês 9840 do MCCE são instâncias regionais de organização e articulação da rede de entidades e movimentos no combate à corrupção eleitoral. O nome dos comitês é uma referência à Lei 9840, que estabelece como crimes a compra de voto e o uso eleitoral da máquina administrativa. O estímulo à criação desses comitês...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/noticias/not522.htm
Os Comitês 9840 do MCCE são instâncias regionais de organização e articulação da rede de entidades e movimentos no combate à corrupção eleitoral. O nome dos comitês é uma referência à Lei 9840, que estabelece como crimes a compra de voto e o uso eleitoral da máquina administrativa. O estímulo à criação desses comitês...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/noticias/not522.htm
Liminar do TSE mantém Ivo Cassol no cargo de governador de Rondônia
Depois de ter seu mandato cassado na última terça-feira, 04/11, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o governador do Estado, Ivo Cassol, conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe concede o direito de permanecer no cargo até julgamento definitivo da ação contra ele ou de possíveis recursos apresentados.
Logo após a decisão do TRE-RO, que cassou o mandato do governador Ivo Cassol e de seu vice, João Aparecido Cahulla, Cassol entrou com recurso no TSE para permanecer no cargo até o julgamento definitivo ou de novos recursos apresentados. Antes de ter a liminar...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/noticias/not527.htm
Logo após a decisão do TRE-RO, que cassou o mandato do governador Ivo Cassol e de seu vice, João Aparecido Cahulla, Cassol entrou com recurso no TSE para permanecer no cargo até o julgamento definitivo ou de novos recursos apresentados. Antes de ter a liminar...
Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.lei9840.org.br/noticias/not527.htm
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