quinta-feira, 13 de maio de 2010

Da Agência Senado | Em áudio: Projeto Ficha Limpa vem agora ao Senado

ESPECIAL
12/05/2010 - 08h47


Em entrevista ao jornalista Jefferson Dalmoro, da Rádio Senado, o consultor Gilberto Guerzoni explica como deverá ser a tramitação do projeto Ficha Limpa no Senado.


[Multimídia]Áudio | Projeto Ficha Limpa vem agora ao Senado


(Agência Senado)
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Do G1 | Sarney quer urgência para ficha limpa; Jucá diz que não vota sob pressão

12/05/2010 19h22 - Atualizado em 12/05/2010 19h36


Projeto que barra candidatos sem condenação definitiva já passou na Câmara.

Presidente do Senado disse que vai pedir rapidez a colégio de líderes.


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (12) que pretende acelerar na Casa a tramitação do projeto ficha limpa, aprovado na última terça-feira pela Câmara dos Deputados. A decisão, entretanto, deve enfrentar resistência do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse nesta tarde que não vai ser votado sob “pressão”.


O projeto de iniciativa popular tem como objetivo proibir a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisões colegiadas (decididas por mais de um juiz ou desembargador) em processos não concluídos.


Vou propor ao colégio de líderes para que façamos essa votação em regime de urgência"
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado


Sarney recebeu nesta manhã integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para tratar do assunto. O senador afirmou que vai pedir aos líderes a aprovação do regime de urgência. Com isso a proposta poderia ser votada diretamente em plenário, sem precisar de análise de comissões técnicas da Casa. “Vou propor ao colégio de líderes para que façamos essa votação em regime de urgência.”


Mesmo que isso aconteça, no entanto, existem outros impedimentos regimentais. A pauta do Senado está trancada por quatro medidas provisórias e pelos quatro projetos que tratam do pré-sal, que têm urgência constitucional.


‘Sem pressão’

“O projeto nem chegou no Senado ainda, não tem relator, não tem discussão ainda. Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar”, afirmou Jucá. À tarde, ficou acertado que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto vai ser relato pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).


O senador usa como argumento para a tramitação mais lenta do projeto o tempo que o ficha limpa levou para ser votado na Câmara –ele deu entrada em setembro do ano passado e só agora foi aprovado.


O projeto nem chegou no Senado ainda, não tem relator, não tem discussão ainda. Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar"
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado


Jucá afirma que vai votar a favor do projeto, mas sinaliza que ele pode ser alterado. “Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar." Se sofrer emendas, o projeto tem de voltar à Câmara.


Validade em 2010

Os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pedem pressa porque acreditam ser possível que o projeto tenha validade ainda para as eleições de outubro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, defendia que se até o dia 5 de junho o projeto for sancionado ele poderia ser usado para impedir as candidaturas. Em um novo entendimento, ele afirma que o prazo é 9 de junho.


“Para a OAB, trata-se de um requerimento de elegibilidade, e não precisaria da anualidade. Por isso seria possível entrar se for sancionada a tempo. Eu estava trabalhando com o prazo de 5 de junho, mas pelo que vi pode ser até a véspera do dia em que se começam as convenções, que é 10 de junho”, afirmou Ophir.


A possibilidade de aplicação da lei para este ano é controversa, uma vez que algumas das mudanças relativas à eleição precisam ser feitas com um ano de antecedência. Se o projeto for sancionado a tempo, caberá ao Judiciário decidir essa questão.
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quarta-feira, 12 de maio de 2010

Do Uol Notícias | Sarney é cobrado para aprovar "ficha limpa" com rapidez




Enquanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que vai entrar com requerimento de urgência para votar o projeto Ficha Limpa no Senado -- a proposta foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. No entanto, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que ainda não há acordo para votação da proposta “a toque de caixa” (Reportagem da TV Senado). Leia mais

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/?hashId=sarney-e-cobrado-para-aprovar-ficha-limpa-com-rapidez-04029C336EC4C12366&mediaId=3281739

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Ficha Limpa vence na Câmara e segue nesta quarta-feira (12) para o Senado

O projeto da Ficha Limpa segue nesta quarta-feira (12/05) para o Senado Federal, depois que os destaques votados foram rejeitados no plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira. Em reunião com as lideranças partidárias, ficou acordado que os deputados rejeitariam os destaques, permitindo que o texto seguisse para o Senado sem alterações. Hoje, às 11h30, o projeto será entregue simbolicamente ao presidente do Senado Federal.

Na avaliação da diretora da secretaria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, a votação desta terça-feira é uma clara expressão da vitória da sociedade. “Simboliza que os 4 milhões de apoiadores venceram e que os deputados não tinham mais como resistir”, disse. Rosa também afirmou que o projeto segue fortalecido para o Senado, onde o MCCE espera haver uma tramitação mais rápida.

O movimento comemorou o fim da votação na Câmara dos Deputados, acreditando que o Senado esteve atento à votação. A rede continuará articulada com os parlamentares e reafirmando a importância do projeto no cenário político nacional. “Nossa preocupação é com o que a lei irá proporcionar daqui para frente, tanto em relação à conduta de quem pretende concorrer a um mandato político quanto aqueles que votam. Toda a sociedade está ganhando com a Ficha Limpa”, explicou a secretaria executiva, Cristiane Vasconcelos.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE
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Sob pressão



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Artigo | Vamo que vamo!!!!!

VAMO QUE VAMO !!!!!!

Heródoto Barbeiro

Mais de um milhão de setecentos mil cidadãos assinaram o projeto de iniciativa popular liderado pela CNBB e OAB. O projeto que impede o Ficha Suja de se candidatar em outubro foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados. Até o último minuto da madrugada de terça feira da semana passada, alguns deputados tentaram uma manobra para empurrar a votação para o dia de São Nunca, mas não conseguiram. As caixas postais estavam abarrotadas de e-mails coordenados pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral . Algumas excelências receberam mais de 15 mil mensagens por dia, foi um sufoco no servidor e os computadores travaram. Era gente com aquela raiva bendita, como dizia Teotônio Vilela, cansada de ficar assistindo as maracutais e manobras para os já condenados pela Justiça se perpetuarem no poder, e usufruindo de foro privilegiado. São os cidadãos de primeira classe e todo o resto é cidadão de segunda classe, com direito a não reclam ar, pagar impostos e achar tudo lindo. São os que podem usar os narizes de palhaço sem nenhum constrangimento.

Foi dado um passo, mas o bastidor encobre muito mais safadeza. Partidos e parlamentares que podem ser impedidos porque praticaram crimes comuns, ou que estão vendendo apoio e legenda por debaixo do pano, apresentaram destaques ao projeto original. Isto quer dizer que existem alguma minas deixadas para trás e que podem explodir o esforço coletivo de moralizar a vida pública. Esses destaques vão ser votados em breve, e por isso é preciso ficar atento, continuar divulgando o site www.mcce.org.br para que eles entendam que nós continuamos de olho. Além da ameaça de descaracterizar o projeto e abrir uma porteira por onde vai passar uma boiada de maus elementos, com ou sem mandato, pode haver um jogo de empurra empurra para que o prazo se esgote e o projeto não seja válido para a eleição deste ano. Não esqueça que depois de aprovado na Câmara, vai para o Senado e só depois para a sanção do presidente Lula. Tem que haver marcação homem a homem, como em jogo da Libertadores. Qualquer descuido e eles levam.

Outro passo importante é que a pressão via web foi tão forte que alguns partidos políticos resolveram vir a público e avisar que não importa qual seja o resultado no Congresso, não vão dar legenda para candidato Ficha Suja. Argumentam que o partido tem que ter responsabilidade pela legenda que dá para uma pessoa, afinal a Justiça Eleitoral já definiu que a vaga de deputado, senador e vereador pertence ao partido e não ao parlamentar. Assim, em uma atitude de respeito com a opinião pública, e o medo do troco que pode ser dado na eleição deste ano, vários se comprometeram. Nessa lista estão os três grandes PT, PSDB e DEM e os não tão grandes PV, PSOL, PSC, PHB e PC do B. Não falta ninguém nesta lista? Sim, até o presente momento, apesar de tentativas diretas com a direção nacional, não se obteve resposta do PMDB, PTB, PDT e PP.

Esta é a marcha da cidadania, o nosso vamo que vamo. É verdade que ainda é muito pouco, mas o episódio mostra que existem cidadãos conscientes que sem pressão e participação tudo fica como dantes no quartel do Abrantes. Mostra também que a internet tem mais influência no Brasil do que a nossa vã filosofia é capaz de imaginar. É um bom começo. Estamos aprendendo as duras penas, mas quem foi que disse mesmo que uma caminhada de cinco mil quilômetros começa com o primeiro passo? Talvez o próximo seja um projeto para acabar com a verba de gabinete que senadores e deputados têm direito no valor de 60 mil reais. Ou então trocar os benefícios que usufruem hoje ao custo para o contribuinte de 110 mil por um salariho bruto de apenas 50 mil mensais. Pode parecer um exagero, mais ainda assim vamos economizar nosso imposto.
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segunda-feira, 10 de maio de 2010

Do blog do Noblat | Ficha Limpa avança

deu em o globo


De Merval Pereira:

Até mesmo o experiente secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, acompanhando as votações em Brasília há cerca de 20 anos, está espantado: vai se reduzindo a cada votação a capacidade de mobilização da bancada contrária ao projeto de iniciativa popular conhecido como “Ficha-Limpa”, que torna inelegíveis por oito anos políticos com condenação por um colegiado na Justiça em função de crimes dolosos.

O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio, um dos primeiros a aderir à proposta, atribui essa mudança a uma mistura explosiva: a pressão da opinião pública, principalmente através da internet, e a proximidade das eleições.

As resistências ao projeto, quando ele chegou na Câmara, há sete meses, eram “imensas e claramente majoritárias”, lembra.

É interessante relembrar a trajetória desse projeto, que encarna com perfeição a capacidade de atuação da sociedade civil sobre os chamados “representantes do povo”.

Maria Apparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Político-Sociais, professora aposentada de 78 anos, esteve no centro da iniciativa popular que chegou ao Congresso com cerca de 1,3 milhão de assinaturas recolhidas nas ruas do país.

A questão colocada pelo projeto de lei de iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, é: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo?

Várias tentativas já foram feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participarem das eleições, mas esbarram sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.

Em dezembro do ano passado, participei de um debate no auditório do Globo sobre corrupção, em que o projeto “Ficha Limpa” era o destaque, pois acabara de ser enviado à Câmara.

Rosangela Giembinsky, Coordenadora da ONG Voto Consciente, e Maria Aparecida Fenizola, estavam muito esperançosas de que ele tivesse efetividade, ao contrário dos outros debatedores, inclusive o senador Pedro Simon, que chegou a dizer uma frase desanimadora, que registrei na ocasião aqui na coluna:

"Depende mesmo de vocês a mudança na política, a pressão dos movimentos é imprescindível, por que do Congresso é que não virá a solução. De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo".

Foram citados diversos exemplos de processos pelo país que estão em curso, impedindo que centenas de vereadores e prefeitos continuem em atividade, e as duas jogavam suas apostas nos avanços tecnológicos que estão permitindo que processo de informação do cidadão aconteça hoje com muito mais rapidez e eficiência.

O projeto de lei do “Ficha-Limpa” incomoda, sem dúvida, a maioria dos deputados, inclusive parte grande dos que se dizem de esquerda.

O deputado petista José Genoino, envolvido no escândalo do mensalão, por exemplo, é dos que o classificam como sintoma da 'Judicialização da política”, e vêm nele um “viés autoritário”.

A pressão que os deputados estão recebendo já fez com que muitos deles, inclusive Genoino, passassem a votar contra as emendas que tentam desfigurar o projeto.

As caixas postais dos deputados recebem cerca de mil postagens/dia em defesa do projeto, junto com o aviso sobre as eleições que estão chegando.

Ainda assim, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto em plenário, os partidos de bancadas fortes (PMDB, PP, PTB e PR) tentam resistir.

Para surpresa dos apoiadores da proposta, que se julgavam minoria, a cada votação nominal o grupo dos 'contra', lutando pelos interesses corporativos, está desidratando.

Deputados que se dizem a favor do projeto, apresentam alterações que, a pretexto de aperfeiçoá-lo, objetivam na verdade inviabilizá-lo sem expor as reais intenções de seus defensores.

Várias emendas desse tipo estão sendo derrubadas, uma a uma. Ainda faltam sete, e todas as votações são nomimais. A quem defende a proposta cabe assegurar 257 votos a favor em cada aferição, o que não é fácil.

O mais recente obstáculo, que desfigurava o projeto Ficha Limpa, foi derrubado na quarta-feira na Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.

O destaque, apresentado pela bancada do PTB, retirava do texto a exigência de condenação por colegiado e valeria apenas para os condenados em instâncias superiores.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõe a derrubada de todos destaques e está intensificando a pressão para esta semana final de votações.

Uma emenda que tem a simpatia dos ruralistas suprime a inelegibilidade derivada de crimes ambientais. A batalha que se trava na Câmara vai se transferir para o Senado, em seguida, e uma questão relevante é que, na interpretação da OAB, o projeto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

Os políticos que são favoráveis a uma reforma política profunda estão vendo sinais de que talvez seja possível pressionar com os mesmos instrumentos a próxima legislatura, a ser eleita na esteira da sucessão presidencial.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=290032&cx=0
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Hino da Ficha Limpa

A composição é de Nelson Motta; o arranjo, de Liminha.

Ouça:

http://oglobo.globo.com/blogs/arquivos_upload/2010/05/129_316-ficha%20limpa.wma

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Ato 02/05

Tivemos o ato a favor do Projeto Ficha Limpa no dia 02/05 no Parque do Ibirapuera com a coleta de assinaturas e pessoas ilustres compareceram como a Atriz Regina Duarte e sua Filha Gabriela que assinaram o projeto e manifestaram apoio, o Deputado Ivan Valente também compareceu, muitos outros vieram somente para assinar e engrossaram a manifestação que aproveitou para colher mais assinaturas. A imprensa também compareceu para registrar.

Luciano Santos
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Fotos da coleta no Parque do Ibirapuera . 2/05/10

Crédito: Tatiana Cardeal

Luciano Santos e Célia Marcondes, voluntários que participaram da caminhada no parque, com Gabriela e Regina Duarte, que assinaram em apoio ao Projeto Ficha Limpa


Crédito: Celene Carvalho



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+ uma foto da recente coleta no Conjunto Nacional

Crédito: Daise Rodrigues


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Coleta de apoios

Nos dias 28 e 29 do mês de abril passado, retornamos ao Conjunto Nacional a Avenida Paulista, em São Paulo/SP, a fim de colher apoios para a aprovação inconteste do PLP 518/09, o já conhecido Projeto “Ficha Limpa”.

De início, banner afixado na coluna, pessoas se aproximando e logo a seguir o reconhecimento da Senhora Monalisa - grande apoiadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que nos enviou um suporte que distinguia ainda mais a nossa ação, uma ação do povo: todos no mesmo barco à procura de um Estado sustentável.

Banner à vista e voluntários a postos, as pessoas se entusiasmavam e dirigiam se a assinar. Muitas queriam anotar o número de RG, Título de Eleitor, ao que informávamos já haver no Congresso Nacional em Brasília, um total de 1.700.000 (um milhão e setecentos mil) assinaturas com o número do Título de Eleitor.

Naquele momento era preciso somente o nome e assinatura de quantos milhares de pessoas pudessem assinar já que a intenção é manter viva a chama para que os Parlamentares percebam que o povo está vigilante e atento.

Além dos transeuntes normais e pessoas que se dirigiam à banca a convite de amigos, uma organizada Feira de Artesanato estava à disposição onde coletamos a assinatura de todos e até as dos Indígenas Tupis- Guaranis ali presentes.

O surpreendente foi o grande número de jovens mobilizados para tal, entusiasmados por poderem dar o seu quinhão e acreditando na possibilidade de mudanças.

Orgulhosamente diziam estar fazendo a sua parte e convictos estavam colaborando para a moralização política do nosso País.

Quiçá os Legisladores se sensibilizem e levem em conta todo esse esforço que também o é de seus familiares e aprovem o PLP 518/09, que em muito virá moralizar e aprimorar o Sistema Político Eleitoral Brasileiro.


Lucrecia Anchieschi Gomes
Coordenadora Política Pedagógica da Policidadania
MCCE/SP

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Fotos da coleta no Conjunto Nacional - 28 e 29/04/2010

Imagens da mais recente coleta no Conjunto Nacional, em São Paulo. Em dois dias foram coletadas cerca de 400 assinaturas em apoio ao Projeto Ficha Limpa.

Crédito: Mauricio Pereira


Lucrécia Anchieschi Gomes e Mauricio Pereira, voluntários que participaram das coletas
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Do Estadão | Eleitores podem montar comitês para fiscalizar e denunciar irregularidades

Mais de 300 órgãos desse tipo foram fundadas no País desde que, há dez anos, foi aprovado o 1º projeto de iniciativa popular que pune candidatos que compram votos

30 de abril de 2010 | 21h

Moacir Assunção - O Estado de S.Paulo


Eleitores e ONGs interessados em garantir eleições limpas neste ano podem montar em suas cidades um Comitê 9840 para fiscalizar e denunciar venda de votos e publicidade irregular, além de garantir a aplicação do projeto Ficha Limpa, em discussão na Câmara, que proíbe a participação de políticos com problemas na Justiça.


A partir das orientações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG que reúne 44 entidades defensoras do Ficha Limpa, mais de 300 órgãos desse tipo foram fundadas em todo o País desde que, há dez anos, foi aprovado o primeiro projeto de iniciativa popular, a Lei 9840, que pune candidatos que compram votos. Desde a aprovação, mais de mil políticos foram cassados.


Na expectativa de que a Ficha Limpa seja aprovado ainda a tempo para as eleições de outubro, - o que só ocorrerá se o projeto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 6 de junho - o MCCE se prepara para, após isso, entrar em uma nova luta. "Se o Congresso não fizer a reforma política, nós vamos preparar outro projeto de iniciativa popular para que isso ocorra, com temas como o financiamento público de campanhas", adiantou a diretora da secretaria-executiva do MCCE, Jovita José Rosa. "Só o controle social dos poderes públicos pode garantir algum futuro ao Brasil." Nesta semana, o comitê de São Paulo promoveu coleta de assinaturas no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, e amanhã está prevista uma caminhada em prol da aprovação, no Parque do Ibirapuera. O pedido de urgência urgentíssima será votado na terça-feira.


Fiscalização


E onde se instalaram, os comitês 9840 têm colaborado para levar mais transparência à política. Em Imperatriz (MA), o órgão local, coordenado pelo padre Agenor Mendonça, tem promovido cursos, em convênio com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para capacitar eleitores a fiscalizar gastos públicos. Graças à mobilização local, o comitê conseguiu mandar assinaturas de nada menos do que 20% dos eleitores (cerca de 30 mil de 150 mil), considerado o maior porcentual do País, à coordenação do Ficha Limpa. "Praticamente todas as entidades mais importantes como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as principais ONGs locais participam do comitê. Temos, tradicionalmente, um alto grau de inserção na sociedade", comemorou o religioso.


Na Paraíba, o comitê local, chamado Fórum de Combate à Corrupção, tem uma peculiaridade: em vez de ONGs, o órgão foi fundado por 22 entidades públicas, entre os quais o TCU, o tribunal de contas estadual, a CGU , o Ministério Público Federal e Estadual e a Receita Federal e estadual. "Percebemos que os órgãos trabalhavam de forma autônoma, com uma enorme dispersão de esforços, recursos e tempo. Com a criação do fórum, fazemos a integração e compartilhamento dos dados para combater a corrupção e o desperdício", explicou o coordenador, Rainério Rodrigues Leite, também diretor regional do TCU.


A ideia, entretanto, de acordo com ele, é devolver o fórum à sociedade civil tão logo esteja fortalecido. "O nosso problema é que aqui, um Estado pobre nordestino, não temos ONGs de projeção para fazer o trabalho", explicou Leite.


Para instalar um Comitê 9840, há uma série de iniciativas a serem tomadas. A primeira é entrar no site do MCCE e preencher um formulário. Em seguida, convidar entidades da sociedade civil. Como o comitê é considerado uma rede de organizações, não precisa eleger diretoria nem registrar em cartório. A partir daí, a nova organização poderá fiscalizar a atividade política.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eleitores-podem-montar-comites-para-fiscalizar-e-denunciar-irregularidades,545353,0.htm
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