sábado, 5 de setembro de 2009

Do site Rondonotícias: Procurador Regional da República divulga Campanha Ficha Limpa no Ministério Público/RO

Geral - , 04/09/09 08:00

Procurador Regional Eleitoral em Rondônia, Heitor Alves Soares, convidou os servidores do Ministério Público de Rondônia a se engajarem na Campanha Ficha Limpa, em palestra realizada na tarde desta quinta-feira (3/9), no auditório Procurador de Justiça Silvio Aparecido Garcia de Oliveira.

O objetivo da campanha, em andamento desde 2008, é apresentar ao Congresso Nacional o novo Projeto de Lei de iniciativa popular que trata da vida pregressa dos candidatos e torna inelegíveis aqueles com condenação em primeira ou única instância, bem como os que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que participou do encontro, ressaltou a importância da campanha, encampada pelos Ministérios Públicos do país, enfatizando que o Ministério Público de Rondônia não poderia ficar indiferente a iniciativa e aproveitou a oportunidade para assinar o formulário de coleta de assinaturas para o projeto.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Heitor Alves Soares, a proposta do projeto engloba também a ampliação do período para perda de elegibilidade, que hoje é de três anos, prazo contado a partir de data de eleição, que passaria para oito anos começando o prazo a contar da data da decisão pela cassação. “Da forma como a lei de inelegibilidade está hoje há uma uma sensação de impunidade”, justificou. Outro ponto da proposta da lei é alterar o mecanismo que possibilita ao político renunciar do cargo eletivo para que os processos contra ele possam ser arquivados

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, foram coletadas um milhão de assinaturas. Ainda faltam 300 mil assinaturas para que o projeto de iniciativa popular possa ser encaminhada ao Congresso Nacional, o que corresponderia a 1% do eleitorado brasileiro. Para atingir essa meta, o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE) está realizando em todo o país a ação “300 em 30”, com o objetivo de coletar as 300 mil assinaturas que faltam no período de 30 dias - de 7 de agosto a 7 de setembro.

“Uma vez coletadas as assinaturas, o Comitê vai montar uma estratégia para dar destaque ao projeto na Mídia e na sociedade”, observou Heitor Alves.

Durante o encontro no Ministério Público de Rondônia, foram distribuídos os formulários para coleta de assinaturas.

Fonte: http://www.rondonoticias.com.br/showNew.jsp?CdMateria=87841&CdTpMateria=7

Comitê 9840 de Guarabira (PB)

Prezados Colegas

Parabéns pela iniciativa do blog e pela qualidade das informações, parabéns pelo trabalho. A nossa pequena cidade de pouco mais de 36 mil habitantes, marcada ainda por relações autoritárias de poder, mas como toda nação brasileira, estamos na luta pela democracia e pela ética na política.

Aderimos a Campanha ficha limpa desde agosto de 2008.

Estaremos todos no dia 07 de setembro empenhados no desafio de chegar a 300 mil assinaturas em 30 dias.

Comitê 9840 de Guarabira (PB)
Laura

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

COLETA DA CAMPANHA FICHA LIMPA DIA 7 DE SETEMBRO, NO PARQUE DO IBIRAPUERA - COMPAREÇA E DIVULGUE!

No dia 7 de setembro, das 9h às 17h, a Campanha Ficha Limpa fará uma coleta especial de assinaturas no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Ela ocorrerá na Praça do Porquinho (próximo ao Portão 6), se o tempo estiver bom, ou debaixo da Marquise (próxima ao Portão 1), caso o dia fique nublado.

Será um belo momento de mobilização, encerrando aqui em São Paulo o ciclo de eventos da Ação 300 em 30, ocorridos em todo o Brasil ao longo de um mês.

Buscamos voluntários para auxiliar nesta coleta. Caso você tenha interesse, envie um e-mail para campanhafichalimpasp@uol.com.br informando seu nome, horário disponível, e-mail e telefone de contato.

Estamos na reta final da Campanha. Faltam menos de 200 mil assinaturas para concluirmos a coleta. Contribua você também para o sucesso desta ação, participando da coleta no dia 7 de setembro!

Aguardamos o seu contato. Muito obrigada e um abraço,

Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP

Macapá participa da "Campanha Ficha Limpa"

Mutirão do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem o objetivo de coletar assinaturas para Projeto de Lei sobre a vida pregressa doscandidatos e acontecerá na semana da pátria. Reunião para tratar doevento ocorrerá no dia 31 de agosto, no auditório da Justiça Federal.

O Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Amapá, emparceria com os representantes da Associação Nacional dos Procuradoresda República (ANPR) no Estado, participará da Mobilização Nacional pelacoleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular quepretende aumentar as situações que impeçam o registro de candidatura,levando em conta a vida pregressa dos candidatos.

Em Macapá, o recolhimento de assinaturas acontecerá, na Semana daPátria (1º a 7 de setembro), culminando numa grande coleta deassinaturas nos dias 5,6 e 7 de setembro, em vários pontos da capitalamapaense.

Com o objetivo de acordar a atuação de diversas instituições entidadese organizações sociais, haverá uma reunião no próximo dia 31 de agosto,a partir da 14h, no Auditório da Justiça Federal no Amapá, localizada naAv. FAB,1374, Centro, onde serão determinados os meios de atuação e oslocais de coleta de assinaturas. A reunião será aberta ao público quedesejar contribuir com a campanha e à imprensa em geral.

A mobilização é uma ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE). O Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos pretendealterar a Lei de Inelegibilidades. De acordo com o texto do projeto, acondenação criminal por improbidade administrativa resultaria eminelegibilidade do candidato. No caso dos políticos que detém foroprivilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra do recebimentoda denúncia pela justiça.


Fonte: Blog Repiquete no Meio do Mundo - http://www.alcilenecavalcante.com.br/alcilene/macapa-participa-da-campanha-%E2%80%9Cficha-limpa%E2%80%9D-reuniao-hoje31-as-14-hrs-no-auditorio-da-justica-federal

Em Uberaba (MG): Campanha da ficha limpa ganha força na reta final

Mara Santos - 01/09/2009

Na última semana da campanha, desencadeada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Uberaba contabiliza um total de cerca de 3 mil assinaturas. Iniciada em maio do ano passado, a ação tem o objetivo de conseguir 1 milhão e 200 mil assinaturas de brasileiros para enviar ao Congresso Nacional projeto de Lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas em primeira instância, a chamada ficha suja. A mobilização conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Em Uberaba, de acordo com o reitor do Santuário da Medalha Milagrosa, padre Ricardo Fidelis, no início da campanha enfrentou alguns problemas para conseguir recolher o maior número de assinaturas, uma vez que as pessoas normalmente não portavam o título de eleitor. Ele explicou que quando a campanha ganhou força na cidade, o resultado foi positivo. “Assim conseguimos um bom número de adesões ao movimento”.

Nesta semana, a ação será intensificada. O padre informou que todas as paróquias de Uberaba estão preparadas com modelos do abaixo-assinado, para colher mais assinaturas, que deverão ser enviadas à CNBB em tempo hábil. Ele lembrou ainda que os interessados em participar da campanha devem portar o número do título de eleitor, documento necessário para que a ação tenha validade.

Se o movimento conseguir o número suficiente de assinaturas, o projeto poderá entrar em tramitação ainda este ano. Se aprovado, muita gente com problemas na justiça poderá se ver impedida de disputar cargos, já nas eleições de 2010.


Fonte: JM Online - http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,6,POL%CDTICA,14686

Campanha Ficha Limpa coleta assinaturas no 7 de setembro em todos o país

sex, 04/09/2009 - 09:30 — MCCE

Na reta final da Campanha Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com seus comitês 9840 e entidades parceiras, prepara uma série de ações de coleta por todo o país no 7 de setembro.

Após um ano da Campanha Ficha Limpa, a iniciativa entra na reta final, quando faltam menos de 200 mil assinaturas para o envio do Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos ao Congresso Nacional. Nesse embalo, o MCCE convida todos os apoiadores da Campanha para saírem às ruas no feriado do 7 de setembro divulgando a Campanha e coletando assinaturas.

Essa data marca também o fim da ação “300 em 30”, iniciada em 7 de agosto, em São Paulo, para estimular a coleta das 300 mil assinaturas que faltavam na época. O resultado vem sendo mais do que o esperado, pois nesse período temos recebido muitos formulários e tido muito contato com Comitês 9840 e interessados na Campanha por todo o país que estão coletando mais assinaturas.

A intenção é que no Dia da Independência do Brasil todos e todas, em seus estados e municípios, organizem momentos de coleta de assinaturas e, junto a isso, atividades culturais e de divulgação da Campanha que reúnam diversas pessoas e apoiadores da iniciativa. O objetivo é encerrar a “300 em 30” de uma forma que estimule ainda mais a sociedade a não só assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular, mas também a acompanhar e pressionar pela votação da proposta no Congresso, na segunda fase de nossa Campanha.

Mas atenção! No dia 7 de setembro encerramos apenas a ação “300 em 30”, mas não a coleta de assinaturas! Todos que coletaram assinaturas nos últimos trinta dias devem enviar os formulários que tiverem até o dia 9 de setembro, para que possam ser contabilizados o quanto antes. Após essa data, a Campanha continua sim e seguiremos recebendo formulários. A expectativa do MCCE é atingir ainda em setembro a meta de 1,3 milhão de assinaturas. Até isso acontecer, ainda não há data estabelecida para encerrar a coleta.

Mais uma vez, o MCCE confia no poder de mobilização da sociedade para que possa alcançar, o quanto antes, a meta estabelecida. Vamos fazer desse 7 de setembro um momento de comemoração por todo o trabalho feito até agora nessa luta pela melhora do cenário político do país. Uma última sugestão é que seja procurado o Grito dos Excluídos de sua cidade para uma possível parceria com eles. O Comitê Nacional do MCCE continua a disposição de todos e todas para qualquer apoio que precisem.

VAMOS INTENSIFICAR NOSSA CAMPANHA NESSA RETA FINAL!

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO!

Fonte: MCCE

Vídeo da Canção Nova Notícias: Ato público com artistas mobiliza Campanha Ficha Limpa

Quinta-feira, 03 de setembro de 2009, 09h56

Giselly Glads
Canção Nova Notícias, DF

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizou, nesta quarta-feira, 3, um ato público na Praça dos Três poderes, em Brasília (DF). O objetivo da ação foi reunir apoiadores da Campanha Ficha Limpa e sensibilizar a população para a arrecadação de 200 mil assinaturas para fechar a campanha, que há mais de um ano trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas, nos 26 estados da federação e Distrito Federal.

A Campanha Ficha Limpa nasceu com a proposta de incentivar a honestidade na política e ganhou adeptos anônimos e famosos.A proposta visa, por exemplo, impedir a candidatura de pessoas denunciadas na Justiça pelos crimes de racismo, homicídio, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL) precisa da assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, de pelo menos cinco estados da federação. Essa porcentagem corresponde a 1,3 milhão eleitores e ainda faltam 200 mil assinaturas.

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Assista ao vídeo com a reportagem: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=273821

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Ato público em Brasília manifesta apoio a Campanha Ficha Limpa

Com mais de um milhão e cem mil assinaturas, a Campanha Ficha Limpa, que pretende encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, caminha para a reta final de coleta. Nesta quarta-feira (02/09), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realiza um ato público na Praça dos Três Poderes, às 17h.

O objetivo da ação é reunir apoiadores da campanha e sensibilizar a população para a arrecadação das 200 mil assinaturas ainda necessárias para que o PL siga para o Congresso. Estão confirmadas as presenças do renomado jurista e apoiador da Campanha, Aristides Junqueira, do secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara, de artistas que também apóiam a iniciativa, como Milton Gonçalves, Isabel Fillardis e Rafael Almeida, e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada que integram o MCCE.

Desde o dia 7 de agosto, o MCCE promove uma agenda de mobilizações e atos culturais em todo o país. Embora não tenha um prazo fixo para finalizar a coleta, a expectativa do Movimento é encaminhar o Projeto de Lei de iniciativa popular o quanto antes para o Congresso, passando assim para a segunda fase da iniciativa, a luta para a aprovação do PL.

O MCCE contabiliza mais de um milhão e cem mil assinaturas, coletadas em todas as regiões do Brasil. Em pelo menos seis Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à iniciativa ao longo desse ano. Nesse período, o MCCE já recebeu o apoio, na coleta de assinaturas e na discussão do tema, de Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas maçônicas e promotorias eleitorais de todo o país, entre muitos outros segmentos. O envolvimento da sociedade na Campanha Ficha Limpa se deve ao interesse de todos e todas em melhorar o cenário político e eleitoral do país.

Entenda:

A Campanha Ficha Limpa segue o mesmo formato no que foi desenvolvida a campanha pela Lei 9.840/99 - que combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, também através da iniciativa popular o MCCE pretende dessa vez melhorar ainda mais um cenário que já alcançou mudanças positivas desde a aprovação da Lei 9.840, a primeira de iniciativa popular do país.

Até este momento, cerca de 700 políticos foram cassados com base na Lei 9.840 no Brasil. De acordo com o último levantamento feito pelo MCCE, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2009, 357 prefeitos e vice-prefeitos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Com a aprovação do novo projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Ficha Limpa, esses parlamentares cassados não poderiam se candidatar por um prazo de oito anos, dentre outras medidas.

A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do processo eleitoral.

Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.

Serviço:
Ato Público da Campanha Ficha Limpa
Data: 02 de setembro de 2009
Local: Praça dos Três Poderes
Horário: 17h

Informações:
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com


Entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE:

Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Cáritas Brasileira
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
Comunidade Bahá'í do Brasil
Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)
Cristãos Contra a Corrupção (Criscor)
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Federação Nacional do Fisco Esdadual
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Federação Nacional dos Portuários (FNP)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)
Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical
União Nacional dos Auditores do Sus (Unasus)
Voto Consciente