quarta-feira, 6 de maio de 2009

Prefeitos do Nordeste e Sudeste representam maioria entre cassados desde eleição de 2008

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Entre prefeitos cassados recentemente, segundo levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado hoje (6), a maior parte administrava cidades do Nordeste (39) e do Sudeste (38). Na Região Sul perderam o mandato 23 administradores municipais, na Centro-Oeste, dez, e na Norte, nove.

Minas Gerais foi o estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato, seguido pelo Paraná, onde houve 14 cassações. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí, segundo da lista, 15 vereadores perderam o mandato.

Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e estados do Brasil.

“A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.

Apesar de revelar uma corrupção enraizada na política brasileira, a pesquisa, por outro lado, indica um fortalecimento do combate às práticas ilegais.

“A novidade é uma repressão mais efetiva. Até o ano 2000 a Justiça Eleitoral não atuava tanto na questão”, afirmou Reis.

A análise comparativa das últimas eleições confirma a tese de Reis. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.

Os dados, acrescentou Reis, juiz de primeiro grau no Maranhão, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral.“Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores”, disse Reis.

O representante do MCCE ainda ressaltou que a compra de votos reflete negativamente na futura atuação executiva ou parlamentar de um político. “Pode refletir, por exemplo, na busca de vantagens pessoais, privadas, em troca de um determinado posicionamento ou voto em uma matéria. A cultura fica”, comparou Reis.

Fonte: Agência Brasil -
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/06/materia.2009-05-06.7490021508/view

Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já tiveram os mandatos cassados

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.

Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.

O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.

O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

Fonte: Agência Brasil -
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/06/materia.2009-05-06.7479938288/view

Campanha Ficha Limpa - Prof. João Francisco Lopes

Escrito por João Francisco
terça, 05 maio 2009

Os cidadãos de bem que pretendem contribuir com a citada campanha no www.mcce.org.br visando a moralização nas eleições do País aos diversos cargos eletivos sejam em nível federal, estadual ou municipal, essa iniciativa precisa contar com pelo menos 1(hum milhão) e 300(trezentos mil) assinaturas para que candidatos com processo na justiça e condenados em 1ª (primeira) instância sejam proibidos de participar até que os casos sejam julgados e os mesmos absolvidos.

Esse projeto também atinge os políticos que renunciaram aos cargos para evitar uma condenação e posteriormente retornaram como candidatos e foram eleitos.

Aqueles que quiserem colaborar poderão, através de acesso no referido site, imprimir formulário coletando assinaturas e enviá-lo à Brasília no endereço informado ou entregá-lo nas Igrejas Católicas que estão a frente da “campanha ficha limpa”.

Esse esforço poderá não contar com o apoio daqueles que estão lá no Congresso Nacional e irão votar para aprovação da Lei Federal nesse sentido mas a sociedade poderá acompanhar a tramitação desse tema e pressionar para que o voto não seja secreto o que é sabido extremamente difícil tratando-se de moralização da política no Brasil.

A citada campanha não está contando com um maciço apoio da mídia em geral, principalmente da fortíssima que é a televisiva monopolística aberta representada pela conhecida e famosa emissora o que não é novidade e infelizmente também ignorada pela maioria dos políticos e governantes atuais, mas através de uma grande divulgação nos meios acadêmicos e outros poderemos obter êxito nesse importantíssimo trabalho que visa a paz, justiça e o bem comum. Ocorrendo as pretendidas mudanças na questão da ética, seriedade, transparência, eficiência, etc. na gestão dos recursos públicos do País, todos seremos beneficiados razão pela qual não podemos ficar de braços cruzados e não colaborar com essa iniciativa.

Fonte: Região On Line (Itapetininga, SP) - http://www.itapedigital.com.br/rol/index.php?option=com_content&task=view&id=4200