sábado, 28 de março de 2009

Do UOL Notícas: Cinco cidades têm novas eleições no domingo

28/03/2009 - 08h00
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Cinco cidades terão novas eleições neste domingo (29), entre elas, Londrina (PR), onde a reedição do segundo turno pode configurar uma prévia ao confronto entre tucanos e pedetistas na sucessão ao governo estadual em 2010.

Leia mais sobre a decisão
Especial Eleições 2008

Sem Antonio Belinati (PP), que venceu o pleito de 2008, mas foi cassado, os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) disputam a prefeitura no chamado "3º turno".

Também ocorrem eleições nas cidades de Lupércio, Guarani D'Oeste e Igaraçu do Tietê, todas no Estado de São Paulo, e em Itapé, na Bahia.

A data foi marcada pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos respectivos Estados, após a anulação das eleições locais, em razão do indeferimento do registro de candidatos vencedores.

No dia da eleição, o eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto.

Confira a seguir os candidatos...

Leia a matéria na íntegra em: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/28/ult5773u899.jhtm

sexta-feira, 27 de março de 2009

Do site Alagoas em Tempo Real: Comitê 9840 reinicia campanha de combate a candidatos 'ficha-suja'

23/03/09

Começa nesta segunda-feira (23), no calçadão da Rua do Comércio, a nova campanha de mobilização do Comitê 9840, de Combate à Corrupção Eleitoral. O retorno da campanha de coleta de assinaturas vem em decorrência do sucesso obtido no último pleito eleitoral quando o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate a Corrupção, MCC e Comitê 9840, conseguiram atingir 80% dos objetivos, provocando uma redução acentuada na corrupção eleitoral.

“O trabalho foi sério, mas infelizmente alguns eleitores não conseguiram assimilar a nossa luta pelo voto limpo e ainda se venderam, mas as penalidades aconteceram e irão acontecer com a chegada da força-tarefa, que dá continuidade nos processos de denúncias que não foram analisados no primeiro momento. Estamos confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Federal e acredito que outros políticos eleitos por processos espúrio de compra de votos serão chamados à responsabilidade”, disse o Coordenador Geral do Comitê 9840, de Combate a Corrupção Eleitoral, Fernando CPI.

Eleições 2010

“Nossas atenções estão voltadas agora para as eleições de 2010, quando o candidato ficha suja deverá ter seu nome rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Toda essa roubalheira tem que acabar e a população alagoana deve colocar na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no governo de Alagoas, no Senado e na presidência candidatos comprometidos com o bem-estar da população, e não aqueles que já conhecemos e que foram presos por terem utilizado indevidamente verbas do erário, que seria aplicadas em obras públicas. Vamos sempre lembrar aos eleitores que não votem em candidatos ficha suja. Esse é o nosso objetivo, mas para isso, precisamos da assinatura da população que significa um aval no trabalho que estamos realizando. Espero que nesta segunda-feira a população compareça ao local,onde estamos colhendo assinaturas no calçadão da rua do Comércio aderindo à luta contra a corrupção eleitoral”, concluiu Fernando CPI.

por Jornal Alagoas em Tempo - Cícero Santana

Fonte: Site Alagoas em Tempo Real - http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=cidade&cod=7960

Quarta coleta da Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional atesta sucesso local da ação

Mais de seis mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos foram obtidas no CCN em três coletas anteriores

De 30 de março a 3 de abril (segunda a sexta-feira), das 9h às 19h, a Campanha Ficha Limpa organizará, pela quarta vez, uma coleta especial de assinaturas dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, entre as ruas Augusta e Padre João Manuel, em São Paulo.

As três coletas anteriores no local reuniram cerca de seis mil assinaturas. Muitas declarações de apoio à Campanha Ficha Limpa, comentários indignados sobre a corrupção na política e cansaço com o cenário atual de impunidade para os que estão em cargos eletivos públicos marcaram as coletas de assinaturas. Também foram distribuídos centenas de formulários, inclusive entre os condôminos do Conjunto Nacional.

Diariamente milhares de pessoas trafegam pelo Conjunto Nacional, um dos maiores condomínios do país. O posto de coleta, formado por voluntários, funcionará no piso térreo.

O que é a Campanha Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apoiado por diversas instituições da sociedade organizada, vem trabalhando na coleta de 1,3 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O último balanço do MCCE, realizado em dezembro de 2008, contabilizou 540 mil assinaturas.

Este PL pretende alterar a Lei Complementar 64/90 e, numa atitude preventiva, evitar que políticos condenados por crimes graves em primeira instância participem de eleições.

Ele objetiva aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, tais como: pessoas condenadas por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; parlamentares que renunciaram ao cargo por evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição; pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Também propõe estender o período que impede a candidatura para oito anos, assim como tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos no processo.

Como participar

Qualquer pessoa pode participar da Campanha Ficha Limpa assinando e coletando assinaturas. No site do MCCE (www.mcce.org.br) está disponível o modelo de formulário do abaixo-assinado. Basta imprimir, coletar as assinaturas e depois enviar para o Comitê Nacional do MCCE, cujo endereço consta no próprio formulário.

A Campanha Ficha Limpa não tem prazo para finalizar a coleta de assinaturas.

Mais informações sobre a Campanha em São Paulo podem ser obtidas no blog http//:campanhafichalimpasp.blogspot.com .



Renata Celani . Comunicação
(11) 3022 9485 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br
Campanha Ficha Limpa . MCCE
Comitê 9840 Estadual – São Paulo

Da Tribuna On-line: Campanha Ficha Limpa estará em Bertioga até sexta

Quarta-Feira, 25 de Março de 2009, 17:44
De A Tribuna On-line

A Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), estará nas dependências da Prefeitura de Bertioga até esta sexta-feira, das 8 às 17 horas, para recolher o maior número possível de assinaturas visando a proibição de políticos com crimes hediondos de candidatar-se em eleições futuras.

A campanha, que ocorre em todo território nacional começou no ano passado e precisa de 1,3 milhão de assinaturas para implantar uma nova Lei, para evitar corrupção. Na primeira parcial, foram alcançadas 600 mil.

Em 1999, o MCCE promoveu uma ação similar, que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa. Aquela foi a primeira vitória do MCCE na luta pela conscientização eleitoral e provocou a cassação de mais de 600 políticos em todo o Brasil.

De acordo com a coordenadora do comitê 9840 de Bertioga, Kátia Hidalgo Daia, é importante a comunidade participar dessas ações em prol a uma política mais limpa e consciente. Todos tem que fazer a sua parte.

A Campanha Ficha Limpa é realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio de diversas entidades não-governamentais e estará em Bertioga até atingir o número geral de assinaturas. O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Vila Itapanhaú. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone: (13) 9741-7066.

Os interessados que não puderem vir até a Prefeitura poderão aderir a Campanha na Casa da Cultura (Avenida Tomé de Souza, 130 – Centro).

Fonte: A Tribuna On-Line - http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=404160&opr=126

Do site Clica Brasília: Deputado federal diz que só mobilização fará Congresso acabar com candidatos fichas sujas

27/03/2009 - 08:18:07

Somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas", aqueles que, caso eleitos, se beneficiam da imunidade parlamentar para evitar condenação pela Justiça. A afirmação foi feita pelo deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), durante audiência pública realizada hoje na Câmara, por iniciativa do distrital Chico Leite (PT), para debater a campanha "Ficha Limpa na Justiça".

Biscaia é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, que já propunha excluir das eleições os candidatos julgados culpados de crimes na primeira instância. O parlamentar, no entanto, admite que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado. Na primeira instância, apenas um juiz decide se o acusado é culpado ou inocente.

O projeto de iniciativa popular, para o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias outras entidades vêm coletando assinaturas de eleitores (em Brasília já foram colhidas mais de 15 mil), amplia o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura e cassa os candidatos condenados em primeira instância por um elenco de crimes considerados de maior gravidade.

O deputado Wilson Lima (PR) fez a ressalva de que, muitas vezes, a imprensa condena os políticos antes de qualquer julgamento, causando danos morais que não são reparados quando o acusado prova sua inocência.

Eurides Brito (PMDB) defendeu a prevalência do julgamento em segunda instância. A deputada citou seu próprio exemplo, lembrando que foi condenada por um juiz de primeira instância por ter contratado professores temporários quando era secretária de Educação, para evitar que os alunos ficassem sem aula.

CLDF

Fonte: site Clica Brasília -
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93157

Do site Clica Brasília: Audiência pública debate campanha da Ficha Limpa

26/03/2009 - 14:43:24

A Igreja Católica vai definir um dia para que todas as igrejas católicas do DF se mobilizem para aumentar o número de assinaturas à campanha "Ficha Limpa", que está sendo realizada em todo o país para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de alterar a Lei das Inelegibilidades.

A informação foi prestada hoje pelo Arcebispo Metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, durante a audiência pública proposta pelo deputado Chico Leite (PT) para debater a campanha. Dom João esclareceu que já foram coletadas 15 mil assinaturas, mas que é preciso intensificar o trabalho até alcançar 1,3 milhão de adesões.

A Igreja Católica tem sido uma das mais importantes parceiras do movimento que, segundo o deputado Chico Leite, vem unindo o esforço de diversas entidades para introduzir mudanças na legislação e impedir, por exemplo, que candidatos condenados em primeira instância, por fatos graves, possam disputar cargos eletivos.

O deputado esclareceu que a campanha é suprapartidária e que "o direito não pode contrariar a vida", adiantando que a Constituição Federal exige idoneidade de quem cuida de bens públicos. E que as restrições não se aplicam a qualquer tipo de condenações, mas àquelas decorrentes de fatos como racismo, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

O professor da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto, mencionou a campanha como uma necessidade para contrapor-se à crise de credibilidade na política, pois que o grau de confiança nas instituições tem caído bastante. Citando recente pesquisa...

Leia a notícia na íntegra no site Clica Brasília - http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93075

Vereador de Piracicaba (SP) assume em discurso que compra de votos é atitude natural

Durante discurso na Câmara de Piracicaba (SP), o presidente da Casa, vereador José Aparecido Longatto, taxou de natural atos caracterizados como compra de votos de acordo com a Lei das Eleições. Diante de todos os presentes, Longatto afirmou que é normal a ajuda de políticos a eleitores como forma de se elegerem.

O discurso do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em São Paulo, José Aparecido Longatto, aconteceu na sexta-feira, 07/03, durante o 6º Encontro de Vereadores e Prefeitos promovido pelo deputado estadual Roberto Morais. Em sua fala, Longatto tratou como fato comum atitudes que caracterizam compra de votos. Ao defender o direito de aposentadoria para os vereadores, Longatto declarou, “nós metemos a mão no bolso pra pagar uma receita de remédio, uma cesta básica, pra pagar água, luz. E não adianta ninguém dizer que não faz isso porque faz. Vereador que não fizer isso, tem apenas um mandato. Não adianta ser bom de discurso, não adianta convencer falando”.

O Comitê 9840 de Piracicaba prepara uma manifestação pública contra o comportamento do vereador, com o objetivo de defender e fazer valer a Lei 9840. Após a vigência da Lei, que completa dez anos em setembro, a sociedade e principalmente os políticos sabem da ilegalidade dos atos citados pelo vereador como naturais...

Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not606.htm

quarta-feira, 25 de março de 2009

Nova coleta de assinaturas no Conjunto Nacional: participe e divulgue


Se você acha que pessoas
condenadas por crimes graves
não devem se candidatar nas eleições,
vá ao posto de coleta de assinaturas:


Conjunto Nacional – Piso Térreo
De 30 de março a 3 de abril, das 9h às 19h

Ajude a viabilizar um novo
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Dê um basta à corrupção!



Promoção: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral • Comitê 9840 Estadual SP
Apoio - Nacional: Abong • Abramppe • Ajufe • AMB • Ampasa • ANPT • AJD • Conamp • APCF • ANPR • Cáritas Brasileira • CUT • CBJP • CFC • Conam • CNTE • Contag • CNBB • Confea • CFF • Coffito • Conic • CNS • Conter • Criscor • Fenafisco • Fenaj • Ibase • Inesc • IFC • Instituto Ethos • MPD • OAB • Rits • Unafisco Sindical • Unasus • Voto Consciente • Estadual: A.D.I. • Avina • Cáritas Arquidiocesana • CCN • Fórum das Pastorais Sociais • Movimento do Ministério Público Democrático

Coletas de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa iniciam nesta segunda (23/03)

Duas novas mobilizações locais para coleta de assinaturas do Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos começam hoje (23/03). Em Maceió (AL), a mobilização do Comitê 9840 acontece em uma banca montada no centro de cidade. Em Brasília (DF), o Movimento Cristão Jovem (MCJ), que apóia a Campanha Ficha Limpa, realiza coleta na Rodoviária do Plano Piloto.

Novos momentos de mobilização da Campanha Ficha Limpa devem estimular ainda mais a coleta de assinaturas nos estados brasileiros. Desta vez as ações acontecem em Maceió (AL) e Brasília (DF). O Comitê Estadual 9840 de Alagoas coletará assinaturas de 23 a 27/03, no centro da cidade. Uma banca montada próximo ao antigo Produban, no centro de Maceió, além de coletar as assinaturas, apresentará a Campanha Ficha Limpa às pessoas. A ação do Comitê 9840 conta com a parceria da OAB/AL.

Em Brasília (DF), a entidade Movimento Cristão Jovem (MCJ), nova apoiadora da Campanha Ficha Limpa, também está realizando uma mobilização esta semana. Nos dias 23, 25 e 27/03, na Rodoviária do Plano Piloto, das 6h às 8h e das 18h às 20h, cerca de 30 voluntários do MCJ coletarão assinaturas para o PL de iniciativa popular que pretende proibir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.

Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da Campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O MCCE precisa de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras do país para enviar ao Congresso Nacional o PL de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a Campanha estão disponíveis no site do Movimento. Acesse!

Fonte: MCCE

terça-feira, 24 de março de 2009

Nova coleta no Conjunto Nacional - 30/03 a 03/04/09, das 9h às 19h . DIVULGUE E PARTICIPE!

Precisamos de voluntários para o posto de coleta de assinaturas.

Entre em contato conosco:

(11) 3022 9485 . 9157 2634 . campanhafichalimpasp@uol.com.br 
(Renata Celani ou Caci Amaral)