27/03/2009 - 08:18:07
Somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas", aqueles que, caso eleitos, se beneficiam da imunidade parlamentar para evitar condenação pela Justiça. A afirmação foi feita pelo deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), durante audiência pública realizada hoje na Câmara, por iniciativa do distrital Chico Leite (PT), para debater a campanha "Ficha Limpa na Justiça".
Biscaia é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, que já propunha excluir das eleições os candidatos julgados culpados de crimes na primeira instância. O parlamentar, no entanto, admite que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado. Na primeira instância, apenas um juiz decide se o acusado é culpado ou inocente.
O projeto de iniciativa popular, para o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias outras entidades vêm coletando assinaturas de eleitores (em Brasília já foram colhidas mais de 15 mil), amplia o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura e cassa os candidatos condenados em primeira instância por um elenco de crimes considerados de maior gravidade.
O deputado Wilson Lima (PR) fez a ressalva de que, muitas vezes, a imprensa condena os políticos antes de qualquer julgamento, causando danos morais que não são reparados quando o acusado prova sua inocência.
Eurides Brito (PMDB) defendeu a prevalência do julgamento em segunda instância. A deputada citou seu próprio exemplo, lembrando que foi condenada por um juiz de primeira instância por ter contratado professores temporários quando era secretária de Educação, para evitar que os alunos ficassem sem aula.
CLDF
Fonte: site Clica Brasília -
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93157
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ola meu nome é rose .....tenho 23 anos de idades .....na vida tive tudo para errado ....mais sou aquele que da medida do possivel não deixou sua esperança morrer sempre proucurei caminhos .....
ResponderExcluirmeus pais pais faleceram ha um ano .....sou orfã de pai e de mãe .....a vida toda presei deles mais foi tudo ao contrario eles precisavam de mim....mais mesmo assim espero que estejem olhando por mim no céu.....
eu morava com minha irmã a 1 ano atras .......ele engravidou , e foi morar com pai do filho dela ....
precisei fazer acordo na firma em trabalho e ir morar sozinha ......
hoje to proucurando ajuda de varios lados ,,,estou com cisto dermoide no ovario e não estou conseguindo vaga rapido para cirugia ....morrendo de dores estou enfrentando crises vezes crise .....
.moro só ,,,,,a um ano .....não tive beneficio algum liberado quando meu pais faleceram ....tá dificil contola sáude,,,emprego ,com as crises de dores que to tendo ;;;;;;
natal agora tive a oportunidade de passa em sei .....deixei meu celular desligado de tristeza e passei sozinha com dor .....estou precisando de ajuda !!! eu acredito que vou consegui uma cirugia e isso não é sonhho
estou no prola bayton esperando cirugia e está lotado ,,,somento estou com a fixa de cirugia sem data .......se sinterrase a conheçe mais de mim .....posso mandar todos meus documentos ,,,,atestado de obitos ....exames ,,,,comprovande de meu alguel .....
sou uma jovem de 23 anos esforçada .....e que muita não suportaria o q supertei .....
com muita carinho espero resposta ...e posso envia todos os documentos para ve minha necessidade de que preciso dessa cirugia q esta comprometendo meu emprego ...pois eu não tenho pai e nem mãe
...moro só e tenho todas as provas em documentos .....meu celular é 84763503 se alguem tiver interressado em me ajuda ...espero uma luz do céu para me salva .....pois tudo que preciso é apenas de sáude para lutar ......estou com muitas dores e fila ta lotada preciso de uma cirugia imetiata ....bjus e até ... 84763503 meu cel ...