sexta-feira, 22 de maio de 2009

Da Revista Época: Um prefeito é cassado a cada 16 horas no país

05/05/2009 - 19:00 - Atualizado em 05/05/2009 - 19:31

Um levantamento inédito mostra que a lei da compra de votos está produzindo um recorde de cassações

Ricardo Mendonça

Dez anos após sua criação, a lei que determina a cassação do mandato de quem compra voto virou o terror da classe política nacional. Um levantamento inédito feito em março em 2.503 zonas eleitorais do país (84% do total) mostra que pelo menos 119 prefeitos eleitos no fim do ano passado já foram cassados com base nessa norma. O ritmo é de uma condenação a cada 16 horas, tomando-se como base a data da posse, 1o de janeiro. É um recorde sob qualquer aspecto. Esse total é superior à soma de todos os prefeitos que perderam o cargo por compra de votos entre 2001 e 2008, período equivalente a dois mandatos completos de prefeito (leia o quadro no fim da página).

De acordo com a lei, o prefeito cassado deve ser substituído pelo candidato que ficou em segundo lugar na eleição quando o vencedor não obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno. É o que aconteceu recentemente com Jackson Lago (PDT), substituído pela ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) no governo do Maranhão. No caso de Lago, porém, a condenação foi por abuso do poder político. Nas situações em que o prefeito cassado foi eleito no primeiro turno, a lei manda que a Justiça convoque novas eleições. Isso já ocorreu em 14 municípios neste ano. A maioria dos 119 prefeitos recém-cassados por compra de votos, porém, não está nem em ...

Fonte: Revista Época

Leia a matéria na íntegra em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI71533-15223,00-UM+PREFEITO+E+CASSADO+A+CADA+HORAS+NO+PAIS.html

Voluntários para coletas em São Paulo

Buscamos voluntários para duas coletas que ocorrerão em São Paulo durante o mês de junho:

. Dia 2 de junho, das 8h 30 às 12h, durante o lançamento do livro Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade de Nações

Local: Auditório da Fundação Getúlio Vargas (Av. 9 de Julho, 2.029 - Térreo)
Mais informações sobre o evento:
http://www.compendiosustentabilidade.com.br/2008/default.asp?actA=20

. De 22 a 26 de junho, das 9h às 19h, no Conjunto Nacional (Avenida Paulista, entre as ruas Pe. João Manoel e Augusta)

Participe e ajude na coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa. Entre em contato conosco pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br.

Um abraço,

Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP

Arquidiocese de Brasília promove coleta de assinaturas

A Arquidiocese de Brasília, com o intuito de dar impulso à Campanha Ficha Limpa, promoverá uma coleta de assinaturas na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. O mutirão acontece de 25 a 31 de maio, das 16h às 19h. Na segunda-feira (25/05) também haverá coleta em um horário diferenciado, das 12h às 13h.

De acordo com a Arquidiocese de Brasília, será montado um palco no local onde serão repassadas informações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. Além dos pontos fixos de coleta de assinaturas, voluntários circularão pelo local convidando todos que passarem pela Rodoviária a assinar o PL.

A coleta na Rodoviária faz parte de uma ação de apoio da Arquidiocese de Brasília à Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No fim de semana passado, cerca de 60 mil formulários para assinaturas foram distribuídos em paróquias de regiões administrativas do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia. Os fiéis deverão devolver os formulários assinados no próximo fim de semana. Ao todo, 60 paróquias participam da Campanha.

Fonte: MCCE

Advogados defendem análise da vida pregressa de candidato a cargo eletivo no registro de candidatura

A tese que aborda o assunto foi apresentada na conclusão do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Educacional do Norte (Uninorte). O trabalho dos advogados acreanos Dárisson Diólene da Silva Campos e Martha de Nazaré Ferreira Martins defende que a legislação eleitoral vigente no país é insuficiente para barrar a participação no processo eleitoral de candidatos que buscam mandatos apenas para se proteger do Código Penal.

Por esta razão, é necessário aperfeiçoar a moralização no sistema político eleitoral do país, possível apenas com a aprovação de uma emenda constitucional ou lei inferior que tornasse obrigatória a inclusão da vida pregressa do candidato como uma das exigências para o ato de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Com a mudança na legislação, significaria que todo candidato com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa seria tido como inelegível. “A sociedade brasileira e a opinião pública convergem na posição de repúdio às candidaturas de pessoas com histórico pessoal incompatível com as responsabilidades da representação política. Enfim, é preciso dignificar a atividade política brasileira”, dizem os autores da tese.

Os advogados citam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que desde o ano passado coleta assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que criará novos casos de inelegibilidade. Até agora foram coletadas cerca de 700 mil assinaturas em todo o país.

Com a mudança na legislação, de acordo com os advogados, seria possível barrar candidaturas de pessoas maculadas por uma vida pregressa repugnante e imoral. Eles sustentam que a forma atual que permite o registro de candidaturas, disciplinada, sobretudo pelo estatuto dos partidos, não é suficiente para caracterizar a moralidade do pleito eleitoral.

O estudo conclui que a sociedade brasileira vive uma grande angústia em função da corrupção eleitoral. “É preciso salvar a sociedade deste malefício. Nesse ponto, cabe indagar: o que fazer no caso concreto? Com efeito, haverá a possibilidade de aplacar esse câncer que ora dilacera a sociedade brasileira - a corrupção eleitoral -, incluindo na Lei de Inelegibilidade hipóteses que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, estabelecendo critérios que considerem a vida pregressa do candidato como pressuposto para a liberação de seu registro de candidatura”, afirma.

Fonte: MCCE e site Pantanal News

Comitê 9840 coleta assinaturas em universidade de Ponta Grossa (PR)

O Comitê 9840 municipal de Ponta Grossa iniciou nesta segunda-feira (18/05), a coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), uma das principais instituições de ensino superior do Paraná.

“A lei 9840 foi a primeira legislação de iniciativa popular do Brasil, que já possibilitou a cassação de mais de 600 políticos. Mas precisamos ampliá-la. Por isso propomos um novo projeto de lei, já com mais de 50% de assinaturas”, comentou o membro do MCCE em Ponta Grossa, Sérgio Gadini.

A banca do MCCE ficará instalada durante toda a semana no pátio interno do Campus Central da UEPG, no horário das aulas. Além de coletar assinaturas, os militantes darão explicações sobre o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos aos interessados.

Fonte: MCCE