Quinta-feira, 03 de setembro de 2009, 09h56
Giselly Glads
Canção Nova Notícias, DF
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizou, nesta quarta-feira, 3, um ato público na Praça dos Três poderes, em Brasília (DF). O objetivo da ação foi reunir apoiadores da Campanha Ficha Limpa e sensibilizar a população para a arrecadação de 200 mil assinaturas para fechar a campanha, que há mais de um ano trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas, nos 26 estados da federação e Distrito Federal.
A Campanha Ficha Limpa nasceu com a proposta de incentivar a honestidade na política e ganhou adeptos anônimos e famosos.A proposta visa, por exemplo, impedir a candidatura de pessoas denunciadas na Justiça pelos crimes de racismo, homicídio, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL) precisa da assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, de pelo menos cinco estados da federação. Essa porcentagem corresponde a 1,3 milhão eleitores e ainda faltam 200 mil assinaturas.
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Assista ao vídeo com a reportagem: http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=273821
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sexta-feira, 4 de setembro de 2009
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Ato público em Brasília manifesta apoio a Campanha Ficha Limpa
Com mais de um milhão e cem mil assinaturas, a Campanha Ficha Limpa, que pretende encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, caminha para a reta final de coleta. Nesta quarta-feira (02/09), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realiza um ato público na Praça dos Três Poderes, às 17h.
O objetivo da ação é reunir apoiadores da campanha e sensibilizar a população para a arrecadação das 200 mil assinaturas ainda necessárias para que o PL siga para o Congresso. Estão confirmadas as presenças do renomado jurista e apoiador da Campanha, Aristides Junqueira, do secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara, de artistas que também apóiam a iniciativa, como Milton Gonçalves, Isabel Fillardis e Rafael Almeida, e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada que integram o MCCE.
Desde o dia 7 de agosto, o MCCE promove uma agenda de mobilizações e atos culturais em todo o país. Embora não tenha um prazo fixo para finalizar a coleta, a expectativa do Movimento é encaminhar o Projeto de Lei de iniciativa popular o quanto antes para o Congresso, passando assim para a segunda fase da iniciativa, a luta para a aprovação do PL.
O MCCE contabiliza mais de um milhão e cem mil assinaturas, coletadas em todas as regiões do Brasil. Em pelo menos seis Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à iniciativa ao longo desse ano. Nesse período, o MCCE já recebeu o apoio, na coleta de assinaturas e na discussão do tema, de Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas maçônicas e promotorias eleitorais de todo o país, entre muitos outros segmentos. O envolvimento da sociedade na Campanha Ficha Limpa se deve ao interesse de todos e todas em melhorar o cenário político e eleitoral do país.
Entenda:
A Campanha Ficha Limpa segue o mesmo formato no que foi desenvolvida a campanha pela Lei 9.840/99 - que combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, também através da iniciativa popular o MCCE pretende dessa vez melhorar ainda mais um cenário que já alcançou mudanças positivas desde a aprovação da Lei 9.840, a primeira de iniciativa popular do país.
Até este momento, cerca de 700 políticos foram cassados com base na Lei 9.840 no Brasil. De acordo com o último levantamento feito pelo MCCE, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2009, 357 prefeitos e vice-prefeitos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Com a aprovação do novo projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Ficha Limpa, esses parlamentares cassados não poderiam se candidatar por um prazo de oito anos, dentre outras medidas.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
Serviço:
Ato Público da Campanha Ficha Limpa
Data: 02 de setembro de 2009
Local: Praça dos Três Poderes
Horário: 17h
Informações:
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com
Entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE:
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Cáritas Brasileira
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
Comunidade Bahá'í do Brasil
Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)
Cristãos Contra a Corrupção (Criscor)
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Federação Nacional do Fisco Esdadual
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Federação Nacional dos Portuários (FNP)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)
Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical
União Nacional dos Auditores do Sus (Unasus)
Voto Consciente
O objetivo da ação é reunir apoiadores da campanha e sensibilizar a população para a arrecadação das 200 mil assinaturas ainda necessárias para que o PL siga para o Congresso. Estão confirmadas as presenças do renomado jurista e apoiador da Campanha, Aristides Junqueira, do secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara, de artistas que também apóiam a iniciativa, como Milton Gonçalves, Isabel Fillardis e Rafael Almeida, e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada que integram o MCCE.
Desde o dia 7 de agosto, o MCCE promove uma agenda de mobilizações e atos culturais em todo o país. Embora não tenha um prazo fixo para finalizar a coleta, a expectativa do Movimento é encaminhar o Projeto de Lei de iniciativa popular o quanto antes para o Congresso, passando assim para a segunda fase da iniciativa, a luta para a aprovação do PL.
O MCCE contabiliza mais de um milhão e cem mil assinaturas, coletadas em todas as regiões do Brasil. Em pelo menos seis Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à iniciativa ao longo desse ano. Nesse período, o MCCE já recebeu o apoio, na coleta de assinaturas e na discussão do tema, de Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas maçônicas e promotorias eleitorais de todo o país, entre muitos outros segmentos. O envolvimento da sociedade na Campanha Ficha Limpa se deve ao interesse de todos e todas em melhorar o cenário político e eleitoral do país.
Entenda:
A Campanha Ficha Limpa segue o mesmo formato no que foi desenvolvida a campanha pela Lei 9.840/99 - que combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, também através da iniciativa popular o MCCE pretende dessa vez melhorar ainda mais um cenário que já alcançou mudanças positivas desde a aprovação da Lei 9.840, a primeira de iniciativa popular do país.
Até este momento, cerca de 700 políticos foram cassados com base na Lei 9.840 no Brasil. De acordo com o último levantamento feito pelo MCCE, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2009, 357 prefeitos e vice-prefeitos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Com a aprovação do novo projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Ficha Limpa, esses parlamentares cassados não poderiam se candidatar por um prazo de oito anos, dentre outras medidas.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
Serviço:
Ato Público da Campanha Ficha Limpa
Data: 02 de setembro de 2009
Local: Praça dos Três Poderes
Horário: 17h
Informações:
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com
Entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE:
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE)
Associação Brasileira de ONGs (Abong)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Cáritas Brasileira
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
Comunidade Bahá'í do Brasil
Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)
Cristãos Contra a Corrupção (Criscor)
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Federação Nacional do Fisco Esdadual
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Federação Nacional dos Portuários (FNP)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)
Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical
União Nacional dos Auditores do Sus (Unasus)
Voto Consciente
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Clipping MCCE - 03/08 a 09/08/09
Prezados/as
Envio a edição do clipping do MCCE referente ao período de 03/08 a 09/08. Muitas matérias trazem a repercussão do ato público realizado sexta-feira (07/08) em São Paulo.
Boa leitura!
1) Campanha Ficha Limpa está na reta final para 1,3 milhão de assinaturas
2) Acusado de fraude, agora Lutero Ponce é a bola da vez
3) 27 senadores seriam alvos de inquéritos ou ações judiciais
4) 1/3 dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça
5) Campanha Ficha Limpa quer recolher 300 mil assinaturas até setembro
6) Ralf pode sofrer mais duas condenações
7)Com exigência de ficha limpa, MPF pode punir mais, diz promotor
8)Campanha Ficha Limpa quer 300 mil assinaturas para projeto de lei
9)Dependência do Judiciário impede que MPF puna parlamentares, diz jurista
10) Campanha Ficha Limpa quer 300 mil assinaturas
11) Movimento começa coleta de assinaturas para barrar políticos de ficha suja
12)Campanha colhe assinaturas para projeto que exige candidatos com fichas limpas
13)Campanha 'Ficha Limpa' quer 300 mil assinaturas para projeto de lei
14) Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”
15) Minas toma frente contra maus políticos
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
http://www.mcce.org.br/
Envio a edição do clipping do MCCE referente ao período de 03/08 a 09/08. Muitas matérias trazem a repercussão do ato público realizado sexta-feira (07/08) em São Paulo.
Boa leitura!
1) Campanha Ficha Limpa está na reta final para 1,3 milhão de assinaturas
2) Acusado de fraude, agora Lutero Ponce é a bola da vez
3) 27 senadores seriam alvos de inquéritos ou ações judiciais
4) 1/3 dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça
5) Campanha Ficha Limpa quer recolher 300 mil assinaturas até setembro
6) Ralf pode sofrer mais duas condenações
7)Com exigência de ficha limpa, MPF pode punir mais, diz promotor
8)Campanha Ficha Limpa quer 300 mil assinaturas para projeto de lei
9)Dependência do Judiciário impede que MPF puna parlamentares, diz jurista
10) Campanha Ficha Limpa quer 300 mil assinaturas
11) Movimento começa coleta de assinaturas para barrar políticos de ficha suja
12)Campanha colhe assinaturas para projeto que exige candidatos com fichas limpas
13)Campanha 'Ficha Limpa' quer 300 mil assinaturas para projeto de lei
14) Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”
15) Minas toma frente contra maus políticos
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
http://www.mcce.org.br/
300 em 30 mobiliza comitês 9840 de todo o país
qua, 08/12/2009 - 13:06
A Sala dos Estudantes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), recebeu integrantes da sociedade civil organizada, artistas e religiosos na semana passada, quando foi lançada a agenda 300 em 30 da Campanha Ficha Limpa.
No ato público, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) anunciou os 30 dias de coletas e atos culturais em todo o país. Esta fase da campanha será encerrada no dia 7 de setembro, quando o MCCE espera atingir 1,3 milhão de assinaturas, o total exigido para que o Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos seja encaminhado ao Congresso Nacional.
O Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odilo Scherer, e o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo defenderam a constitucionalidade do projeto e pedirem apoio para a coleta intensiva. O sanfoneiro Dominguinhos também esteve presente, representando a classe dos artistas. Além do ato público, o Comitê 9840 de São Paulo promoveu coleta de assinaturas no Conjunto Nacional.
Hoje, o MCCE contabiliza cerca de 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. Em pelo menos cinco Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
Fonte: Assessoria de Comunicação – SE MCCE
A Sala dos Estudantes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), recebeu integrantes da sociedade civil organizada, artistas e religiosos na semana passada, quando foi lançada a agenda 300 em 30 da Campanha Ficha Limpa.
No ato público, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) anunciou os 30 dias de coletas e atos culturais em todo o país. Esta fase da campanha será encerrada no dia 7 de setembro, quando o MCCE espera atingir 1,3 milhão de assinaturas, o total exigido para que o Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos seja encaminhado ao Congresso Nacional.
O Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odilo Scherer, e o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo defenderam a constitucionalidade do projeto e pedirem apoio para a coleta intensiva. O sanfoneiro Dominguinhos também esteve presente, representando a classe dos artistas. Além do ato público, o Comitê 9840 de São Paulo promoveu coleta de assinaturas no Conjunto Nacional.
Hoje, o MCCE contabiliza cerca de 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. Em pelo menos cinco Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
Fonte: Assessoria de Comunicação – SE MCCE
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Site do MCCE: 83 mil acessos em três dias
Desde a última sexta-feira, quando o MCCE organizou um ato público divulgando a etapa "300 em 30" da Campanha Ficha Limpa, o site da entidade (http://www.mcce.org.br/) contabilizou mais de 83 mil acessos - demonstrando o grande interesse dos internautas sobre o tema.
Tamanha procura "congestionou" temporariamente o tráfego de dados; em função disso, o site saiu do ar ontem. Hoje seu acesso deve ser restabelecido.
Tamanha procura "congestionou" temporariamente o tráfego de dados; em função disso, o site saiu do ar ontem. Hoje seu acesso deve ser restabelecido.
sábado, 8 de agosto de 2009
Ouça no Boletim A Voz do Cidadão, na CBN: chamada para Ato Público 300 em 30
Jorge Maranhão comenta sobre o ato público "300 mil assinaturas em 30 dias" da Campanha Ficha Limpa na CBN, em rede nacional, dia 6/8:
http://www.avozdocidadao.com.br/boletin_cbn_audio/vc_cbn_06_08_2009_a_volta_da_censura.wma
http://www.avozdocidadao.com.br/boletin_cbn_audio/vc_cbn_06_08_2009_a_volta_da_censura.wma
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Da Agência Brasil: Campanha Ficha colhe assinaturas para projeto que exige candidatos com fichas limpas
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Lideranças de entidades civis, empresários, intelectuais, artistas, representantes de igrejas católicas e evangélicas e integrantes de organizações como a maçonaria pretendem reforçar a Campanha Ficha Limpa para que até setembro seja atingida a marca de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, durante a Assembleia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema hoje (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.”Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.” Ele defende que a sociedade também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
Um dos membros do MCCE, o juiz maranhense Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais ( Abramppe), disse que a expectativa é fechar a lista de assinaturas necessária para a apresentação do projeto até 7 de setembro. A data , justificou, seria um simbólico para a causa, já que nessa data é comemorado o Dia de Independência.
De acordo com ele, o projeto não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, com o que concordam juristas como Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeirante de Mello. “Não há nenhuma ofensa ao princípio da presunção de inocência”, disse Marlon Reis.
Como exemplo, o magistrado afirmou que um trabalhador, quando pratica crime dentro da empresa, pode ser demitido por justa causa, sem que se tenha de esperar pelo andamento do processo na Justiça.
Ele disse que o projeto defendido pelo MCCE elenca uma lista de circunstâncias que impediriam as candidaturas, como, por exemplo, casos de pessoas que tenham cometido crimes de alta gravidade, entre os quais todos os classificados de hediondos.
Na proposta também constam casos de gestores condenados por improbidade administrativa ou de pessoas que tenham sido condenadas por abuso de poder econômico e abusivo do uso dos meios de comunicação e do poder político. “Por incrível que pareça, a inelegibilidade prevista hoje para isso é de apenas três anos”, observou.
O magistrado salientou que, além do reforço das entidade e de novos adeptos da campanha, há a expectativa de coletas de assinaturas por meio do endereço eletrônico: www.mcce.org.br.
Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo “não ter um candidato como pessoa desqualificada” significa um bem coletivo, independentemente, da sentença final do processo em julgamento na Justiça. Na opinião dele, há uma carência no meio acadêmico de ensinamentos sobre a prática da cidadania, o que deveria existir desde os primeiros anos escolares.
"Não aprendemos nas escolas o mínimo a respeito da cidadania e ninguém sabe nada da Constituição. Ninguém sabe nada sobre qual é a função de um vereador, de um deputado estadual e federal, confunde o que pode [fazer] um prefeito, um governador ”, disse Bandeira de Mello.
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/07/materia.2009-08-07.4227949162/view
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Lideranças de entidades civis, empresários, intelectuais, artistas, representantes de igrejas católicas e evangélicas e integrantes de organizações como a maçonaria pretendem reforçar a Campanha Ficha Limpa para que até setembro seja atingida a marca de 1,3 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, durante a Assembleia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e é desenvolvida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 42 entidades. Para obter mais adesões os membros da campanha e convidados debateram o tema hoje (7), no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Segundo os organizadores, faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para que o projeto de lei possa ser encaminhado ao Congresso. O arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, dom Odilo Scherer, informou que, até agora, as igrejas recolheram o maior número de assinaturas.”Estamos nesse esforço concentrado para que em todas as nossas paróquias e comunidades sejam coletadas as assinaturas que ainda faltam.” Ele defende que a sociedade também monitore a tramitação da matéria para que ela não fique parada no Legislativo.
Um dos membros do MCCE, o juiz maranhense Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais ( Abramppe), disse que a expectativa é fechar a lista de assinaturas necessária para a apresentação do projeto até 7 de setembro. A data , justificou, seria um simbólico para a causa, já que nessa data é comemorado o Dia de Independência.
De acordo com ele, o projeto não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, com o que concordam juristas como Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeirante de Mello. “Não há nenhuma ofensa ao princípio da presunção de inocência”, disse Marlon Reis.
Como exemplo, o magistrado afirmou que um trabalhador, quando pratica crime dentro da empresa, pode ser demitido por justa causa, sem que se tenha de esperar pelo andamento do processo na Justiça.
Ele disse que o projeto defendido pelo MCCE elenca uma lista de circunstâncias que impediriam as candidaturas, como, por exemplo, casos de pessoas que tenham cometido crimes de alta gravidade, entre os quais todos os classificados de hediondos.
Na proposta também constam casos de gestores condenados por improbidade administrativa ou de pessoas que tenham sido condenadas por abuso de poder econômico e abusivo do uso dos meios de comunicação e do poder político. “Por incrível que pareça, a inelegibilidade prevista hoje para isso é de apenas três anos”, observou.
O magistrado salientou que, além do reforço das entidade e de novos adeptos da campanha, há a expectativa de coletas de assinaturas por meio do endereço eletrônico: www.mcce.org.br.
Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo “não ter um candidato como pessoa desqualificada” significa um bem coletivo, independentemente, da sentença final do processo em julgamento na Justiça. Na opinião dele, há uma carência no meio acadêmico de ensinamentos sobre a prática da cidadania, o que deveria existir desde os primeiros anos escolares.
"Não aprendemos nas escolas o mínimo a respeito da cidadania e ninguém sabe nada da Constituição. Ninguém sabe nada sobre qual é a função de um vereador, de um deputado estadual e federal, confunde o que pode [fazer] um prefeito, um governador ”, disse Bandeira de Mello.
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/07/materia.2009-08-07.4227949162/view
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
ENTREVISTA COLETIVA: Etapa '300 mil em 30' da Campanha Ficha Limpa
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga ação intensiva para arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para a Campanha Ficha Limpa
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos está em vias de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para se atingir o total exigido, 1,3 milhões de assinaturas ou 1% do eleitorado brasileiro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverá uma agenda de mobilizações e atos culturais ao longo do mês de agosto, com a expectativa de finalizar a coleta e encaminhar o PL à Câmara dos Deputados em setembro. A nova fase da campanha será divulgada em entrevista coletiva nesta sexta-feira (07/08) às 11h no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No mesmo dia, intelectuais, integrantes da sociedade civil e artistas farão um ato público de apoio à Campanha Ficha Limpa às 10h. Estão confirmadas as presenças do Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odilo Scherer, o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e o sanfoneiro Dominguinhos.
Hoje, o MCCE contabiliza cerca de 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. Em pelo menos cinco Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da CNBB, e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à campanha ao longo desse ano. Nesse período, o MCCE já recebeu o apoio, na coleta de assinaturas e na discussão do tema, de Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas maçônicas e promotorias eleitorais de todo o país, entre muitos outros segmentos. O envolvimento da sociedade na Campanha Ficha Limpa se deve ao interesse de todos e todas em melhorar o cenário político e eleitoral do país.
Entenda:
No mesmo formato que foi desenvolvida a campanha pela Lei 9.840/99 - que combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, também através da iniciativa popular o MCCE pretende dessa vez melhorar ainda mais um cenário que já alcançou mudanças positivas desde a aprovação da Lei 9.840, a primeira de iniciativa popular do país.
Até este momento, cerca de 700 políticos foram cassados com base na Lei 9.840 no Brasil. De acordo com o último levantamento feito pelo MCCE, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2009, 357 prefeitos e vice-prefeitos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Com a aprovação do novo projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Ficha Limpa, esses parlamentares cassados não poderiam se candidatar por um prazo de oito anos, dentre outras medidas.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
Serviço:
Coletiva sobre a iniciativa popular 300 em 30, do MCCE.
Local: Auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95)
Horário: 11h (Antes disso, às 10h, haverá um ato público na faculdade)
Informações:
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com
Renata Celani
Comitê 9840 de São Paulo
(11)3022.6821 / 9157 2634
Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de São Paulo
(11) 3826.0133 ou 3311.0926
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos está em vias de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para se atingir o total exigido, 1,3 milhões de assinaturas ou 1% do eleitorado brasileiro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverá uma agenda de mobilizações e atos culturais ao longo do mês de agosto, com a expectativa de finalizar a coleta e encaminhar o PL à Câmara dos Deputados em setembro. A nova fase da campanha será divulgada em entrevista coletiva nesta sexta-feira (07/08) às 11h no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). No mesmo dia, intelectuais, integrantes da sociedade civil e artistas farão um ato público de apoio à Campanha Ficha Limpa às 10h. Estão confirmadas as presenças do Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odilo Scherer, o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e o sanfoneiro Dominguinhos.
Hoje, o MCCE contabiliza cerca de 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. Em pelo menos cinco Estados e no Distrito Federal mais de 1% do eleitorado já aderiu à campanha. Em todo o país, as 42 entidades que compõem o Comitê Nacional do Movimento, os mais de 280 Comitês 9840, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para atingir a meta de arrecadação.
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da CNBB, e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à campanha ao longo desse ano. Nesse período, o MCCE já recebeu o apoio, na coleta de assinaturas e na discussão do tema, de Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas maçônicas e promotorias eleitorais de todo o país, entre muitos outros segmentos. O envolvimento da sociedade na Campanha Ficha Limpa se deve ao interesse de todos e todas em melhorar o cenário político e eleitoral do país.
Entenda:
No mesmo formato que foi desenvolvida a campanha pela Lei 9.840/99 - que combate a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, também através da iniciativa popular o MCCE pretende dessa vez melhorar ainda mais um cenário que já alcançou mudanças positivas desde a aprovação da Lei 9.840, a primeira de iniciativa popular do país.
Até este momento, cerca de 700 políticos foram cassados com base na Lei 9.840 no Brasil. De acordo com o último levantamento feito pelo MCCE, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até março de 2009, 357 prefeitos e vice-prefeitos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições de 2008. Com a aprovação do novo projeto de lei de iniciativa popular proposto pela Campanha Ficha Limpa, esses parlamentares cassados não poderiam se candidatar por um prazo de oito anos, dentre outras medidas.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
Serviço:
Coletiva sobre a iniciativa popular 300 em 30, do MCCE.
Local: Auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95)
Horário: 11h (Antes disso, às 10h, haverá um ato público na faculdade)
Informações:
Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com
Renata Celani
Comitê 9840 de São Paulo
(11)3022.6821 / 9157 2634
Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de São Paulo
(11) 3826.0133 ou 3311.0926
Presenças confirmadas no ato público de 7/8
. Dom Odilo Scherer
. Celso Antonio Bandeira
. Dominguinhos
. Chico Whitaker
. Márlon Reis
. Luciano Santos
. Caci Amaral
. Luiz Antonio de Souza Amaral
Compareça você também a este ato, momento marcante do processo democrático brasileiro!
. Celso Antonio Bandeira
. Dominguinhos
. Chico Whitaker
. Márlon Reis
. Luciano Santos
. Caci Amaral
. Luiz Antonio de Souza Amaral
Compareça você também a este ato, momento marcante do processo democrático brasileiro!
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Ato público em São Paulo - 300 em 30 . 7/8, 10h
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e
o Comitê 9840 Estadual - São Paulo convidam:
Ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa
"300 mil assinaturas em 30 dias"
7 de agosto de 2009, 10h
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Sala do Estudante
Já temos um milhão de assinaturas; agora faltam apenas 300 mil.
Até o dia 7 de setembro, vamos juntos obter estas assinaturas para que o
Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos
seja encaminhado ao Congresso Nacional.
É a participação popular mudando a história do combate à corrupção eleitoral no Brasil!
Contamos com a sua presença
*
Imprima já o abaixo-assinado da Campanha Ficha Limpa e participe
www.lei9840.org.br/formulario.pdf
o Comitê 9840 Estadual - São Paulo convidam:
Ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa
"300 mil assinaturas em 30 dias"
7 de agosto de 2009, 10h
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Sala do Estudante
Já temos um milhão de assinaturas; agora faltam apenas 300 mil.
Até o dia 7 de setembro, vamos juntos obter estas assinaturas para que o
Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos
seja encaminhado ao Congresso Nacional.
É a participação popular mudando a história do combate à corrupção eleitoral no Brasil!
Contamos com a sua presença
*
Imprima já o abaixo-assinado da Campanha Ficha Limpa e participe
www.lei9840.org.br/formulario.pdf
*
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