quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Do blog do Heródoto Barbeiro - Luta cidadã

L U T A C I D A D Ã

Sex, 23/01/09 por herodoto.barbeiro categoria • O Shampoo da Semana
Heródoto Barbeiro

Não é de hoje que Francisco Whitalker, o Chico, luta pelos princípios éticos na política brasileira. Chico está liderando uma coleta de assinaturas para a apresentação de um projeto de origem popular para por um ponto final nessa confusão que é a cessão de legenda partidária para pessoas que já foram condenadas em primeira, segunda e, às vezes, em terceira instância e ainda assim conseguem se eleger e caem no chamado foro privilegiado. Daí para frente vai tudo pra um buraco negro, onde o processo se arrasta por anos e anos e o acusado pode tranquilamente exercer o mandato conquistado por muitos e muitos anos. Não se consegue por um ponto final na questão, uma vez que as leis foram feitas por eles para beneficiá-los de uma maneira cínica e eficiente, porém totalmente ruim para a democracia que se quer c onstruir no Brasil. O argumento que todos sabemos é que se existe ainda algum recurso, a sentença " não transitou em julgado " e por isso todos os direitos estão assegurados. Inclusive o de se candidatar e ser eleito em busca da impunibilidade e a solidariedade corporativa de parlamentares do mesmo jaez. E os cidadãos ficam atônitos, imóveis politicamente, e assistem o suspeito de cometer crimes comuns que vão do peculato ao estupro e o mais comum, a corrupção triunfarem nos parlamentos. Obviamente que ninguém quer cercear o direito de ampla defesa, mas por um limite no excesso de recurso que o político utiliza para manter a sua carreira. E os seus negócios. É bom também que fique claro que se está falando de crimes comuns, capitulados nos códigos, e não no direito a liberdade de expressão e livre pensamento, ou direito de opinião política e parlamentar.

O projeto precisa de um milhão e meio de assinaturas, o Chico Whitaker anuncia que já têm 700 mil. A CNBB e a OAB estão juntas nesse projeto e graças a uma mobilização popular vai ser possível conseguir o mínimo regimental para dar andamento. Não é a primeira vez que isso acontece, a apuração de compra e venda de votos em prazo de 24 horas, durante a campanha eleitoral, foi implantada pelo mesmo método, está valendo e o Chico também esteve à frente do movimento. Esta é uma excelente oportunidade para outras entidades comprometidas com a cidadania, portanto acima de partidos ou de paixões e interesses políticos, ajudem a causa com listas de nomes e assinaturas de eleitores. É o momento que outras igrejas, sindicatos, clubes de serviços como o Rotary, Lyons, ordens maçônicas, centrais sindicais, empresas públicas e privadas, centros acadêmicos, sociedade amigos de bairros, clubes esportivos, enfim, que cada setor organizado da sociedade dê a sua contribuição.

É verdade que apenas esse projeto de iniciativa popular não vai mudar de uma hora para outra os homens que governam em nosso nome o Brasil. Mas ajuda. É um passo no aprimoramento da democracia e isso ocorre de baixo para cima. O modelo de esperar que eles cortem na própria carne, ou dêem um tiro no pé, demonstrou até agora que não funciona. A reforma política está trancada em alguma gaveta do Congresso e cada vez que há pressão para que seja discutida surgem os argumentos mais inócuos para justificar porque não anda. Nem na sua totalidade, nem fatiada. Uma vez é porque é ano de eleição, outra vez é porque não é ano de eleição. Com isso essa oligarquia de privilegiados oriundos de diversas camadas sociais e partidos se cristalizam no poder. A iniciativa cidadã é o projeto de orígem popular, uma vez apresentado o Congresso vai ter que examiná-lo e com isso vai se dificultar a impunidade parlamentar a mão da corrupção. Não é difícil entrar no site da CNBB e dar uma contribuição para ajudar a melhorar o ambiente político. Depende apenas de nós. Heródoto Barbeiro -jornalista TV Cultura/CBN(http://www.herodoto.com.br/)

Link para o artigo: http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/blogdobarbeiro/2009/01/23/l-u-t-a-c-i-d-a-d-a/

Da Folha de São Paulo (editorial) - Brechas eleitorais

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - 26/02/09

Editoriais
editoriais@uol.com.br

Brechas eleitorais

Enquanto a Justiça aperta o cerco contra fraudes de campanha, Congresso deve reformas para ampliar transparência

A JUSTIÇA tem emitido sinais inequívocos de maior rigor contra as infrações em campanhas eleitorais. A destituição de Cássio Cunha Lima (PSDB) do cargo de governador da Paraíba, por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, foi apenas o exemplo mais recente.O endurecimento tem ocorrido em várias frentes. No caso do ex-governador, o processo envolvia abuso do poder econômico e político mediante utilização da máquina do Estado. Mas o cerco contra outros vícios, como a compra de votos e a boca-de-urna, também foi apertado.

O aperfeiçoamento da legislação teve peso importante nesses avanços. Como esta Folha noticiou, um artigo incluído na Lei Eleitoral em 2006, na esteira do escândalo do mensalão, abriu um flanco importante para a punição do caixa dois e outras fraudes que digam respeito a financiamento de candidatos. Esse artigo determina, entre outras providências, a cassação do mandato de políticos mediante comprovação de ilícitos na captação ou no desembolso de dinheiro durante a campanha. Foi o que ocorreu com o deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado em abril de 2008.

O mesmo procurador cuja ação redundou na cassação de Juvenil Alves assina outra peça importante, a denúncia contra o ex-ministro dos Transportes e prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PMDB). O político reconheceu ter recebido R$ 410 mil do lobista Marcos Valério de Souza, pivô do mensalão, para quitação de dívidas do pleito de 2002. Nem tais dívidas nem os pagamentos efetuados com esse dinheiro apareciam na prestação de contas do então candidato.

Os avanços obtidos pela Justiça Eleitoral merecem ser saudados, mas a falta de celeridade é um problema que precisa ser enfrentado. Não faz sentido que os julgamentos definitivos ocorram só depois de os políticos terem exercido o mandato quase integralmente. Se são culpados, exerceram o papel sem legitimidade; se são inocentes, a incerteza sobre o mandato se estendeu demais. Nos dois casos, o prejuízo maior é do eleitor.

Evidentemente, o melhor caminho é a prevenção; é atuar com rigor durante a campanha e tirar do pleito os candidatos que cometam fraude. Para tanto, é preciso reformar as normas eleitorais no sentido de aumentar as exigências quanto à prestação de contas dos candidatos. É perfeitamente factível que todo o fluxo dos recursos, identificando cada doador e cada despesa, seja publicado diariamente na internet.Da mesma forma, cumpre extinguir as doações dissimuladas, feitas para o partido, e não para o candidato. Trata-se de um meio de omitir o nome dos favorecidos e retardar a identificação dos doadores.

Os congressistas têm até outubro para implantar essas e outras mudanças na legislação eleitoral -a fim de que as alterações possam vigorar no pleito de 2010. Se não o fizerem, correrão o risco de ver a Justiça, mais uma vez, tapar as lacunas dessa omissão interesseira.

Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP

REUNIAO COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL - ALAN NETO

O MCCE REALIZARA NESTA SEXTA FEIRA, AS 10 HORAS, REUNIAO COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL SR. VER. ALAN NETO, NA PAUTA SERA APRESENTADO-LHE O MCCE, HISTORIA-OBJETIVO E MISSAO. ENTREGAREMOS-LHE ALGUNS TEXTOS DO MOVIMENTO QUE PAUTAM SOBRE A ETICA NA POLITICA E OCOMBATE A CORRUPÇAO E AS IMPUNIDADES, BEM COMO O MATERIAL DA CAMPANHA FICHA LMPA, O TERMO DE ADESAO AO MCCE GUARULHOS DE COMPROMISSO PUBLICO DO VEREADOR NO COMBATE A CORRUPÇAO E AIMPUNIDADE.

APOS ESTA VISITA AGENDAREMOS E REALIZAREMOS TAMBEM NOSSA VISITA AOS OUTROS 33 VEREADORES DA CASA E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETARIOS DE GOVERNO, ALEM DOS NOVOS PROMOTORES PUBLICOS ELEITORAIS E A DA CIDADANIA DE GUARULHOS. SEMPRE COM O OBJETIVO DE EMPENHAR NOSSOS ESFORÇOS PARA REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, SEMPRE PAUTADO PELO ESPIRITO DO MCCE GUARULHOS, FAZER UMA AÇAO EFETIVO DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.

FRATERNALMENTE

MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 ou 9383-4727

[*] abaixo reafirmamos o convite para nosso evento na OAB dia 27/02/09 as 19hs.

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O MCCE GUARULHOS CONVIDA VOSSA SENHORIA:

A PARTICIPAR CONOSCO DA NOSSA SESSÃO PLENÁRIA COM TEMA: "O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR". SERÁ DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA OAB GUARULHOS - RUA LUIZ FACCINI, 394 - CENTRO - GUARULHOS. INFORMAÇÕES 11-2885-6997 ou 9383-4727 ou no EMAIL: MCCEGUARULHOS@IG.COM.BR

*VEJA CARTAZ CONVITE EM
HTTP://COMITE9840GUARULHOS.BLOGSPOT.COM

PAUTA:
19:00 - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
19:15 - AMBIENTAÇÃO E INFORMES
19:30 - SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES
19:45 – RELATO DO ACOMPANHAMENTO FEV/2009 DA CAMARA MUN. GUARULHOS
20:00 – APRESENTAÇAO DO TEMA DE ESTUDO
20:45 - PERGUNTAS DA PLATÉIA
21:15 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
21:30 - ENCERRAMENTO E AVISOS ÚLTIMOS.

VOSSA PRESENÇA SERÁ MUITO BEM VINDA E APROVEITO PARA SOLICITAR DIVULGAÇÃO DESTE EVENTO EM VOSSA REDE DE AMIGOS E INTERESSADOS NO TEMARIO.

FRATERNALMENTE:

MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 - 9383-4727

Enviado por Marlon Lelis de Oliveira, de Guarulhos, SP

Da Gazeta Mercantil - Custo da corrupção no Brasil alcança R$ 10 bilhões ao ano

Fonte: Jornal Gazeta Mercantil - 25/02/09

Custo da corrupção no Brasil alcança R$ 10 bilhões ao ano

Brasília, 25 de Fevereiro de 2009 - O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership (IBP) como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público.

Contudo, o dado perde o brilho quando confrontado com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o famigerado excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.

"A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção e ao desvio de dinheiro público, obtido à custa de cobrança de uma carga tributária de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB).

O principal problema do código, diz o ministro da CGU, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos por parte dos acusados e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão.

"É a presunção da inocência levada até as últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 ou mais anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", acentua Jorge Hage.

Propinas

O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públi-cos. Levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates,de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos das mais diversas áreas em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos.

"A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas.

Ele inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

"E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo.

Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ameaça do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), como exemplos dessa consequência.
"A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral.Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", enfatiza o acadêmico da UnB.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Karla Correia)

Veja também entrevista com Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil: "Não é possível ser íntegro na miséria" - http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_101grvxxzc6

Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP

Do Jornal Cruzeiro do Sul - Católicos debaterão segurança pública durante a Quaresma

Católicos debaterão segurança pública durante a Quaresma

Regina Helena Santos
Notícia publicada na edição de 25/02/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

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Debater a insegurança, levando em conta a responsabilidade e o papel de cada um para fortalecer a sociedade a mudar este quadro. Esse será o principal objetivo da Campanha da Fraternidade de 2009, que começa na quarta-feira de Cinzas - 25 de fevereiro - com o tema Fraternidade e Segurança Pública e o lema A paz é fruto da Justiça. Criada em 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a iniciativa traz, a cada ano, um assunto diferente que se torna o foco da evangelização, por meio dos sermões das missas em todo o Brasil e de encontros promovidos durante o período da Quaresma - os 40 dias que antecipam a data da morte e ressurreição de Jesus Cristo. Todas as paróquias já receberam material de apoio para este trabalho, comentou Anice Souza de Almeida, coordenadora arquidiocesana da campanha.

De acordo com o arcebispo metropolitano de Sorocaba, dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, a igreja pretende conscientizar os cristãos de que o mal tem raízes e não há ninguém, na sociedade, que não esteja comprometido com esta questão. O verdadeiro cristão não deve somente apontar o mal, mas pensar: o que eu posso fazer para ajudar a mudar isso?. Para a escolha do tema, os bispos brasileiros avaliam os assuntos que estão afetando diretamente a sociedade e que necessitam de uma reflexão mais profunda. Muita gente fala que o ser humano tem uma tendência natural para fazer maldades. Porém, sabemos que as circunstâncias e o ambiente favorecem muito as pessoas a ingressarem no mundo da criminalidade, falou dom Eduardo, destacando que o Brasil possui uma série de problemas crônicos de insegurança. Existem bolsões de pobreza, ligados diretamente ao tráfico de drogas e provenientes da desigualdade social. Enquanto a sociedade não atender às necessidades fundamentais do ser humano, será difícil mudar esse quadro, opinou, referindo-se à moradia digna, saneamento básico e emprego. Diante da amplitude do tema escolhido para este ano, o arcebispo de Sorocaba admite que é quase impossível não relacionar a falta de oportunidades sociais com a atuação dos políticos brasileiros. Em uma sociedade organizada, existem pessoas, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que são responsáveis pela condução dessa sociedade e por criar políticas públicas para melhorar a vida da comunidade.

Além dos debates nas paróquias, a Campanha da Fraternidade será tema de um encontro no próximo dia 6 de março, na Câmara Municipal de Sorocaba, que reunirá vários segmentos da sociedade. Haverá ainda a intensificação da busca por adesões ao abaixo assinado, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio da CNBB, que defende a apresentação de um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, para criação de uma lei que impeça a candidatura de qualquer pessoa que esteja sendo condenada pela Justiça, mesmo que em...

Leia a reportagem na íntegra em: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=163522

Divulgando a campanha ficha limpa

Olá pessoal,

Nossa mobilização na Casa da Cultura rendeu em dois finais de semana aproximadamente 330 assinaturas. Houve divulgação nos jornais locais e até da região de Mogi das Cruzes, inclusive com direito a entrevista. Para ver basta acessar o link: http://www.dattv.com.br/tv/Default.aspx?id=208

Estamos planejando novas mobilizações para o mês de março.

abraços

Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro