Caminhada em apoio ao Projeto da Ficha Limpa no Parque do Ibirapuera

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Matéria sobre a Campanha Ficha Limpa - TV Aparecida

A reportagem foi realizada durante a última coleta no Conjunto Nacional, em junho:

LOGO 'RUMO A UM MILHÃO'

A Secretaria Executiva do MCCE orienta que os Comitês 9840 e demais apoiadores da Campanha Ficha Limpa utilizem este logo até que cheguemos a um milhão de assinaturas coletadas. Adotem e divulguem!

CARIMBO 1 MILHÃO

Olá pessoal,

Mando em anexo a logo "Rumo a 1 milhão" que vamos passar a usar a partir dessa semana em nossos materiais.

Sugiro que até atingirmos essa marca de assinaturas, vcs usem nos sites e materiais de comunicação relativos à Campanha Ficha Limpa.

Qualquer dúvida, é só chamar.

Abs

Edma Cristina de Góis

Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

(61) 2193 9658

http://www.mcce.org.br/

NO DIA 9 DE DEZEMBRO 2008 - DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO.

NO DIA 09 DE DEZEMBRO 2008 - DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO. Realizaremos varias atividades para marcar o dia e conscientizar a população e as lideranças sociais e políticas da nossa cidade. Segue o cartaz do evento. Podem dar divulgação, em vossas instituições e rede de amigos. Participe conosco desta luta pela cidadania e pela ética na vida pública. “VOCE PODE DETER A CORRUPÇAO!!!”

.Teremos no dia 09/12, das 08hs às 13hs, em frente a Igreja Matriz de Guarulhos, atividades de coleta de assinaturas da CAMPANHA FICHA LIMPA, é um projeto de lei de iniciativa popular, como foi a lei 9840 que esta fazendo 10 anos, que trata da inelegibilidade dos candidatos com algum problema jurídico, ou por crime ou por uso indevido da coisa pública, iremos cumprir a meta de 1,3 milhão de assinaturas para apresentá-lo no congresso nacional, já estamos nas 500 mil assinaturas. Participe! [se não tiver o titulo na mão basta por a data de nascimento completa (dia/mês/ano)].

Às 19hs, na OAB – Guarulhos, Rua Luiz Faccini, 394 – centro, haverá PALESTRA COM O TEMA: ÉTICA E CIDADANIA NO COMBATE A CORRUPÇÃO, com a assessoria do Prof° Dr. Humberto Dantas. Todos nos somos responsáveis por um País mais ético e menos corrupto, como bem diz a frase lema do dia mundial, “VOCÊ PODE DETER A CORRUPÇÃO!”!!! Participe e divulgue nos meios que tiver acesso.

Fraternalmente seu irmão menor e servo
Marlon Lelis
Mov°. Combate a Corrupção Eleitoral
MCCE Guarulhos
Fone: 11-2885-6997 / 9383-4727
E-mail: mcceguarulhos@ig.com.br
Blog: http://comite9840guarulhos.blogspot.com/

Avisos Gerais:

 Pastoral de Fé e Cidadania convida para sua reunião extraordinária dia 06/12 [sábado], às 15hs no Centro Diocesano de Pastoral, Rua Gilberto Dini, 519 – Bom Clima, para programar 2009 e conceber a escola Diocesana de Fé e Política.

 O MCCE esta recebendo Denuncia de irregularidade de propaganda eleitoral, de acordo com a lei 9504/97 [resolução 22.718, art. 78] os candidatos teriam 30 dias após eleição para retirarem as propagandas de campanha [04/11 – 1° turno e 25/11 – 2° turno], após o que comentem irregularidade eleitoral e são passiveis de multa por isso.

Encontro Estadual de Comitês 9840 e participantes da Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo . PARTICIPE E DIVULGUE!

Objetivos
. Avaliar a atuação dos Comitês 9840 locais e dos grupos de coleta de assinaturas em 2008;
. Planejar ações conjuntas para 2009, a fim de conseguirmos, com mais rapidez, alcançar o número de assinaturas necessárias para apresentação do PL no Congresso Nacional.

Data e horário
30/11/08, das 9h às 13h

Local
Centro Pastoral São José - Rua Álvaro Ramos, 336 . São Paulo (próximo ao Metrô Belém)

Informações e inscrições (até o dia 25/11)
. Telefones (11) 3022 6821. 3554 8269
. E-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br


Em busca do 1,3 milhão de assinaturas
e da conscientização política!

Encontro Estadual de Comitês 9840 e participantes da Campanha Ficha Limpa . PARTICIPE E DIVULGUE!

São Paulo, 31 de outubro de 2008.

Aos Comitês 9840 do Estado de São Paulo
e colaboradores da Campanha Ficha Limpa

Prezado(a) companheiro(a),

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Associação Para o Desenvolvimento da Intercomunicação, a Comissão de Justiça e Paz, o Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo e o Comitê 9840 Estadual – que, junto com outras entidades, estão promovendo a Campanha Ficha Limpa, objetivando a coleta de 1,3 milhão de assinaturas para viabilizar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Sobre a Vida Pregressa dos Candidatos –, convidam:

Encontro Estadual de Comitês 9840 e
participantes da Campanha Ficha Limpa

Objetivos:
- Avaliar a atuação dos Comitês 9840 locais e dos grupos de coleta de assinaturas em 2008;
- Planejar ações conjuntas para 2009, a fim de conseguirmos, com mais rapidez, alcançar o número de assinaturas necessárias para apresentação do PL no Congresso Nacional.

Data e horário: 30/11/08, das 9h às 13h
Local: Centro Pastoral São José – Rua Álvaro Ramos, 336 – São Paulo (próximo ao Metrô Belém)

Informações e inscrições (até o dia 25/11):
. Telefones (11) 3022 6821, 3554 8269
. E-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br

Além de relatos, troca de experiências e do planejamento para 2009, teremos uma explanação sobre o conteúdo deste Projeto de Lei de Iniciativa Popular e o andamento da coleta de assinaturas em todo o Brasil, com assessoria do Dr. Luciano Santos (advogado especialista em direito eleitoral e integrante do Comitê 9840 Estadual – São Paulo) e do Dr. Marlon Reis (juiz de direito, assessor da presidência do TSE e um dos fundadores do MCCE – a confirmar).

Certos de contarmos com a sua presença, despedimo-nos.

Atenciosamente,

Carmen Cecilia de Souza Amaral
p/ Coordenação Estadual
dos Comitês 9840 / MCCE

Em busca do 1,3 milhão de assinaturas
e da conscientização política!

Veja esta carta-convite em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_80gxpkh7hb

Apresentação da Campanha Ficha Limpa em Power Point

Lucrécia Anchieschi, da Policidadania e do Comitê 9840 Estadual - São Paulo, criou um Power Point de apresentação da Campanha Ficha Limpa e está compartilhando-o aqui no blog, para quem tiver interesse em utilizá-lo.

Acesse o pps em:

1. http://docs.google.com/Presentation?id=dgx3c728_44gvjx3chr
2. Clique, abaixo da primeira tela do pps, no link 'Visualize a apresentação publicada em uma nova janela'
3. Caso você não consiga visualizá-lo, clique em File/Save As para salvá-lo no seu computador

Novo folheto para coleta de assinaturas (frente)

Para quem não tem o título de eleitor em mãos no momento de assinar o formulário da Campanha Ficha Limpa, criamos este folheto solicitando que a pessoa envie, para o nosso e-mail, seu nome, título de eleitor, a zona e a seção eleitoral em que vota, bem como o local em que ela assinou. Imprima e divulgue (frente):

Novo folheto para coleta de assinaturas (verso)

Para quem não tem o título de eleitor em mãos no momento de assinar o formulário da Campanha Ficha Limpa, criamos este folheto solicitando que a pessoa envie, para o nosso e-mail, seu nome, título de eleitor, a zona e a seção eleitoral em que vota, bem como o local em que ela assinou. Imprima e divulgue (verso):

Acesse o PL sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, materiais de divulgação da Campanha Ficha Limpa e outros

. PL na íntegra: http://www.lei9840.org.br/projeto_27_05.pdf

. Versão simplificada do PL e para debate em grupo: http://www.lei9840.org.br/projeto_sintese.pdf

. Fundamentos e constitucionalidade do PL: http://www.lei9840.org.br/fundamentos.pdf

. Materiais de divulgação da Campanha Ficha Limpa: http://www.mcce.org.br/materiais/index.htm

O que é a Campanha Ficha Limpa - uma breve explicação (divulguem!)

Campanha Ficha Limpa

Ela objetiva coletar assinaturas para viabilizar projeto de lei de iniciativa popular que torna
inelegíveis candidatos condenados em primeira instância,
ou que tenham renunciado para fugir de cassações

A Campanha Ficha Limpa, iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançada em abril deste ano, pretende levar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O PL introduz novos critérios para permitir candidaturas de políticos, propondo alterações no texto da Lei Complementar nº 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidades.

É necessário 1,3 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para poder enviar o PL ao Congresso Nacional. Esta meta foi alcançada recentemente, e no dia 29 de setembro de 2009 ocorreu o ato de entrega do Projeto.

O que é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos

O PL pretende:

1. Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo os seguintes
pontos:

a) Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas
públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições, até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;

b) Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de
decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição;

c) Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina
administrativa.

2. Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.

3. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos no processo.

Como participar

Qualquer pessoa pode participar da Campanha Ficha Limpa assinando e coletando assinaturas. Neste blog e no site do MCCE (http://www.mcce.org.br/) você pode 'baixar' o modelo de formulário do abaixo-assinado. Basta imprimir, coletar as assinaturas e depois enviar para o Comitê Nacional do MCCE, cujo endereço consta no próprio formulário.

Uma boa novidade para quem está coletando assinaturas: um link disponibilizado no site da Justiça Eleitoral permite a obtenção de dados do título de qualquer eleitor e eleitora do País, a partir do nome completo e da data de nascimento, exigência para validar o abaixo-assinado (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm) . A novidade traz mais facilidade e praticidade para os militantes e voluntários que atuam na coleta de assinaturas.

A coleta de assinaturas, neste momento, reforçará a adesão popular à campanha. Os formulários devem ser enviados assim que possível para a Secretaria Executiva do MCCE, cujo endereço consta no próprio formulário.

Mais informações sobre a Campanha Ficha Limpa em São Paulo podem ser obtidas neste blog, ou nos sites do MCCE (http://www.mcce.org.br/) e da A.D.I. (http://www.intercomunicacao.net/).

MCCE - Histórico

A Lei 9.840/99, primeira lei de iniciativa popular do país, surgiu a partir de uma grande mobilização nacional, iniciada em 1998, que coletou 1.039.175 assinaturas. Com o intuito de fazer valer esta lei, que instituiu a proibição da compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa na chamada Lei das Eleições (9.504/97), foi criado o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), cuja sede nacional fica em Brasília. Hoje ele é apoiado por 43 entidades que representam diversos segmentos da sociedade.

Desde que a Lei 9.840 entrou em vigor, mais de 660 políticos acusados de corrupção eleitoral foram cassados.

Hoje, trabalhando em rede com o MCCE, existem mais de 200 'Comitês 9840' em diversos estados e municípios brasileiros. Constituídos de forma voluntária por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações e outros grupos organizados, eles ajudam a monitorar o cumprimento da Lei 9.840, recebem e encaminham denúncias de corrupção eleitoral. Com o novo projeto de lei, os comitês também estão colaborando na coleta de assinaturas.


Renata Celani . Comunicação
(11) 3022 9485 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br
Campanha Ficha Limpa . MCCE
Comitê 9840 Estadual – São Paulo

Formulário para coleta de assinaturas (frente) . Baixe aqui!

Formulário para coleta de assinaturas (verso) . Baixe aqui!

Folheto Campanha Ficha Limpa . MONTE UMA BANCA PARA COLETA DE ASSINATURAS! (frente)

Folheto Campanha Ficha Limpa . MONTE UMA BANCA PARA COLETA DE ASSINATURAS! (verso)

VT Campanha Ficha Limpa - Já são mais de 150 mil assinaturas!

Veja também no YouTube: http://br.youtube.com/watch?v=OWVEVbI_bzQ

Logomarca da Campanha Ficha Limpa

1º Mobilização Nacional - Campanha Ficha Limpa