Caros amigos,
Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nossos deputados têm uma escolha -- votar a favor da lei e remover criminosos da política, ou ficar do lado dos corruptos ao custo de toda a nação.
Não será uma vitória fácil, forças corruptas estão resistindo – somente uma mobilização massiva poderá vencê-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil -- vamos inundá-los com mensagens - envie a sua:
http://www.avaaz.org/po/vote_ficha_limpa/?vl
Se a Ficha Limpa passar, candidatos que cometeram crimes sérios como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser um enorme passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.
Através de muita pressão popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Avaaz, nós ajudamos a introduzir esta lei e aprová-la para votação. Porém se ela passar, vários partidos políticos irão ver seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, portanto muitos vão tentar barrá-la no Congresso. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica – vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final -- envie uma mensagem:
http://www.avaaz.org/po/vote_ficha_limpa/?vl
Em um movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora -- cada nome conta – encaminhe este alerta para todos que você conhece!
Com esperança,
Alice, Graziela, Paula, Paul, Ricken, Pascal, Benjamin, Ben e toda a equipe Avaaz
Fonte: Avaaz
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domingo, 4 de abril de 2010
Chegou a hora: participe da campanha da Avaaz pela aprovação do Projeto Ficha Limpa
segunda-feira, 1 de março de 2010
Participe do ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa - São Paulo, 8/3, 11h
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Estadual - São Paulo convida:
Ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa
Aprovação já do PLP 518/09
8 de março de 2010, das 11h às 13h
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Auditório XI de Agosto
Vamos pressionar pela imediata aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular
sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, encaminhado ao Congresso Nacional
com o apoio de mais de um 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.
Este é o momento de mostrar aos deputados que estamos vigilantes
e não queremos alterações nos fundamentos do PLP 518/2009.
É a participação popular mudando a história do combate à corrupção eleitoral no Brasil!
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Estadual - São Paulo convida:
Ato público em apoio à Campanha Ficha Limpa
Aprovação já do PLP 518/09
8 de março de 2010, das 11h às 13h
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Auditório XI de Agosto
Vamos pressionar pela imediata aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular
sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, encaminhado ao Congresso Nacional
com o apoio de mais de um 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.
Este é o momento de mostrar aos deputados que estamos vigilantes
e não queremos alterações nos fundamentos do PLP 518/2009.
É a participação popular mudando a história do combate à corrupção eleitoral no Brasil!
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
MCCE convoca sociedade para audiência pública sobre Ficha Limpa
Na próxima terça-feira (23/02) a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública a respeito do projeto de lei 518/09, da Ficha Limpa. Esta foi a primeira e mais importante resolução do grupo de trabalho sobre o PLP, criado no Congresso, por determinação do presidente da casa, Michel Temer. A audiência será às 14h, no Plenário 2 da casa.
O grupo de trabalho da Câmara, com 16 integrantes de diferentes partidos políticos, foi delegado para fazer o substitutivo do projeto e apresentá-lo ao Temer até o dia 17 de março. Até lá, além da audiência, em que a sociedade civil, representada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), será ouvida, haverá reunião do GT todas as quartas-feiras, às 16h30, aberta ao público.
Já a audiência pública será a oportunidade do MCCE, propositor do projeto, dar sugestões e propor diretrizes ao substitutivo. Por esta razão, o movimento convoca a sociedade a participar da audiência. Não será permitida a entrada de manifestantes com apitos ou demais objetos barulhentos. A segurança da Câmara permite a manifestação com faixas, uma vez que estas não sejam expostas com madeiras.
O GT sobre o PLP da Ficha Limpa também não descarta a realização de audiências em alguns estados. A sugestão do relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa, é de que o PLP seja discutido com diferentes segmentos da sociedade civil antes de seguir ao plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
Já a audiência pública será a oportunidade do MCCE, propositor do projeto, dar sugestões e propor diretrizes ao substitutivo. Por esta razão, o movimento convoca a sociedade a participar da audiência. Não será permitida a entrada de manifestantes com apitos ou demais objetos barulhentos. A segurança da Câmara permite a manifestação com faixas, uma vez que estas não sejam expostas com madeiras.
O GT sobre o PLP da Ficha Limpa também não descarta a realização de audiências em alguns estados. A sugestão do relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa, é de que o PLP seja discutido com diferentes segmentos da sociedade civil antes de seguir ao plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
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domingo, 31 de janeiro de 2010
MCCE São Paulo - Calendário anual de reuniões
prezad@s, segue agenda das reuniões deste ano, lembrando que já estaremos nos reunindo dia 01/02, 2ª feira. Se possível repassem o convite. Abraços caci
MCCE do Estado de São Paulo
* Cronograma de Reuniões para o ano de 2.010
As reuniões ocorrerão sempre no horário das 15 às 18 horas no Prédio do MPD, Movimento do Ministério Público Democrático, à Rua Riachuelo, 217 – 5º. andar (Atrás da Faculdade de Direito São Francisco)
01 de fevereiro / 01 de março / 05 de abril / 03 de maio / 07 de junho / 05 de julho / 02 de agosto / 13 de setembro / 03 de outubro / 08 de novembro / 06 de dezembro
Estaremos organizando o III Encontro Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.
Por ser Ano Eleitoral os trabalhos serão intensificados.
* Qualquer alteração, notificaremos com antecedência.
Lucrecia Anchieschi Gomes
Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania
http://www.policidadania.org.br/
http://www.mcce.org.br/
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MCCE do Estado de São Paulo
* Cronograma de Reuniões para o ano de 2.010
As reuniões ocorrerão sempre no horário das 15 às 18 horas no Prédio do MPD, Movimento do Ministério Público Democrático, à Rua Riachuelo, 217 – 5º. andar (Atrás da Faculdade de Direito São Francisco)
01 de fevereiro / 01 de março / 05 de abril / 03 de maio / 07 de junho / 05 de julho / 02 de agosto / 13 de setembro / 03 de outubro / 08 de novembro / 06 de dezembro
Estaremos organizando o III Encontro Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.
Por ser Ano Eleitoral os trabalhos serão intensificados.
* Qualquer alteração, notificaremos com antecedência.
Lucrecia Anchieschi Gomes
Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania
http://www.policidadania.org.br/
http://www.mcce.org.br/
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quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Vamos falar com 33 apoiadores especiais
Prezad@s,
Quase um mês após a entrega do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos no Congresso Nacional, apoiado por 1 milhão e 300 mil brasileiros, a tramitação do PLC 518/09 (seu número de identificação após ingressar no Congresso) até então não foi colocada em pauta. Nem sequer foi nomeado um relator para o Projeto, o que atrasa ainda mais o seu andamento.
Está mais do que na hora de solicitarmos uma intervenção urgente por parte dos 33 deputados que apoiaram o PLC 518/09 assim que ele chegou ao Congresso, e o subscreveram para que pudesse iniciar sua tramitação. Eles podem pressionar pela tramitação e aprovação do PLC.
Por isso, escreva agora para estes deputados; a manifestação de tod@s é fundamental neste momento:
. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) - dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br
. Arnaldo Jardim (PPS-SP) - dep.arnaldojardim@camara.gov.br
. Camilo Cola (PMDB-ES) - dep.camilocola@camara.gov.br
. Carlos Sampaio (PSDB-SP) - dep.carlossampaio@camara.gov.br
. Celso Maldaner (PMDB-SC) - dep.celsomaldaner@camara.gov.br
. Chico Alencar (PSOL-RJ) - dep.chicoalencar@camara.gov.br
. Domingos Dutra (PT-MA) - dep.domingosdutra@camara.gov.br
. Dr. Rosinha (PT-PR) - dep.dr.rosinha@camara.gov.br
. Duarte Nogueira (PSDB-SP) - dep.duartenogueira@camara.gov.br
. Fátima Bezerra (PT-RN) - dep.fatimabezerra@camara.gov.br
. Felipe Maia (DEM-RN) - dep.felipemaia@camara.gov.br
. Fernando Chiarelli (PDT-SP) - dep.fernandochiarelli@camara.gov.br
. Fernando Coruja (PPS-SC) - dep.fernandocoruja@camara.gov.br
. Fernando Ferro (PT-PE) - dep.fernandoferro@camara.gov.br
. Hugo Leal (PSC-RJ) - dep.hugoleal@camara.gov.br
. Humberto Souto (PPS-MG) - dep.humbertosouto@camara.gov.br
. Ivan Valente (PSOL-SP) - dep.ivanvalente@camara.gov.br
. Jô Moraes (PCdoB-MG) - dep.jomoraes@camara.gov.br
. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
. Luiz Couto (PT-PB) - dep.luizcouto@camara.gov.br
. Manato (PDT-ES) - dep.manato@camara.gov.br
. Marcelo Ortiz (PV-SP) - dep.marceloortiz@camara.gov.br
. Mendonça Prado (DEM-SE) - dep.mendoncaprado@camara.gov.br
. Miro Teixeira (PDT-RJ) - dep.miroteixeira@camara.gov.br
. Odair Cunha (PT-MG) - dep.odaircunha@camara.gov.br
. Osmar Serraglio (PMDB-PR) - osmarserraglio@camara.gov.br
. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) - dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
. Rafael Guerra (PSDB-MG) - dep.rafaelguerra@camara.gov.br
. Rita Camata (PMDB-ES) - dep.ritacamata@camara.gov.br
. Rodovalho (DEM-DF) - dep.rodovalho@camara.gov.br
. Vieira da Cunha (PDT-RS) - dep.vieiradacunha@camara.gov.br
. Washington Luiz (PT-MA) - dep.washingtonluiz@camara.gov.br
. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) - dep.zenaldocoutinho@camara.gov.br
O ideal é que as mensagens sejam nominais, isto é, um e-mail para cada deputado, com o nome do parlamentar no início. É fácil fazer isso utilizando o recurso 'copiar e colar'.
Abaixo, sugerimos um texto de referência; você pode utilizá-lo e/ou criar um novo texto. Não esqueça de incluir a sua assinatura no final. E se tiver contato pessoal com algum desses deputados, fale com ele diretamente.
Exmo(a). Senhor(a) (incluir o nome do parlamentar),
No dia 29 de setembro passado tivemos a satisfação de lhe ver entre os 33 deputados que assumiram a responsabilidade de subscrever, para imediata consideração do Congresso, um Projeto de Lei com o teor da Iniciativa Popular da “Ficha Limpa”, que havia sido entregue nesse mesmo dia 29 ao Presidente da Câmara dos Deputados com as assinaturas de 1 milhão e trezentos mil cidadãos brasileiros.
Iniciando assim sua tramitação como Iniciativa Parlamentar, este Projeto recebeu o número 518/2009 . E apensado a vários outros, já pode ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados, uma vez designado seu relator.
Queremos dizer a V. Exa., através desta mensagem, que contamos absolutamente com seu empenho para uma rápida tramitação deste Projeto de Lei, que visa assegurar a dignidade da representação política, como uma aspiração de todo o nosso povo.
Com toda a nossa confiança,
(sua assinatura)
A Campanha Ficha Limpa continua, pela imediata aprovação do PLC 518/09!
Contamos com o seu apoio.
Um grande abraço,
Equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa São Paulo
Quase um mês após a entrega do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos no Congresso Nacional, apoiado por 1 milhão e 300 mil brasileiros, a tramitação do PLC 518/09 (seu número de identificação após ingressar no Congresso) até então não foi colocada em pauta. Nem sequer foi nomeado um relator para o Projeto, o que atrasa ainda mais o seu andamento.
Está mais do que na hora de solicitarmos uma intervenção urgente por parte dos 33 deputados que apoiaram o PLC 518/09 assim que ele chegou ao Congresso, e o subscreveram para que pudesse iniciar sua tramitação. Eles podem pressionar pela tramitação e aprovação do PLC.
Por isso, escreva agora para estes deputados; a manifestação de tod@s é fundamental neste momento:
. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) - dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br
. Arnaldo Jardim (PPS-SP) - dep.arnaldojardim@camara.gov.br
. Camilo Cola (PMDB-ES) - dep.camilocola@camara.gov.br
. Carlos Sampaio (PSDB-SP) - dep.carlossampaio@camara.gov.br
. Celso Maldaner (PMDB-SC) - dep.celsomaldaner@camara.gov.br
. Chico Alencar (PSOL-RJ) - dep.chicoalencar@camara.gov.br
. Domingos Dutra (PT-MA) - dep.domingosdutra@camara.gov.br
. Dr. Rosinha (PT-PR) - dep.dr.rosinha@camara.gov.br
. Duarte Nogueira (PSDB-SP) - dep.duartenogueira@camara.gov.br
. Fátima Bezerra (PT-RN) - dep.fatimabezerra@camara.gov.br
. Felipe Maia (DEM-RN) - dep.felipemaia@camara.gov.br
. Fernando Chiarelli (PDT-SP) - dep.fernandochiarelli@camara.gov.br
. Fernando Coruja (PPS-SC) - dep.fernandocoruja@camara.gov.br
. Fernando Ferro (PT-PE) - dep.fernandoferro@camara.gov.br
. Hugo Leal (PSC-RJ) - dep.hugoleal@camara.gov.br
. Humberto Souto (PPS-MG) - dep.humbertosouto@camara.gov.br
. Ivan Valente (PSOL-SP) - dep.ivanvalente@camara.gov.br
. Jô Moraes (PCdoB-MG) - dep.jomoraes@camara.gov.br
. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
. Luiz Couto (PT-PB) - dep.luizcouto@camara.gov.br
. Manato (PDT-ES) - dep.manato@camara.gov.br
. Marcelo Ortiz (PV-SP) - dep.marceloortiz@camara.gov.br
. Mendonça Prado (DEM-SE) - dep.mendoncaprado@camara.gov.br
. Miro Teixeira (PDT-RJ) - dep.miroteixeira@camara.gov.br
. Odair Cunha (PT-MG) - dep.odaircunha@camara.gov.br
. Osmar Serraglio (PMDB-PR) - osmarserraglio@camara.gov.br
. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) - dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
. Rafael Guerra (PSDB-MG) - dep.rafaelguerra@camara.gov.br
. Rita Camata (PMDB-ES) - dep.ritacamata@camara.gov.br
. Rodovalho (DEM-DF) - dep.rodovalho@camara.gov.br
. Vieira da Cunha (PDT-RS) - dep.vieiradacunha@camara.gov.br
. Washington Luiz (PT-MA) - dep.washingtonluiz@camara.gov.br
. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) - dep.zenaldocoutinho@camara.gov.br
O ideal é que as mensagens sejam nominais, isto é, um e-mail para cada deputado, com o nome do parlamentar no início. É fácil fazer isso utilizando o recurso 'copiar e colar'.
Abaixo, sugerimos um texto de referência; você pode utilizá-lo e/ou criar um novo texto. Não esqueça de incluir a sua assinatura no final. E se tiver contato pessoal com algum desses deputados, fale com ele diretamente.
Exmo(a). Senhor(a) (incluir o nome do parlamentar),
No dia 29 de setembro passado tivemos a satisfação de lhe ver entre os 33 deputados que assumiram a responsabilidade de subscrever, para imediata consideração do Congresso, um Projeto de Lei com o teor da Iniciativa Popular da “Ficha Limpa”, que havia sido entregue nesse mesmo dia 29 ao Presidente da Câmara dos Deputados com as assinaturas de 1 milhão e trezentos mil cidadãos brasileiros.
Iniciando assim sua tramitação como Iniciativa Parlamentar, este Projeto recebeu o número 518/2009 . E apensado a vários outros, já pode ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados, uma vez designado seu relator.
Queremos dizer a V. Exa., através desta mensagem, que contamos absolutamente com seu empenho para uma rápida tramitação deste Projeto de Lei, que visa assegurar a dignidade da representação política, como uma aspiração de todo o nosso povo.
Com toda a nossa confiança,
(sua assinatura)
A Campanha Ficha Limpa continua, pela imediata aprovação do PLC 518/09!
Contamos com o seu apoio.
Um grande abraço,
Equipe de divulgação/mobilização
Campanha Ficha Limpa São Paulo
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
COLETA DA CAMPANHA FICHA LIMPA DIA 7 DE SETEMBRO, NO PARQUE DO IBIRAPUERA - COMPAREÇA E DIVULGUE!
No dia 7 de setembro, das 9h às 17h, a Campanha Ficha Limpa fará uma coleta especial de assinaturas no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Ela ocorrerá na Praça do Porquinho (próximo ao Portão 6), se o tempo estiver bom, ou debaixo da Marquise (próxima ao Portão 1), caso o dia fique nublado.
Será um belo momento de mobilização, encerrando aqui em São Paulo o ciclo de eventos da Ação 300 em 30, ocorridos em todo o Brasil ao longo de um mês.
Buscamos voluntários para auxiliar nesta coleta. Caso você tenha interesse, envie um e-mail para campanhafichalimpasp@uol.com.br informando seu nome, horário disponível, e-mail e telefone de contato.
Estamos na reta final da Campanha. Faltam menos de 200 mil assinaturas para concluirmos a coleta. Contribua você também para o sucesso desta ação, participando da coleta no dia 7 de setembro!
Aguardamos o seu contato. Muito obrigada e um abraço,
Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
Será um belo momento de mobilização, encerrando aqui em São Paulo o ciclo de eventos da Ação 300 em 30, ocorridos em todo o Brasil ao longo de um mês.
Buscamos voluntários para auxiliar nesta coleta. Caso você tenha interesse, envie um e-mail para campanhafichalimpasp@uol.com.br informando seu nome, horário disponível, e-mail e telefone de contato.
Estamos na reta final da Campanha. Faltam menos de 200 mil assinaturas para concluirmos a coleta. Contribua você também para o sucesso desta ação, participando da coleta no dia 7 de setembro!
Aguardamos o seu contato. Muito obrigada e um abraço,
Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
sábado, 29 de agosto de 2009
Vídeo institucional sobre a Campanha Ficha Limpa: baixe, assista, divulgue
Para dar força à atual fase da Campanha Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), disponibiliza o vídeo institucional, de 9 minutos, a respeito do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.
O material explica o porquê da campanha, o que fazer para participar, além de trazer depoimentos de personalidades nacionais a respeito do tema, como o do jurista Aristides Junqueira e do carnavalesco Joãosinho Trinta. O vídeo é apresentado pelo ator Milton Gonçalves, que colaborou voluntariamente com a iniciativa.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Voto Consciente apóia e participa da Campanha Ficha Limpa
Sábado, 22 de Agosto de 2009
Campanha Ficha Limpa
300 mil assinaturas em 30 dias
7/8 a 7/9/20090
7 de Setembro, dia do nosso Grito de Independência!
O Movimento Voto Consciente conjuntamente com muitas outras entidades, tais como: CNBB, OAB, AMB, etc, está promovendo uma Grande Campanha Nacional denominada Ficha Limpa.
Essa Campanha visa impedir a candidatura de pessoas que tenham ficha suja na justiça, ou seja, que tenham sido condenados em primeira instância ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação. Sabemos que os políticos que têm ficha suja na justiça, ao serem eleitos, gozam de imunidade parlamentar. Enquanto que os cidadãos comuns para conseguirem um emprego de auxiliar de limpeza, precisa fornecer um atestado de antecedentes Criminais sem nenhuma mácula. E ainda, não podem ter seus nomes cadastrados nos órgãos de proteção ao crédito, como mal pagadores. E por que com os políticos não funciona da mesma maneira?
É para corrigir essa injustiça que nasceu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Ficha Limpa. Para isso é necessário coletarmos 1 milhão e trezentas mil assinaturas. A boa notícia é que já ultrapassamos 1 milhão de assinaturas, em todo o Brasil. Só faltam trezentas mil assinaturas. E queremos consegui-las até o dia 07 de Setembro de 2009.
Contamos com a colaboração de todos os cidadãos para isso!A primeira coisa a se fazer é imprimir o Formulário de Coleta de Assinaturas (Conforme Anexo):
http://mcce.org.br/sites/default/files/formulariocomdata.pdf
2º - Preencher o nome completo, data de nascimento, endereço, nº do título, zona e sessão em que vota o eleitor, e finalmente: Assinar! (para quem não consegue assinar deve fornecer a impressão digital no espaço indicado)
3º - Após o preenchimento dos formulários, deve-se envia-los a Brasília/DF pelo Correio. Endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar. CEP 70.438-900 – Brasília/DF
Obs: Caso você queira fazer uma grande coleta de assinatura em escolas, Igrejas, Empresas ou em Praça Pública. Situação em que a maioria das pessoas não estão com o seu número de título em mãos. Pode-se coletar numa folha a parte, além dos dados citados acima, o nome da mãe do eleitor.
Com estas informações em mãos, além da assinatura do eleitor no formulário, é só acessar o Site do TSE e pesquisar os dados do título de eleitor pelo link: http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
O Voto Consciente Cotia está fazendo a coleta de assinaturas em parceria com Igrejas, Comércios, Empresas, eventos e em todas as ocasiões que são propícias para isso. Junte-se a nós nessa Campanha da Ficha Limpa!
Ao final de Contas, queremos já nas Eleições de 2010, somente votar em pessoas que tenham Ficha Limpa na Justiça!
Multiplique a coleta de assinaturas já!Imprima aqui o formulário e envie o link para suas redes na internet
http://mcce.org.br/sites/default/files/formulariocomdata.pdf
Acesse o Blog do Ficha Limpa, participe, divulgue: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/
Ou ainda, o site da Lei 9840: http://www.lei9840.org.br/
Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas!
Atenciosamente,
Manoel Santos
Movimento Voto Consciente Cotia
Fonte: Blog do Voto Consciente Cotia - http://votoconscientecotia.blogspot.com/2009/08/voto-consciente-apoia-e-participa-da.html
Campanha Ficha Limpa
300 mil assinaturas em 30 dias
7/8 a 7/9/20090
7 de Setembro, dia do nosso Grito de Independência!
O Movimento Voto Consciente conjuntamente com muitas outras entidades, tais como: CNBB, OAB, AMB, etc, está promovendo uma Grande Campanha Nacional denominada Ficha Limpa.
Essa Campanha visa impedir a candidatura de pessoas que tenham ficha suja na justiça, ou seja, que tenham sido condenados em primeira instância ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação. Sabemos que os políticos que têm ficha suja na justiça, ao serem eleitos, gozam de imunidade parlamentar. Enquanto que os cidadãos comuns para conseguirem um emprego de auxiliar de limpeza, precisa fornecer um atestado de antecedentes Criminais sem nenhuma mácula. E ainda, não podem ter seus nomes cadastrados nos órgãos de proteção ao crédito, como mal pagadores. E por que com os políticos não funciona da mesma maneira?
É para corrigir essa injustiça que nasceu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Ficha Limpa. Para isso é necessário coletarmos 1 milhão e trezentas mil assinaturas. A boa notícia é que já ultrapassamos 1 milhão de assinaturas, em todo o Brasil. Só faltam trezentas mil assinaturas. E queremos consegui-las até o dia 07 de Setembro de 2009.
Contamos com a colaboração de todos os cidadãos para isso!A primeira coisa a se fazer é imprimir o Formulário de Coleta de Assinaturas (Conforme Anexo):
http://mcce.org.br/sites/default/files/formulariocomdata.pdf
2º - Preencher o nome completo, data de nascimento, endereço, nº do título, zona e sessão em que vota o eleitor, e finalmente: Assinar! (para quem não consegue assinar deve fornecer a impressão digital no espaço indicado)
3º - Após o preenchimento dos formulários, deve-se envia-los a Brasília/DF pelo Correio. Endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar. CEP 70.438-900 – Brasília/DF
Obs: Caso você queira fazer uma grande coleta de assinatura em escolas, Igrejas, Empresas ou em Praça Pública. Situação em que a maioria das pessoas não estão com o seu número de título em mãos. Pode-se coletar numa folha a parte, além dos dados citados acima, o nome da mãe do eleitor.
Com estas informações em mãos, além da assinatura do eleitor no formulário, é só acessar o Site do TSE e pesquisar os dados do título de eleitor pelo link: http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
O Voto Consciente Cotia está fazendo a coleta de assinaturas em parceria com Igrejas, Comércios, Empresas, eventos e em todas as ocasiões que são propícias para isso. Junte-se a nós nessa Campanha da Ficha Limpa!
Ao final de Contas, queremos já nas Eleições de 2010, somente votar em pessoas que tenham Ficha Limpa na Justiça!
Multiplique a coleta de assinaturas já!Imprima aqui o formulário e envie o link para suas redes na internet
http://mcce.org.br/sites/default/files/formulariocomdata.pdf
Acesse o Blog do Ficha Limpa, participe, divulgue: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/
Ou ainda, o site da Lei 9840: http://www.lei9840.org.br/
Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas!
Atenciosamente,
Manoel Santos
Movimento Voto Consciente Cotia
Fonte: Blog do Voto Consciente Cotia - http://votoconscientecotia.blogspot.com/2009/08/voto-consciente-apoia-e-participa-da.html
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Novas entidades apóiam MCCE na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular
qua, 19/08/2009 - 14:31
Na reta final da Campanha Ficha Limpa, rumo às 300 mil assinaturas que faltam para o envio do novo Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, o MCCE continua a ganhar novos apoiadores.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-DF) é a mais nova entidade a apoiar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na Campanha Ficha Limpa. A iniciativa pretende mobilizar a sociedade brasileira e coletar mais de um milhão e trezentas mil assinaturas, para enviar ao Congresso o Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O Movimento já superou a marca de um milhão de assinaturas coletadas e pretende crescer ainda mais esse número, agora, com a ajuda do Crea-DF.
Além do Crea-DF, outras entidades regionais e nacionais apóiam o Movimento. Como o Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (FOCCO-PE) que realizará a I Semana da Cidadania, em Recife. Em apoio à Campanha Ficha Limpa, durante o evento serão coletadas assinaturas para o PL e feita toda a divulgação da Campanha, seus objetivos e motivações.
Saiba mais sobre o MCCE e veja o texto do PL na íntegra no site do MCCE (www.mcce.org.br).
Outras informações pelo e-mail lei9840@gmail.com ou pelo telefone (61) 2193-9746.
Para participar da Campanha Ficha Limpa, basta apresentar o número do título de eleitor e assinar o formulário, disponível na página do MCCE na internet.
Faça sua parte!
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e site Crea-DF.
Na reta final da Campanha Ficha Limpa, rumo às 300 mil assinaturas que faltam para o envio do novo Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, o MCCE continua a ganhar novos apoiadores.
O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-DF) é a mais nova entidade a apoiar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na Campanha Ficha Limpa. A iniciativa pretende mobilizar a sociedade brasileira e coletar mais de um milhão e trezentas mil assinaturas, para enviar ao Congresso o Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O Movimento já superou a marca de um milhão de assinaturas coletadas e pretende crescer ainda mais esse número, agora, com a ajuda do Crea-DF.
Além do Crea-DF, outras entidades regionais e nacionais apóiam o Movimento. Como o Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (FOCCO-PE) que realizará a I Semana da Cidadania, em Recife. Em apoio à Campanha Ficha Limpa, durante o evento serão coletadas assinaturas para o PL e feita toda a divulgação da Campanha, seus objetivos e motivações.
Saiba mais sobre o MCCE e veja o texto do PL na íntegra no site do MCCE (www.mcce.org.br).
Outras informações pelo e-mail lei9840@gmail.com ou pelo telefone (61) 2193-9746.
Para participar da Campanha Ficha Limpa, basta apresentar o número do título de eleitor e assinar o formulário, disponível na página do MCCE na internet.
Faça sua parte!
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e site Crea-DF.
sábado, 15 de agosto de 2009
Do site Congresso em Foco: Campanha Ficha Limpa ganha força
15/08/2009 - 07h13
Já passa de 1 milhão o número de pessoas que assinaram projeto de lei de iniciativa popular que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes
Sylvio Costa
Dois chavões, tão manjados quanto verdadeiros:
1) Política é algo sério demais para ficar entregue apenas aos políticos.
2) Ou a população pressiona democraticamente o Congresso Nacional a agir em favor das aspirações e interesses da maioria dos eleitores ou seremos, cada vez mais, reféns dos maus costumes políticos.
A novidade é que um número crescente de brasileiros se mobiliza, de modo voluntário, para mudar esse cenário. Um dos frutos mais promissores dessa reação popular é a campanha Ficha Limpa, que pretende levar para votação no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. veja a íntegra (link para a íntegra do projeto).
O projeto, entre outras mudanças, proíbe que seja registrada a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa; assim como de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.
O movimento
Quem coordena a campanha é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é formado por 42 entidades, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Essa expressiva rede de organizações sociais deu origem a cerca de 300 comitês, que já conseguiram colher até o momento mais de 1 milhão de assinaturas. Para o projeto começar a tramitar no Congresso, ele precisa de 1,3 milhão, isto é, o correspondente a 1% do eleitorado nacional.
“Como não há aqui juízos de valor sobre a culpa do pretendente ao registro de candidatura, não há que se falar em presumir-se ou não a sua inocência. A decisão do foro eleitoral baseia-se objetivamente na existência da sentença criminal, não subjetivamente na possível culpa do réu”, explica o juiz Marlon Reis, coordenador do movimento, em artigo exclusivo para o Congresso em Foco (leia mais).
O MCCE foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil: a Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. Ela completará dez anos agora em setembro.
Está na Constituição
A campanha Ficha Limpa pretende fazer algo que a Constituição Federal já prevê, o disciplinamento das situações em que a vida pregressa de uma pessoa pode impedi-la de concorrer a cargos eletivos. Mas, em um Congresso marcado pelo grande número de parlamentares envolvidos em acusações de desvio de conduta, somente a pressão popular poderá garantir o êxito da iniciativa.
O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação brasileiro a publicar a lista dos parlamentares federais que respondem a processos judiciais. Isso ocorreu em março de 2004, logo após o lançamento do site, época em que foi contabilizado em 46 o total de congressistas então acusados criminalmente (confira).
Desde então, o site passou a publicar regularmente levantamentos de congressistas com pendências judiciais. Durante todo o período da legislatura passada (2003/2007), 206 deputados e senadores responderam a processos no Supremo Tribunal Federal. No último levantamento, que foi ao ar em junho deste ano, 150 congressistas apareceram como réus de 318 processos em andamento no STF. Ou seja: de cada quatro parlamentares no exercício do mandato, um responde a acusações formais naquela corte.
Como ocorre desde os primeiros levantamentos realizados por este site, crimes contra a administração pública, crimes eleitorais, tributários e financeiros predominam entre os ilícitos atribuídos aos deputados e senadores.
À linha de acompanhamento aberta pelo Congresso em Foco seguiram-se outras iniciativas de grande repercussão, como o projeto Excelências, da Transparência Brasil, e a divulgação dos candidatos processados, durante a campanha eleitoral municipal de 2008, pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tudo isso aumentou muito as pressões contra a presença na política dos chamados “ficha-suja”.
Como aderir à campanha
Para aderir à campanha Ficha Limpa, você pode entrar no site do MCCE, imprimir o formulário, recolher assinaturas e depois enviar para o endereço indicado no próprio documento.
Leia mais:
Campanha Ficha Limpa: a consideração objetiva da vida pregressa
Fonte: Congresso em Foco - http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29343
Já passa de 1 milhão o número de pessoas que assinaram projeto de lei de iniciativa popular que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes
Sylvio Costa
Dois chavões, tão manjados quanto verdadeiros:
1) Política é algo sério demais para ficar entregue apenas aos políticos.
2) Ou a população pressiona democraticamente o Congresso Nacional a agir em favor das aspirações e interesses da maioria dos eleitores ou seremos, cada vez mais, reféns dos maus costumes políticos.
A novidade é que um número crescente de brasileiros se mobiliza, de modo voluntário, para mudar esse cenário. Um dos frutos mais promissores dessa reação popular é a campanha Ficha Limpa, que pretende levar para votação no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. veja a íntegra (link para a íntegra do projeto).
O projeto, entre outras mudanças, proíbe que seja registrada a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa; assim como de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.
O movimento
Quem coordena a campanha é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é formado por 42 entidades, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Essa expressiva rede de organizações sociais deu origem a cerca de 300 comitês, que já conseguiram colher até o momento mais de 1 milhão de assinaturas. Para o projeto começar a tramitar no Congresso, ele precisa de 1,3 milhão, isto é, o correspondente a 1% do eleitorado nacional.
“Como não há aqui juízos de valor sobre a culpa do pretendente ao registro de candidatura, não há que se falar em presumir-se ou não a sua inocência. A decisão do foro eleitoral baseia-se objetivamente na existência da sentença criminal, não subjetivamente na possível culpa do réu”, explica o juiz Marlon Reis, coordenador do movimento, em artigo exclusivo para o Congresso em Foco (leia mais).
O MCCE foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil: a Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa. Ela completará dez anos agora em setembro.
Está na Constituição
A campanha Ficha Limpa pretende fazer algo que a Constituição Federal já prevê, o disciplinamento das situações em que a vida pregressa de uma pessoa pode impedi-la de concorrer a cargos eletivos. Mas, em um Congresso marcado pelo grande número de parlamentares envolvidos em acusações de desvio de conduta, somente a pressão popular poderá garantir o êxito da iniciativa.
O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação brasileiro a publicar a lista dos parlamentares federais que respondem a processos judiciais. Isso ocorreu em março de 2004, logo após o lançamento do site, época em que foi contabilizado em 46 o total de congressistas então acusados criminalmente (confira).
Desde então, o site passou a publicar regularmente levantamentos de congressistas com pendências judiciais. Durante todo o período da legislatura passada (2003/2007), 206 deputados e senadores responderam a processos no Supremo Tribunal Federal. No último levantamento, que foi ao ar em junho deste ano, 150 congressistas apareceram como réus de 318 processos em andamento no STF. Ou seja: de cada quatro parlamentares no exercício do mandato, um responde a acusações formais naquela corte.
Como ocorre desde os primeiros levantamentos realizados por este site, crimes contra a administração pública, crimes eleitorais, tributários e financeiros predominam entre os ilícitos atribuídos aos deputados e senadores.
À linha de acompanhamento aberta pelo Congresso em Foco seguiram-se outras iniciativas de grande repercussão, como o projeto Excelências, da Transparência Brasil, e a divulgação dos candidatos processados, durante a campanha eleitoral municipal de 2008, pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tudo isso aumentou muito as pressões contra a presença na política dos chamados “ficha-suja”.
Como aderir à campanha
Para aderir à campanha Ficha Limpa, você pode entrar no site do MCCE, imprimir o formulário, recolher assinaturas e depois enviar para o endereço indicado no próprio documento.
Leia mais:
Campanha Ficha Limpa: a consideração objetiva da vida pregressa
Fonte: Congresso em Foco - http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29343
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Voluntários para coletas na cidade de São Paulo, em junho e julho
Temos programados dois mutirões para coleta de assinaturas: um no Conjunto Nacional (Av. Paulista, entre as ruas Pe. João Manoel e Augusta), de 22 a 26 de junho, das 9h às 19h; outro, na Central de Concursos (Unidade Centro, na R. Barão de Itapetininga 163), de 6 a 11 de julho, das 10h às 11h 30 e das 20h às 21h 30. Estamos precisando de voluntários para ambos.
Quem tiver interesse em colaborar, tanto participando das coletas quanto divulgando esta informação a novos possíveis colaboradores, agradecemos. Estas ações são fundamentais para dar visibilidade à Campanha Ficha Limpa, coletar assinaturas e obter o apoio de novos colaboradores.
Toda a ajuda é necessária, já que no momento da coleta é essencial acompanhar o preenchimento dos formulários de inscrição com bastante atenção, pois do contrário a adesão corre o risco de ser anulada.
Aos interessados: por favor, entrem em contato conosco indicando sua disponibilidade de dia e horário.
Estamos chegando às 800 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos; faltam 500 mil. É com a força do coletivo que conseguiremos chegar lá - e vamos chegar!
Abraços e obrigada,
Caci Amaral e Renata Celani
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
Campanha Ficha Limpa - MCCE
campanhafichalimpasp@uol.com.br
(11) 3022 6821 . 3022 9485 . 9157 2634
Quem tiver interesse em colaborar, tanto participando das coletas quanto divulgando esta informação a novos possíveis colaboradores, agradecemos. Estas ações são fundamentais para dar visibilidade à Campanha Ficha Limpa, coletar assinaturas e obter o apoio de novos colaboradores.
Toda a ajuda é necessária, já que no momento da coleta é essencial acompanhar o preenchimento dos formulários de inscrição com bastante atenção, pois do contrário a adesão corre o risco de ser anulada.
Aos interessados: por favor, entrem em contato conosco indicando sua disponibilidade de dia e horário.
Estamos chegando às 800 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos; faltam 500 mil. É com a força do coletivo que conseguiremos chegar lá - e vamos chegar!
Abraços e obrigada,
Caci Amaral e Renata Celani
Comitê 9840 Estadual - São Paulo
Campanha Ficha Limpa - MCCE
campanhafichalimpasp@uol.com.br
(11) 3022 6821 . 3022 9485 . 9157 2634
sábado, 18 de abril de 2009
O que é a Campanha Ficha Limpa e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos
Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura. Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900
ATENÇÃO
Não é possível votar eletronicamente!
O Congresso Nacional exige que os formulários sejam enviados impressos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está promovendo a Campanha Ficha Limpa, a fim de coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos, em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo deste projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detêm foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra a partir do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas.
Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão na íntegra (arquivo PDF)
Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão simplificada e para debate em público (arquivo PDF)
A coleta de assinaturas deve ser realizada unicamente por meio do modelo de formulário disponível no link abaixo, pois assim será possível comprovar que as assinaturas se referem a este projeto de lei. As assinaturas já coletadas devem ser enviadas à Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE a fim de serem anexadas ao PL.
Imprima aqui o formulário com o campo data de nascimento (arquivo PDF)
NOVO!
Qualquer cidadão pode colaborar com a Mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade, entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Para quem quiser algumas sugestões, é só utilizar o roteiro de mobilização e/ou o roteiro de mobilização para estabelecimentos de ensino e locais de trabalho.
Fundamentos e constitucionalidade do Projeto de Lei
Caso não tenha o Adobe PDF, baixe-o aqui.
Por que um novo projeto de lei de iniciativa popular?
Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de 600 políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um projeto de lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral.
Essa conquista foi muito importante, mas precisamos ir além!
Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos, como homicídio, tráfico de drogas, violência sexual, desvios de recursos públicos etc. Isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições como candidatos, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim.
Além do mais, todos sabemos que muitos só se candidatam em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de graves atos contrários à lei. O projeto também impede a candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.
Pelo texto deste projeto de lei de iniciativa popular, serão ampliados os atuais prazos de inelegibilidades previstos na lei. Além disso, foram adotadas medidas para agilizar o andamento dos processos na Justiça Eleitoral.
Fonte: MCCE . http://www.mcce.org.br/
ATENÇÃO
Não é possível votar eletronicamente!
O Congresso Nacional exige que os formulários sejam enviados impressos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está promovendo a Campanha Ficha Limpa, a fim de coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos, em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo deste projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detêm foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra a partir do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas.
Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão na íntegra (arquivo PDF)
Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão simplificada e para debate em público (arquivo PDF)
A coleta de assinaturas deve ser realizada unicamente por meio do modelo de formulário disponível no link abaixo, pois assim será possível comprovar que as assinaturas se referem a este projeto de lei. As assinaturas já coletadas devem ser enviadas à Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE a fim de serem anexadas ao PL.
Imprima aqui o formulário com o campo data de nascimento (arquivo PDF)
NOVO!
Qualquer cidadão pode colaborar com a Mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade, entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Para quem quiser algumas sugestões, é só utilizar o roteiro de mobilização e/ou o roteiro de mobilização para estabelecimentos de ensino e locais de trabalho.
Fundamentos e constitucionalidade do Projeto de Lei
Caso não tenha o Adobe PDF, baixe-o aqui.
Por que um novo projeto de lei de iniciativa popular?
Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de 600 políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um projeto de lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral.
Essa conquista foi muito importante, mas precisamos ir além!
Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos, como homicídio, tráfico de drogas, violência sexual, desvios de recursos públicos etc. Isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições como candidatos, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim.
Além do mais, todos sabemos que muitos só se candidatam em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de graves atos contrários à lei. O projeto também impede a candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.
Pelo texto deste projeto de lei de iniciativa popular, serão ampliados os atuais prazos de inelegibilidades previstos na lei. Além disso, foram adotadas medidas para agilizar o andamento dos processos na Justiça Eleitoral.
Fonte: MCCE . http://www.mcce.org.br/
Campanha Ficha Limpa realiza 5° Mobilização Nacional
Participe da 5ª Mobilização promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no próximo dia 21 de abril. O objetivo é coletar assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O PL pretende alterar a Lei de Inelegibilidades impedindo a candidatura de políticos em débito com a Justiça, entre outras mudanças.
O Movimento ultrapassou 700 mil assinaturas coletadas no Brasil e no exterior, mas precisa de um total de 1,3 milhão e, assim, enviar o Projeto de Lei para o Congresso Nacional.
Qualquer cidadão ou cidadã pode colaborar com a Mobilização da Campanha Ficha Limpa. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Você também pode se informar se há um Comitê 9840 do MCCE em sua cidade. Nos períodos de Mobilização, os Comitês programam ações locais para intensificar a coleta nos estados e municípios.
Atenção! Os formulários preenchidos durante a Mobilização devem ser enviados imediatamente no dia seguinte, 22/04 para o Comitê Nacional do MCCE, no endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília-DF, Cep.70.438-900.
Após a quinta Mobilização, o MCCE continuará recebendo formulários até que seja alcançado o número mínimo exigido pelo Congresso.
Fonte: MCCE
O Movimento ultrapassou 700 mil assinaturas coletadas no Brasil e no exterior, mas precisa de um total de 1,3 milhão e, assim, enviar o Projeto de Lei para o Congresso Nacional.
Qualquer cidadão ou cidadã pode colaborar com a Mobilização da Campanha Ficha Limpa. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Você também pode se informar se há um Comitê 9840 do MCCE em sua cidade. Nos períodos de Mobilização, os Comitês programam ações locais para intensificar a coleta nos estados e municípios.
Atenção! Os formulários preenchidos durante a Mobilização devem ser enviados imediatamente no dia seguinte, 22/04 para o Comitê Nacional do MCCE, no endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília-DF, Cep.70.438-900.
Após a quinta Mobilização, o MCCE continuará recebendo formulários até que seja alcançado o número mínimo exigido pelo Congresso.
Fonte: MCCE
terça-feira, 10 de março de 2009
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Comitê 9840 de São Paulo coleta assinaturas para Campanha Ficha Limpa
O Comitê 9840 de São Paulo prepara mais uma ação para a Campanha Ficha Limpa. De 26 a 30/01, um posto de coleta de assinaturas será montado no Conjunto Nacional da Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. No local, os interessados em participar da Campanha Ficha Limpa também podem pegar formulários de assinatura. O Comitê 9840 convida seus integrantes para serem voluntários nessa coleta.
Em dezembro de 2008, o Comitê 9840 de São Paulo realizou a mesma ação pela coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Em cinco dias, foram coletadas 2.280 assinaturas. O Comitê repetirá o trabalho nos dias 26 a 30/01, no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Quem passar por lá, poderá saber mais sobre a Campanha, tirar dúvidas, discutir sobre o tema e assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O Comitê de São Paulo também disponibilizará formulários de assinaturas para os interessados em coletar em casa, com os amigos, no bairro ou no trabalho.
Os integrantes do Comitê 9840 SP que quiserem atuar como voluntários no posto de coleta podem se inscrever pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br enviando nome completo e o período em que estará presente no posto. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Extraído do site do MCCE
Em dezembro de 2008, o Comitê 9840 de São Paulo realizou a mesma ação pela coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Em cinco dias, foram coletadas 2.280 assinaturas. O Comitê repetirá o trabalho nos dias 26 a 30/01, no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Quem passar por lá, poderá saber mais sobre a Campanha, tirar dúvidas, discutir sobre o tema e assinar o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O Comitê de São Paulo também disponibilizará formulários de assinaturas para os interessados em coletar em casa, com os amigos, no bairro ou no trabalho.
Os integrantes do Comitê 9840 SP que quiserem atuar como voluntários no posto de coleta podem se inscrever pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br enviando nome completo e o período em que estará presente no posto. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com Renata Celani pelos telefones (11) 3022 9485 e 9157 2634, ou pelo e-mail acima.
Extraído do site do MCCE
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Coleta no Conjunto Nacional
Já está no site do Condomínio Conjunto Nacional a notícia de que haverá coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa no local. Ela ocorrerá de 24 a 28 de novembro, das 9h às 19h, no piso térreo. Acesse e confira: http://www.ccn.com.br/.
Diariamente passam pelo Conjunto Nacional cerca de 45 mil pessoas. A expectativa é de que a coleta no local aumente significativamente o número de assinaturas em São Paulo.
Voluntários para esta coleta são bem-vindos. Interessados podem entrar em contato conosco: campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Um abraço,
Renata Celani
Diariamente passam pelo Conjunto Nacional cerca de 45 mil pessoas. A expectativa é de que a coleta no local aumente significativamente o número de assinaturas em São Paulo.
Voluntários para esta coleta são bem-vindos. Interessados podem entrar em contato conosco: campanhafichalimpasp@uol.com.br.
Um abraço,
Renata Celani
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
MONTE UMA BANCA PARA COLETAR ASSINATURAS
1. Crie na sua organização, paróquia, escola, empresa, um ou mais grupos de pessoas dispostas a dar duas horas seguidas, duas vezes por semana, à coleta de assinaturas (coletar sozinho é mais difícil; vários juntos estimulam-se mutuamente).
2. Cada grupo escolhe seus próprios horários e locais para instalar bancas de coleta: por exemplo, onde houver aglomeração ou passagem de muitas pessoas, na entrada ou saída da sua empresa, repartição ou organização, em eventos com muito público. Consulte no site da A.D.I. - Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação...
Leia a mensagem na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_53fj8rfx9k
2. Cada grupo escolhe seus próprios horários e locais para instalar bancas de coleta: por exemplo, onde houver aglomeração ou passagem de muitas pessoas, na entrada ou saída da sua empresa, repartição ou organização, em eventos com muito público. Consulte no site da A.D.I. - Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação...
Leia a mensagem na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_53fj8rfx9k
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