Do site da Câmara - Manifestantes pedem apoio ao projeto da ficha limpa

09/12/2009 17:48

Rodolfo Stuckert

Na mobilização desta quarta-feira, houve discursos e visitas a gabinetes de parlamentares.
Parlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade civil promoveram nesta quarta-feira, na Câmara, uma manifestação em defesa do projeto da “ficha limpa” (PLP 518/09) e de outras 13 propostas contra a corrupção que já estão prontas para análise pelo Plenário. O PLP 518/09 impede o registro das candidaturas de pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes de desvio de verbas públicas, homicídio, estupro, racismo e tráfico de drogas.

Os manifestantes entregaram, ao presidente Michel Temer, um documento que já conta com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, lembrou que Temer tentou colocar a proposta em votação, mas não teve o apoio dos líderes partidários e prometeu levar o assunto novamente para discussão em fevereiro.

De acordo com Santiago, a sociedade precisa se mobilizar para que o projeto entre na pauta da Câmara. Temer ressaltou que as propostas de combate à corrupção têm utilidade para o sistema político e eleitoral, mas advertiu que é preciso haver cautela para evitar decisões e acusações infundadas.

Simpatia

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também recebeu os manifestantes. Ele declarou que vai contribuir para o debate do projeto da ficha limpa, mas disse que será difícil colocar o assunto na pauta deste ano, pois os trabalhos legislativos estão no fim e há temas complexos em discussão, como o marco regulatório do pré-sal e o Orçamento de 2010.

"Há a simpatia de muitos parlamentares para o projeto, mas também há muitas dúvidas, como, por exemplo, o risco de candidaturas serem prejudicadas por pendências judiciais sem relevância ou por perseguições políticas regionais", explicou Marco Maia. "Se houver um bom trabalho de esclarecimento sobre os principais pontos da proposta e disposição para realizar ajustes que não firam a essência do projeto, haverá uma possibilidade, sim, muito grande de o tema vir a ser colocado em pauta logo no início de 2010", previu o deputado.

Entidades

A manifestação de hoje coincidiu com o Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, e teve a participação de entidades como a Associação dos Magistrados do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Íntegra da proposta: PLP-518/2009
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