Do Estadão - Projeto Ficha Limpa ficará sujeito a consenso partidário

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010, 09:57 | Online

Temer convidou partidos a participarem da discussão de nova versão, para garantir aprovação do projeto

Bruno Siffredi, do estadao.com.br

SÃO PAULO - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), solicitou que cada partido indique um representante para participar da discussão sobre o projeto de iniciativa popular 518/09 - conhecido como Ficha Limpa - para tentar atingir um consenso em relação à proposta que proíbe a candidatura de postulantes a cargos públicos com problemas na Justiça. O pedido foi apresentado na quarta-feira, 3, durante a reunião com as lideranças partidárias realizada nesta manhã no gabinete da Presidência. Temer é favorável a iniciar a discussão sobre o projeto no plenário na semana que vem.

O projeto Ficha Limpa foi entregue à Câmara em 29 de setembro do ano passado. A ONG Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já apresentou 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o Brasil em apoio à proposta. O número é maior do que o necessário para que siga adiante, mas o projeto ainda não entrou na pauta do Congresso por falta de acordo entre os líderes. Há resistência em quase todos os partidos, porque o projeto estabelece que não seja concedido registro eleitoral aos políticos condenados em primeira instância por crimes graves, como crimes contra a vida e contra a administração e patrimônio públicos, em ações feitas pelo Ministério Público.

O novo líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro, disse que a proposta de Temer é interessante, pois vai permitir que o projeto sofra uma alteração "necessária" antes de ser submetida ao voto. "Nós achamos que ela tem fundamento, mas temos que estabelecer alguns patamares para evitar pré-julgamentos e que seja retirado o direito de defesa", ressaltou.

Ferro assinalou alguns dos motivos que levaram as bancadas partidárias a se posicionarem de maneira contrária à proposta original. "Nós sabemos que muitos processos em primeira instância têm componentes de disputas locais", indicou o deputado. Ferro disse acreditar que, caso não seja alterado, o projeto deixaria os políticos sujeitos à decisões judiciais influenciadas por "pressões políticas e partidárias".

"Inclusive nós sabemos de perseguições políticas, envolvimento de poder judiciário e poder executivo na primeira instância", acrescentou. Ferro admitiu que a formulação original da proposta já foi descartada pelos parlamentares. Caso chegue ao plenário, o Ficha Limpa deverá ser atenuado para que apenas políticos punidos por uma decisão colegiada de segunda instância sejam impedidos de participar das eleições, como já havia sido antecipado na terça-feira.

Michel Temer espera ter as indicações dos representantes de cada partido até as 19h, indicou a assessoria. O presidente da Câmara pretende levar o projeto a voto em março, mas sabe que antes será necessário garantir um consenso entre os partidos para que seja possível conseguir a aprovação em ano eleitoral.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,projeto-ficha-limpa-ficara-sujeito-a-consenso-partidario,506314,0.htm
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