terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Comitê 9840/MT quer dialogar com instituições que possam impedir candidaturas de corruptos

O Comitê 9840, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), no Estado do Mato Grosso, se destaca na região com suas ações de combate à corrupção. Em 2009, diversas ações provocaram os eleitores locais a apoiarem a Campanha Ficha Limpa. De acordo com o coordenador do Comitê 9840/MT, Antônio Cavalcante Filho, conhecido como Ceará, e o advogado da entidade, Vilson Nery, é preciso dar continuidade a esse trabalho em 2010, sensibilizando o judiciário sobre a urgência do tema. A seguir, leia trechos da conversa que o site do MCCE teve com Cavalcante e Nery.

MCCE - O Comitê 9840 do MT já fez um planejamento este ano?

Cavalcante - O Estado de Mato Grosso é prodigioso em grandes escândalos, assim podemos dizer que a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que investigou a atuação da chamada ‘máfia das ambulâncias’ foi arquitetada e executada em sua maioria por empresas e políticos deste Estado, para citar um pequeno exemplo. Políticos enrolados com este e outros escândalos nem sempre tiveram a candidatura impedida. Alguns disputaram eleição e foram rejeitados pelo voto popular. Mas nós queremos mais: vamos dialogar com o judiciário eleitoral e com o Ministério Público, objetivando impedir o registro dos chamados candidatos ‘ficha suja’. Queremos também que o Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscalize o trabalho dos cabos eleitorais no período da campanha. Também queremos publicar na internet a ficha dos candidatos, para que o eleitor possa separar o joio do trigo, e não votar em político corrupto.

MCCE - O Mato Grosso tem um contexto político específico. Quais os desafios do Comitê 9840 em 2010?

Cavalcante- O grande desafio é provocar as instituições para que efetivamente exerçam suas atribuições. Para se ter uma idéia, dos 19 vereadores de Cuiabá, eleitos em 2008, dois tiveram seus mandatos cassados pelos próprios pares, por provocação do MCCE, ainda no primeiro ano de mandato (2009). Mas antes, ainda no período de campanha, ambos foram denunciados à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e à Polícia Federal. Assim mesmo se elegeram de modo irregular e exerceram seu mandato contra os interesses do povo. A função de cassar mandato (ainda que seja por crime de responsabilidade) é da justiça, então precisamos dialogar muito com juízes e promotores, neste ano.

MCCE - Quais os crimes mais comuns que o Comitê 9840 já observou e denunciou no MT em ano eleitoral?


Nery- Mato Grosso tem particularidades em relação a outros estados. A primeira delas é o tamanho, as distâncias. Há lugares que, em algumas épocas do ano, o acesso só é possível se o trajeto for feito por barcos ou avião. Mas ali, nesses locais, tem gente morando. São ribeirinhos, garimpeiros, seringueiros e índios. Uma população altamente suscetível à compra de voto, pressionada por políticos. Há poucos índios que se inserem na disputa eleitoral. Assim, as nações indígenas são alvo de políticos, que formam verdadeiros currais eleitorais. Mas, além da compra de voto, feita também nos bolsões de pobreza, observa-se o uso da máquina pública, da estrutura de prefeituras, de hospitais, etc, para influenciar no voto do eleitor. Combatemos com toda a força os “tele candidatos”, políticos que usam rádio e televisão para a campanha. Em média, 15% dos ocupantes de cargos eleitos (deputados, vereadores) têm palanques em rádios e tevês.

MCCE- O que vocês têm feito para ajudar na aprovação do PL da Ficha Limpa?

Nery - O engajamento da sociedade nesse debate nos deixou animados. Foram colhidas muitas assinaturas e havia poucas entidades efetivamente empenhadas na divulgação do projeto de lei e na coleta de assinaturas. Mas o povo deu um sinal positivo, acessando o site do Comitê de Mato Grosso (www.mcce-mt.org) e imprimindo os abaixo assinados. O Ministério Público Federal ajudou a divulgar a campanha, assim como o Ministério Público Estadual, também muito receptivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
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