Da Folha de São Paulo - Projetos do pré-sal devem adiar votação da proposta sobre candidatos com "ficha suja"

08/12/2009 - 14h39

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio à pressão popular para a votação do projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja" nas eleições, a Câmara caminha para deixar para o ano que vem a discussão da proposta. Apesar das recentes denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal, os deputados admitem nos bastidores que não haverá tempo para a votação da matéria porque a Casa vai priorizar no final deste ano a votação dos projetos do pré-sal.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje aos líderes partidários que gostaria de encontrar uma "brecha" na pauta da Casa para votar o projeto dos "ficha sujas".

Os governistas, porém, afirmam que a prioridade da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir a votação dos projetos do pré-sal até o final deste ano. Como não há acordo com o DEM para a análise dos projetos do pré-sal, o tema deve dominar as discussões na Casa nas próximas duas semanas.

"Estamos sempre abertos a votar um projeto que melhore a democracia, mas o governo tem uma grande prioridade nacional [o pré-sal]", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que os governistas não estão dispostos a mudar a pauta da Casa para discutir outras matérias diferentes daquelas que compõem o pacote do pré-sal.

"Esse projeto [ficha suja] foi citado pelo presidente durante a reunião de líderes. Mas o que colocaram é que não querem sair da pauta do pré-sal", afirmou o democrata.

Projeto

No final de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou à Câmara o projeto de iniciativa popular que estabelece a "ficha limpa" para os candidatos que disputam cargos públicos.

O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira --o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas.

O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos --como a sua vida pregressa.

Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes graves estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O projeto ainda sugere a extensão do período que impede as candidaturas "ficha suja", que passaria a ser de oito anos, e torna mas rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições.

O movimento contra o "ficha suja" promete fazer uma nova mobilização amanhã na Câmara na tentativa de colocar a matéria em pauta este ano --motivado pelas denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

O recesso parlamentar do Congresso Nacional tem início no dia 23 de dezembro. Como não há perspectiva de convocação extraordinária dos parlamentares, o tema será analisado somente em 2010 se não entrar na pauta da Casa nas próximas duas semanas.
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