Do site Terra: Temer recebe amanhã anteprojeto de iniciativa popular sobre ficha limpa

28 de setembro de 2009 • 19h57

Anteprojeto de iniciativa popular que institui a "ficha limpa" será entregue amanhã (29) pela manhã ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A proposta contém as assinaturas de 1,3 milhão de pessoas que foram coletadas em todo o Brasil por entidades que compõem o movimento. O anteprojeto estabelece que será inelegível todo candidato já condenado em primeira instância ou que tenha sido denunciado por crimes de improbidade administrativa, ou uso de mão de obra escrava e estupro.

O anteprojeto exige a "ficha limpa" dos candidatos em todos os níveis (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores).

A idéia do Movimento é que a matéria seja aprovada na Câmara e no Senado e promulgada pelo presidente da República e passe a valer já nas eleições do ano que vem. Na Câmara, a proposta terá que ser assinada por um deputado para começar a tramitar pelas comissões técnicas. Só depois será levada à discussão e votação no plenário da Casa.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4008460-EI306,00-Temer+recebe+amanha+anteprojeto+de+iniciativa+popular+sobre+ficha+limpa.html