sexta-feira, 9 de abril de 2010

Do Estadão - Grupo vai ao Congresso pressionar por ficha limpa

Moacir Assunção - O Estado de S.Paulo

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) deve promover, na próxima semana, um ato público no Congresso para pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto 518/09, que institui a obrigação de ficha limpa para políticos. "Nossas primeiras preocupações são com o estrito cumprimento dos prazos para apreciação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a manutenção da proposta tal como é, sem que haja mutilações ou tentativas de desidratação", afirmou o coordenador do movimento e juiz eleitoral Marlon Reis. O compromisso com os deputados é que o projeto seja apreciado ainda este mês.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade também está se organizando para pressionar os deputados a aprovar o projeto da ficha limpa.

A partir da próxima semana, segundo ele, todas as seccionais da OAB pelo País e as representações regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão promover discussões e convidar os deputados em suas bases para que digam se são favoráveis ou contrários à proposta.

"Em Brasília, os deputados estão distantes de suas bases. Nos seus próprios Estados queremos que eles se definam", afirmou Cavalcante. A ideia é constranger os parlamentares, para que assumam publicamente o apoio ou a rejeição à proposta, que recebeu o apoio de 1,6 milhão de eleitores.

"Sofremos um revés anteontem com o adiamento da votação do projeto, mas esta não é uma causa perdida", disse Reis.

Eleições. A expectativa do movimento, que reúne 44 entidades da sociedade civil, é que o projeto ainda possa valer para as eleições deste ano. No momento, eles pretendem esperar a definição do relator da proposta na CCJ e, após isso, iniciar a pressão sobre os parlamentares.

O projeto que institui a ficha limpa deve passar por votação nominal, o que, para o movimento, funcionará como um constrangimento adicional aos parlamentares, que terão de declinar seus votos em público. "A sociedade civil já demonstrou, por meio das assinaturas e da internet, que quer a ficha limpa. Resta saber o que os deputados vão dizer", afirmou Cavalcante.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100409/not_imp535960,0.php
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