da Sucursal de Brasília
Partidos aliados ao presidente Lula apresentaram formalmente hoje diversas propostas para flexibilizar o projeto que propõe a inelegibilidade de políticos com "ficha suja".
No total, foram 28 emendas de diversos deputados, principalmente do PP, PTB e PR. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), também apresentou proposta de um texto mais flexível. Grande parte dos deputados querem deixar inelegível apenas aqueles que tenham sido condenados em decisão transitado em julgado. Ou seja, não alterando em nada o que já acontece hoje.
A proposta original, protocolada no ano passado com 1,6 milhões de assinaturas, dizia que não poderia concorrer quem tivesse condenação em primeira ou única instância.
Em uma comissão especial, o texto já sofreu modificações, facilitando a vida de políticos. Com a mudança, ficaria inelegível apenas aqueles que sofressem condenação por órgãos colegiados, em qualquer instância.
Na emenda de Fernando Ferro, ele estabelece a possibilidade de suspensão da inelegibilidade quando houver recurso contra a decisão colegiada, com "fortes indícios da possibilidade de acolhimento da pretensão recursal". Segundo ele, "para garantir, em essência, os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição federal".
Em outro tópico, a proposta da comissão especial estendia o prazo da inelegibilidade para até oito anos após o cumprimento da pena ou rejeição das contas. Pelas regras atuais, o período de inelegibilidade é de até três anos após o cumprimento da pena. Entre as emendas apresentadas há propostas intermediárias, como por exemplo, a de não poder concorrer após decisões judiciais por cinco anos.
Depois de ser discutido no plenário da Câmara ontem, o texto retornou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e só volta para votação em maio. Todas as emendas seguem para análise da CCJ.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u718198.shtml
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sexta-feira, 9 de abril de 2010
Da Folha Online - Base aliada propõe flexibilizar projeto que veta político ficha suja
08/04/2010 - 19h35
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É um grande contra-senso exigir que um gari tenha ficha limpa para trabalhar no setor público e dispensar esta exigência para os cargos políticos. Infelizmente, enquanto a maioria dos brasileiros estiver preocupada com o que acontece no Big Brother, estaremos todos sujeitos a este tipo de ladroagem que permeia a política nacional.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirÉ incrível como os cidadãos demoram para agir. Ainda não enxergaram a força que tem?
ResponderExcluirAtravés deste e de outros movimentos populares, principalmente com a ajuda da internet, fica claro que a população não precisa ficar pedindo nada para os políticos ou governantes, pois ela tem o poder de exigir.
Todos esse deputados e senadores que de alguma forma querem mudar a Lei Ficha Limpa, não deveriam ser reeleitos, quanto mais aqueles que são contra. Portanto, apenas por esse motivo, já não deveríamos votar neles na próxima eleição, pois é obvio que o que eles querem na verdade é adiar, anular ou até mesmo engavetar o projeto de lei e assim, ficar tudo como antes.
Por isso, proponho campanha contra todos os candidatos à reeleição que são contra a Lei Ficha Limpa e também contra aqueles que fizeram emendas à PLP 518/2009, pois somente isto já bastaria para que percamos a confiança neles.
Ser contra a Lei Ficha Limpa é ser contra os interesses da sociedade.