Do Diário Catarinense | Eles serão barrados?

23 de maio de 2010 | N° 8814

FICHA LIMPA

Ainda há dúvida sobre se projeto aprovado pelo Congresso vale na eleição deste ano e inclui pessoas já condenadas. Mas, às vésperas das convenções, os principais partidos de SC garantem que vão fazer peneira na lista de pré-candidatos.

A pouco mais de duas semanas para o início das convenções que vão definir coligações e candidatos, ainda há muitas dúvidas sobre a aplicação do projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Senado na quarta-feira. Mesmo que a exigência não seja para as eleições de outubro, e que não valha para condenações passadas, os cinco maiores partidos do Estado garantem que vão barrar os políticos com ficha suja.

A aprovação unânime do projeto pelos senadores é considerada, por muitos, como histórica. A nova legislação proíbe a candidatura de políticos que tenham condenações na Justiça, desde que sejam definitivas (sem a possibilidade de recurso) ou definidas por um colegiado (tomadas por mais de um juiz).

Mas ainda não se sabe se as restrições serão válidas para esta eleição, se o veto vale para políticos que já tenham uma condenação ou que sejam condenados somente a partir da publicação da lei. Também já surgiram questionamentos sobre a constitucionalidade da lei.

Independentemente da polêmica, os presidentes dos cinco maiores partidos do estado avaliam que oa Ficha Limpa é um avanço. O presidente do DEM, senador Raimundo Colombo, acredita que as restrições aos políticos com condenação devem passar imediatamente. Segundo ele, o partido fará esta exigência, com avaliação da ficha de todos os candidatos. Para Colombo, o fato de o projeto ter surgido da iniciativa popular vai obrigar os legisladores a mudar algumas posturas.

– Acho que não vamos mais poder segurar a reforma política, há um clima muito positivo neste sentido. Defendo o voto distrital, do fim da reeleição e da proibição de coligação na eleição proporcional – cita Colombo.

O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, também se diz favorável à mudança. De acordo com ele, a legislação eleitoral vem avançando e é importante que continue evoluindo. Pinho Moreira afirma que o Ficha Limpa é uma “necessidade” e que o PMDB vai se adequar.

– O partido já conta com uma equipe jurídica que fará esta análise. Além disso, as pessoas sabem bem de suas vidas e acredito que os possíveis candidatos que tenham algum problema não vão querer passar pelo constrangimento de terem sua candidatura negada – raciocina Moreira.

O deputado estadual Joares Ponticelli, presidente do PP-SC, é outro que garante estar satisfeito com a aprovação e acha que a iniciativa do Senado mostra que a reforma política pode acontecer a partir de 2010.

– Poucos acreditavam que este projeto poderia ser votado a tempo de entrar em vigor para estas eleições. Eu mesmo tinha a preocupação de que a questão pudesse ser protelada. Com esta decisão, o Congresso volta a se encontrar com a sociedade.

Para Ponticelli, a nova lei fará com que os eleitores exerçam um controle mais efetivo sobre a vida pregressa das pessoas que se submetem às urnas. De acordo com ele, o PP catarinense cumprirá integralmente a determinação, barrando as candidaturas que possam comprometer a imagem do partido.

O PSDB ainda não fez uma análise aprofundada sobre o assunto, mas o presidente interino, Beto Martins, diz que pessoalmente considera a aprovação da lei pelo Congresso como um passo importantíssimo.

– Mas espero que seja uma lei que venha a ser cumprida – pondera.

Nesta segunda-feira, a Executiva Estadual tucana vai se reunir para discutir questões relacionada às eleições e o assunto Ficha Limpa será colocado na mesa. Ainda assim, Martins destaca que não vê “grandes problemas” para que o partido se enquadre na nova legislação.

Para José Fritsch, presidente estadual do PT, o fato de o projeto ter sido aprovado por unanimidade no Senado e ter se originado de uma iniciativa popular é muito relevante. O petista acredita que, mesmo com a alteração no texto, a lei deve ser válida já para as eleições de outubro, caso contrário “não teria sentido”.

Fritsch afirma que o PT catarinense vai cumprir a legislação e defende que o partido é que tem que ser responsável por barrar, antes das convenções, quem tenha ficha suja.

– Acho que se o partido indicar um candidato com este tipo de problema, também tem que ser penalizado – destaca Fritsch.

Segundo ele, a transparência do Judiciário e a facilidade de pesquisar decisões dos tribunais pela internet facilitará o trabalho de fiscalização dos partidos e da própria sociedade.

natalia.viana@diario.com.br

NATÁLIA VIANA

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2912785.xml&template=3898.dwt&edition=14748&section=134
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