Grupo de Trabalho da Câmara prepara texto para Plenário

qui, 25/02/2010 - 09:37 — MCCE

O Grupo de Trabalho (GT) montado na Câmara dos Deputados para encaminhar a proposta do PLP 518/09, projeto da Ficha Limpa, ao Plenário retomou seus trabalhos após a repercussão positiva da audiência pública de terça-feira, 23, quando os deputados federais ouviram o MCCE sobre o projeto. Os parlamentares acreditam que as informações repassadas pelo Movimento na audiência devem contribuir para o bom encaminhamento da proposta na Casa.

Após uma tarde de discussões sobre o projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09) durante audiência pública, os deputados que integram o GT da Ficha Limpa da Câmara deram continuidade às estratégias para preparar um texto substitutivo a ser apresentado ao presidente da Casa, Michel Temer, até o dia 17/03. A partir das contribuições que o MCCE passou aos parlamentares na audiência, serão recebidas agora sugestões dos deputados do GT para o texto final, que segundo consenso do grupo, terá como eixo principal a proposta do PLP 518/09.

O prazo para que o relator do texto, deputado Índio da Costa, receba as sugestões será até o dia 03/03, na próxima reunião do grupo. Depois disso, o deputado terá mais uma semana para apresentar um texto final. Por proposta do deputado Chico Alencar, aceita pelo GT, esse texto será ainda apresentado para as entidades do MCCE, que poderão fazer suas considerações antes do texto ser entregue ao presidente da Câmara.

Para o membro do MCCE e da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Francisco Whitaker, os trabalhos dessa tarde foram bem proveitosos. “Ontem (na audiência), foi um passo decisivo que nos mostrou que é possível apresentarmos um projeto que seja aceito pela maioria do Congresso e que não desfigure nosso projeto inicial. A reunião de hoje confirmou isso”, ressaltou Whitaker.

Mas apesar dos bons resultados da última semana na Câmara, o membro do MCCE lembra a toda a sociedade e principalmente aos militantes do MCCE, que chegou a hora de se realizar atos públicos e mobilizações que reforcem o apoio ao projeto pelo país. Inclusive alguns deputados do GT se mostraram favoráveis a participar de eventos para discussão e apoio à proposta quando convidados. “Toda essa tramitação se dará num espaço de tempo muito curto e as mobilizações precisam se intensificar nesse momento”, diz Whitaker. Em São Paulo, no dia 8 de março, será realizado um ato público Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, das 11h às 13h.

O Grupo de Trabalho agendou uma audiência pública com os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, para próxima terça-feira, dia 02/03, a ser confirmada pela agenda dos convidados. A audiência é aberta à sociedade a partir das 14h na Câmara dos Deputados.

Fonte: SE-MCCE e Campanha Ficha Limpa SP
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