quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Do Diário do Nordeste - Câmara cria grupo para discutir projeto

10/2/2010

Brasília A Câmara criou ontem um grupo de trabalho para discutir os projetos que vetam candidaturas de políticos com "ficha suja". Como não há consenso entre os deputados para a votação dos projetos, o grupo vai tentar reunir as propostas em um texto único para ser submetido à análise do plenário.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), trabalha para conseguir aprovar no primeiro semestre uma agenda de votações de apelo popular. Temer quer ganhar força na Casa para ser indicado à vice-presidência na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na corrida presidencial.

O projeto dos "ficha limpa" está na lista do peemedebista. Apresentado em setembro passado com 1,3 milhão de assinaturas, o texto prevê que condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar eleições. A ideia que mais ganha força entre os parlamentares é estabelecer que a restrição para a candidatura de políticos com problemas na Justiça só seja aplicada após análise do processo em segunda instância do Judiciário.

Desde o ano passado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pressiona o Congresso para colocar em votação o projeto impedindo a candidatura de políticos com "ficha suja" em todas as esferas de Poder. Segundo o movimento, o projeto não é contra o parlamentar, mas é a favor da dignidade do trabalho parlamentar e do Executivo.

O projeto enfrenta resistências na Câmara e no Senado. Os parlamentares defendem a manutenção da atual legislação de que a candidatura só deve ser impedida após a análise dos processos em última instância pela Justiça. A justificativa é de que as disputas regionais, muitas vezes, provocam perseguição política que levam a denúncias sem fundamento.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=734473
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