Do Globo Online: Escândalos voltam a comprometer produção legislativa brasileira

Publicada em 18/07/2009 às 19h16m
Ruy Sampaio

RIO - Se nos anos pares a produção do Congresso é comprometida pela campanha eleitoral, nos anos ímpares têm sido os escândalos a prejudicar o trabalho legislativo. Como ocorreu em 2005 e 2007, mais uma vez o Congresso fecha o primeiro semestre lamentando as denúncias de corrupção e discutindo ética em vez de mostrar aos eleitores uma produção significativa.

Analistas políticos ouvidos pelo site do GLOBO afirmam que nesse período só houve espaço para aprovação de projetos pouco relevantes e disputa política entre oposição e base aliada. (Leia mais: os escândalos no Congresso e as providências tomadas)

- Este ano, repete-se o fenômeno de anos ímpares, quando escândalos praticamente paralisam o Congresso. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, houve uma boa produção legislativa. Mas, em 2005 estourou o escândalo do mensalão, e 2007 culminou com a renúncia de Renan da presidência do Senado. Por serem anos sem eleição deveriam ter sido mais produtivos - afirma David Fleischer, cientista político da UnB.

Da farra das passagens na Câmara à crise dos atos secretos e das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passando pela luta travada para a instalação da CPI da Petrobras, a agenda política do primeiro semestre ganhou relevância com os "escândalos que chocaram a opinião pública", conforme avaliação do também cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó.

" Eles resolvem votar uma reforma política, colocam em pauta, discutem e não mudam nada, não avançam. Só fazem ajustes para dar uma satisfação "

Os analistas lamentam que duas reformas não tenham prosperado no Congresso este ano: a tributária e a política. Segundo Rennó, na ânsia de dar uma satisfação à sociedade, em virtude do clamor da opinião pública, os parlamentares aproveitam os anos ímpares - anteriores aos anos eleitorais - e acabam fazendo 'remendos' de reforma política: (Leia mais: ao fazer balanço do semestre, Sarney diz que a injustiça deve ser combatida 'com o silêncio, a paciência e o tempo')
- Não lembro nada de tão marcante aprovado este ano. O que não é muito bom. Eles resolvem votar uma reforma política, colocam em pauta, discutem e não mudam nada, não avançam. Só fazem ajustes para dar uma satisfação. Este ano deram ênfase à regulamentação pela internet. Em 2007, foi a mesma coisa, com alterações pontuais.

Fleischer também considera tímida a reforma eleitoral aprovada no primeiro semestre:

- A reforma eleitoral é muito light. O pacote eleitoral discutido na Câmara é muito fraco. Teria sido melhor fazer como em 2007, quando a Casa rejeitou todo o pacote. Este ano, além de derrubarem tudo que tinha de bom, incluíram coisas que pioraram muito o projeto, como a liberação para os fichas-sujas. Cada vez mais os criminosos encontrarão respaldo no mandato parlamentar - acredita Fleischer.

Apesar da decepção com a produção legislativa no primeiro semestre, Fleischer e Rennó viram algo de positivo. Rennó lembra de duas coisas que não passam por iniciativa de deputados e senadores: a reinterpretação do regimento interno, para fazer mudanças no rito das medidas provisórias, feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e a coleta de assinaturas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a lei de iniciativa popular que impede a candidatura de pessoas com processos na Justiça.

" Há a expectativa de aliança de Lula com o PMDB, que não poderá descosturar. Será que o noivado vai dar em casamento mesmo? O PMDB é uma noiva de salto alto, exige muito ". Já Fleischer cita duas iniciativas do próprio Congresso como positivas: o projeto que deu anistia...


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