quinta-feira, 28 de agosto de 2008

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G1 - O Portal de Notícias da Globo 28/08/08 - 13h07 - Atualizado em 28/08/08 - 13h07

Igreja Católica intensifica campanha em SP contra candidatos ficha-suja
Padres colhem assinaturas de apoio a projeto de lei que veta condenados.Religiosos abordam assunto nas missas e pedem responsabilidade a fiéis


Roney Domingos Do G1, em São Paulo

A Igreja Católica em São Paulo vai intensificar a campanha de coleta de assinaturas em favor de um projeto de lei que busca vetar candidatos condenados em primeira instância em ações criminais ou de improbidade administrativa. No dia 1º de setembro, próxima segunda-feira, o bispo Dom Odilo Scherer vai reunir promotores, juízes e integrantes de movimentos em favor da ética na política em um ato na Arquidiocese de São Paulo, com objetivo de dar novo impulso à campanha de conscientização dos eleitores.



Saiba mais:
·STF libera candidatos com 'ficha suja' ·Julgamento no STF sobre candidatos com 'ficha suja' está empatado ·Ministro Ayres Britto vota a favor da proibição de candidatos com 'ficha suja' ·Relator no STF vota contra proibição de candidatos com 'ficha suja' ·Procurador-geral da República defende proibição de candidatos com 'ficha suja' ·Celso de Mello diz que julgamento sobre 'ficha suja' terá caráter terminativo



A presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Josephina Bacariça, explica que a campanha está nas ruas desde abril, com envolvimento direto de religiosos. "Os bispos e padres falam durante a liturgia e todos trabalham essa questão. Vamos chamar atenção dos católicos para a responsabilidade do voto. A única dificuldade que temos por enquanto é que as pessoas não têm o hábito de levar consigo o título de eleitor e para aderir ao abaixo assinado é preciso ter o documento." A campanha foi criada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Justiça e Paz.
De acordo com Josephina Bacariça, líderes de outras religiões também estão envolvidos na campanha. Para ser admitido na Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular tem de apresentar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas, cerca de 1% do eleitorado do país. A campanha conseguiu até agora pouco mais de 10%: 150 mil nomes.



Projeto
O projeto de lei proposto pelo MCCE altera a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e tenta impedir a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância ou com denúncia recebida pela Justiça em decorrência de crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. De acordo com o texto, essas pessoas devem ficar afastadas da política até a solução do processo na Justiça. O projeto também prevê o afastamento de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição e de pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Prevê ainda que os candidatos condenados fiquem inelegíveis por oito anos e que os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições sejam mais rápidos, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que caibam recursos no processo.



A primeira mobilização em São Paulo conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação – A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania.

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