De O Rio Branco | Ficha Limpa leva pânico aos "ficha suja"

Seg, 21 de Junho de 2010 20:43

Ray Melo

Declaração do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Arquilau de Castro, acende luz amarela no meio político acreano. O fantasma de um projeto popular circula nos corredores dos poderes políticos, assusta e causa pânico, nos políticos profissionais, que por muitos anos se esconderam atrás de imunidades proporcionadas por ocuparem cadeiras nos poderes constituídos, tanto estadual, como Federal. O projeto Ficha Limpa, mesmo sendo remexido e alterado, por deputados e senadores, se tornou o motivo de maior temor no meio político.

Com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado, e após a sanção do presidente Lula, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, passando a valer, já nas eleições deste ano.

A lei determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. No último fim de semana, os políticos do Acre, principalmente os que possuem algum tipo de condenação, os apelidados ‘ficha suja’, conheceram a posição do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Arquilau de castro, que já deixou um aviso sobre a nova lei.

“O Projeto Ficha Limpa vai valer para essas eleições e conheço candidatos que não vão poder concorrer” avisou o presidente do TER, durante entrevista, a uma rádio do Vale do Juruá. O desembargador, avisou que os fichas sujas não concorrerão ao pleito desse ano. Arquilau deixou claro que o TRE/Acre, está afinado com as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em não deixar os candidatos com algum tipo de pendenga judicial concorrer a qualquer tipo de cargo, que envolva a votação popular.

Decisão poderá afastar figuras conhecidas do meio político acreano

As declarações do presidente do TRE, podem até parecerem polêmicas, mas chegam em um momento importante, da política do Acre. Nos últimos dias circularam em vários órgãos de comunicação local, lista de supostos “ficha suja”, figuras conhecidas da política do Estado. Entre os citados, políticos com até dois mandatos.

Arquilau de Castro fundamentou sua declaração em decisão superior, que contestam a elegibilidade de candidatos, que também tenha sido condenado antes da promulgação da nova lei. Os ministros TSE decidiram na última quinta-feira, 17, por seis votos a um, que a lei do ficha limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, vale também para condenações anteriores à sanção da lei. A decisão servirá de orientação para juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TREs) analisarem pedidos de registro de candidatura para as próximas eleições.

“O TRE no Acre está dado um prazo para os partidos realizarem suas convenções e até o dia 05 de julho todos os candidatos deverá entregar a documentação para que seja realizado o registro eleitoral”, destacou Arquilau, que após receber a relação dos candidatos de cada partido, iniciará o processo de verificação dos candidatos que possuem algum tipo de condenação judicial.

Segundo Arquilau, vai está valendo também as condenações anteriores dos pré-candidatos. “Graças a Deus o projeto ficha limpa vai está valendo para as eleições 2010, eu, por exemplo, conheço pré-candidatos que não vão poder concorrer às eleições neste ano”, declarou o desembargador, deixando muitos candidatos com a luza amarela acesa, quanto a possível indeferimento da Justiça Eleitoral.

O Presidente do TRE garantiu que a Justiça Eleitoral vai fiscalizar intensamente os pré-candidatos, no tocante a propagando eleitoral antecipado, numa clara demonstração de tolerância zero, para todos os candidatos e partidos, que insistirem em tentar burlar as regras estipuladas pelo TSE.

Candidatos a reeleição na lista de inelegíveis

Uma lista de candidatos, todos com mandato circulam nos meios de comunicação e rede sociais da internet. Foi noticiada, que só na Assembléia Legislativa do Acre, um quarto dos deputados é “ficha suja”. Muitas pessoas chegam a duvidar se realmente a lei vai ser cumprida, ou artifícios jurídicos serão criados, para que as candidaturas sejam mantidas, e mais uma vez os postulantes a reeleição sejam reconduzidos a Aleac.

A maioria dos deputados apontados na lista, responde processo por improbidade administrativa. Dinha Carvalho (PR), Chagas Romão (PMDB), Josemir Anute (PSL), Élson Santiago (PP), Luiz Tchê (PDT) e Luiz Gonzaga (PSDB). Representantes de várias legendas são citados em várias áreas do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa.

Mas a lista de ilustres acreanos condenados se estende a outros poderes. Os ex - deputados federais João Correia (PMDB), que se apresenta como candidato ao Senado e Junior Betão, ex-deputado federal foram condenados no processo da Máfia dos Sanguessugas, no escândalo que envolveu a compra de ambulâncias, em vários estados.

Outro que tentou de tudo para salvar sua reeleição, e pode se tornar inelegível é o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), encrencado com a Ação Penal 435, que se refere a crime contra o sistema financeiro nacional e peculato. Mesmo as articulações que rifaram a candidatura de Rodrigo Pinto, podem não salvar o mandato do deputado.

Fonte: http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/2515-ficha-limpa-leva-panico-aos-qficha-sujaq.html
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