Site Ficha Limpa: sucesso na rede

Em almoço oferecido a jornalistas em sua sede, nesta segunda-feira (16/8), o Instituto Ethos, ao lado da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresentou um balanço do site Ficha Limpa.

Lançado pela Abracci, da qual o Instituto Ethos faz parte, e contando com o apoio do MCCE, o site é um instrumento suprapartidário da sociedade civil que busca estimular o exercício da cidadania e do controle social. Constitui-se num cadastro voluntário e positivo dos candidatos à presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara Federal que atendem os requisitos da Lei Ficha Limpa e se comprometem com a transparência em sua campanha eleitoral.

Desde que entrou no ar, no último dia 29 de julho, o site já recebeu a visita de 100 mil internautas, 10 mil deles cadastrados para receber informações. Mas ainda são poucas as adesões de candidatos.

“O baixo número de candidatos inscritos não nos surpreende. Só vão se cadastrar aqueles que estão realmente comprometidos com a transparência de sua campanha”, diz Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos. “Por outro lado, é muito positivo e animador o grande acesso que o site está tendo por parte do público.”

Até agora, cadastraram-se no Ficha Limpa apenas um candidato a presidente da República – Plínio de Arruda Sampaio, do Psol –, dois candidatos a governos estaduais – Fernando Gabeira, do PV-RJ, e Soraya Tupinambá, do Psol-CE –, seis candidatos ao Senado e 28 candidatos à Câmara Federal, totalizando 37 inscritos.

Os candidatos a senador cadastrados são: Cadu Valadares (PV-DF), Marcelo Cerqueira (PPS-RJ), Paulo Afonso (Psol-SC), Raul Jungmann (PPS-PE), Ricardo Young Silva (PV-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Os concorrentes à Câmara Federal inscritos no site são: Adelmir Santana (DEM-DF), Alessandro Molon (PT-RJ), Altair (PV-SP), Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Ari Barcellos (PSC-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Carlos Sica (PHS-PR), Chico Alencar (Psol-RJ), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Israel Lacerda (PTB-SP), Ivan Valente (Psol-SP), José Luiz (PSDB-SP), Junji Abe (DEM-SP), Leonel Camasão (Psol-SC), Marcelo Calero (PSDB-RJ), Marco Antônio dos Santos (PV-RS), Mateus Novaes (Psol-SP), Maurício Costa (PPS-SC), Napoleão Bernardes (PSDB-SC), Natan Soihet (PV-SP), Paulo Serejo (PMDB-DF), Prof. Cardy (PTC-SP), Raul Sanchez (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF), Renato Roseno (Psol-CE), Tsylla Balbino (PV-BA) e Vicente Paulo da Silva (PT-SP).

Há 75 pedidos ainda não aceitos, por problemas na documentação exigida pelo site. De acordo com Caio Magri, gerente-executivo de Políticas Públicas do Ethos e secretário-executivo da Abracci, o principal motivo dessas recusas é o fato de o candidato ainda não ter declarado as contas de campanha em seu próprio site. Aliás, a falta de atualização de contas é que originou as seis denúncias até agora registradas. Mas a administração do site entrou em contato com esses candidatos, que prontamente regularizaram sua situação. Não houve nenhum caso de descadastramento.

Nervo exposto

“O site Ficha Limpa vai além da lei”, informa Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Ethos. “Uma das principais exigências é que os cadastrados atualizem semanalmente a prestação de contas da campanha, com informações sobre doadores, valores recebidos e gastos realizados.”

“Estamos tocando num nervo exposto da política brasileira, que é o financiamento de campanha. Quase cem por cento dos casos de corrupção no país têm alguma relação com doações de campanha e ‘caixa dois’”, afirma Grajew. “O site permite verificar as entradas e saídas de dinheiro, o que ajuda a detectar possíveis irregularidades.”

Indagado sobre como barrar a entrada de candidatos com ficha suja, Luciano Santos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo no MCCE, disse que o site Ficha Limpa não é um selo de qualidade, mas tem critérios rígidos. “Se o candidato atender a todos os requisitos do site, sobretudo se declarar regularmente todas as doações de campanha e os nomes dos doadores, será aceito.”

“Se alguém usar o site de forma irregular, seus adversários ou a própria imprensa deverão denunciá-lo, e será muito pior para ele”, completou Grajew.

Financiamento público Alguns candidatos argumentam que seus doadores não permitem que seus nomes sejam revelados. Mas, para Grajew, a transparência absoluta é que é o ideal: “A doação não deveria jamais envolver troca de favores. O apoio a um candidato teria de ser por uma razão política. No entanto, a maioria dos nossos políticos trabalha prioritariamente para retribuir aos investidores das campanhas.”

De acordo com o presidente do Ethos, esse é o grande problema do financiamento privado no Brasil. Para ele, os países com os maiores índices de desenvolvimento humano do mundo, como Noruega e Dinamarca, dispõem de um sistema público de financiamento político e doações individuais em quantidades bem pequenas. Até mesmo nos Estados Unidos há um movimento empresarial para mudar a forma de financiamento de campanhas, o que já vem ocorrendo em vários Estados. “Ao conseguirmos mudar o sistema de financiamento, iremos ampliar a oportunidade para que pessoas de bem que não tenham recursos também possam se candidatar.”

Como apenas um candidato à presidência da República se registrou até agora, o Instituto Ethos e as organizações que integram o movimento Ficha Limpa vão encaminhar uma carta aos partidos e aos presidenciáveis, conclamando sua adesão ao site. “Os candidatos a presidente devem dar o exemplo”, encerra Grajew.

Para acompanhar os candidatos cadastrados no site Ficha Limpa, acesse www.fichalimpa.org.br.

Por Benjamin Gonçalves e Cristina Spera (Instituto Ethos)

Fonte: http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/4476/servicos_do_portal/noticias/itens/site_ficha_limpa_sucesso_na_rede_.aspx

__