Do Estadão: A luta contra os ''fichas sujas''

Domingo, 24 de Maio de 2009

Sociedade civil se organiza para combater políticos que têm crimes na vida pregressa

Moacir Assunção

O aluno de Letras da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Tossunian, de 31 anos, é um dos mais ativos participantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização não-governamental formada por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e 40 outras, que tem como objetivo fiscalizar os políticos.

No momento, ele se dedica a obter adeptos para fazer valer um projeto de iniciativa popular, que precisa de 1,3 milhão de assinaturas - o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro - para que a vida pregressa dos postulantes às eleições seja observada quando da candidatura, barrando pretendentes a cargos eletivos acusados de crimes. O projeto torna inelegíveis condenados na Justiça e políticos que renunciaram ao mandato para não serem cassados.

"Acho que tenho obrigação de fazer isso. Sou católico praticante, não filiado a nenhum partido, e esse é um trabalho voluntário que precisa ser feito, em nome da política limpa", afirmou Tossunian. Nas eleições do ano passado, ele ficou duas horas em frente a uma zona eleitoral em seu bairro, na zona norte da capital paulista, e conseguiu obter 120 assinaturas em apoio ao projeto, o equivalente a uma por minuto.

O trabalho realizado pelo estudante e por cinco mil voluntários em todo o País é o chamado projeto Ficha Limpa, que já conta com quase 700 mil assinaturas. O Paraná, com cerca de 140 mil assinaturas, é o Estado brasileiro que mandou a maior contribuição nacional, em Brasília. São Paulo vem a seguir, com 94 mil.

O MCCE tem experiência na área: há dez anos, outra iniciativa com cerca de um milhão de assinantes levou à criação de mais um artigo no Código Eleitoral, o 41-A, que ajudou a levar à cassação dos governadores Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Era a Lei 9.840, de iniciativa popular , aprovada em tempo recorde pelo colégio de líderes, sob forte pressão da opinião pública."O que aconteceu é que, com esse novo artigo, os juízes eleitorais passaram a observar príncípios como a moralidade e não somente a potencialidade do ato. Assim, comprar um voto pode não interferir no resultado final da eleição, mas é um crime, de qualquer forma, e não pode ser tolerado", explicou a coordenadora do movimento em São Paulo, Carmen Cecília do Amaral.

A receptividade da população às listas de assinaturas, de acordo com ela, é a melhor possível. "As pessoas querem ter, ao menos, a certeza de que os candidatos que os partidos lhe apresentam são pessoas honestas", comentou Carmen. "As leis de iniciativa popular são provas de que a população pode agir, de forma a fiscalizar e impor limites a seus representantes." A coleta começou a partir de abril do ano passado, em uma iniciativa da CNBB.

Coordenador do movimento em Guarulhos, Grande São Paulo, Marlon Lélis disse que o episódio do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que afirmou estar se lixando para a opinião pública no caso da investigação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) ajudou a obter mais adesões. "Este é um típico caso de quem tem certeza de que não será punido. Como não há formas legais de tirar um parlamentar do cargo, eles consideram que não têm satisfações a dar à opinião pública."

Interessados em participar podem encontrar no site http://www.mcce.org.br/ fichas de adesão e folhas do abaixo-assinado em prol da lei. Haverá coleta de assinaturas nos dias 22 e 26 de junho no Conjunto Nacional, em São Paulo.

Fonte: Estadão OnLine - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090524/not_imp375996,0.php