O dia oficial da 5ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa acontece no dia 21 de abril. Em todo o país Comitês 9840 já preparam atividades para a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de iniciativa popular.
A 5ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa será realizada no momento em que a iniciativa atinge 650 mil assinaturas. O dia 21 de abril foi escolhido como data para a realização de mais um grande mutirão para angariar assinaturas e novos apoiadores da campanha. Alguns dos 279 Comitês 9840 já definiram ações de coleta em seus municípios. Além das estratégias de cada comitê, a intenção é que todos se unam para montar postos fixos em locais importantes das cidades, chamando a atenção da população e divulgando a proposta.
O município paulista de Bertioga, por exemplo, iniciará a coleta quatro dias antes do feriado. O Comitê 9840 solicitou à prefeitura local um espaço específico para as coletas dos dias 17 a 21 de abril. Também serão montadas bancas em alguns pontos da cidade, atendendo o pedido da própria população.
Em outra ponta do país, na cidade cearense Pedra Branca, o Comitê 9840 ocupará a Praça da Matriz, no centro do município. A iniciativa tem o apoio da Pastoral da Criança no local.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Confea reforça coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) inicia uma série de ações para reforçar a coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa.
A Campanha Ficha Limpa ganhou mais um reforço nesta sexta-feira (03/04). Durante reunião, realizada entre o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o presidente da entidade, Marcos Túlio de Melo, anunciou medidas para colaborar com o aumento da coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa. Para isso, irá disponibilizar uma série de atividades de mobilização e comunicação, em seus materiais institucionais, distribuídos entre seus associados.
De acordo com o último levantamento do MCCE, a campanha já atingiu 650 mil assinaturas até agora. A coleta, iniciada em maio de 2008, tem como objetivo angariar 1,3 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos e que pretende impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
O MCCE foi convidado a participar e apresentar a Campanha Ficha Limpa em dois eventos do Confea neste mês de abril. Na ocasião, o juiz eleitoral e membro do Comitê Nacional do Movimento, Marlón Reis, falará sobre os objetivos da Campanha, os novos critérios de inelegibilidade propostos e sobre a constitucionalidade do PL, destacando a relevância da campanha para uma nova cultura política brasileira.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
A Campanha Ficha Limpa ganhou mais um reforço nesta sexta-feira (03/04). Durante reunião, realizada entre o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o presidente da entidade, Marcos Túlio de Melo, anunciou medidas para colaborar com o aumento da coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa. Para isso, irá disponibilizar uma série de atividades de mobilização e comunicação, em seus materiais institucionais, distribuídos entre seus associados.
De acordo com o último levantamento do MCCE, a campanha já atingiu 650 mil assinaturas até agora. A coleta, iniciada em maio de 2008, tem como objetivo angariar 1,3 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos e que pretende impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
O MCCE foi convidado a participar e apresentar a Campanha Ficha Limpa em dois eventos do Confea neste mês de abril. Na ocasião, o juiz eleitoral e membro do Comitê Nacional do Movimento, Marlón Reis, falará sobre os objetivos da Campanha, os novos critérios de inelegibilidade propostos e sobre a constitucionalidade do PL, destacando a relevância da campanha para uma nova cultura política brasileira.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
Monte Alto inaugura Comitê 9840
O município paulista de Monte Alto inaugurou o Comitê 9840 com ações em prol da cidadania e da importância do voto consciente. A comunidade está mobilizada em torno de atividades mensais de apoio à Campanha Ficha Limpa.
A comunidade de Monte Alto, localizado a cerca de 350 km de São Paulo, inaugurou nesta semana o Comitê 9840 na região. O novo comitê inicia as suas atividades de apoio à Campanha Ficha Limpa sob o clima da 5ª Mobilização Nacional, programada para o dia 21 de abril em todo o país.
O Comitê 9840 Monte Alto começa seus trabalhos com a proposta de realizar encontros mensais para atrair a comunidade em torno do tema “corrupção eleitoral”. Eles também planejam montar uma assessoria de comunicação para dar suporte à democratização das informações sobre a coleta de assinaturas e outros temas ligados ao voto consciente.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE
A comunidade de Monte Alto, localizado a cerca de 350 km de São Paulo, inaugurou nesta semana o Comitê 9840 na região. O novo comitê inicia as suas atividades de apoio à Campanha Ficha Limpa sob o clima da 5ª Mobilização Nacional, programada para o dia 21 de abril em todo o país.
O Comitê 9840 Monte Alto começa seus trabalhos com a proposta de realizar encontros mensais para atrair a comunidade em torno do tema “corrupção eleitoral”. Eles também planejam montar uma assessoria de comunicação para dar suporte à democratização das informações sobre a coleta de assinaturas e outros temas ligados ao voto consciente.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Do TRE-MG: Mobilização da Igreja Católica por candidatos de "ficha limpa" é destacada pelo TRE
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
19 de Março de 2009
Durante a sessão do Pleno desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, destacou as celebrações do Dia de São José e o apoio da Igreja Católica à Campanha "Ficha Limpa" para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas destinadas à efetivação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa a impedir o registro da candidatura eleitoral de pessoas condenadas em primeira ou em única instância, denunciadas pela prática de crime ou que tenham renunciado a seus mandatos para não serem cassadas.
O desembargador Presidente assinalou que o projeto deve ser prontamente aperfeiçoado para incidir nos casos dos crimes hediondos, praticados contra a economia popular, a administração pública, o patrimônio e a administração da Justiça. Afirmou que a condenação em primeira instância e a possibilidade de efeito suspensivo do recurso, em casos excepcionais, desqualificam o candidato até a reabilitação ou o cumprimento da pena. Ressaltando a importância da mobilização da CNBB e do MCCE, o desembargador Almeida Melo declarou: "a iniciativa tem todo o meu apoio".
Também o juiz Antônio Romanelli aplaudiu a mobilização em torno da coleta de assinaturas. Membro titular do Pleno na categoria dos Juristas, Romanelli - que, como advogado, sempre participou de causas ligadas à cidadania -, tem colaborado intensamente na coleta de assinaturas para a efetivação do projeto de lei.
Durante as celebrações eucarísticas em honra ao Santo Padroeiro dos Trabalhadores desta terça-feira, o pároco da Igreja...
Leia a notícia na íntegra em: http://www.tre-mg.gov.br/noticias/noticias_tre/marco_2009/19_marco_c.htm
19 de Março de 2009
Durante a sessão do Pleno desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, destacou as celebrações do Dia de São José e o apoio da Igreja Católica à Campanha "Ficha Limpa" para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas destinadas à efetivação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa a impedir o registro da candidatura eleitoral de pessoas condenadas em primeira ou em única instância, denunciadas pela prática de crime ou que tenham renunciado a seus mandatos para não serem cassadas.
O desembargador Presidente assinalou que o projeto deve ser prontamente aperfeiçoado para incidir nos casos dos crimes hediondos, praticados contra a economia popular, a administração pública, o patrimônio e a administração da Justiça. Afirmou que a condenação em primeira instância e a possibilidade de efeito suspensivo do recurso, em casos excepcionais, desqualificam o candidato até a reabilitação ou o cumprimento da pena. Ressaltando a importância da mobilização da CNBB e do MCCE, o desembargador Almeida Melo declarou: "a iniciativa tem todo o meu apoio".
Também o juiz Antônio Romanelli aplaudiu a mobilização em torno da coleta de assinaturas. Membro titular do Pleno na categoria dos Juristas, Romanelli - que, como advogado, sempre participou de causas ligadas à cidadania -, tem colaborado intensamente na coleta de assinaturas para a efetivação do projeto de lei.
Durante as celebrações eucarísticas em honra ao Santo Padroeiro dos Trabalhadores desta terça-feira, o pároco da Igreja...
Leia a notícia na íntegra em: http://www.tre-mg.gov.br/noticias/noticias_tre/marco_2009/19_marco_c.htm
Formoso do Araguaia (TO) organiza mobilização para a Campanha Ficha Limpa
Formoso do Araguaia, com apenas 19 mil habitantes, é mais um município brasileiro a aderir a Campanha Ficha Limpa. No dia 02/04, acontecerá o “Arrastão pela Ficha Limpa”, que coletará assinaturas por todo o município.
Na luta pelo combate à corrupção eleitoral, o município de Formoso do Araguaia, no interior de Tocantins, adere a Campanha Ficha Limpa. Durante a mobilização pela Lei 9840, em 1998, Formoso foi o município que mais enviou assinaturas do estado. Agora, o “Arrastão pela Ficha Limpa” coletará assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. A ação será promovida pela Paróquia São João Batista e o Centro de Direitos Humanos, no dia 02/04.
Em folheto distribuído pela cidade, os organizadores da mobilização incentivam a participação de todos os cidadãos e cidadãs de Formoso do Araguaia na Campanha. Para eles, participar da Campanha Ficha Limpa é uma chance das pessoas exercerem sua cidadania.Os folhetos também explicam a iniciativa, seus objetivos e as propostas do Projeto de Lei.
Paróquias, escolas e várias comunidades do município estão empenhadas na Campanha. Nessa ação, os moradores são chamados não só a assinar o PL, mas a ajudar na coleta de assinaturas.
O “Arrastão” conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Cooperativa de Trabalho de Prestação de Assistência Técnica Extensão Rural (Coopter).
Fonte: MCCE
Na luta pelo combate à corrupção eleitoral, o município de Formoso do Araguaia, no interior de Tocantins, adere a Campanha Ficha Limpa. Durante a mobilização pela Lei 9840, em 1998, Formoso foi o município que mais enviou assinaturas do estado. Agora, o “Arrastão pela Ficha Limpa” coletará assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. A ação será promovida pela Paróquia São João Batista e o Centro de Direitos Humanos, no dia 02/04.
Em folheto distribuído pela cidade, os organizadores da mobilização incentivam a participação de todos os cidadãos e cidadãs de Formoso do Araguaia na Campanha. Para eles, participar da Campanha Ficha Limpa é uma chance das pessoas exercerem sua cidadania.Os folhetos também explicam a iniciativa, seus objetivos e as propostas do Projeto de Lei.
Paróquias, escolas e várias comunidades do município estão empenhadas na Campanha. Nessa ação, os moradores são chamados não só a assinar o PL, mas a ajudar na coleta de assinaturas.
O “Arrastão” conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Cooperativa de Trabalho de Prestação de Assistência Técnica Extensão Rural (Coopter).
Fonte: MCCE
terça-feira, 31 de março de 2009
Justiça Eleitoral continua a receber pedidos de cassação
Os novos pedidos de cassação envolvem o prefeito de Paulínia (SP), José Pavan, acusado de compra de votos, e o governador recém-empossado da Paraíba, José Maranhão, denunciado de abuso de poder econômico.
Em Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pede a cassação do governador da Paraíba, José Maranhão. Empossado em fevereiro passado, José Maranhão assumiu o cargo após a cassação do então governador Cássio Cunha Lima pelo TSE. O recurso alega que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2006 por parte de Maranhão.
A acusação sustenta que o suplente de José Maranhão no Senado, à época das eleições, Roberto Cavalcanti, utilizou os veículos de comunicação de sua propriedade no estado para interferir nos resultados da campanha. Segundo o recurso, os veículos de comunicação teriam divulgado notícias desfavoráveis sobre Cássio Cunha Lima e reportagens positivas sobre José Maranhão.
Outro pedido de cassação foi feito no interior de São Paulo, contra o prefeito de Paulínia, José Pavan. O pedido foi feito pelo promotor do município, Rodrigo Merli, com base em acusações de compra de votos por Pavan nas eleições passadas, em 2008. A Justiça Eleitoral analisa o pedido.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE, Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral e EPTV.
Em Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pede a cassação do governador da Paraíba, José Maranhão. Empossado em fevereiro passado, José Maranhão assumiu o cargo após a cassação do então governador Cássio Cunha Lima pelo TSE. O recurso alega que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2006 por parte de Maranhão.
A acusação sustenta que o suplente de José Maranhão no Senado, à época das eleições, Roberto Cavalcanti, utilizou os veículos de comunicação de sua propriedade no estado para interferir nos resultados da campanha. Segundo o recurso, os veículos de comunicação teriam divulgado notícias desfavoráveis sobre Cássio Cunha Lima e reportagens positivas sobre José Maranhão.
Outro pedido de cassação foi feito no interior de São Paulo, contra o prefeito de Paulínia, José Pavan. O pedido foi feito pelo promotor do município, Rodrigo Merli, com base em acusações de compra de votos por Pavan nas eleições passadas, em 2008. A Justiça Eleitoral analisa o pedido.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE, Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral e EPTV.
Do Portal Canção Nova: Campanha Ficha Limpa prepara 5° Mobilização Nacional
Segunda-feira, 30 de março de 2009, 13h39
CNBB
O movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE, promoverá no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, a 5ª Mobilização Nacional, com o tema “Campanha Ficha Limpa”. A campanha é um Projeto de Lei (PL), de iniciativa popular, sobre a divulgação da vida pregressa dos candidatos que disputam uma vaga no Congresso Nacional.
A expectativa é o recolhimento de 1.300.000,00 (um milhão e trezentas mil) assinaturas necessárias para o envio do projeto a aprovação na Câmara dos Deputados. Atualmente, 650.000,00 (seiscentas e cinquenta mil) pessoas já aderiram ao Projeto de Lei.
"Vamos focar nossos esforços para coletar o restante das assinaturas que precisamos para o envio do PL ao Congresso. Nossa meta é fazer com que os critérios de inelegibilidade propostos pelo Projeto de Lei sejam aplicados já na eleição de 2010", explica a secretária executiva do MCCE, Suylan Midlej.
Mais informações sobre como participar ou assinar o Projeto de Lei, acesse o site www.mcce.org.br ou ligue nos telefones (61) 2193-9746 / 2193-9646
Fonte: Portal Canção Nova - http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=272630
CNBB
O movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE, promoverá no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, a 5ª Mobilização Nacional, com o tema “Campanha Ficha Limpa”. A campanha é um Projeto de Lei (PL), de iniciativa popular, sobre a divulgação da vida pregressa dos candidatos que disputam uma vaga no Congresso Nacional.
A expectativa é o recolhimento de 1.300.000,00 (um milhão e trezentas mil) assinaturas necessárias para o envio do projeto a aprovação na Câmara dos Deputados. Atualmente, 650.000,00 (seiscentas e cinquenta mil) pessoas já aderiram ao Projeto de Lei.
"Vamos focar nossos esforços para coletar o restante das assinaturas que precisamos para o envio do PL ao Congresso. Nossa meta é fazer com que os critérios de inelegibilidade propostos pelo Projeto de Lei sejam aplicados já na eleição de 2010", explica a secretária executiva do MCCE, Suylan Midlej.
Mais informações sobre como participar ou assinar o Projeto de Lei, acesse o site www.mcce.org.br ou ligue nos telefones (61) 2193-9746 / 2193-9646
Fonte: Portal Canção Nova - http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=272630
segunda-feira, 30 de março de 2009
A Campanha Ficha Limpa em Bertioga
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Resumo da Tribuna Livre e da coleta no Paço Municipal
De 24 a 27/03/09
A Câmara de Bertioga disponibiliza um espaço para que os membros da comunidade possam de expressar, a chamada “Tribuna Livre”. Aproveitamos esta oportunidade e no dia 24/03 ocupamos este espaço para divulgar a Campanha Ficha Limpa durante os 10 minutos que são oferecidos. Todos foram bastante receptivos e demonstraram apoio a esta campanha. Na ocasião foi feito o convite para a banca de coleta que seria montada no Paço Municipal de 25 a 27/03.
Foi bastante proveitosa a nossa coleta durante os 3 dias que ficamos no Paço Municipal de Bertioga, pois além de coletarmos aproximadamente 175 assinaturas, conseguimos uma maior visibilidade para a campanha atraindo a atenção da mídia, bem como divulgando a iniciativa às diversas pessoas que ainda não conheciam a proposta.
Muitos que a princípio olhavam com desconfiança o cartaz que convidava à adesão, ao serem esclarecidos sobre a proposta imediatamente se dispunham a assinar com frases como estas: “É pra já”, “com certeza”, “ainda não é assim?”, “já deveria ter essa lei”, “posso assinar 2 vezes?”, sendo que algumas ainda levaram formulários para coletarem junto aos seus conhecidos. Anexamos algumas fotos da mobilização.
Estamos com 634 assinaturas coletadas aguardando para a maioria o complemento do número do título de eleitor para em seguida encaminharmos ao MCCE Nacional. O site do TSE tem atrasado bastante esta parte do nosso trabalho, pois se encontra constantemente com problemas. Espero que isso possa ser resolvido o quanto antes.
Através dessa mobilização, aliada ao discurso feito no espaço da Tribuna Livre da Câmara de Bertioga, conseguimos uma inserção de matéria no site da Prefeitura, no jornal A Tribuna de Santos, Jornal da Hora e em algumas rádios locais. Conseguimos também convites para outros pontos de coleta que dependerá da disponibilidade dos nossos voluntários.
Sem eles nosso trabalho não seria possível e agradeço a todos que participaram conosco.
Abraços
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Abraços
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
Alguns Links:
Divulgação no Jornal A Tribuna - http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=404160&opr=126
Alguns Links:
Divulgação no Jornal A Tribuna - http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=404160&opr=126
Divulgação no site da PMB - http://www.bertioga.sp.gov.br/noticia.asp?func=1&id=2469
Divulgação no Jornal Da Hora - http://www.jdahora.com.br/pg3.html
domingo, 29 de março de 2009
Do site Badauê Online: Imperatriz sedia Seminário "Campanha Ficha Limpa" na seguda
Por: Assessoria
Data de Publicação: 28 de março de 2009
O advogado e ex-Procurador Geral da República, Aristides Junqueira, e o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE nas eleições 2008, Márlon Reis, serão os palestrantes do Seminário Campanha Ficha Limpa, que será realizado no Palácio do Comércio, em Imperatriz, no dia 30 de março de 2009, a partir das 18h30.
O evento é organizado e realizado pelo Comitê da Cidadania de Imperatriz, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa, Diocese de Imperatriz, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Associação dos Magistrados do Maranhão e OAB-Seção Imperatriz, com o apoio de outras organizações da sociedade civil.
A finalidade do seminário é mobilizar a sociedade civil em torno do Projeto de Lei da "Campanha Ficha Limpa", de iniciativa popular, que pretende alterar a legislação eleitoral, proibindo candidaturas de condenados...
Leia a notícia na íntegra em:
http://www.badaueonline.com.br/2009/3/28/Pagina39447.htm
Data de Publicação: 28 de março de 2009
O advogado e ex-Procurador Geral da República, Aristides Junqueira, e o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE nas eleições 2008, Márlon Reis, serão os palestrantes do Seminário Campanha Ficha Limpa, que será realizado no Palácio do Comércio, em Imperatriz, no dia 30 de março de 2009, a partir das 18h30.
O evento é organizado e realizado pelo Comitê da Cidadania de Imperatriz, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa, Diocese de Imperatriz, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Associação dos Magistrados do Maranhão e OAB-Seção Imperatriz, com o apoio de outras organizações da sociedade civil.
A finalidade do seminário é mobilizar a sociedade civil em torno do Projeto de Lei da "Campanha Ficha Limpa", de iniciativa popular, que pretende alterar a legislação eleitoral, proibindo candidaturas de condenados...
Leia a notícia na íntegra em:
http://www.badaueonline.com.br/2009/3/28/Pagina39447.htm
sábado, 28 de março de 2009
Do UOL Notícas: Cinco cidades têm novas eleições no domingo
28/03/2009 - 08h00
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Cinco cidades terão novas eleições neste domingo (29), entre elas, Londrina (PR), onde a reedição do segundo turno pode configurar uma prévia ao confronto entre tucanos e pedetistas na sucessão ao governo estadual em 2010.
Leia mais sobre a decisão
Especial Eleições 2008
Sem Antonio Belinati (PP), que venceu o pleito de 2008, mas foi cassado, os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) disputam a prefeitura no chamado "3º turno".
Também ocorrem eleições nas cidades de Lupércio, Guarani D'Oeste e Igaraçu do Tietê, todas no Estado de São Paulo, e em Itapé, na Bahia.
A data foi marcada pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos respectivos Estados, após a anulação das eleições locais, em razão do indeferimento do registro de candidatos vencedores.
No dia da eleição, o eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto.
Confira a seguir os candidatos...
Leia a matéria na íntegra em: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/28/ult5773u899.jhtm
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Cinco cidades terão novas eleições neste domingo (29), entre elas, Londrina (PR), onde a reedição do segundo turno pode configurar uma prévia ao confronto entre tucanos e pedetistas na sucessão ao governo estadual em 2010.
Leia mais sobre a decisão
Especial Eleições 2008
Sem Antonio Belinati (PP), que venceu o pleito de 2008, mas foi cassado, os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) disputam a prefeitura no chamado "3º turno".
Também ocorrem eleições nas cidades de Lupércio, Guarani D'Oeste e Igaraçu do Tietê, todas no Estado de São Paulo, e em Itapé, na Bahia.
A data foi marcada pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos respectivos Estados, após a anulação das eleições locais, em razão do indeferimento do registro de candidatos vencedores.
No dia da eleição, o eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto.
Confira a seguir os candidatos...
Leia a matéria na íntegra em: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/03/28/ult5773u899.jhtm
sexta-feira, 27 de março de 2009
Do site Alagoas em Tempo Real: Comitê 9840 reinicia campanha de combate a candidatos 'ficha-suja'
23/03/09
Começa nesta segunda-feira (23), no calçadão da Rua do Comércio, a nova campanha de mobilização do Comitê 9840, de Combate à Corrupção Eleitoral. O retorno da campanha de coleta de assinaturas vem em decorrência do sucesso obtido no último pleito eleitoral quando o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate a Corrupção, MCC e Comitê 9840, conseguiram atingir 80% dos objetivos, provocando uma redução acentuada na corrupção eleitoral.
“O trabalho foi sério, mas infelizmente alguns eleitores não conseguiram assimilar a nossa luta pelo voto limpo e ainda se venderam, mas as penalidades aconteceram e irão acontecer com a chegada da força-tarefa, que dá continuidade nos processos de denúncias que não foram analisados no primeiro momento. Estamos confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Federal e acredito que outros políticos eleitos por processos espúrio de compra de votos serão chamados à responsabilidade”, disse o Coordenador Geral do Comitê 9840, de Combate a Corrupção Eleitoral, Fernando CPI.
Eleições 2010
“Nossas atenções estão voltadas agora para as eleições de 2010, quando o candidato ficha suja deverá ter seu nome rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Toda essa roubalheira tem que acabar e a população alagoana deve colocar na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no governo de Alagoas, no Senado e na presidência candidatos comprometidos com o bem-estar da população, e não aqueles que já conhecemos e que foram presos por terem utilizado indevidamente verbas do erário, que seria aplicadas em obras públicas. Vamos sempre lembrar aos eleitores que não votem em candidatos ficha suja. Esse é o nosso objetivo, mas para isso, precisamos da assinatura da população que significa um aval no trabalho que estamos realizando. Espero que nesta segunda-feira a população compareça ao local,onde estamos colhendo assinaturas no calçadão da rua do Comércio aderindo à luta contra a corrupção eleitoral”, concluiu Fernando CPI.
por Jornal Alagoas em Tempo - Cícero Santana
Fonte: Site Alagoas em Tempo Real - http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=cidade&cod=7960
Começa nesta segunda-feira (23), no calçadão da Rua do Comércio, a nova campanha de mobilização do Comitê 9840, de Combate à Corrupção Eleitoral. O retorno da campanha de coleta de assinaturas vem em decorrência do sucesso obtido no último pleito eleitoral quando o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate a Corrupção, MCC e Comitê 9840, conseguiram atingir 80% dos objetivos, provocando uma redução acentuada na corrupção eleitoral.
“O trabalho foi sério, mas infelizmente alguns eleitores não conseguiram assimilar a nossa luta pelo voto limpo e ainda se venderam, mas as penalidades aconteceram e irão acontecer com a chegada da força-tarefa, que dá continuidade nos processos de denúncias que não foram analisados no primeiro momento. Estamos confiantes no trabalho que está sendo desenvolvido pela Polícia Federal e acredito que outros políticos eleitos por processos espúrio de compra de votos serão chamados à responsabilidade”, disse o Coordenador Geral do Comitê 9840, de Combate a Corrupção Eleitoral, Fernando CPI.
Eleições 2010
“Nossas atenções estão voltadas agora para as eleições de 2010, quando o candidato ficha suja deverá ter seu nome rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Toda essa roubalheira tem que acabar e a população alagoana deve colocar na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no governo de Alagoas, no Senado e na presidência candidatos comprometidos com o bem-estar da população, e não aqueles que já conhecemos e que foram presos por terem utilizado indevidamente verbas do erário, que seria aplicadas em obras públicas. Vamos sempre lembrar aos eleitores que não votem em candidatos ficha suja. Esse é o nosso objetivo, mas para isso, precisamos da assinatura da população que significa um aval no trabalho que estamos realizando. Espero que nesta segunda-feira a população compareça ao local,onde estamos colhendo assinaturas no calçadão da rua do Comércio aderindo à luta contra a corrupção eleitoral”, concluiu Fernando CPI.
por Jornal Alagoas em Tempo - Cícero Santana
Fonte: Site Alagoas em Tempo Real - http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=cidade&cod=7960
Quarta coleta da Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional atesta sucesso local da ação
Mais de seis mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos foram obtidas no CCN em três coletas anteriores
De 30 de março a 3 de abril (segunda a sexta-feira), das 9h às 19h, a Campanha Ficha Limpa organizará, pela quarta vez, uma coleta especial de assinaturas dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, entre as ruas Augusta e Padre João Manuel, em São Paulo.
As três coletas anteriores no local reuniram cerca de seis mil assinaturas. Muitas declarações de apoio à Campanha Ficha Limpa, comentários indignados sobre a corrupção na política e cansaço com o cenário atual de impunidade para os que estão em cargos eletivos públicos marcaram as coletas de assinaturas. Também foram distribuídos centenas de formulários, inclusive entre os condôminos do Conjunto Nacional.
Diariamente milhares de pessoas trafegam pelo Conjunto Nacional, um dos maiores condomínios do país. O posto de coleta, formado por voluntários, funcionará no piso térreo.
O que é a Campanha Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apoiado por diversas instituições da sociedade organizada, vem trabalhando na coleta de 1,3 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O último balanço do MCCE, realizado em dezembro de 2008, contabilizou 540 mil assinaturas.
Este PL pretende alterar a Lei Complementar 64/90 e, numa atitude preventiva, evitar que políticos condenados por crimes graves em primeira instância participem de eleições.
Ele objetiva aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, tais como: pessoas condenadas por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; parlamentares que renunciaram ao cargo por evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição; pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Também propõe estender o período que impede a candidatura para oito anos, assim como tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos no processo.
Como participar
Qualquer pessoa pode participar da Campanha Ficha Limpa assinando e coletando assinaturas. No site do MCCE (www.mcce.org.br) está disponível o modelo de formulário do abaixo-assinado. Basta imprimir, coletar as assinaturas e depois enviar para o Comitê Nacional do MCCE, cujo endereço consta no próprio formulário.
A Campanha Ficha Limpa não tem prazo para finalizar a coleta de assinaturas.
Mais informações sobre a Campanha em São Paulo podem ser obtidas no blog http//:campanhafichalimpasp.blogspot.com .
Renata Celani . Comunicação
(11) 3022 9485 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br
Campanha Ficha Limpa . MCCE
Comitê 9840 Estadual – São Paulo
De 30 de março a 3 de abril (segunda a sexta-feira), das 9h às 19h, a Campanha Ficha Limpa organizará, pela quarta vez, uma coleta especial de assinaturas dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, entre as ruas Augusta e Padre João Manuel, em São Paulo.
As três coletas anteriores no local reuniram cerca de seis mil assinaturas. Muitas declarações de apoio à Campanha Ficha Limpa, comentários indignados sobre a corrupção na política e cansaço com o cenário atual de impunidade para os que estão em cargos eletivos públicos marcaram as coletas de assinaturas. Também foram distribuídos centenas de formulários, inclusive entre os condôminos do Conjunto Nacional.
Diariamente milhares de pessoas trafegam pelo Conjunto Nacional, um dos maiores condomínios do país. O posto de coleta, formado por voluntários, funcionará no piso térreo.
O que é a Campanha Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apoiado por diversas instituições da sociedade organizada, vem trabalhando na coleta de 1,3 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O último balanço do MCCE, realizado em dezembro de 2008, contabilizou 540 mil assinaturas.
Este PL pretende alterar a Lei Complementar 64/90 e, numa atitude preventiva, evitar que políticos condenados por crimes graves em primeira instância participem de eleições.
Ele objetiva aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, tais como: pessoas condenadas por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; parlamentares que renunciaram ao cargo por evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou desrespeito à Constituição; pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Também propõe estender o período que impede a candidatura para oito anos, assim como tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos no processo.
Como participar
Qualquer pessoa pode participar da Campanha Ficha Limpa assinando e coletando assinaturas. No site do MCCE (www.mcce.org.br) está disponível o modelo de formulário do abaixo-assinado. Basta imprimir, coletar as assinaturas e depois enviar para o Comitê Nacional do MCCE, cujo endereço consta no próprio formulário.
A Campanha Ficha Limpa não tem prazo para finalizar a coleta de assinaturas.
Mais informações sobre a Campanha em São Paulo podem ser obtidas no blog http//:campanhafichalimpasp.blogspot.com .
Renata Celani . Comunicação
(11) 3022 9485 . 9157 2634
campanhafichalimpasp@uol.com.br
Campanha Ficha Limpa . MCCE
Comitê 9840 Estadual – São Paulo
Da Tribuna On-line: Campanha Ficha Limpa estará em Bertioga até sexta
Quarta-Feira, 25 de Março de 2009, 17:44
De A Tribuna On-line
A Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), estará nas dependências da Prefeitura de Bertioga até esta sexta-feira, das 8 às 17 horas, para recolher o maior número possível de assinaturas visando a proibição de políticos com crimes hediondos de candidatar-se em eleições futuras.
A campanha, que ocorre em todo território nacional começou no ano passado e precisa de 1,3 milhão de assinaturas para implantar uma nova Lei, para evitar corrupção. Na primeira parcial, foram alcançadas 600 mil.
Em 1999, o MCCE promoveu uma ação similar, que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa. Aquela foi a primeira vitória do MCCE na luta pela conscientização eleitoral e provocou a cassação de mais de 600 políticos em todo o Brasil.
De acordo com a coordenadora do comitê 9840 de Bertioga, Kátia Hidalgo Daia, é importante a comunidade participar dessas ações em prol a uma política mais limpa e consciente. Todos tem que fazer a sua parte.
A Campanha Ficha Limpa é realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio de diversas entidades não-governamentais e estará em Bertioga até atingir o número geral de assinaturas. O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Vila Itapanhaú. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone: (13) 9741-7066.
Os interessados que não puderem vir até a Prefeitura poderão aderir a Campanha na Casa da Cultura (Avenida Tomé de Souza, 130 – Centro).
Fonte: A Tribuna On-Line - http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=404160&opr=126
De A Tribuna On-line
A Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), estará nas dependências da Prefeitura de Bertioga até esta sexta-feira, das 8 às 17 horas, para recolher o maior número possível de assinaturas visando a proibição de políticos com crimes hediondos de candidatar-se em eleições futuras.
A campanha, que ocorre em todo território nacional começou no ano passado e precisa de 1,3 milhão de assinaturas para implantar uma nova Lei, para evitar corrupção. Na primeira parcial, foram alcançadas 600 mil.
Em 1999, o MCCE promoveu uma ação similar, que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa. Aquela foi a primeira vitória do MCCE na luta pela conscientização eleitoral e provocou a cassação de mais de 600 políticos em todo o Brasil.
De acordo com a coordenadora do comitê 9840 de Bertioga, Kátia Hidalgo Daia, é importante a comunidade participar dessas ações em prol a uma política mais limpa e consciente. Todos tem que fazer a sua parte.
A Campanha Ficha Limpa é realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio de diversas entidades não-governamentais e estará em Bertioga até atingir o número geral de assinaturas. O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Vila Itapanhaú. Informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone: (13) 9741-7066.
Os interessados que não puderem vir até a Prefeitura poderão aderir a Campanha na Casa da Cultura (Avenida Tomé de Souza, 130 – Centro).
Fonte: A Tribuna On-Line - http://atribunadigital.globo.com/bn_conteudo.asp?cod=404160&opr=126
Do site Clica Brasília: Deputado federal diz que só mobilização fará Congresso acabar com candidatos fichas sujas
27/03/2009 - 08:18:07
Somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas", aqueles que, caso eleitos, se beneficiam da imunidade parlamentar para evitar condenação pela Justiça. A afirmação foi feita pelo deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), durante audiência pública realizada hoje na Câmara, por iniciativa do distrital Chico Leite (PT), para debater a campanha "Ficha Limpa na Justiça".
Biscaia é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, que já propunha excluir das eleições os candidatos julgados culpados de crimes na primeira instância. O parlamentar, no entanto, admite que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado. Na primeira instância, apenas um juiz decide se o acusado é culpado ou inocente.
O projeto de iniciativa popular, para o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias outras entidades vêm coletando assinaturas de eleitores (em Brasília já foram colhidas mais de 15 mil), amplia o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura e cassa os candidatos condenados em primeira instância por um elenco de crimes considerados de maior gravidade.
O deputado Wilson Lima (PR) fez a ressalva de que, muitas vezes, a imprensa condena os políticos antes de qualquer julgamento, causando danos morais que não são reparados quando o acusado prova sua inocência.
Eurides Brito (PMDB) defendeu a prevalência do julgamento em segunda instância. A deputada citou seu próprio exemplo, lembrando que foi condenada por um juiz de primeira instância por ter contratado professores temporários quando era secretária de Educação, para evitar que os alunos ficassem sem aula.
CLDF
Fonte: site Clica Brasília -
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93157
Somente uma ampla mobilização popular acabará com os candidatos "fichas sujas", aqueles que, caso eleitos, se beneficiam da imunidade parlamentar para evitar condenação pela Justiça. A afirmação foi feita pelo deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), durante audiência pública realizada hoje na Câmara, por iniciativa do distrital Chico Leite (PT), para debater a campanha "Ficha Limpa na Justiça".
Biscaia é autor de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, que já propunha excluir das eleições os candidatos julgados culpados de crimes na primeira instância. O parlamentar, no entanto, admite que há mais possibilidade de ser aprovado o projeto que o Executivo encaminhou recentemente à Câmara, sobre o mesmo assunto, mas restringindo a inelegibilidade aos julgados culpados em segunda instância, ou seja, por um colegiado. Na primeira instância, apenas um juiz decide se o acusado é culpado ou inocente.
O projeto de iniciativa popular, para o qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e várias outras entidades vêm coletando assinaturas de eleitores (em Brasília já foram colhidas mais de 15 mil), amplia o rol de situações que podem impedir o registro de uma candidatura e cassa os candidatos condenados em primeira instância por um elenco de crimes considerados de maior gravidade.
O deputado Wilson Lima (PR) fez a ressalva de que, muitas vezes, a imprensa condena os políticos antes de qualquer julgamento, causando danos morais que não são reparados quando o acusado prova sua inocência.
Eurides Brito (PMDB) defendeu a prevalência do julgamento em segunda instância. A deputada citou seu próprio exemplo, lembrando que foi condenada por um juiz de primeira instância por ter contratado professores temporários quando era secretária de Educação, para evitar que os alunos ficassem sem aula.
CLDF
Fonte: site Clica Brasília -
http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93157
Do site Clica Brasília: Audiência pública debate campanha da Ficha Limpa
26/03/2009 - 14:43:24
A Igreja Católica vai definir um dia para que todas as igrejas católicas do DF se mobilizem para aumentar o número de assinaturas à campanha "Ficha Limpa", que está sendo realizada em todo o país para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de alterar a Lei das Inelegibilidades.
A informação foi prestada hoje pelo Arcebispo Metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, durante a audiência pública proposta pelo deputado Chico Leite (PT) para debater a campanha. Dom João esclareceu que já foram coletadas 15 mil assinaturas, mas que é preciso intensificar o trabalho até alcançar 1,3 milhão de adesões.
A Igreja Católica tem sido uma das mais importantes parceiras do movimento que, segundo o deputado Chico Leite, vem unindo o esforço de diversas entidades para introduzir mudanças na legislação e impedir, por exemplo, que candidatos condenados em primeira instância, por fatos graves, possam disputar cargos eletivos.
O deputado esclareceu que a campanha é suprapartidária e que "o direito não pode contrariar a vida", adiantando que a Constituição Federal exige idoneidade de quem cuida de bens públicos. E que as restrições não se aplicam a qualquer tipo de condenações, mas àquelas decorrentes de fatos como racismo, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.
O professor da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto, mencionou a campanha como uma necessidade para contrapor-se à crise de credibilidade na política, pois que o grau de confiança nas instituições tem caído bastante. Citando recente pesquisa...
Leia a notícia na íntegra no site Clica Brasília - http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93075
A Igreja Católica vai definir um dia para que todas as igrejas católicas do DF se mobilizem para aumentar o número de assinaturas à campanha "Ficha Limpa", que está sendo realizada em todo o país para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular com a finalidade de alterar a Lei das Inelegibilidades.
A informação foi prestada hoje pelo Arcebispo Metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, durante a audiência pública proposta pelo deputado Chico Leite (PT) para debater a campanha. Dom João esclareceu que já foram coletadas 15 mil assinaturas, mas que é preciso intensificar o trabalho até alcançar 1,3 milhão de adesões.
A Igreja Católica tem sido uma das mais importantes parceiras do movimento que, segundo o deputado Chico Leite, vem unindo o esforço de diversas entidades para introduzir mudanças na legislação e impedir, por exemplo, que candidatos condenados em primeira instância, por fatos graves, possam disputar cargos eletivos.
O deputado esclareceu que a campanha é suprapartidária e que "o direito não pode contrariar a vida", adiantando que a Constituição Federal exige idoneidade de quem cuida de bens públicos. E que as restrições não se aplicam a qualquer tipo de condenações, mas àquelas decorrentes de fatos como racismo, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.
O professor da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto, mencionou a campanha como uma necessidade para contrapor-se à crise de credibilidade na política, pois que o grau de confiança nas instituições tem caído bastante. Citando recente pesquisa...
Leia a notícia na íntegra no site Clica Brasília - http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia_new.php?IdNoticia=93075
Vereador de Piracicaba (SP) assume em discurso que compra de votos é atitude natural
Durante discurso na Câmara de Piracicaba (SP), o presidente da Casa, vereador José Aparecido Longatto, taxou de natural atos caracterizados como compra de votos de acordo com a Lei das Eleições. Diante de todos os presentes, Longatto afirmou que é normal a ajuda de políticos a eleitores como forma de se elegerem.
O discurso do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em São Paulo, José Aparecido Longatto, aconteceu na sexta-feira, 07/03, durante o 6º Encontro de Vereadores e Prefeitos promovido pelo deputado estadual Roberto Morais. Em sua fala, Longatto tratou como fato comum atitudes que caracterizam compra de votos. Ao defender o direito de aposentadoria para os vereadores, Longatto declarou, “nós metemos a mão no bolso pra pagar uma receita de remédio, uma cesta básica, pra pagar água, luz. E não adianta ninguém dizer que não faz isso porque faz. Vereador que não fizer isso, tem apenas um mandato. Não adianta ser bom de discurso, não adianta convencer falando”.
O Comitê 9840 de Piracicaba prepara uma manifestação pública contra o comportamento do vereador, com o objetivo de defender e fazer valer a Lei 9840. Após a vigência da Lei, que completa dez anos em setembro, a sociedade e principalmente os políticos sabem da ilegalidade dos atos citados pelo vereador como naturais...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not606.htm
O discurso do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em São Paulo, José Aparecido Longatto, aconteceu na sexta-feira, 07/03, durante o 6º Encontro de Vereadores e Prefeitos promovido pelo deputado estadual Roberto Morais. Em sua fala, Longatto tratou como fato comum atitudes que caracterizam compra de votos. Ao defender o direito de aposentadoria para os vereadores, Longatto declarou, “nós metemos a mão no bolso pra pagar uma receita de remédio, uma cesta básica, pra pagar água, luz. E não adianta ninguém dizer que não faz isso porque faz. Vereador que não fizer isso, tem apenas um mandato. Não adianta ser bom de discurso, não adianta convencer falando”.
O Comitê 9840 de Piracicaba prepara uma manifestação pública contra o comportamento do vereador, com o objetivo de defender e fazer valer a Lei 9840. Após a vigência da Lei, que completa dez anos em setembro, a sociedade e principalmente os políticos sabem da ilegalidade dos atos citados pelo vereador como naturais...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not606.htm
quarta-feira, 25 de março de 2009
Nova coleta de assinaturas no Conjunto Nacional: participe e divulgue
Se você acha que pessoas
condenadas por crimes graves
não devem se candidatar nas eleições,
vá ao posto de coleta de assinaturas:
Conjunto Nacional – Piso Térreo
De 30 de março a 3 de abril, das 9h às 19h
Ajude a viabilizar um novo
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Dê um basta à corrupção!
Promoção: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral • Comitê 9840 Estadual SP
Apoio - Nacional: Abong • Abramppe • Ajufe • AMB • Ampasa • ANPT • AJD • Conamp • APCF • ANPR • Cáritas Brasileira • CUT • CBJP • CFC • Conam • CNTE • Contag • CNBB • Confea • CFF • Coffito • Conic • CNS • Conter • Criscor • Fenafisco • Fenaj • Ibase • Inesc • IFC • Instituto Ethos • MPD • OAB • Rits • Unafisco Sindical • Unasus • Voto Consciente • Estadual: A.D.I. • Avina • Cáritas Arquidiocesana • CCN • Fórum das Pastorais Sociais • Movimento do Ministério Público Democrático
condenadas por crimes graves
não devem se candidatar nas eleições,
vá ao posto de coleta de assinaturas:
Conjunto Nacional – Piso Térreo
De 30 de março a 3 de abril, das 9h às 19h
Ajude a viabilizar um novo
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Dê um basta à corrupção!
Promoção: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral • Comitê 9840 Estadual SP
Apoio - Nacional: Abong • Abramppe • Ajufe • AMB • Ampasa • ANPT • AJD • Conamp • APCF • ANPR • Cáritas Brasileira • CUT • CBJP • CFC • Conam • CNTE • Contag • CNBB • Confea • CFF • Coffito • Conic • CNS • Conter • Criscor • Fenafisco • Fenaj • Ibase • Inesc • IFC • Instituto Ethos • MPD • OAB • Rits • Unafisco Sindical • Unasus • Voto Consciente • Estadual: A.D.I. • Avina • Cáritas Arquidiocesana • CCN • Fórum das Pastorais Sociais • Movimento do Ministério Público Democrático
Coletas de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa iniciam nesta segunda (23/03)
Duas novas mobilizações locais para coleta de assinaturas do Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos começam hoje (23/03). Em Maceió (AL), a mobilização do Comitê 9840 acontece em uma banca montada no centro de cidade. Em Brasília (DF), o Movimento Cristão Jovem (MCJ), que apóia a Campanha Ficha Limpa, realiza coleta na Rodoviária do Plano Piloto.
Novos momentos de mobilização da Campanha Ficha Limpa devem estimular ainda mais a coleta de assinaturas nos estados brasileiros. Desta vez as ações acontecem em Maceió (AL) e Brasília (DF). O Comitê Estadual 9840 de Alagoas coletará assinaturas de 23 a 27/03, no centro da cidade. Uma banca montada próximo ao antigo Produban, no centro de Maceió, além de coletar as assinaturas, apresentará a Campanha Ficha Limpa às pessoas. A ação do Comitê 9840 conta com a parceria da OAB/AL.
Em Brasília (DF), a entidade Movimento Cristão Jovem (MCJ), nova apoiadora da Campanha Ficha Limpa, também está realizando uma mobilização esta semana. Nos dias 23, 25 e 27/03, na Rodoviária do Plano Piloto, das 6h às 8h e das 18h às 20h, cerca de 30 voluntários do MCJ coletarão assinaturas para o PL de iniciativa popular que pretende proibir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da Campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O MCCE precisa de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras do país para enviar ao Congresso Nacional o PL de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a Campanha estão disponíveis no site do Movimento. Acesse!
Fonte: MCCE
Novos momentos de mobilização da Campanha Ficha Limpa devem estimular ainda mais a coleta de assinaturas nos estados brasileiros. Desta vez as ações acontecem em Maceió (AL) e Brasília (DF). O Comitê Estadual 9840 de Alagoas coletará assinaturas de 23 a 27/03, no centro da cidade. Uma banca montada próximo ao antigo Produban, no centro de Maceió, além de coletar as assinaturas, apresentará a Campanha Ficha Limpa às pessoas. A ação do Comitê 9840 conta com a parceria da OAB/AL.
Em Brasília (DF), a entidade Movimento Cristão Jovem (MCJ), nova apoiadora da Campanha Ficha Limpa, também está realizando uma mobilização esta semana. Nos dias 23, 25 e 27/03, na Rodoviária do Plano Piloto, das 6h às 8h e das 18h às 20h, cerca de 30 voluntários do MCJ coletarão assinaturas para o PL de iniciativa popular que pretende proibir a candidatura de políticos em débito com a Justiça.
Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da Campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O MCCE precisa de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras do país para enviar ao Congresso Nacional o PL de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a Campanha estão disponíveis no site do Movimento. Acesse!
Fonte: MCCE
terça-feira, 24 de março de 2009
Nova coleta no Conjunto Nacional - 30/03 a 03/04/09, das 9h às 19h . DIVULGUE E PARTICIPE!
Precisamos de voluntários para o posto de coleta de assinaturas.
Entre em contato conosco:
(11) 3022 9485 . 9157 2634 . campanhafichalimpasp@uol.com.br
(Renata Celani ou Caci Amaral)
quinta-feira, 19 de março de 2009
Comitês 9840 de São Paulo e Imperatriz (MA) coletam novas assinaturas para a Campanha Ficha Limpa
Durante cinco dias, o Comitê 9840 de São Paulo coletou 1.494 assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Em Imperatriz, no Maranhão, o Comitê local enviou mais de 800 assinaturas para o Comitê Nacional, em Brasília, chegando próximo a 10.000 assinaturas coletadas.
As ações de coleta não param pelo país. Os Comitês 9840, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), continuam fazendo sua parte nesse trabalho. No município de Imperatriz, no interior do Maranhão, a coleta é contínua, com várias ações acontecendo para estimular a Campanha Ficha Limpa. Essa semana, mais 846 assinaturas foram enviadas dessa cidade para o Comitê Nacional do MCCE, em Brasília. Com isso, o Comitê de Imperatriz chega a
9.389 coletadas para a Campanha.
Em São Paulo, o Comitê Estadual 9840 segue o mesmo ritmo. Pela terceira vez, uma ação para coleta de assinaturas foi realizada no Condomínio Conjunto Nacional, localizado na avenida Paulista e um dos maiores condomínios do país. De 09 a 13/03, os militantes do Comitê 9840 coletaram 1.494 novas assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Em três ações feitas no Conjunto Nacional, mais de seis mil assinaturas já foram coletadas.
Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da Campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O MCCE precisa de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras do país para enviar ao Congresso Nacional o PL de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a Campanha estão disponíveis no site do Movimento. Acesse!
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e blog Campanha Ficha Limpa São Paulo.
As ações de coleta não param pelo país. Os Comitês 9840, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), continuam fazendo sua parte nesse trabalho. No município de Imperatriz, no interior do Maranhão, a coleta é contínua, com várias ações acontecendo para estimular a Campanha Ficha Limpa. Essa semana, mais 846 assinaturas foram enviadas dessa cidade para o Comitê Nacional do MCCE, em Brasília. Com isso, o Comitê de Imperatriz chega a
9.389 coletadas para a Campanha.
Em São Paulo, o Comitê Estadual 9840 segue o mesmo ritmo. Pela terceira vez, uma ação para coleta de assinaturas foi realizada no Condomínio Conjunto Nacional, localizado na avenida Paulista e um dos maiores condomínios do país. De 09 a 13/03, os militantes do Comitê 9840 coletaram 1.494 novas assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Em três ações feitas no Conjunto Nacional, mais de seis mil assinaturas já foram coletadas.
Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da Campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O MCCE precisa de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras do país para enviar ao Congresso Nacional o PL de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a Campanha estão disponíveis no site do Movimento. Acesse!
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e blog Campanha Ficha Limpa São Paulo.
quarta-feira, 18 de março de 2009
Coleta no Conjunto Nacional reúne 1.494 assinaturas; em três coletas no local, mais de 6 mil assinaturas
Muitas declarações de apoio à Campanha Ficha Limpa, comentários indignados sobre a corrupção na política e cansaço com o cenário atual de impunidade para os que estão em cargos eletivos públicos marcaram mais uma coleta de assinaturas no Condomínio Conjunto Nacional, ocorrida na semana passada, entre os dias 9 e 13 de março.
Localizado na Avenida Paulista, entre as ruas Augusta e Padre João Manuel, diariamente milhares de pessoas trafegam pelo Conjunto Nacional, um dos maiores condomínios do país.
O posto de coleta recebeu, ao longo da semana, 1.494 assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos. Também foram distribuídos centenas de formulários, inclusive entre os condôminos do Conjunto Nacional.
Esta foi a terceira vez que um posto de coleta da Campanha Ficha Limpa foi instalado no Conjunto Nacional. As três coletas somam mais de seis mil assinaturas.
Caci Amaral, que participou da última coleta, enviou a seguinte mensagem ao blog:
"Vale destacar uma grande quantidade de folhas que foram levadas pelos que se interessaram em colher assinaturas em escolas, familiares escritórios etc. e enviarem diretamente para Brasília.
Jovens estudantes de direito tambem porcuraram se aprofundar no tema. muitos jovens ficaram de levar para a escola.
Folhas forma levadas para cidades do interior de SP e para outros estados."
A tod@s os que participaram de mais uma coleta de assinaturas no CCN, parabéns e obrigada!
Um grande abraço,
Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
Localizado na Avenida Paulista, entre as ruas Augusta e Padre João Manuel, diariamente milhares de pessoas trafegam pelo Conjunto Nacional, um dos maiores condomínios do país.
O posto de coleta recebeu, ao longo da semana, 1.494 assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular Vida Pregressa dos Candidatos. Também foram distribuídos centenas de formulários, inclusive entre os condôminos do Conjunto Nacional.
Esta foi a terceira vez que um posto de coleta da Campanha Ficha Limpa foi instalado no Conjunto Nacional. As três coletas somam mais de seis mil assinaturas.
Caci Amaral, que participou da última coleta, enviou a seguinte mensagem ao blog:
"Vale destacar uma grande quantidade de folhas que foram levadas pelos que se interessaram em colher assinaturas em escolas, familiares escritórios etc. e enviarem diretamente para Brasília.
Jovens estudantes de direito tambem porcuraram se aprofundar no tema. muitos jovens ficaram de levar para a escola.
Folhas forma levadas para cidades do interior de SP e para outros estados."
A tod@s os que participaram de mais uma coleta de assinaturas no CCN, parabéns e obrigada!
Um grande abraço,
Equipe de mobilização/divulgação
Campanha Ficha Limpa SP
Resumo da semana de 9 a 13.3.2009 na coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional
. todos que assinaram a lista nos parabenizaram pela iniciativa;
. mais ou menos 60% que assinaram quiseram levar fichas para pegarem assinaturas em casa ou trabalho ou escola e enviar pelo Correio;
. muitos nos sugeriram também ir em outros lugares como USP, MASP, Tribunal Federal, Parque do Ibirapuera etc...o que queriam é movimentar com mais assinaturas;
. algumas pessoas leram os cartazes e não quiseram assinar mesmo; . muitos levaram o folder para ler e voltaram para assinar e um disse: "gostei da forma da abordagem não foi impositiva";
. outras pessoas nos sugeriram maior divulgação em TV, Rádios, etc... um até informou que a TV Gazeta é acessível a este tipo de Campanha.... uma pessoa sugeriu fazer um dia de Campanha Nacional da Coleta de Assinaturas etc.... alguns estrangeiros que não tem título de eleitor no Brasil, quiseram assinar e apóiam a Campanha;
. a participante Ivanylda Havelange disse que tem condições de arranjar voluntários é só entrar em contato com ela.
. o voluntário Fernando (que colaborou na sexta-feira) está muito interessado em trabalhar mais para a Campanha e levará as listas na Faculdade que estudou e nos Colégios que lecionou e se coloca à disposição.
Enviado por Inez Mariza, de São Paulo (SP)
. mais ou menos 60% que assinaram quiseram levar fichas para pegarem assinaturas em casa ou trabalho ou escola e enviar pelo Correio;
. muitos nos sugeriram também ir em outros lugares como USP, MASP, Tribunal Federal, Parque do Ibirapuera etc...o que queriam é movimentar com mais assinaturas;
. algumas pessoas leram os cartazes e não quiseram assinar mesmo; . muitos levaram o folder para ler e voltaram para assinar e um disse: "gostei da forma da abordagem não foi impositiva";
. outras pessoas nos sugeriram maior divulgação em TV, Rádios, etc... um até informou que a TV Gazeta é acessível a este tipo de Campanha.... uma pessoa sugeriu fazer um dia de Campanha Nacional da Coleta de Assinaturas etc.... alguns estrangeiros que não tem título de eleitor no Brasil, quiseram assinar e apóiam a Campanha;
. a participante Ivanylda Havelange disse que tem condições de arranjar voluntários é só entrar em contato com ela.
. o voluntário Fernando (que colaborou na sexta-feira) está muito interessado em trabalhar mais para a Campanha e levará as listas na Faculdade que estudou e nos Colégios que lecionou e se coloca à disposição.
Enviado por Inez Mariza, de São Paulo (SP)
Artigo - Ficha Limpa: a mutação silenciosa da política
FICHA LIMPA: A MUTAÇÃO SILENCIOSA DA POLÍTICA
Márlon Jacinto Reis[1]
Nos estertores do Século XX dezenas de organizações e movimentos da sociedade civil brasileira recolheram o milhão de assinaturas necessário à apresentação de um projeto que originou nossa primeira lei de iniciativa popular: a Lei nº. 9.840/99. Ela trata de temas como a compra de votos e o desvio eleitoreiro do aparato administrativo. A grande coligação de esforços sociais, o amplo apoio popular obtido pela iniciativa e o caráter inadiável das providências ali previstas levaram a uma rápida aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
A mais popular das leis brasileiras se tornou também, e por isso mesmo, a mais eficiente das normas eleitorais. Os arts. 41-A e 73, § 2º, da Lei das Eleições, são as estrelas das seções dos tribunais eleitorais, bastando lembrar que entre 2000 e 2007 mais de 600 políticos já haviam perdido o mandato pela prática de atos de corrupção eleitoral. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentou o número de políticos cassados por corrupção eleitoral no país.
São essas mesmas normas que embasam os processos que ameaçam o mandato de uma terça parte dos governadores eleitos em 2006 e que já fulminaram diversos mandatos injustamente alcançados nas Eleições Municipais do ano passado. Esse cenário é fruto da mobilização da sociedade civil, que silenciosamente mudou para sempre...
[1] Juiz de Direito no Maranhão, presidente da Abramppe – Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Publicado no Jornal Diário da Manhã, de Goiânia (GO), em 17/03/09
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_104cc9sr6g9
Márlon Jacinto Reis[1]
Nos estertores do Século XX dezenas de organizações e movimentos da sociedade civil brasileira recolheram o milhão de assinaturas necessário à apresentação de um projeto que originou nossa primeira lei de iniciativa popular: a Lei nº. 9.840/99. Ela trata de temas como a compra de votos e o desvio eleitoreiro do aparato administrativo. A grande coligação de esforços sociais, o amplo apoio popular obtido pela iniciativa e o caráter inadiável das providências ali previstas levaram a uma rápida aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
A mais popular das leis brasileiras se tornou também, e por isso mesmo, a mais eficiente das normas eleitorais. Os arts. 41-A e 73, § 2º, da Lei das Eleições, são as estrelas das seções dos tribunais eleitorais, bastando lembrar que entre 2000 e 2007 mais de 600 políticos já haviam perdido o mandato pela prática de atos de corrupção eleitoral. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentou o número de políticos cassados por corrupção eleitoral no país.
São essas mesmas normas que embasam os processos que ameaçam o mandato de uma terça parte dos governadores eleitos em 2006 e que já fulminaram diversos mandatos injustamente alcançados nas Eleições Municipais do ano passado. Esse cenário é fruto da mobilização da sociedade civil, que silenciosamente mudou para sempre...
[1] Juiz de Direito no Maranhão, presidente da Abramppe – Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Publicado no Jornal Diário da Manhã, de Goiânia (GO), em 17/03/09
Leia o artigo na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_104cc9sr6g9
Estudantes de Volta Redonda (RJ) coletam assinaturas para a Campanha Ficha Limpa
Cerca de 40 estudantes do Projeto Pré-Vestibular Cidadão, da cidade de Volta Redonda (RJ), estão coletando assinaturas para a Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A intenção dos estudantes é coletar cerca de 300 assinaturas.
Foram nas aulas de Cultura e Cidadania, ministradas pelo professor Luiz Henrique, que os estudantes do Pré-Vestibular Cidadão, em Volta Redonda (RJ), tiveram a idéia de participar da Campanha Ficha Limpa. A sugestão de como ajudar na coleta de assinaturas veio de uma aluna da turma. Cada um dos 40 estudantes levaria para casa um formulário de assinaturas e passaria a coletar junto a família e amigos. A idéia está dando certo e a estimativa dos alunos é conseguir 300 assinaturas até o fim do mês.
A ação dos estudantes de Volta Redonda mostra a importância da mobilização social na Campanha Ficha Limpa. O Comitê 9840 local está apoiando a iniciativa junto com o Movimento Ética na Política (MEP), que desenvolve o Projeto Pré-Vestibular Cidadão.
Fonte: MCCE
Foram nas aulas de Cultura e Cidadania, ministradas pelo professor Luiz Henrique, que os estudantes do Pré-Vestibular Cidadão, em Volta Redonda (RJ), tiveram a idéia de participar da Campanha Ficha Limpa. A sugestão de como ajudar na coleta de assinaturas veio de uma aluna da turma. Cada um dos 40 estudantes levaria para casa um formulário de assinaturas e passaria a coletar junto a família e amigos. A idéia está dando certo e a estimativa dos alunos é conseguir 300 assinaturas até o fim do mês.
A ação dos estudantes de Volta Redonda mostra a importância da mobilização social na Campanha Ficha Limpa. O Comitê 9840 local está apoiando a iniciativa junto com o Movimento Ética na Política (MEP), que desenvolve o Projeto Pré-Vestibular Cidadão.
Fonte: MCCE
sexta-feira, 13 de março de 2009
Campanha Ficha Limpa é apresentada a Bispos na CNBB
Uma contextualização sobre o desenvolvimento da Campanha Ficha Limpa foi apresentada nesta quarta-feira, 11/03, durante a reunião dos bispos integrantes do Conselho Episcopal Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Consep/CNBB). Na ocasião, os bispos foram chamados a unir forças com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na coleta de assinaturas. Cerca de oito mil assinaturas foram entregues durante o evento.
Após dez meses da Campanha Ficha Limpa, a coleta de assinaturas continua acontecendo em todo o país para que seja alcançado 1,3 milhão de assinaturas necessárias ao envio do Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso. Dioceses, paróquias e entidades da Igreja Católica de todo o país têm sido importantes parceiros nesse sentido. Para reforçar esse apoio e incentivar a coleta de assinaturas nos estados, a Campanha Ficha Limpa, as ações desenvolvidas e as dificuldades enfrentadas, foram apresentadas aos Bispos de Conselho Episcopal Permanente da CNBB.
Participaram da apresentação, o diretor da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE, Carlos Alves Moura, a secretária executiva do Comitê Nacional do MCCE, Suylan Midlej, e o representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Gilberto Sousa. Logo no início, a participação da Igreja na campanha da Lei 9840 foi lembrada, quando foi feita uma grande mobilização para coleta de um milhão de assinaturas.
Agora, com a Campanha Ficha Limpa, os bispos foram chamados novamente a estimular a coleta em suas dioceses, com o objetivo de atingir mais rapidamente a meta de 1,3 milhão de assinaturas. Além de ouvirem sobre o desenvolvimento da Campanha, alguns números de assinaturas enviadas por dioceses, paróquias e entidades da Igreja Católica foram apresentados aos bispos. Todos os presentes concordaram com a importância de suas mobilizações junto à comunidade para a Campanha Ficha Limpa.
Ato simbólico
Em um gesto de apoio à coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, o bispo da Diocese de Petrópolis (RJ), dom Filippo Santoro, entregou cerca de oito mil assinaturas coletadas em sua diocese à secretária executiva do Comitê Nacional, Suylan Midlej. As assinaturas são apenas parte do que ainda está sendo coletado. Oito municípios...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not602.htm
Após dez meses da Campanha Ficha Limpa, a coleta de assinaturas continua acontecendo em todo o país para que seja alcançado 1,3 milhão de assinaturas necessárias ao envio do Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso. Dioceses, paróquias e entidades da Igreja Católica de todo o país têm sido importantes parceiros nesse sentido. Para reforçar esse apoio e incentivar a coleta de assinaturas nos estados, a Campanha Ficha Limpa, as ações desenvolvidas e as dificuldades enfrentadas, foram apresentadas aos Bispos de Conselho Episcopal Permanente da CNBB.
Participaram da apresentação, o diretor da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE, Carlos Alves Moura, a secretária executiva do Comitê Nacional do MCCE, Suylan Midlej, e o representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), Gilberto Sousa. Logo no início, a participação da Igreja na campanha da Lei 9840 foi lembrada, quando foi feita uma grande mobilização para coleta de um milhão de assinaturas.
Agora, com a Campanha Ficha Limpa, os bispos foram chamados novamente a estimular a coleta em suas dioceses, com o objetivo de atingir mais rapidamente a meta de 1,3 milhão de assinaturas. Além de ouvirem sobre o desenvolvimento da Campanha, alguns números de assinaturas enviadas por dioceses, paróquias e entidades da Igreja Católica foram apresentados aos bispos. Todos os presentes concordaram com a importância de suas mobilizações junto à comunidade para a Campanha Ficha Limpa.
Ato simbólico
Em um gesto de apoio à coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, o bispo da Diocese de Petrópolis (RJ), dom Filippo Santoro, entregou cerca de oito mil assinaturas coletadas em sua diocese à secretária executiva do Comitê Nacional, Suylan Midlej. As assinaturas são apenas parte do que ainda está sendo coletado. Oito municípios...
Fonte: MCCE
Leia a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not602.htm
quarta-feira, 11 de março de 2009
Justiça Eleitoral determina novas cassações em Rondônia e Mato Grosso
Por todo o Brasil, a Justiça Eleitoral continua julgando denúncias envolvendo vereadores e prefeitos eleitos em 2008. Em Mato Grosso, a compra de votos foi o motivo principal entre 12 cassações que ocorreram no estado. Em Rondônia, a compra de votos provocou a cassação de três vereadores em primeira instância.
No estado de Rondônia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncias contra os vereadores Isaú Raimundo da Fonseca e Reinaldo Pereira de Andrade, de Ji-Paraná, e Edilson Cavalcante Procópio, de São Miguel do Guaporé, por compra de votos nas eleições do ano passado. Os três tiveram a cassação decretada pela 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná.
Reinaldo Pereira foi o primeiro a ser cassado. Em outubro de 2008, a Polícia Federal flagrou moradores do município abastecendo em posto de combustível com requisições distribuídas pelo candidato. Além da cassação, o vereador recebeu multa de R$ 3 mil. Reinaldo recorre agora ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Isaú Raimundo, também de Ji-Paraná, foi cassado pelo mesmo motivo. O MPE o acusou de adquirir para distribuição mais de 360 litros de combustível. Isaú foi cassado...
Veja a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not601.htm
No estado de Rondônia, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncias contra os vereadores Isaú Raimundo da Fonseca e Reinaldo Pereira de Andrade, de Ji-Paraná, e Edilson Cavalcante Procópio, de São Miguel do Guaporé, por compra de votos nas eleições do ano passado. Os três tiveram a cassação decretada pela 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná.
Reinaldo Pereira foi o primeiro a ser cassado. Em outubro de 2008, a Polícia Federal flagrou moradores do município abastecendo em posto de combustível com requisições distribuídas pelo candidato. Além da cassação, o vereador recebeu multa de R$ 3 mil. Reinaldo recorre agora ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Isaú Raimundo, também de Ji-Paraná, foi cassado pelo mesmo motivo. O MPE o acusou de adquirir para distribuição mais de 360 litros de combustível. Isaú foi cassado...
Veja a notícia na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not601.htm
Comitês 9840 coletam assinaturas para a Campanha Ficha Limpa
Em Belém (PA), Santarém (PA) e São Paulo terão ações de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa nos próximos dias. As atividades serão promovidas pelos Comitês 9840 nas três cidades e pretendem dar continuidade à coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
A Campanha Ficha Limpa continua coletando assinaturas em todo o país. Promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a campanha precisa de 1,3 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Para ajudar na coleta, três ações desenvolvidas pelos Comitês 9840 do MCCE acontecerão a partir do dia 08/03 em Belém e Santarém, no Pará, e na cidade de São Paulo.
Na capital do Pará, Belém, o Comitê Estadual 9840 coletará assinaturas na Praça da República, dia 08/03. A ação faz parte de uma mobilização da qual o Comitê faz parte contra a pedofilia no estado. Houve coleta também nos dias 05 e 06/03, quando a CPI Nacional da Pedofilia esteve em Belém apurando casos que envolvem o deputado estadual Luís Seffer e o irmão da governadora do Pará, João Carlos Carepa.
No interior do estado, em Santarém, o Comitê 9840 local também realizará coleta de assinaturas no Dia Internacional da Mulher, 08/03. A ação foi denominada de “1º Dia D” de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O arcebispo da Diocese de Santarém já solicitou o apoio das paróquias na coleta de assinaturas. A idéia é que a coleta nas paróquias seja feita com a ajuda dos membros das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), em alguns momentos coletando pelas casas da cidade e, em outros, após as celebrações de sábados e domingo, 07 e 08/03.
Em São Paulo, na capital, mais uma vez a coleta será no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. Por duas vezes o Comitê Estadual 9840 realizou ações de coleta no local, conseguindo mais de quatro mil assinaturas. Desta vez, a coleta acontecerá de 09 a 13/03, das 9h às 19h.
Todos que quiserem assinar o PL sobre a vida pregressa dos candidatos podem passar pelos locais onde haverá coleta em sua cidade, levando o título de eleitor, e participar da Campanha Ficha Limpa.
Fonte: MCCE
A Campanha Ficha Limpa continua coletando assinaturas em todo o país. Promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a campanha precisa de 1,3 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos em débito com a Justiça. Para ajudar na coleta, três ações desenvolvidas pelos Comitês 9840 do MCCE acontecerão a partir do dia 08/03 em Belém e Santarém, no Pará, e na cidade de São Paulo.
Na capital do Pará, Belém, o Comitê Estadual 9840 coletará assinaturas na Praça da República, dia 08/03. A ação faz parte de uma mobilização da qual o Comitê faz parte contra a pedofilia no estado. Houve coleta também nos dias 05 e 06/03, quando a CPI Nacional da Pedofilia esteve em Belém apurando casos que envolvem o deputado estadual Luís Seffer e o irmão da governadora do Pará, João Carlos Carepa.
No interior do estado, em Santarém, o Comitê 9840 local também realizará coleta de assinaturas no Dia Internacional da Mulher, 08/03. A ação foi denominada de “1º Dia D” de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. O arcebispo da Diocese de Santarém já solicitou o apoio das paróquias na coleta de assinaturas. A idéia é que a coleta nas paróquias seja feita com a ajuda dos membros das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), em alguns momentos coletando pelas casas da cidade e, em outros, após as celebrações de sábados e domingo, 07 e 08/03.
Em São Paulo, na capital, mais uma vez a coleta será no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. Por duas vezes o Comitê Estadual 9840 realizou ações de coleta no local, conseguindo mais de quatro mil assinaturas. Desta vez, a coleta acontecerá de 09 a 13/03, das 9h às 19h.
Todos que quiserem assinar o PL sobre a vida pregressa dos candidatos podem passar pelos locais onde haverá coleta em sua cidade, levando o título de eleitor, e participar da Campanha Ficha Limpa.
Fonte: MCCE
MCCE faz visita oficial à Câmara
05.03.2009
MCCE faz visita oficial à Câmara
Os vereadores da Câmara de Guarulhos receberão visitas individuais do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) nos próximos dias. As conversas já foram solicitadas pelo movimento e estão em fase de agendamento, diz o presidente da entidade Marlon Lelis, ao explicar que a iniciativa tem a proposta de apresentar o movimento aos parlamentares, detalhando a história, objetivo e missão, e envolvê-los na “luta pela ética na política”.
A primeira reunião do MCCE, na Câmara, foi feita ao presidente da Casa, vereador Alan Neto (PSC). No encontro, ele assinou o Termo de Compromisso Público do Vereador, que prevê, entre outros cuidados, a transparência na Administração da Câmara Municipal, bem como a exigibilidade da mesma transparência da Prefeitura. Marlon Lelis diz que o convite a assinatura do termo será estendido a todos os vereadores.
O presidente também recebeu textos e cartilhas do movimento que explicitam o objetivo de “política limpa” e a legislação sobre o tema. Foi passada ao presidente, e também deve ser aos demais vereadores, a cartilha da campanha Ficha Limpa, que prevê a coleta de 1,3 milhão de assinaturas para alteração da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para evitar candidatura de políticos condenados por crimes graves.
O MCCE diz que espera iniciar as visitas na próxima semana. O vereador Eduardo Kamei (PSDB), que acompanhou parte da reunião com o presidente, recebeu o ofício do MCCE e se prontificou a receber os integrantes em reunião individual. E assim como ele, os vereadores Lamé Smeili (PT do B), Edmilson Americano (PHS), Geraldo Celestino (PSDB), Luiza Cordeiro(PC do B), Jonas Dias (PT), Unaldo Santos (PSB), Eraldo Souza (PSB) e Ricardo Rui (PPS) também já estão procurando espaço na agenda para a reunião com o MCCE, diz Lelis.
Fonte: Site da Camara Municipal - http://www.camaraguarulhos.sp.gov.br/arquivos/noticias/not_princ.php?id=236
M C C E G U A R U L H O S
11-2885-6997 ou 9383-4727
"Voto nao tem preço, tem muitas consequências!"
Enviado por Marlon Lelis, de Guarulhos, SP
Artigo - Inelegibilidade e vida pregressa: questões constitucionais
INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
Márlon Jacinto Reis*
Está em plena ascensão a corrida pelo estabelecimento de critérios mais rigorosos para a admissão de candidaturas desde uma verificação da vida pregressa dos candidatos. A medida é cobrada do legislador por um crescente apelo social e tem por base o comando contido na Constituição da República, mais especificamente no seu art. 14, § 9º.
Diversas iniciativas buscam fixar parâmetros que, seguindo a determinação constitucional, promovam a proteção dos mandatos ante a prática da improbidade administrativa e a falta de moralidade para o exercício das funções públicas.
Discute-se se o legislador está autorizado a fixar critério de restrição à elegibilidade que tome em conta a existência de decisões judiciais condenatórias não transitadas em julgado. Uma análise precipitada da questão parece levar a uma solução imediata negativa: o princípio da presunção de inocência, ou da não-culpabilidade, estaria a impedir a adoção dessa providência.
Segundo o inciso LVII do art. 5° da Constituição de 1988, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O acima aludido princípio constitucional faz ressalva expressa à impossibilidade de atribuir-se culpa a alguém, salvo após o exaurimento das vias recursais cabíveis contra a sentença penal condenatória. O que a Constituição impede é que o juízo realizado a partir de uma análise do fato visto sob sua perspectiva empírica – acrescido de sua valoração...
__
* Juiz de Direito no Maranhão, Presidente da Abramppe – Associação Brasileira dos
Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Leia o artigo na íntegra no site do MCCE: http://www.mcce.org.br/artigos/marlon_jacinto_reis-vida%20pregressa%20e%20inelegibilidade.pdf
Márlon Jacinto Reis*
Está em plena ascensão a corrida pelo estabelecimento de critérios mais rigorosos para a admissão de candidaturas desde uma verificação da vida pregressa dos candidatos. A medida é cobrada do legislador por um crescente apelo social e tem por base o comando contido na Constituição da República, mais especificamente no seu art. 14, § 9º.
Diversas iniciativas buscam fixar parâmetros que, seguindo a determinação constitucional, promovam a proteção dos mandatos ante a prática da improbidade administrativa e a falta de moralidade para o exercício das funções públicas.
Discute-se se o legislador está autorizado a fixar critério de restrição à elegibilidade que tome em conta a existência de decisões judiciais condenatórias não transitadas em julgado. Uma análise precipitada da questão parece levar a uma solução imediata negativa: o princípio da presunção de inocência, ou da não-culpabilidade, estaria a impedir a adoção dessa providência.
Segundo o inciso LVII do art. 5° da Constituição de 1988, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O acima aludido princípio constitucional faz ressalva expressa à impossibilidade de atribuir-se culpa a alguém, salvo após o exaurimento das vias recursais cabíveis contra a sentença penal condenatória. O que a Constituição impede é que o juízo realizado a partir de uma análise do fato visto sob sua perspectiva empírica – acrescido de sua valoração...
__
* Juiz de Direito no Maranhão, Presidente da Abramppe – Associação Brasileira dos
Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Leia o artigo na íntegra no site do MCCE: http://www.mcce.org.br/artigos/marlon_jacinto_reis-vida%20pregressa%20e%20inelegibilidade.pdf
Do Estadão - Mudança na Lei Eleitoral facilita cassação
Quinta-Feira, 05 de Março de 2009 Versão Impressa
Mudança na Lei Eleitoral facilita cassação
Dispositivo deixa claro que não se pode oferecer vantagem pessoal ao eleitor
Rui Nogueira
As sentenças de cassação de governadores proferidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com baixíssima possibilidade de reversão no Supremo (STF), são uma espécie de "milagre do artigo 41-A" da Lei Eleitoral.
A moralização dos costumes eleitorais acentuou-se com a informatização do cadastro (1985) e o desenvolvimento e implantação da urna eletrônica (1995-1996), mas foi com a mudança da Lei Eleitoral, em 1999, fruto de uma grande mobilização popular, que a Justiça ganhou instrumentos para enfrentar os candidatos que distribuem bens e favores com uma mão e pedem votos com a outra.
Uma parcela considerável de políticos sempre achou a "compra de votos" prática normal e demorou para levar a sério a mudança. Muitos avaliaram que os TREs cuidariam apenas de ampliar o uso das urnas eletrônicas, mas os costumes adotados nas campanhas seriam um assunto da conta exclusiva dos candidatos. Uma campanha patrocinada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com apoio de uma dúzia de entidades representativas da sociedade civil (ABI, AMB, OAB, CPT e centrais sindicais, por exemplo), juntou mais de 1 milhão de assinaturas e aprovou a primeira lei de iniciativa popular.
Intitulada Voto não tem preço, tem consequências, a campanha da CNBB fez aprovar no Congresso a Lei 9.840/1999, enxertando o artigo 41-A na Lei Eleitoral, que é, originalmente, de 1997. Em 2002, depois de comandar a eleição que levou Luiz Inácio Lula da Silva para o Planalto, o então presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, avaliou que o voto eletrônico estava consolidado...
Leia o artigo na íntegra em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090305/not_imp333751,0.php
Mudança na Lei Eleitoral facilita cassação
Dispositivo deixa claro que não se pode oferecer vantagem pessoal ao eleitor
Rui Nogueira
As sentenças de cassação de governadores proferidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com baixíssima possibilidade de reversão no Supremo (STF), são uma espécie de "milagre do artigo 41-A" da Lei Eleitoral.
A moralização dos costumes eleitorais acentuou-se com a informatização do cadastro (1985) e o desenvolvimento e implantação da urna eletrônica (1995-1996), mas foi com a mudança da Lei Eleitoral, em 1999, fruto de uma grande mobilização popular, que a Justiça ganhou instrumentos para enfrentar os candidatos que distribuem bens e favores com uma mão e pedem votos com a outra.
Uma parcela considerável de políticos sempre achou a "compra de votos" prática normal e demorou para levar a sério a mudança. Muitos avaliaram que os TREs cuidariam apenas de ampliar o uso das urnas eletrônicas, mas os costumes adotados nas campanhas seriam um assunto da conta exclusiva dos candidatos. Uma campanha patrocinada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com apoio de uma dúzia de entidades representativas da sociedade civil (ABI, AMB, OAB, CPT e centrais sindicais, por exemplo), juntou mais de 1 milhão de assinaturas e aprovou a primeira lei de iniciativa popular.
Intitulada Voto não tem preço, tem consequências, a campanha da CNBB fez aprovar no Congresso a Lei 9.840/1999, enxertando o artigo 41-A na Lei Eleitoral, que é, originalmente, de 1997. Em 2002, depois de comandar a eleição que levou Luiz Inácio Lula da Silva para o Planalto, o então presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, avaliou que o voto eletrônico estava consolidado...
Leia o artigo na íntegra em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090305/not_imp333751,0.php
Divulgando a Campanha Ficha Limpa
Prezados companheiros,
Informamos e convidamos a todos que puderem a comparecer na Câmara Municipal de Bertioga dia 24/03/09, onde estaremos apresentando o Tema "Campanha Ficha Limpa" na Tribuna Livre que será realizada após os trabalhos da sessão legislativa, cujo início é às 19hs.
Será um prazer poder contar com o apoio e a presença de vocês.
abraços fraternos
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
Informamos e convidamos a todos que puderem a comparecer na Câmara Municipal de Bertioga dia 24/03/09, onde estaremos apresentando o Tema "Campanha Ficha Limpa" na Tribuna Livre que será realizada após os trabalhos da sessão legislativa, cujo início é às 19hs.
Será um prazer poder contar com o apoio e a presença de vocês.
abraços fraternos
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
terça-feira, 10 de março de 2009
quinta-feira, 5 de março de 2009
AJUDE A DIVULGAR E PARTICIPE DA COLETA COMO VOLUNTÁRIO!
3° Coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa
no Conjunto Nacional
De 9 a 13 de março, das 9h às 19h
Piso térreo do CCN
Av. Paulista, entre as ruas Augusta e Pe. João Manoel
Mais informações:
(11) 3022 9485 . 9157 2634
Campanha Ficha Limpa ganha novo apoio
O Movimento Cristão Jovem, do Distrito Federal, é a mais nova entidade a declarar seu apoio à Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O movimento ecumênico que reúne jovens de diferentes igrejas pretende realizar coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
Em encontro com a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, e o representante da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), entidade do Comitê Nacional do MCCE, Pedro Oto de Quadros, membros do Movimento Cristão Jovem ouviram e conheceram mais sobre a Campanha Ficha Limpa. A reunião aconteceu no último sábado, 28/02, em Brasília (DF).
O Movimento Cristão Jovem não só decidiu apoiar a Campanha, como também pretende realizar um dia de mobilização entre os seus membros. A proposta é que no dia 21/03, diversos jovens montem postos de coleta de assinaturas em diferentes pontos do Distrito Federal. Outra proposta é a realização de um seminário, em parceria com o MCCE, sobre a Campanha, envolvendo toda a comunidade do Movimento Cristão Jovem.
Fonte: MCCE
Em encontro com a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, e o representante da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), entidade do Comitê Nacional do MCCE, Pedro Oto de Quadros, membros do Movimento Cristão Jovem ouviram e conheceram mais sobre a Campanha Ficha Limpa. A reunião aconteceu no último sábado, 28/02, em Brasília (DF).
O Movimento Cristão Jovem não só decidiu apoiar a Campanha, como também pretende realizar um dia de mobilização entre os seus membros. A proposta é que no dia 21/03, diversos jovens montem postos de coleta de assinaturas em diferentes pontos do Distrito Federal. Outra proposta é a realização de um seminário, em parceria com o MCCE, sobre a Campanha, envolvendo toda a comunidade do Movimento Cristão Jovem.
Fonte: MCCE
Sugestões à Campanha Ficha Limpa
Escrevo para fazer duas sugestões de ações para dar visibilidade à campanha.
1) A primeira é algo que, de tão evidente, é bom repetir: que nós, os copiados nos e-mails de informação da campanha, repassemos os e-mails a TODOS OS NOSSOS CONTATOS PESSOAIS e pedirmos que façam o mesmo (que repassem a todos os seus contatos). Pode haver gente que ainda não fez isso...
2) A outra ação é algo que fiz e que me deixou muito contente! A idéia é simples: mandar e-mails ou fazer ligações do celular às rádios de São Paulo que interagem com os ouvintes e falar da campanha.
Exemplo de caso concreto
Eu costumo ouvir a rádio Bandeirantes AM (840 khz) e participar nos espaços abertos aos ouvintes. Há cerca de 2 semanas o locutor Zancopé Simões, apresentador do programa "Bandeirantes a caminho do sol", que vai da 0h às 6h da manhã, comentava a entrevista do Jarbas Vasconcelos à Veja, na qual o senador criticava o PMDB pelo clientelismo e corrupção. Para mim, isso foi a deixa pra falar da campanha...
Enviei um e-mail explicando a Campanha Ficha Limpa, divulgando o blog e dizendo que nós podíamos fazer alguma coisa para mudar aquela situação. Ele leu minha mensagem no ar, na íntegra, divulgou o blog, mas infelizmente estava tão pessimista que disse que nosso esforço não adiantaria (lamentável a postura dele!!).
Bom, então, gostei da idéia. Vou escrever para outro programa que ouço na Band FM, esse às 21h. Vamos ver no que dá.
Precisamos ocupar a mídia e mobilizar a opinião pública!
Abs,
Fernando
Enviado por Fernando Tossunian, de São Paulo, SP
1) A primeira é algo que, de tão evidente, é bom repetir: que nós, os copiados nos e-mails de informação da campanha, repassemos os e-mails a TODOS OS NOSSOS CONTATOS PESSOAIS e pedirmos que façam o mesmo (que repassem a todos os seus contatos). Pode haver gente que ainda não fez isso...
2) A outra ação é algo que fiz e que me deixou muito contente! A idéia é simples: mandar e-mails ou fazer ligações do celular às rádios de São Paulo que interagem com os ouvintes e falar da campanha.
Exemplo de caso concreto
Eu costumo ouvir a rádio Bandeirantes AM (840 khz) e participar nos espaços abertos aos ouvintes. Há cerca de 2 semanas o locutor Zancopé Simões, apresentador do programa "Bandeirantes a caminho do sol", que vai da 0h às 6h da manhã, comentava a entrevista do Jarbas Vasconcelos à Veja, na qual o senador criticava o PMDB pelo clientelismo e corrupção. Para mim, isso foi a deixa pra falar da campanha...
Enviei um e-mail explicando a Campanha Ficha Limpa, divulgando o blog e dizendo que nós podíamos fazer alguma coisa para mudar aquela situação. Ele leu minha mensagem no ar, na íntegra, divulgou o blog, mas infelizmente estava tão pessimista que disse que nosso esforço não adiantaria (lamentável a postura dele!!).
Bom, então, gostei da idéia. Vou escrever para outro programa que ouço na Band FM, esse às 21h. Vamos ver no que dá.
Precisamos ocupar a mídia e mobilizar a opinião pública!
Abs,
Fernando
Enviado por Fernando Tossunian, de São Paulo, SP
Ouça debate da CBN - Políticos condenados em primeira instância devem ter o mandato cassado?
O debate ocorreu no dia 25/02/09 entre Chico Whitaker, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e o advogado Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP. A mediação foi do jornalista Heródoto Barbeiro:
http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/politica/2009/02/25/POLITICOS-CONDENADOS-EM-PRIMEIRA-INSTANCIA-DEVEM-TER-O-MANDATO-CASSADO.htm
http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/politica/2009/02/25/POLITICOS-CONDENADOS-EM-PRIMEIRA-INSTANCIA-DEVEM-TER-O-MANDATO-CASSADO.htm
terça-feira, 3 de março de 2009
Artigo - Candidatos e Idoneidade Moral e Ética
CANDIDATOS E IDONEIDADE MORAL E ÉTICA
ÚLTIMA INSTÂNCIA – Revista Jurídica - 01/12/2006
Hélio Bicudo
1) De um modo geral, os nossos tribunais têm se furtado a um estudo mais profundo do dispositivo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal ao advertir que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.Com essa aplicação, exclusivamente conforme a letra do dispositivo constitucional e advertindo que in claris cessat interpretacio, não se está indo ao fundo da questão e permitindo, no caso de registro de candidatos a pleitos eleitorais, que pessoas sem idoneidade moral e ética representem o povo brasileiro, seja em nossos Legislativos, seja em postos dos Executivos federal, estadual e municipal.
2) Dispositivo posterior que adveio da emenda constitucional da revisão nº 4, de 7 de junho de 1994, ao referir-se aos “direitos políticos”, afirmou que a lei complementar deveria estabelecer “outros casos de inegibilidade” a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.Trata-se de norma que serve de fundamento a uma interpretação que tenha em vista uma visão global da Constituição no que ela representa no seu todo, ao invés de compartimentalizá-la em dispositivos que se possam dizer autônomos.
3) Na verdade, são dois dispositivos constitucionais apenas aparentemente contraditórios. Aliás, ainda que o fossem, caberia ao intérprete encontrar a maneira de conciliá-los.
Na verdade, o disposto no artigo 5º, LVII, da Constituição não impede que, para efeitos eleitorais, seja examinada a vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos. Aqui se cuida do direito fundamental à liberdade. Outra é a hipótese da emenda 4/94. Aliás, a Constituição é exigente quanto à probidade dos membros dos Poderes da República. Assim, os juízes do STF serão escolhidos dentre cidadãos, dentre outros requisitos, de reputação ilibada. E o mesmo acontece relativamente aos ministros do STJ. Os juízes ingressam na carreira mediante concurso público onde se exige probidade e conhecimento técnico jurídicos.
Ora, se a lei maior exige que os juízes das mais altas Cortes do país tenham representação ilibada, isto só pode ser alcançado...
Publicado em 1/12/2006
Leia o artigo na íntegra em: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?%20idNoticia=33498
ÚLTIMA INSTÂNCIA – Revista Jurídica - 01/12/2006
Hélio Bicudo
1) De um modo geral, os nossos tribunais têm se furtado a um estudo mais profundo do dispositivo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal ao advertir que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.Com essa aplicação, exclusivamente conforme a letra do dispositivo constitucional e advertindo que in claris cessat interpretacio, não se está indo ao fundo da questão e permitindo, no caso de registro de candidatos a pleitos eleitorais, que pessoas sem idoneidade moral e ética representem o povo brasileiro, seja em nossos Legislativos, seja em postos dos Executivos federal, estadual e municipal.
2) Dispositivo posterior que adveio da emenda constitucional da revisão nº 4, de 7 de junho de 1994, ao referir-se aos “direitos políticos”, afirmou que a lei complementar deveria estabelecer “outros casos de inegibilidade” a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.Trata-se de norma que serve de fundamento a uma interpretação que tenha em vista uma visão global da Constituição no que ela representa no seu todo, ao invés de compartimentalizá-la em dispositivos que se possam dizer autônomos.
3) Na verdade, são dois dispositivos constitucionais apenas aparentemente contraditórios. Aliás, ainda que o fossem, caberia ao intérprete encontrar a maneira de conciliá-los.
Na verdade, o disposto no artigo 5º, LVII, da Constituição não impede que, para efeitos eleitorais, seja examinada a vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos. Aqui se cuida do direito fundamental à liberdade. Outra é a hipótese da emenda 4/94. Aliás, a Constituição é exigente quanto à probidade dos membros dos Poderes da República. Assim, os juízes do STF serão escolhidos dentre cidadãos, dentre outros requisitos, de reputação ilibada. E o mesmo acontece relativamente aos ministros do STJ. Os juízes ingressam na carreira mediante concurso público onde se exige probidade e conhecimento técnico jurídicos.
Ora, se a lei maior exige que os juízes das mais altas Cortes do país tenham representação ilibada, isto só pode ser alcançado...
Publicado em 1/12/2006
Leia o artigo na íntegra em: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?%20idNoticia=33498
Comitê Piracicaba
Da esquerda para a direita: Cleide Coelho da Silva, Jesselei José da Silva
e Pedro dos Santos Soares, do Comitê 9840 - Piracicaba (Foto: divulgação Gabinete da Câmara)
Notícias da Câmara
27/2/2009
Integrantes do MCCE divulgam campanha
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), no último dia 20 de fevereiro, recebeu em seu gabinete a visita de integrantes do Comitê 9840 Piracicaba do MCCE Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, na divulgação da Campanha Ficha Limpa. O grupo também consolida a posição do movimento que é o imediato cumprimento por parte da Câmara da resolução de 1999, de autoria do vereador Gomes, visando a transparência em gastos públicos.
Na oportunidade, os membros ratificaram a posição do Comitê, no entendimento de que não existe mais espaços dentro do cenário político brasileiro e piracicabano que atente! contra a divulgação de gastos públicos.
Entendemos que para a consolidação do Estado Democrático de Direito é fundamental que práticas outrora adotadas sejam revistas em todas as esferas públicas. Divulgar gastos é dar transparência pública, onde há transparência fica quase que impossível observar qualquer problema com o erário público, ou uso indevido.
São tempos de mudanças, em Piracicaba não pode ser diferente, e o Movimento vai trabalhar para que as mudanças ocorram. Acreditamos em novos caminhos, que vão nos conduzir para novos horizontes, e esses caminhos devem ser construidos alicerçados em tranparência pública, disseram.
Campanha Ficha Limpa
A Campanha Ficha Limpa, iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançada em abril de 2008, pretende levar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. O PL introduz novos critérios para permitir candidaturas de políticos, propondo alterações no texto...
Autor do texto: Martim Vieira - Mtb 21.939
Extraído do site Câmara de Vereadores de Piracicaba
Leia a notícia na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_102mzxd78rdEnviado por Jesselei José da Silva, de Piracicaba, SP
Campanha Ficha Limpa em Avaré (SP)
Renata,
Após nosso contato, há alguns meses, já inteirado da Campanha Ficha Limpa, colhi, em Avaré, interior do Estado de São Paulo, cerca de 60 assinaturas e as enviei, conforme orientação, para Brasília.
Publicamos, também, no Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, um relato a respeito dos objetivos e das perspectivas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A edição foi distribuída em Outubro/Novembro de 2008.
Em Fevereiro corrente, iremos veicular, na Revista E Vamos à Luta, na seção Cidadania, os propósitos da Lei de Iniciativa Popular, o histórico do MCCE etc. Para os assinantes, enviarei, junto ao exemplar da Revista, um panfleto da campanha e o documento para a recolha de assinaturas.
Infelizmente, confesso, não há, pelo menos em Avaré, a devida mobilização das pessoas e de organizações sociais para a promoção desta campanha.
Obrigado. Miguel Chibani".
Enviado por Miguel Chibani, de Avaré, SP
Após nosso contato, há alguns meses, já inteirado da Campanha Ficha Limpa, colhi, em Avaré, interior do Estado de São Paulo, cerca de 60 assinaturas e as enviei, conforme orientação, para Brasília.
Publicamos, também, no Jornal da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, um relato a respeito dos objetivos e das perspectivas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A edição foi distribuída em Outubro/Novembro de 2008.
Em Fevereiro corrente, iremos veicular, na Revista E Vamos à Luta, na seção Cidadania, os propósitos da Lei de Iniciativa Popular, o histórico do MCCE etc. Para os assinantes, enviarei, junto ao exemplar da Revista, um panfleto da campanha e o documento para a recolha de assinaturas.
Infelizmente, confesso, não há, pelo menos em Avaré, a devida mobilização das pessoas e de organizações sociais para a promoção desta campanha.
Obrigado. Miguel Chibani".
Enviado por Miguel Chibani, de Avaré, SP
segunda-feira, 2 de março de 2009
Comitê 9840 de Santarém coleta assinaturas no período de Carnaval
Notícias Dia-a-Dia nº 2106
Brasília, 27 de fevereiro de 2009
Assessoria de Imprensa
Comitê 9840 de Santarém coleta assinaturas no período de Carnaval
O Comitê [9840] de combate à corrupção eleitoral, de Santarém (PA) continua a coletar assinaturas da Campanha "Ficha Limpa", promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A última ação do grupo realizou-se durante o “Cristoval – 2009”, que reuniu mais de 50 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de fevereiro. O Cristoval é um retiro espiritual realizado no período do carnaval pela Renovação Carismática Católica de Santarém.
Os integrantes do Comitê fizeram a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sobre a vida pregressa dos candidatos. Para levar a proposta ao Congresso Nacional, a Campanha precisa de um milhão e trezentas mil assinaturas [o que representa 1% do eleitorado brasileiro]. Até agora já foram coletadas mais de 600 mil assinaturas em todo o Brasil.
Fonte: Notícias CNBB
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Brasília, 27 de fevereiro de 2009
Assessoria de Imprensa
Comitê 9840 de Santarém coleta assinaturas no período de Carnaval
O Comitê [9840] de combate à corrupção eleitoral, de Santarém (PA) continua a coletar assinaturas da Campanha "Ficha Limpa", promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A última ação do grupo realizou-se durante o “Cristoval – 2009”, que reuniu mais de 50 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de fevereiro. O Cristoval é um retiro espiritual realizado no período do carnaval pela Renovação Carismática Católica de Santarém.
Os integrantes do Comitê fizeram a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sobre a vida pregressa dos candidatos. Para levar a proposta ao Congresso Nacional, a Campanha precisa de um milhão e trezentas mil assinaturas [o que representa 1% do eleitorado brasileiro]. Até agora já foram coletadas mais de 600 mil assinaturas em todo o Brasil.
Fonte: Notícias CNBB
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Do blog do Heródoto Barbeiro - Luta cidadã
L U T A C I D A D Ã
Sex, 23/01/09 por herodoto.barbeiro categoria • O Shampoo da Semana
Heródoto Barbeiro
Não é de hoje que Francisco Whitalker, o Chico, luta pelos princípios éticos na política brasileira. Chico está liderando uma coleta de assinaturas para a apresentação de um projeto de origem popular para por um ponto final nessa confusão que é a cessão de legenda partidária para pessoas que já foram condenadas em primeira, segunda e, às vezes, em terceira instância e ainda assim conseguem se eleger e caem no chamado foro privilegiado. Daí para frente vai tudo pra um buraco negro, onde o processo se arrasta por anos e anos e o acusado pode tranquilamente exercer o mandato conquistado por muitos e muitos anos. Não se consegue por um ponto final na questão, uma vez que as leis foram feitas por eles para beneficiá-los de uma maneira cínica e eficiente, porém totalmente ruim para a democracia que se quer c onstruir no Brasil. O argumento que todos sabemos é que se existe ainda algum recurso, a sentença " não transitou em julgado " e por isso todos os direitos estão assegurados. Inclusive o de se candidatar e ser eleito em busca da impunibilidade e a solidariedade corporativa de parlamentares do mesmo jaez. E os cidadãos ficam atônitos, imóveis politicamente, e assistem o suspeito de cometer crimes comuns que vão do peculato ao estupro e o mais comum, a corrupção triunfarem nos parlamentos. Obviamente que ninguém quer cercear o direito de ampla defesa, mas por um limite no excesso de recurso que o político utiliza para manter a sua carreira. E os seus negócios. É bom também que fique claro que se está falando de crimes comuns, capitulados nos códigos, e não no direito a liberdade de expressão e livre pensamento, ou direito de opinião política e parlamentar.
O projeto precisa de um milhão e meio de assinaturas, o Chico Whitaker anuncia que já têm 700 mil. A CNBB e a OAB estão juntas nesse projeto e graças a uma mobilização popular vai ser possível conseguir o mínimo regimental para dar andamento. Não é a primeira vez que isso acontece, a apuração de compra e venda de votos em prazo de 24 horas, durante a campanha eleitoral, foi implantada pelo mesmo método, está valendo e o Chico também esteve à frente do movimento. Esta é uma excelente oportunidade para outras entidades comprometidas com a cidadania, portanto acima de partidos ou de paixões e interesses políticos, ajudem a causa com listas de nomes e assinaturas de eleitores. É o momento que outras igrejas, sindicatos, clubes de serviços como o Rotary, Lyons, ordens maçônicas, centrais sindicais, empresas públicas e privadas, centros acadêmicos, sociedade amigos de bairros, clubes esportivos, enfim, que cada setor organizado da sociedade dê a sua contribuição.
É verdade que apenas esse projeto de iniciativa popular não vai mudar de uma hora para outra os homens que governam em nosso nome o Brasil. Mas ajuda. É um passo no aprimoramento da democracia e isso ocorre de baixo para cima. O modelo de esperar que eles cortem na própria carne, ou dêem um tiro no pé, demonstrou até agora que não funciona. A reforma política está trancada em alguma gaveta do Congresso e cada vez que há pressão para que seja discutida surgem os argumentos mais inócuos para justificar porque não anda. Nem na sua totalidade, nem fatiada. Uma vez é porque é ano de eleição, outra vez é porque não é ano de eleição. Com isso essa oligarquia de privilegiados oriundos de diversas camadas sociais e partidos se cristalizam no poder. A iniciativa cidadã é o projeto de orígem popular, uma vez apresentado o Congresso vai ter que examiná-lo e com isso vai se dificultar a impunidade parlamentar a mão da corrupção. Não é difícil entrar no site da CNBB e dar uma contribuição para ajudar a melhorar o ambiente político. Depende apenas de nós. Heródoto Barbeiro -jornalista TV Cultura/CBN(http://www.herodoto.com.br/)
Link para o artigo: http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/blogdobarbeiro/2009/01/23/l-u-t-a-c-i-d-a-d-a/
Sex, 23/01/09 por herodoto.barbeiro categoria • O Shampoo da Semana
Heródoto Barbeiro
Não é de hoje que Francisco Whitalker, o Chico, luta pelos princípios éticos na política brasileira. Chico está liderando uma coleta de assinaturas para a apresentação de um projeto de origem popular para por um ponto final nessa confusão que é a cessão de legenda partidária para pessoas que já foram condenadas em primeira, segunda e, às vezes, em terceira instância e ainda assim conseguem se eleger e caem no chamado foro privilegiado. Daí para frente vai tudo pra um buraco negro, onde o processo se arrasta por anos e anos e o acusado pode tranquilamente exercer o mandato conquistado por muitos e muitos anos. Não se consegue por um ponto final na questão, uma vez que as leis foram feitas por eles para beneficiá-los de uma maneira cínica e eficiente, porém totalmente ruim para a democracia que se quer c onstruir no Brasil. O argumento que todos sabemos é que se existe ainda algum recurso, a sentença " não transitou em julgado " e por isso todos os direitos estão assegurados. Inclusive o de se candidatar e ser eleito em busca da impunibilidade e a solidariedade corporativa de parlamentares do mesmo jaez. E os cidadãos ficam atônitos, imóveis politicamente, e assistem o suspeito de cometer crimes comuns que vão do peculato ao estupro e o mais comum, a corrupção triunfarem nos parlamentos. Obviamente que ninguém quer cercear o direito de ampla defesa, mas por um limite no excesso de recurso que o político utiliza para manter a sua carreira. E os seus negócios. É bom também que fique claro que se está falando de crimes comuns, capitulados nos códigos, e não no direito a liberdade de expressão e livre pensamento, ou direito de opinião política e parlamentar.
O projeto precisa de um milhão e meio de assinaturas, o Chico Whitaker anuncia que já têm 700 mil. A CNBB e a OAB estão juntas nesse projeto e graças a uma mobilização popular vai ser possível conseguir o mínimo regimental para dar andamento. Não é a primeira vez que isso acontece, a apuração de compra e venda de votos em prazo de 24 horas, durante a campanha eleitoral, foi implantada pelo mesmo método, está valendo e o Chico também esteve à frente do movimento. Esta é uma excelente oportunidade para outras entidades comprometidas com a cidadania, portanto acima de partidos ou de paixões e interesses políticos, ajudem a causa com listas de nomes e assinaturas de eleitores. É o momento que outras igrejas, sindicatos, clubes de serviços como o Rotary, Lyons, ordens maçônicas, centrais sindicais, empresas públicas e privadas, centros acadêmicos, sociedade amigos de bairros, clubes esportivos, enfim, que cada setor organizado da sociedade dê a sua contribuição.
É verdade que apenas esse projeto de iniciativa popular não vai mudar de uma hora para outra os homens que governam em nosso nome o Brasil. Mas ajuda. É um passo no aprimoramento da democracia e isso ocorre de baixo para cima. O modelo de esperar que eles cortem na própria carne, ou dêem um tiro no pé, demonstrou até agora que não funciona. A reforma política está trancada em alguma gaveta do Congresso e cada vez que há pressão para que seja discutida surgem os argumentos mais inócuos para justificar porque não anda. Nem na sua totalidade, nem fatiada. Uma vez é porque é ano de eleição, outra vez é porque não é ano de eleição. Com isso essa oligarquia de privilegiados oriundos de diversas camadas sociais e partidos se cristalizam no poder. A iniciativa cidadã é o projeto de orígem popular, uma vez apresentado o Congresso vai ter que examiná-lo e com isso vai se dificultar a impunidade parlamentar a mão da corrupção. Não é difícil entrar no site da CNBB e dar uma contribuição para ajudar a melhorar o ambiente político. Depende apenas de nós. Heródoto Barbeiro -jornalista TV Cultura/CBN(http://www.herodoto.com.br/)
Link para o artigo: http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/blogdobarbeiro/2009/01/23/l-u-t-a-c-i-d-a-d-a/
Da Folha de São Paulo (editorial) - Brechas eleitorais
Fonte: Jornal Folha de São Paulo - 26/02/09
Editoriais
editoriais@uol.com.br
Brechas eleitorais
Enquanto a Justiça aperta o cerco contra fraudes de campanha, Congresso deve reformas para ampliar transparência
A JUSTIÇA tem emitido sinais inequívocos de maior rigor contra as infrações em campanhas eleitorais. A destituição de Cássio Cunha Lima (PSDB) do cargo de governador da Paraíba, por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, foi apenas o exemplo mais recente.O endurecimento tem ocorrido em várias frentes. No caso do ex-governador, o processo envolvia abuso do poder econômico e político mediante utilização da máquina do Estado. Mas o cerco contra outros vícios, como a compra de votos e a boca-de-urna, também foi apertado.
O aperfeiçoamento da legislação teve peso importante nesses avanços. Como esta Folha noticiou, um artigo incluído na Lei Eleitoral em 2006, na esteira do escândalo do mensalão, abriu um flanco importante para a punição do caixa dois e outras fraudes que digam respeito a financiamento de candidatos. Esse artigo determina, entre outras providências, a cassação do mandato de políticos mediante comprovação de ilícitos na captação ou no desembolso de dinheiro durante a campanha. Foi o que ocorreu com o deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado em abril de 2008.
O mesmo procurador cuja ação redundou na cassação de Juvenil Alves assina outra peça importante, a denúncia contra o ex-ministro dos Transportes e prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PMDB). O político reconheceu ter recebido R$ 410 mil do lobista Marcos Valério de Souza, pivô do mensalão, para quitação de dívidas do pleito de 2002. Nem tais dívidas nem os pagamentos efetuados com esse dinheiro apareciam na prestação de contas do então candidato.
Os avanços obtidos pela Justiça Eleitoral merecem ser saudados, mas a falta de celeridade é um problema que precisa ser enfrentado. Não faz sentido que os julgamentos definitivos ocorram só depois de os políticos terem exercido o mandato quase integralmente. Se são culpados, exerceram o papel sem legitimidade; se são inocentes, a incerteza sobre o mandato se estendeu demais. Nos dois casos, o prejuízo maior é do eleitor.
Evidentemente, o melhor caminho é a prevenção; é atuar com rigor durante a campanha e tirar do pleito os candidatos que cometam fraude. Para tanto, é preciso reformar as normas eleitorais no sentido de aumentar as exigências quanto à prestação de contas dos candidatos. É perfeitamente factível que todo o fluxo dos recursos, identificando cada doador e cada despesa, seja publicado diariamente na internet.Da mesma forma, cumpre extinguir as doações dissimuladas, feitas para o partido, e não para o candidato. Trata-se de um meio de omitir o nome dos favorecidos e retardar a identificação dos doadores.
Os congressistas têm até outubro para implantar essas e outras mudanças na legislação eleitoral -a fim de que as alterações possam vigorar no pleito de 2010. Se não o fizerem, correrão o risco de ver a Justiça, mais uma vez, tapar as lacunas dessa omissão interesseira.
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Editoriais
editoriais@uol.com.br
Brechas eleitorais
Enquanto a Justiça aperta o cerco contra fraudes de campanha, Congresso deve reformas para ampliar transparência
A JUSTIÇA tem emitido sinais inequívocos de maior rigor contra as infrações em campanhas eleitorais. A destituição de Cássio Cunha Lima (PSDB) do cargo de governador da Paraíba, por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, foi apenas o exemplo mais recente.O endurecimento tem ocorrido em várias frentes. No caso do ex-governador, o processo envolvia abuso do poder econômico e político mediante utilização da máquina do Estado. Mas o cerco contra outros vícios, como a compra de votos e a boca-de-urna, também foi apertado.
O aperfeiçoamento da legislação teve peso importante nesses avanços. Como esta Folha noticiou, um artigo incluído na Lei Eleitoral em 2006, na esteira do escândalo do mensalão, abriu um flanco importante para a punição do caixa dois e outras fraudes que digam respeito a financiamento de candidatos. Esse artigo determina, entre outras providências, a cassação do mandato de políticos mediante comprovação de ilícitos na captação ou no desembolso de dinheiro durante a campanha. Foi o que ocorreu com o deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), cassado em abril de 2008.
O mesmo procurador cuja ação redundou na cassação de Juvenil Alves assina outra peça importante, a denúncia contra o ex-ministro dos Transportes e prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PMDB). O político reconheceu ter recebido R$ 410 mil do lobista Marcos Valério de Souza, pivô do mensalão, para quitação de dívidas do pleito de 2002. Nem tais dívidas nem os pagamentos efetuados com esse dinheiro apareciam na prestação de contas do então candidato.
Os avanços obtidos pela Justiça Eleitoral merecem ser saudados, mas a falta de celeridade é um problema que precisa ser enfrentado. Não faz sentido que os julgamentos definitivos ocorram só depois de os políticos terem exercido o mandato quase integralmente. Se são culpados, exerceram o papel sem legitimidade; se são inocentes, a incerteza sobre o mandato se estendeu demais. Nos dois casos, o prejuízo maior é do eleitor.
Evidentemente, o melhor caminho é a prevenção; é atuar com rigor durante a campanha e tirar do pleito os candidatos que cometam fraude. Para tanto, é preciso reformar as normas eleitorais no sentido de aumentar as exigências quanto à prestação de contas dos candidatos. É perfeitamente factível que todo o fluxo dos recursos, identificando cada doador e cada despesa, seja publicado diariamente na internet.Da mesma forma, cumpre extinguir as doações dissimuladas, feitas para o partido, e não para o candidato. Trata-se de um meio de omitir o nome dos favorecidos e retardar a identificação dos doadores.
Os congressistas têm até outubro para implantar essas e outras mudanças na legislação eleitoral -a fim de que as alterações possam vigorar no pleito de 2010. Se não o fizerem, correrão o risco de ver a Justiça, mais uma vez, tapar as lacunas dessa omissão interesseira.
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
REUNIAO COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL - ALAN NETO
O MCCE REALIZARA NESTA SEXTA FEIRA, AS 10 HORAS, REUNIAO COM O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL SR. VER. ALAN NETO, NA PAUTA SERA APRESENTADO-LHE O MCCE, HISTORIA-OBJETIVO E MISSAO. ENTREGAREMOS-LHE ALGUNS TEXTOS DO MOVIMENTO QUE PAUTAM SOBRE A ETICA NA POLITICA E OCOMBATE A CORRUPÇAO E AS IMPUNIDADES, BEM COMO O MATERIAL DA CAMPANHA FICHA LMPA, O TERMO DE ADESAO AO MCCE GUARULHOS DE COMPROMISSO PUBLICO DO VEREADOR NO COMBATE A CORRUPÇAO E AIMPUNIDADE.
APOS ESTA VISITA AGENDAREMOS E REALIZAREMOS TAMBEM NOSSA VISITA AOS OUTROS 33 VEREADORES DA CASA E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETARIOS DE GOVERNO, ALEM DOS NOVOS PROMOTORES PUBLICOS ELEITORAIS E A DA CIDADANIA DE GUARULHOS. SEMPRE COM O OBJETIVO DE EMPENHAR NOSSOS ESFORÇOS PARA REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, SEMPRE PAUTADO PELO ESPIRITO DO MCCE GUARULHOS, FAZER UMA AÇAO EFETIVO DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
FRATERNALMENTE
MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 ou 9383-4727
[*] abaixo reafirmamos o convite para nosso evento na OAB dia 27/02/09 as 19hs.
_______________________________________________________
O MCCE GUARULHOS CONVIDA VOSSA SENHORIA:
A PARTICIPAR CONOSCO DA NOSSA SESSÃO PLENÁRIA COM TEMA: "O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR". SERÁ DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA OAB GUARULHOS - RUA LUIZ FACCINI, 394 - CENTRO - GUARULHOS. INFORMAÇÕES 11-2885-6997 ou 9383-4727 ou no EMAIL: MCCEGUARULHOS@IG.COM.BR
*VEJA CARTAZ CONVITE EM
HTTP://COMITE9840GUARULHOS.BLOGSPOT.COM
PAUTA:
19:00 - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
19:15 - AMBIENTAÇÃO E INFORMES
19:30 - SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES
19:45 – RELATO DO ACOMPANHAMENTO FEV/2009 DA CAMARA MUN. GUARULHOS
20:00 – APRESENTAÇAO DO TEMA DE ESTUDO
20:45 - PERGUNTAS DA PLATÉIA
21:15 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
21:30 - ENCERRAMENTO E AVISOS ÚLTIMOS.
VOSSA PRESENÇA SERÁ MUITO BEM VINDA E APROVEITO PARA SOLICITAR DIVULGAÇÃO DESTE EVENTO EM VOSSA REDE DE AMIGOS E INTERESSADOS NO TEMARIO.
FRATERNALMENTE:
MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 - 9383-4727
Enviado por Marlon Lelis de Oliveira, de Guarulhos, SP
APOS ESTA VISITA AGENDAREMOS E REALIZAREMOS TAMBEM NOSSA VISITA AOS OUTROS 33 VEREADORES DA CASA E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETARIOS DE GOVERNO, ALEM DOS NOVOS PROMOTORES PUBLICOS ELEITORAIS E A DA CIDADANIA DE GUARULHOS. SEMPRE COM O OBJETIVO DE EMPENHAR NOSSOS ESFORÇOS PARA REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, SEMPRE PAUTADO PELO ESPIRITO DO MCCE GUARULHOS, FAZER UMA AÇAO EFETIVO DENTRO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
FRATERNALMENTE
MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 ou 9383-4727
[*] abaixo reafirmamos o convite para nosso evento na OAB dia 27/02/09 as 19hs.
_______________________________________________________
O MCCE GUARULHOS CONVIDA VOSSA SENHORIA:
A PARTICIPAR CONOSCO DA NOSSA SESSÃO PLENÁRIA COM TEMA: "O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR". SERÁ DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NA OAB GUARULHOS - RUA LUIZ FACCINI, 394 - CENTRO - GUARULHOS. INFORMAÇÕES 11-2885-6997 ou 9383-4727 ou no EMAIL: MCCEGUARULHOS@IG.COM.BR
*VEJA CARTAZ CONVITE EM
HTTP://COMITE9840GUARULHOS.BLOGSPOT.COM
PAUTA:
19:00 - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
19:15 - AMBIENTAÇÃO E INFORMES
19:30 - SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES
19:45 – RELATO DO ACOMPANHAMENTO FEV/2009 DA CAMARA MUN. GUARULHOS
20:00 – APRESENTAÇAO DO TEMA DE ESTUDO
20:45 - PERGUNTAS DA PLATÉIA
21:15 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
21:30 - ENCERRAMENTO E AVISOS ÚLTIMOS.
VOSSA PRESENÇA SERÁ MUITO BEM VINDA E APROVEITO PARA SOLICITAR DIVULGAÇÃO DESTE EVENTO EM VOSSA REDE DE AMIGOS E INTERESSADOS NO TEMARIO.
FRATERNALMENTE:
MARLON LELIS DE OLIVEIRA
COORD. MCCE GUARULHOS
11-2885-6997 - 9383-4727
Enviado por Marlon Lelis de Oliveira, de Guarulhos, SP
Da Gazeta Mercantil - Custo da corrupção no Brasil alcança R$ 10 bilhões ao ano
Fonte: Jornal Gazeta Mercantil - 25/02/09
Custo da corrupção no Brasil alcança R$ 10 bilhões ao ano
Brasília, 25 de Fevereiro de 2009 - O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership (IBP) como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público.
Contudo, o dado perde o brilho quando confrontado com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o famigerado excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.
"A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção e ao desvio de dinheiro público, obtido à custa de cobrança de uma carga tributária de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB).
O principal problema do código, diz o ministro da CGU, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos por parte dos acusados e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão.
"É a presunção da inocência levada até as últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 ou mais anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", acentua Jorge Hage.
Propinas
O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públi-cos. Levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates,de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos das mais diversas áreas em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos.
"A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas.
Ele inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).
"E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo.
Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ameaça do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), como exemplos dessa consequência.
"A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral.Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", enfatiza o acadêmico da UnB.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Karla Correia)
Veja também entrevista com Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil: "Não é possível ser íntegro na miséria" - http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_101grvxxzc6
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Custo da corrupção no Brasil alcança R$ 10 bilhões ao ano
Brasília, 25 de Fevereiro de 2009 - O Brasil aparece em pesquisa publicada este mês pela organização não governamental International Budget Partnership (IBP) como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público.
Contudo, o dado perde o brilho quando confrontado com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o famigerado excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.
"A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção e ao desvio de dinheiro público, obtido à custa de cobrança de uma carga tributária de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB).
O principal problema do código, diz o ministro da CGU, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos por parte dos acusados e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão.
"É a presunção da inocência levada até as últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 ou mais anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", acentua Jorge Hage.
Propinas
O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públi-cos. Levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates,de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos das mais diversas áreas em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos.
"A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas.
Ele inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo, em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).
"E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo.
Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ameaça do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), como exemplos dessa consequência.
"A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral.Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", enfatiza o acadêmico da UnB.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Karla Correia)
Veja também entrevista com Claudio Weber Abramo, da Transparência Brasil: "Não é possível ser íntegro na miséria" - http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_101grvxxzc6
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP
Do Jornal Cruzeiro do Sul - Católicos debaterão segurança pública durante a Quaresma
Católicos debaterão segurança pública durante a Quaresma
Regina Helena Santos
Notícia publicada na edição de 25/02/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Veja mais fotos desta matéria
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Enviar por e-mail
Debater a insegurança, levando em conta a responsabilidade e o papel de cada um para fortalecer a sociedade a mudar este quadro. Esse será o principal objetivo da Campanha da Fraternidade de 2009, que começa na quarta-feira de Cinzas - 25 de fevereiro - com o tema Fraternidade e Segurança Pública e o lema A paz é fruto da Justiça. Criada em 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a iniciativa traz, a cada ano, um assunto diferente que se torna o foco da evangelização, por meio dos sermões das missas em todo o Brasil e de encontros promovidos durante o período da Quaresma - os 40 dias que antecipam a data da morte e ressurreição de Jesus Cristo. Todas as paróquias já receberam material de apoio para este trabalho, comentou Anice Souza de Almeida, coordenadora arquidiocesana da campanha.
De acordo com o arcebispo metropolitano de Sorocaba, dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, a igreja pretende conscientizar os cristãos de que o mal tem raízes e não há ninguém, na sociedade, que não esteja comprometido com esta questão. O verdadeiro cristão não deve somente apontar o mal, mas pensar: o que eu posso fazer para ajudar a mudar isso?. Para a escolha do tema, os bispos brasileiros avaliam os assuntos que estão afetando diretamente a sociedade e que necessitam de uma reflexão mais profunda. Muita gente fala que o ser humano tem uma tendência natural para fazer maldades. Porém, sabemos que as circunstâncias e o ambiente favorecem muito as pessoas a ingressarem no mundo da criminalidade, falou dom Eduardo, destacando que o Brasil possui uma série de problemas crônicos de insegurança. Existem bolsões de pobreza, ligados diretamente ao tráfico de drogas e provenientes da desigualdade social. Enquanto a sociedade não atender às necessidades fundamentais do ser humano, será difícil mudar esse quadro, opinou, referindo-se à moradia digna, saneamento básico e emprego. Diante da amplitude do tema escolhido para este ano, o arcebispo de Sorocaba admite que é quase impossível não relacionar a falta de oportunidades sociais com a atuação dos políticos brasileiros. Em uma sociedade organizada, existem pessoas, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que são responsáveis pela condução dessa sociedade e por criar políticas públicas para melhorar a vida da comunidade.
Além dos debates nas paróquias, a Campanha da Fraternidade será tema de um encontro no próximo dia 6 de março, na Câmara Municipal de Sorocaba, que reunirá vários segmentos da sociedade. Haverá ainda a intensificação da busca por adesões ao abaixo assinado, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio da CNBB, que defende a apresentação de um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, para criação de uma lei que impeça a candidatura de qualquer pessoa que esteja sendo condenada pela Justiça, mesmo que em...
Leia a reportagem na íntegra em: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=163522
Regina Helena Santos
Notícia publicada na edição de 25/02/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
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Debater a insegurança, levando em conta a responsabilidade e o papel de cada um para fortalecer a sociedade a mudar este quadro. Esse será o principal objetivo da Campanha da Fraternidade de 2009, que começa na quarta-feira de Cinzas - 25 de fevereiro - com o tema Fraternidade e Segurança Pública e o lema A paz é fruto da Justiça. Criada em 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a iniciativa traz, a cada ano, um assunto diferente que se torna o foco da evangelização, por meio dos sermões das missas em todo o Brasil e de encontros promovidos durante o período da Quaresma - os 40 dias que antecipam a data da morte e ressurreição de Jesus Cristo. Todas as paróquias já receberam material de apoio para este trabalho, comentou Anice Souza de Almeida, coordenadora arquidiocesana da campanha.
De acordo com o arcebispo metropolitano de Sorocaba, dom Eduardo Benes de Sales Rodrigues, a igreja pretende conscientizar os cristãos de que o mal tem raízes e não há ninguém, na sociedade, que não esteja comprometido com esta questão. O verdadeiro cristão não deve somente apontar o mal, mas pensar: o que eu posso fazer para ajudar a mudar isso?. Para a escolha do tema, os bispos brasileiros avaliam os assuntos que estão afetando diretamente a sociedade e que necessitam de uma reflexão mais profunda. Muita gente fala que o ser humano tem uma tendência natural para fazer maldades. Porém, sabemos que as circunstâncias e o ambiente favorecem muito as pessoas a ingressarem no mundo da criminalidade, falou dom Eduardo, destacando que o Brasil possui uma série de problemas crônicos de insegurança. Existem bolsões de pobreza, ligados diretamente ao tráfico de drogas e provenientes da desigualdade social. Enquanto a sociedade não atender às necessidades fundamentais do ser humano, será difícil mudar esse quadro, opinou, referindo-se à moradia digna, saneamento básico e emprego. Diante da amplitude do tema escolhido para este ano, o arcebispo de Sorocaba admite que é quase impossível não relacionar a falta de oportunidades sociais com a atuação dos políticos brasileiros. Em uma sociedade organizada, existem pessoas, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que são responsáveis pela condução dessa sociedade e por criar políticas públicas para melhorar a vida da comunidade.
Além dos debates nas paróquias, a Campanha da Fraternidade será tema de um encontro no próximo dia 6 de março, na Câmara Municipal de Sorocaba, que reunirá vários segmentos da sociedade. Haverá ainda a intensificação da busca por adesões ao abaixo assinado, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio da CNBB, que defende a apresentação de um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, para criação de uma lei que impeça a candidatura de qualquer pessoa que esteja sendo condenada pela Justiça, mesmo que em...
Leia a reportagem na íntegra em: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=163522
Divulgando a campanha ficha limpa
Olá pessoal,
Nossa mobilização na Casa da Cultura rendeu em dois finais de semana aproximadamente 330 assinaturas. Houve divulgação nos jornais locais e até da região de Mogi das Cruzes, inclusive com direito a entrevista. Para ver basta acessar o link: http://www.dattv.com.br/tv/Default.aspx?id=208
Estamos planejando novas mobilizações para o mês de março.
abraços
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
Nossa mobilização na Casa da Cultura rendeu em dois finais de semana aproximadamente 330 assinaturas. Houve divulgação nos jornais locais e até da região de Mogi das Cruzes, inclusive com direito a entrevista. Para ver basta acessar o link: http://www.dattv.com.br/tv/Default.aspx?id=208
Estamos planejando novas mobilizações para o mês de março.
abraços
Kátia Hidalgo Daia
Coordenadora do Comitê 9840 de
Bertioga Centro
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Voluntários para nova coleta da Campanha Ficha Limpa no Conjunto Nacional - 9 a 13/03/09
Pessoal,
A próxima coleta no Conjunto Nacional (localizado na Avenida Paulista, em São Paulo) acontecerá de 9 a 13 de março - ou seja, na segunda semana do mês.
E no período de 2 a 6 de março faremos uma abordagem direta junto aos condôminos do Conjunto Nacional. Todos eles receberão uma carta, uma ou duas folhas de assinatura e um folheto de divulgação da Campanha Ficha Limpa.
Precisamos de voluntários para auxiliar no posto de coleta. Portanto, quem puder e quiser trabalhar lá conosco, entre em contato pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br. O posto funcionará das 9h às 19h.
Vamos realizar mais uma belíssima coleta.
Um grande abraço,
Renata Celani
A próxima coleta no Conjunto Nacional (localizado na Avenida Paulista, em São Paulo) acontecerá de 9 a 13 de março - ou seja, na segunda semana do mês.
E no período de 2 a 6 de março faremos uma abordagem direta junto aos condôminos do Conjunto Nacional. Todos eles receberão uma carta, uma ou duas folhas de assinatura e um folheto de divulgação da Campanha Ficha Limpa.
Precisamos de voluntários para auxiliar no posto de coleta. Portanto, quem puder e quiser trabalhar lá conosco, entre em contato pelo e-mail campanhafichalimpasp@uol.com.br. O posto funcionará das 9h às 19h.
Vamos realizar mais uma belíssima coleta.
Um grande abraço,
Renata Celani
Carnavalesco Joãosinho Trinta apóia Campanha Ficha Limpa
Joãosinho Trinta declarou seu apoio à Campanha Ficha Limpa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O homenageado da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) no carnaval deste ano no Distrito Federal também convidou o MCCE para participar do desfile das escolas de samba no Ceilambódromo, na terça-feira, 24/02.
O apoio do carnavalesco Joãosinho Trinta à Campanha Ficha Limpa aconteceu depois de um encontro entre a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, e o assessor do artista, Ricardo Marques, em Brasília (DF). Segundo Ricardo, Joãosinho decidiu apoiar a Campanha e, para isso, convidou militantes do Movimento a desfilarem, divulgando a Campanha, no Ceilambódromo, na terça-feira de carnaval, 24/02.
O desfile da "Ficha Limpa" acontecerá antes da passagem da escola de samba Aruc, que este ano homenageia Joãosinho Trinta. O MCCE também aproveitará a oportunidade para distribuir folders da Campanha e coletar mais assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
comunicacaomcce@gmail.com
www.mcce.org.br
O apoio do carnavalesco Joãosinho Trinta à Campanha Ficha Limpa aconteceu depois de um encontro entre a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, e o assessor do artista, Ricardo Marques, em Brasília (DF). Segundo Ricardo, Joãosinho decidiu apoiar a Campanha e, para isso, convidou militantes do Movimento a desfilarem, divulgando a Campanha, no Ceilambódromo, na terça-feira de carnaval, 24/02.
O desfile da "Ficha Limpa" acontecerá antes da passagem da escola de samba Aruc, que este ano homenageia Joãosinho Trinta. O MCCE também aproveitará a oportunidade para distribuir folders da Campanha e coletar mais assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
Cristiane Vasconcelos
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
comunicacaomcce@gmail.com
www.mcce.org.br
Carnaval da Campanha Ficha Limpa
Amigos/as,
Espero que todos/as estejam bem animados/as para o carnaval, principalmente para coletar assinaturas para a Campanha Ficha Limpa.
Aqui no DF estamos organizando a participação do MCCE na escola de samba Aruc, que nos cedeu espaço, via solicitação do carnavalesco Joaosinho Trinta (homenageado pela escola e comprometido com a Campanha), para panfletar e coletar assinaturas. Gostaríamos muito que todos os comitês 9840 espalhados pelo Brasil organizassem algum tipo de ação para coletar assinaturas durante o carnaval. Precisamos intensificar a nossa Campanha para submeter até junho deste ano o Projeto de Lei.
Pretendemos divulgar nova parcial do número de assinaturas no dia 3 de março, como resultado da coleta durante o carnaval. Pedimos que todos/as ajudem para ampliarmos o número de assinaturas.
Atenção: é preciso que o nome do/a eleitor/a seja preenchido sem abreviação, conforme título de eleitor. Estamos tendo dificuldade em obter o número do título com nomes incompletos.
Abraços e bom carnaval!!!
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br
Espero que todos/as estejam bem animados/as para o carnaval, principalmente para coletar assinaturas para a Campanha Ficha Limpa.
Aqui no DF estamos organizando a participação do MCCE na escola de samba Aruc, que nos cedeu espaço, via solicitação do carnavalesco Joaosinho Trinta (homenageado pela escola e comprometido com a Campanha), para panfletar e coletar assinaturas. Gostaríamos muito que todos os comitês 9840 espalhados pelo Brasil organizassem algum tipo de ação para coletar assinaturas durante o carnaval. Precisamos intensificar a nossa Campanha para submeter até junho deste ano o Projeto de Lei.
Pretendemos divulgar nova parcial do número de assinaturas no dia 3 de março, como resultado da coleta durante o carnaval. Pedimos que todos/as ajudem para ampliarmos o número de assinaturas.
Atenção: é preciso que o nome do/a eleitor/a seja preenchido sem abreviação, conforme título de eleitor. Estamos tendo dificuldade em obter o número do título com nomes incompletos.
Abraços e bom carnaval!!!
Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br
Divulgando a Campanha nas paróquias
Oi, Caci,
Conforme conversamos envio para seu conhecimento o folder que entreguei para:
- Paróquia São Pedro Apóstolo - Pe. Renato
- Paróquia São João Vianei - Pe. Renato - entreguei para a Vanda
- Irmãs de Sion - Rua Iperoig 209 Perdizes
- Irmã Maria Gilvaneide e Irmã Joselia
- Maria Aparecida da Silva - Participa do Bazar da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Curso de Italiano
Informo que vou entregar no domingo na Paróquia Nossa Senhora da Lapa - Pe. Adauto
e vou na OAB
Abraços
Inez Mariza
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Paraná estabelece meta para coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa
Brasília, 19 de fevereiro de 2009
Assessoria de Imprensa
Regional Sul 2 discute Missão e organização das Pastorais Sociais
A diocese de Apucara (PR) realizou, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, um encontro das Pastorais Sociais do Regional Sul 2 da CNBB (Paraná). Estiveram presentes 17 dioceses, entre as 18 do Regional, num total de 115 agentes de pastoral.
Durante o Encontro, dois objetivos principais foram destacados: Refletir sobre a Missão da Pastoral Social, a partir de Aparecida com o auxílio da assessora da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e Paz da CNBB, irmã Delci Maria Franzen e do assessor das Pastorais Sociais da arquidiocese de Londrina, padre Altair Manieri.
E o segundo trata-se da organização das Pastorais Sociais, levando em conta os seus papeis específicos, respeitando as diferenças [unidade na diversidade] e planejando a criação da Cáritas Regional. O secretário-executivo do Regional Sul 2, padre Carlos Chiquim, esteve presente coordenando a articulação das Pastorais em âmbito Regional, na perspectiva da pastoral orgânica. “Estes objetivos foram iluminados através do evangelho e o comprometimento de uma nova estrutura da Igreja contida no Documento de Aparecida, proporcionando um novo rosto das pastorais”, comenta irmã Delci.
Estiveram presentes o bispo da diocese de Paranaguá (PR) e referencial nacional da Pastoral Afro, dom João Alves dos Santos, e o bispo da diocese de São José dos Pinhais e referencial das Pastorais Sociais do Regional Sul 2, dom Ladislau Biernaski.
Como encaminhamentos foram apresentados propostas discutidas em grupos de integrar os eixos das pastorais referentes à sua organização eclesial-pastoral e a sua presença no mundo. Foram assumidas as seguintes ações comuns: alcançar a meta de 200 mil assinaturas do projeto “ficha limpa”, participar intensamente da Campanha da Fraternidade e das Conferências sobre Segurança Pública, participar da Romaria da Terra do estado, realizar a Conferência da Paz nas Câmaras Municipais e na Assembléia Legislativa do Estado, entre outros.
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Fonte: Notícias Dia-a-Dia nº 2103 - CNBB
Assessoria de Imprensa
Regional Sul 2 discute Missão e organização das Pastorais Sociais
A diocese de Apucara (PR) realizou, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, um encontro das Pastorais Sociais do Regional Sul 2 da CNBB (Paraná). Estiveram presentes 17 dioceses, entre as 18 do Regional, num total de 115 agentes de pastoral.
Durante o Encontro, dois objetivos principais foram destacados: Refletir sobre a Missão da Pastoral Social, a partir de Aparecida com o auxílio da assessora da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e Paz da CNBB, irmã Delci Maria Franzen e do assessor das Pastorais Sociais da arquidiocese de Londrina, padre Altair Manieri.
E o segundo trata-se da organização das Pastorais Sociais, levando em conta os seus papeis específicos, respeitando as diferenças [unidade na diversidade] e planejando a criação da Cáritas Regional. O secretário-executivo do Regional Sul 2, padre Carlos Chiquim, esteve presente coordenando a articulação das Pastorais em âmbito Regional, na perspectiva da pastoral orgânica. “Estes objetivos foram iluminados através do evangelho e o comprometimento de uma nova estrutura da Igreja contida no Documento de Aparecida, proporcionando um novo rosto das pastorais”, comenta irmã Delci.
Estiveram presentes o bispo da diocese de Paranaguá (PR) e referencial nacional da Pastoral Afro, dom João Alves dos Santos, e o bispo da diocese de São José dos Pinhais e referencial das Pastorais Sociais do Regional Sul 2, dom Ladislau Biernaski.
Como encaminhamentos foram apresentados propostas discutidas em grupos de integrar os eixos das pastorais referentes à sua organização eclesial-pastoral e a sua presença no mundo. Foram assumidas as seguintes ações comuns: alcançar a meta de 200 mil assinaturas do projeto “ficha limpa”, participar intensamente da Campanha da Fraternidade e das Conferências sobre Segurança Pública, participar da Romaria da Terra do estado, realizar a Conferência da Paz nas Câmaras Municipais e na Assembléia Legislativa do Estado, entre outros.
Enviado por Caci Amaral, de São Paulo, SP
Fonte: Notícias Dia-a-Dia nº 2103 - CNBB
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