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quarta-feira, 3 de março de 2010

Da Folha de São Paulo - Candidatos terão que apresentar certidões criminais

02/03/2010 - 22h55

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os candidatos que vão disputar as eleições de outubro deste ano terão que apresentar, nos pedidos de registro de candidaturas, certidões criminais que ficarão disponíveis para a consulta dos eleitores. Com a medida, os brasileiros poderão receber informações sobre a "ficha criminal" do candidato, caso ele responda a processos judiciais.

A medida integra resolução aprovada nesta terça-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com regras para o registro das candidaturas. O texto estabelece que as certidões criminais serão fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, ou do Distrito Federal, com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato, além dos tribunais superiores, em casos de candidatos que tenha direito ao foro privilegiado.

A certidão deve ser entregue em via impressa e outra digitalizada, o que permite a consulta pelos eleitores na internet. A resolução estabelece que, se a certidão for positiva, o candidato que responder a crimes na Justiça será convocado a fornecer documentos que detalhem a situação específica dos processos --para que os eleitores saibam se eventuais condenações são definitivas, o que impediria a sua candidatura.

Segundo a resolução, poderão participar das eleições de outubro os políticos que registrarem suas candidaturas até o dia 5 de julho deste ano.

Presos

Outra resolução aprovada pelo TSE nesta terça-feira permite que presos e jovens infratores votem nas eleições de outubro em urnas instaladas nas unidades prisionais. A decisão sobre os votos dos presos, porém, será submetida à deliberação dos tribunais regionais eleitorais, que terão autonomia para implementá-la, ou não, este ano.

O texto afirma que os juízes eleitorais devem criar seções especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes "a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto".

Os serviços eleitorais de alistamento, revisão e transferência de títulos serão realizados por servidores da Justiça Eleitoral, nos próprios estabelecimentos penais e nas unidades de internação, até o dia 5 de maio de 2010. Segundo a resolução, os presos que não se alistarem ou que não transferirem o local de votação até o dia 5 de maio ou que estiverem presos provisoriamente no dia das eleições não poderão votar.

Nas unidades de votações montadas dentro das unidades prisionais, será permitida a presença de policiais ou agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação --para garantir a segurança dos mesários. As seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u701466.shtml
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sexta-feira, 10 de julho de 2009

NOTA PÚBLICA: Reforma eleitoral beneficia candidatos que praticaram atos ilícitos

O Projeto de Lei 5498/09, que trata da reforma eleitoral, recebeu 136 ementas, mas apenas pouco mais de 30 foram incluídas no projeto, demonstrando além de pressa para a votação, a falta de debates aprofundados sobre o PL. Aliado a isso, a mídia perdeu a chance de lançar luz sobre pontos cruciais da reforma eleitoral, aperfeiçoando o processo de escolha de representantes, em vez de criar embates e retrocessos.

Antes do projeto ser levado à votação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou ao seu relator sugestões sobre os aspectos considerados problemáticos do PL, na avaliação do movimento. No entanto, o esforço foi derrotado pelas articulações políticas que tentam minar a escolha de candidatos idôneos para a política do país.

Duas emendas apresentadas pelo MCCE tentaram reaver pontos preocupantes do PL e considerados um retrocesso às regras eleitorais do país. O primeiro deles é o art. 3º, segundo o qual a certidão de quitação eleitoral, necessária no ato da candidatura, mencionará exclusivamente a apresentação de contas de campanha eleitoral. Ou seja, de acordo com o artigo, estas mesmas contas não precisam ser aprovadas, apenas apresentadas pelo proponente a candidato para que o candidato obtenha a quitação eleitoral.

De acordo com o membro do MCCE e juiz eleitoral, Márlon Reis, com essa redação, o texto autoriza que o candidato obtenha a quitação eleitoral ainda que as contas tenham sido rejeitadas por qualquer motivo. “Essa medida torna possível a candidatura de pessoas que comprovadamente fraudaram contas apresentadas à Justiça Eleitoral”, justificou.

O segundo ponto polêmico torna possível que mesmo candidatos inelegíveis participem do processo eleitoral. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, provando que preenche todos os requisitos. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. É o que acontece com candidatos que têm suas contas rejeitadas, por exemplo. Para poder tirar o registro de candidatura, eles precisam apresentar uma liminar da Justiça, até o último dia de registro, que permita sua candidatura. De acordo com o PL aprovado, agora ele pode pedir o registro da sua candidatura e fazer campanha normalmente, mesmo tendo sido legalmente declarado inelegível, enquanto luta para obter alguma medida liminar.

Por meio desta, o MCCE denuncia a falta de transparência na condução do PL, assim como o descaso de muitos parlamentares em relação a conquistas da sociedade no que se refere ao sistema eleitoral brasileiro.


Reforma Eleitoral: observações sobre o projeto de lei

Veja quais pontos são considerados retrocessos, segundo o MCCE. As propostas não foram acatadas pelos deputados:

Art. 3º, §7 - Parte deste artigo disporá que a certidão de quitação eleitoral mencionará exclusivamente, dentre outros temas, a apresentação de contas da campanha eleitoral. O texto diz:

“A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.”

A sugestão do MCCE foi a seguinte:

Alterar a redação, na parte final, para “... e a apresentação e aprovação das contas de campanha eleitoral”.

§10 – “As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.”

A sugestão era que o texto passe a desconsiderar a parte: “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.”

Informações: Edma Cristina de Góis
Assessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE
(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com

sábado, 4 de julho de 2009

MCCE cobra alterações em Projeto de Lei sobre a reforma eleitoral

Em entrevista coletiva, hoje (02/07), Movimento aponta retrocesso em Projeto de Lei sobre a reforma eleitoral, a ser votado na próxima semana.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) acredita que o Projeto de Lei referente à reforma eleitoral, protocolado na Câmara dos Deputados e previsto para ser votado na próxima terça-feira (07/07), apresenta pontos polêmicos e que representam um duro retrocesso para garantias já conquistadas rumo a um processo eleitoral mais transparente. O PL tem dois pontos graves. O primeiro deles é o art. 3º, segundo o qual a certidão de quitação eleitoral, necessária no ato da candidatura, mencionará exclusivamente a apresentação de contas de campanha eleitoral. Ou seja, de acordo com o artigo, estas mesmas contas não precisam ser aprovadas, apenas apresentadas pelo proponente a candidato.

De acordo com o membro do MCCE e juiz eleitoral, Márlon Reis, com essa redação, o texto autoriza que a certidão de candidatos seja apresentada, ainda que as contas tenham sido rejeitadas por qualquer motivo. “É um dos conteúdos que precisa ser alterado como elemento impeditivo da emissão de certidão de quitação”, justificou.

O segundo ponto polêmico altera as condições de inelegibilidade, dando mais flexibilidade para a formalização da candidatura de políticos que receberam sanções que impediriam seu registro. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, caso esse candidato tenha sofrido sanções que levem a sua inelegibilidade, ele tem até essa data para conseguir liminar na Justiça que permita seu registro. É o que acontece com candidatos que têm suas contas rejeitadas, por exemplo, para poder tirar o registro de candidatura, eles precisam apresentar uma liminar da Justiça, até o último dia de registro, que permita sua candidatura.

O novo PL altera essa situação, uma vez que permite que candidatos até então inelegíveis, possam tirar seu registro e participar do processo eleitoral e, só depois da formalização da sua candidatura, ir em busca de uma liminar que o ampare. Ou seja, mesmo concorrendo a um cargo eletivo, em plena campanha eleitoral, o candidato poderá apresentar provas de elegibilidade.

Lei 9.840/99

O Projeto sobre a reforma eleitoral também prevê mudanças na Lei 9.840 – que trata da compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa. O MCCE alerta que acompanhará de perto a votação do PL no Congresso, para impedir que futuras emendas venham a prejudicar a Lei 9.840.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral busca um cenário eleitoral mais justo e transparente. Propostas que venham de encontro a esses princípios, devem ser discutidas, revistas e principalmente terem o conhecimento da sociedade.


Reforma Eleitoral: observações sobre o projeto de lei

Veja quais pontos são considerados retrocessos, segundo o MCCE:

Art. 3º, §7 - Parte deste artigo disporá que a certidão de quitação eleitoral mencionará exclusivamente, dentre outros temas, a apresentação de contas da campanha eleitoral. O texto diz:

“A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.”

A sugestão do MCCE é que o texto seguinte passe a valer:

Alterar a redação, na parte final, para “... e a apresentação e aprovação das contas de campanha eleitoral”.

§10 – “As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.”

A sugestão é que o texto passe a desconsiderar a parte: “ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.”

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Do TSE - Novas eleições serão realizadas em 14 municípios até 8 de março

20 de janeiro de 2009 - 17h32

Quatorze municípios brasileiros já estão com eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleição de outubro de 2008 foi considerada nula, por ter o candidato mais votado conseguido mais de 50% dos votos válidos e seu registro de candidatura ter sido indeferido. Um dos principais motivos para o indeferimento do registro é a rejeição das contas do candidato.

Janeiro

Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão.

Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de natureza insanável.

Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu (PMDB) perdeu o registro por prática de abuso de...

Fonte: www.tse.gov.br
Leia a matéria na íntegra em:
http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_9858gwkpgz
Enviado por André Merli Ribeiro, de São Paulo, SP

domingo, 18 de janeiro de 2009

Do site Clica Brasília . 15/01/09 - Eleitores brasileiros declaram ter votado em 2008 mais atentos à idoneidade de candidatos

15/01/2009 - 17:07:48

Mais de 80% dos eleitores entrevistados em uma pesquisa nacional encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para medir os resultados da campanha Vota Brasil 2008 declararam ter levado em conta, na definição de seus votos, aspectos relativos à idoneidade do candidato.

Realizado pelo Instituto Nexus - Centro de Informação Estratégica - e divulgado hoje (15), o levantamento contou com duas mil entrevistas em todo o País - com exceção do Distrito Federal, onde não há eleição municipal -, colhidas entre os dias 18 e 24 de novembro de 2008.

Do total de abordados, 82% apontaram a ficha limpa do candidato como fator preponderante para o voto, 83% revelaram preocupar-se em escolher candidato que não recorre à compra de votos e 81% consideraram importante a não utilização de “caixa dois” em campanha.

Do ponto de vista negativo, em média 20% dos eleitores disseram ter votado sem pesquisar informações sobre os candidatos. A maioria (51%) informou que já conhecia os candidatos antes de votar e 30% afirmaram ter pesquisado o histórico do candidato escolhido.

A maioria dos que se preocuparam em checar o passado dos postulantes são de escolaridade superior e pertencentes às classes A e B. Entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental, 33% não pesquisaram nada sobre os candidatos e 59% declararam já conhecer bem os escolhidos. Apenas 8% disseram que pesquisaram.

Quase a totalidade do universo de eleitores ouvidos (97%) disse confiar no sistema de votação em urnas eletrônicas.

Agência Brasil

Fonte: Clica Brasília . http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=85315
Leia mais informações no site do TSE: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1144484

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Juiz eleitoral de Guarulhos (SP) alerta partidos sobre propaganda irregular

Após as 15 denúncias protocoladas pelo Comitê 9840 de Guarulhos envolvendo propaganda irregular de candidatos do último pleito, o juiz eleitoral do município, Rodrigo Colombini, encaminhou ofício aos presidentes dos partidos políticos alertando sobre as irregularidades. O Comitê continuará recebendo e encaminhando denúncias desse tipo até a diplomação dos candidatos.

No último dia 11/11, o Comitê 9840 de Guarulhos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), protocolou 15 denúncias de candidatos que não retiraram suas propagandas de campanha referentes ao primeiro e segundo turno...

Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not534.htm

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Eleições: mais corrupção ou mais participação da sociedade?

Suylan Midlej
Secretária-Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), jornalista e doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela “despolitização” ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada dos mesmos nem sempre se realiza como gostaríamos. No entanto, temos que refletir sobre a participação da sociedade organizada nesse último processo eleitoral.

Da mesma forma em que o número de denúncias aumentou em relação ao pleito de
2006, guardadas as devidas proporções, uma vez que se trata de eleições distintas,
sobretudo numericamente, houve uma nítida...

Fonte: MCCE
Leia o artigo na íntegra em:
http://www.lei9840.org.br/artigos/participacaodasociedade.pdf

Comitê 9840 protocola denúncias em Guarulhos

O Comitê 9840 do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Guarulhos (SP) protocolou 15 denúncias de irregularidades eleitorais no cartório da 279ª Zona do município. Após o pleito deste ano, o trabalho de fiscalização do Comitê continua na cidade.

As 15 denúncias protocoladas no cartório de Guarulhos tratam de faixas de divulgação de candidatos, referentes ao último pleito, ainda expostas em lugares públicos. As denúncias se baseiam na legislação eleitoral atual, no artigo 78, que diz: no prazo de até 30 dias após o pleito, os candidatos, os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso.

Os formulários de denúncias apresentados no cartório contam com fotos dos materiais expostos, como provas das irregularidades. Além disso, segundo o integrante do Comitê 9840 de Guarulhos, Marlon Lelis, todas as denúncias foram checadas com as fontes. Nos mesmos documentos protocolados, o Comitê solicita que sejam tomadas as medidas legais para restabelecer o respeito à legislação e à cidadania.

Fonte: MCCE

domingo, 2 de novembro de 2008

ANALISE DE CONJUNTURA - 08nov2008

Pastoral de FÉ E CIDADANIA

E o Grupo de Leigos da Diocese de Guarulhos

CONVIDAM:

Dia 08 de novembro de 2008 (sábado)
DÀs 14 ÀS 17 horas
No Centro Diocesano de Pastoral – CDP.
Rua Gilberto Dini, 519 – Bom Clima – Guarulhos – SP

PARA PALESTRA:

TEMA: "análise de conjuntura – pós eleiçoes 2008:
os desafios e ações em guarulhos"

Enviado por Marlon Lelis, de Guarulhos, SP
Leia mensagem na íntegra em:
http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_78gnb5xmcd

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Reclamação sobre descaso de juiz eleitoral

Olá!

Recebi o e-mail de vocês e me animei a participar da campanha montando um posto de coleta de assinaturas no colégio em que voto.

Como foi pedido que relatássemos experiências, escrevo este e-mail na esperança de que possa ser útil a mais pessoas que se comprometam com esta bela campanha. Vamos aos fatos.

No primeiro turno, eu pretendia montar um posto de coleta de assinaturas com uma mesa e 2 pequenas caixas de som de computador tocando o jingle da campanha para chamar a atenção do público, mas por eu não ter preparado tudo com antecedência, quando conversei...


Enviado por Fernando Tossunian, de São Paulo, SP
Leia a mensagem na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_75hhmkfpfw

Depoimentos de quem montou banca para coleta de assinaturas no dia 26/10, respondendo à pergunta: como foi a coleta?

. Silvia Cosac, de São Paulo, SP (coleta no Colégio Pueri Domus):

"Maravilhosa a aceitação ao Ficha Limpa.

A grande maioria já havia ouvido falar. Os que não, só ao lerem o banner bolado pelo Chico Whitaker: "Se você não quer que pessoas com ficha suja sejam candidatos, assine aqui" paravam e diziam: ESSE ABAIXO ASSINADO EU QUERO ASSINAR. Houve até fila, em muitos momentos.

Fiquei em um lugar ótimo, à sombra, bem na entrada do Colégio Pueri Domus, na R.Verbo Divino, Zona Sul. Primeiro,votei. Em seguida,fui procurar o pessoal do Cartório Eleitoral, expliquei a campanha, pedi autorização.

Ligaram para o Juiz Eleitoral que, imediatamente, consentiu. Este juiz, certamente, recebeu a carta da AMB, pois foi "vapt e vupt".

Já estou enviando hoje para Brasília mais 186 assinaturas. Abraços e vou continuar coletando por onde passar. Estou sempre levando comigo uns formulários."


. Raymundo Medeiros, de São Paulo (coleta em frente à EMEF Dilermando dos Reis):

"Conseguimos 66 assinaturas."


. Fernando Tossunian, de São Paulo (coleta em frente à EMEF Joaquim Nabuco):

"Hoje eu colhi 122 assinaturas para a campanha."


. André Merli, de São Bernardo do Campo (coleta em frente à Escola Estadual Dr. Baeta neves):

"Em SBC, a campanha também encontrou bastante aceitação. Muitas pessoas, inclusive, nem esperavam a explicação do projeto para querer assinar. As pessoas elogiavam a iniciativa e algumas pediam mais divulgação da proposta.Poderia haver maior adesão se o posto estivesse montado na calçada da escola e houvesse mais um militante para ajudar."

**
Se você também coletou assinaturas no dia 26/10, conte sua experiência para nós.

domingo, 26 de outubro de 2008

Do Diário do Grande ABC . 26/10/08

domingo, 26 de outubro de 2008, 07:02

'Campanha Ficha Limpa' coletará assinaturas em São Bernardo

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

São Bernardo terá hoje um posto para coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, que busca vetar candidatos condenados em primeira instância em ações criminais ou de improbidade administrativa.

O eleitor do Grande ABC interessado pode se dirigir à Rua Campinas, próxima da Escola Estadual Dr. Baeta Neves, 180, bairro Baeta Neves, em São Bernardo. Voluntários estarão no local, entre 9h e 17h, para coletar as assinaturas. É indispensável levar o título de eleitor, de acordo com os organizadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

OBJETIVO - Para conseguir o impedimento da candidatura, ...

Leia a matéria na íntegra em: http://home.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=8&id=1065340

sábado, 25 de outubro de 2008

Postos de coleta confirmados para 26/10

Guarulhos
. Rua Luis Faccini, 394 (Centro) - das 8h às 17h


São Bernardo do Campo
. Próximo à Escola Estadual Dr. Baeta Neves - Rua Campinas (bairro Baeta Neves) - das 9h às 17h


São Paulo
. Próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dilermando Dias dos Santos - Rua Paulo Franco, 815 (Vila Leopoldina) - das 10h às 13h
. Colégio Pueri Domus - Rua Verbo Divino, 986 (Chácara Santo Antonio) - das 10h 30 às 12h 30


Caso você saiba de mais algum posto que não está presente nesta relação, por favor, envie assim que possível a informação para campanhafichalimpasp@uol.com.br.

3º Mobilização da Campanha Ficha limpa conta com a colaboração de todos/as

Amigos e amigas,

A 3ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa acontecerá no próximo domingo, 26/10, 2º turno das eleições.

Sabemos que poucas localidades terão 2º turno, mas muitos comitês farão atividades mesmo onde não haverá eleição e aproveitará a oportunidade para coletar assinaturas.

Vamos nos animar para intensificar a nossa Campanha e ampliar o número de formulários preenchidos. Agora está ainda mais fácil, pois basta pegar o nome completo e a data de nascimento dos eleitores e eleitoras para conseguirmos o número do título. O novo formulário já está disponível no site do MCCE no link http://www.lei9840.org.br/formulario.pdf

Todo dia chega assinatura na Secretaria Executiva do Comitê Nacional. Continuemos o nosso importante compromisso de mudar o cenário político do Brasil.

Forte abraço,


Suylan Midlej
Secretária Executiva - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9646
www.mcce.org.br

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

PLANTAO MCCE-OAB: 2° TURNO - DISQUE-DENUNCIA ELEITORAL

Diante do momento político que viveremos domingo dia 26 de outubro, o segundo turno das eleições, e tendo em vista o grande volume de ações cometidas em desrespeito à legislação eleitoral pelos candidatos no primeiro turno, tanto vereadores quanto prefeitos. O MCCE decidiu realizar outra vez o plantão de fiscalização das eleições no segundo turno. Novamente com a parceria já consagrada com a OAB GUARULHOS.

Sabemos que nossa ação será apenas zelar pela ética e pela cidadania neste pleito; realizaremos nossa missão de direcionar nossos esforços pelo bem comum, ou seja, que a cidade...

Enviado por Marlon Lelis, de Guarulhos, SP
Leia a mensagem na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_71dv7spt9w

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

COMUNICADO DA AMB . PARA QUEM VAI COLETAR ASSINATURAS NO DIA 26/10: IMPRIMA ESTE COMUNICADO E LEVE-O PARA A COLETA!

Comunicado

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), consciente da importância de um processo eleitoral limpo e honesto, vem informar aos seus associados que, no próximo dia 26 de outubro – data em que acontecerá o segundo turno das eleições municipais –, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) continuarão coletando assinaturas favoráveis ao projeto de lei de iniciativa popular que dará transparência à vida pregressa dos candidatos às eleições do País.

A AMB, integrante do MCCE, esclarece que a coleta de assinaturas para o projeto de lei será realizada de forma desvinculada de qualquer candidatura às eleições municipais. Por isso mesmo é que os postos de coleta serão montados do lado de fora das seções de votação.

Por meio do trabalho das entidades integrantes do MCCE, o projeto de iniciativa popular já alcançou 400 mil assinaturas, restando obter 900 mil para que a proposta possa tramitar no Congresso Nacional.

Certa da compreensão dos senhores, a AMB deseja que o segundo turno das eleições de 2008 transcorra de maneira tranqüila, e que todos os juízes, especialmente os juízes eleitorais, realizem um bom trabalho no dia 26 vindouro.

Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB

Brasília, 15 de outubro de 2008.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ 9840 ESTADUAL - SÃO PAULO PARA O DIA DAS ELEIÇÕES

EM NOSSO ESFORÇO PARA COLETAR ASSINATURAS NO DIA DAS ELEIÇÕES É IMPORTANTE TOMAR OS SEGUINTES CUIDADOS:

. NÃO SE ENVOLVER NEM SE DEIXAR ENVOLVER COM CANDIDATOS, POIS ALÉM DO MOVIMENTO SER APARTIDÁRIO É PROIBIDO FAZER BOCA DE URNA E CANDIDATOS PODEM TENTAR SE APROVEITAR DE NOSSO TRABALHO.

. LEVEM UMA CÓPIA DA CARTA DA AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS) PARA ESCLARECER SOBRE NOSSO TRABALHO, CASO ALGUÉM QUESTIONE.

. FICAR EM LOCAL QUE TENHA FACILIDADE PARA SER VISTO E DE PREFERÊNCIA COM UM BANNER/CARTAZ, MAS SEM ATRAPALHAR O MOVIMENTO E TRABALHO DO DIA DAS ELEIÇÕES.

. EVITE CONFRONTO. ALGUNS PODEM QUERER TUMULTUAR O TRABALHO E NOS ENVOLVER.

. CASO ACONTEÇA ALGUM INCIDENTE, PROCURE OS POLICIAIS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES OU O JUIZ OU PROMOTOR QUE ESTEJA DE PLANTÃO.. EM CASO DE DÚVIDAS, ENTRE EM CONTATO: (11) 6885 6997 . 9383 4727 . comitelei9840@gmail.com

NO MAIS, BOM TRABALHO E BOA ELEIÇÃO PARA TODOS.

Comitê Nacional do MCCE já recebeu 70 denúncias de irregularidades eleitorais em outubro

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) contabilizou 70 denúncias até agora no mês de outubro. O número registra apenas os casos enviados ao Comitê Nacional em Brasília. Os 258 Comitês 9840 do MCCE pelo país também estão recebendo e encaminhando denúncias de corrupção eleitoral às autoridades competentes nos estados.

A maioria das denúncias chega ao Comitê Nacional do MCCE por email e encaminhadas de municípios do interior. No mês de outubro, até o momento, o MCCE tem registradas 70 denúncias. O período eleitoral contribuiu para o alto número. O estado de São Paulo foi o que mais enviou denúncias, foram 14. Seguido da Bahia, com oito, e de Goiás, de onde...

Fonte: MCCE
Leia o texto na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not510.htm

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Comitê de São Paulo prepara ações para a 3ª Mobilização da Campanha Ficha Limpa

O Comitê Estadual 9840 de São Paulo prepara suas ações para a 3ª Mobilização da Campanha Ficha Limpa. No Estado, sete cidades terão segundo turno: Bauru, Guarulhos, Mauá, Santo André, São Bernardo, São José do Rio Preto e São Paulo. Em todas elas serão organizados postos de coleta de assinaturas próximos às seções eleitorais.

As ações do Comitê 9840 para a 3ª Mobilização em São Paulo serão discutidas em encontro com entidades que apóiam a Campanha Ficha Limpa no Estado, como a OAB/SP, a PUC-SP, a Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação (ADI) e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. O encontro acontecerá no dia 20/10, às 19:30h, na Cúria Metropolitana, sede da CJP.

Em São Paulo, o Comitê 9840 está incentivando ações de coleta de assinaturas durante e após as Mobilizações. No Estado, a rede de postos fixos...

Fonte: MCCE/Comitê 9840 Estadual - São Paulo
Leia o texto na íntegra em: http://www.mcce.org.br/noticias/not504.htm

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Campanha Ficha Limpa ultrapassa 400 mil assinaturas e prepara 3ª Mobilização Nacional

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) contabilizou cerca de 410 mil assinaturas em seu último balanço oficial da Campanha Ficha Limpa. A iniciativa do MCCE precisa chegar a 1,3 milhão de assinaturas para enviar à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para incentivar ainda mais a coleta de assinaturas, o Movimento realizará a 3ª Mobilização Nacional no segundo turno das eleições, 26/10.

Após a realização da 2ª Mobilização Nacional, que aconteceu entre os dias 1º e 5 de outubro, o MCCE divulga o novo balanço da Campanha Ficha Limpa. O Movimento contabilizou cerca de 410 mil assinaturas nesta semana. As Mobilizações são momentos nos quais...

Leia release na íntegra em: http://docs.google.com/Doc?id=dgx3c728_665dfmfj92