CAMPANHA FICHA LIMPA São Paulo

Do Consultor Jurídico | STF procura saída para impasse da ficha limpa

2010-10-26T10:24:00.003-02:00

Por Rodrigo HaidarO Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta quarta-feira (27/10), a aplicação da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições deste ano diante de um dilema: achar uma saída para o impasse que rachou o tribunal quando os ministros julgaram o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), há quase um mês.Na ocasião,

Nota pública MCCE - Ficha Limpa é uma conquista da sociedade

2010-10-19T09:45:00.000-02:00

NOTA PÚBLICA Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte:O

Do Jornal Nacional | Votos de candidatos com ficha suja não serão considerados

2010-10-06T11:08:00.002-03:00

Do Congresso em Foco | Que falta faz uma ficha limpa

2010-09-17T09:30:00.002-03:00

14/09/2010 - 06h00“Independentemente da decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a tomar quanto a se ela valerá ou não para as eleições deste ano, o fato é que a Lei da Ficha Limpa já produz seus efeitos. E os percalços enfrentados por Roriz em Brasília demonstram isso”Rudolfo Lago* Em uma entrevista, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) disse desconfiar que o

Da Globo News | Lei da Ficha Limpa representa uma vitória da cidadania

2010-09-17T09:20:00.003-03:00

Quarta-feira, 15/09/2010Lei da Ficha Limpa abriu caminho para o aparecimento de novos sites comprometidos com a transparência na política. Conheça ainda outras campanhas nacionais em defesa da cidadania.__

Ficha Limpa em perigo! - Nova campanha da Avaaz

2010-09-17T09:11:00.004-03:00

A Ficha Limpa está em perigo, políticos corruptos poderão ser liberados nas eleições de outubro.Políticos corruptos que tiveram as suas candidaturas barradas pelos Tribunais Eleitorais estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Ficha Limpa. Os 10 Ministros do STF estão divididos e o julgamento pode acontecer a qualquer momento. Porém, se um

Site Ficha Limpa: sucesso na rede

2010-08-18T18:13:00.003-03:00

Em almoço oferecido a jornalistas em sua sede, nesta segunda-feira (16/8), o Instituto Ethos, ao lado da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresentou um balanço do site Ficha Limpa. Lançado pela Abracci, da qual o Instituto Ethos faz parte, e contando com o apoio do MCCE, o site é um

ENCONTRO DE PROMOTORES ELEITORAIS COM A SOCIEDADE CIVIL

2010-08-16T09:23:00.001-03:00

A Lei da Ficha Limpa e a Moralização da PolíticaDia 23 de agosto de 2010 (segunda-feira), das 9h00 às 12h30No Ministério Público do Estado de São PauloAuditório Queiroz Filho - Rua Riachuelo, 115(Com entrada pela Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 35)Abertura Dr. Fernando Grella Vieira – Procurador-Geral de JustiçaDom Odilo, Cardeal Scherer – Arcebispo de São PauloDr. Walter de Almeida Guilherme –

Do Cotiadodia | TRE indefere primeira candidatura pela Lei Ficha Limpa em São Paulo

2010-08-12T07:55:00.004-03:00

Eleições 201011/08/2010Da RedaçãoFonte: CotiatododiaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou o primeiro registro de candidatura baseado na Lei Ficha Limpa (135/10) na sessão de hoje. Leonice Alves da Paz (PDT) teve indeferido, por 6 a 1, seu registro de candidatura a deputada estadual por ter seu mandato de vereadora em Campinas cassado em 2006 por captação ilícita de sufrágio

Do Paraná Online | Cem serão barrados pela Lei Ficha Limpa

2010-08-11T15:45:00.003-03:00

Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei. “É um número esperado por todos nós. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas. Mas, estamos tratando de um universo pequeno de candidatos”, disse o

NOVA VITÓRIA: Ficha Limpa barra candidatura de Joaquim Roriz no DF

2010-08-08T16:12:00.002-03:00

qui, 05/08/2010 - 09:03 — MCCEPor quatro votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do DF barraram ontem (4) a candidatura de Joaquim Roriz. Ele teve o registro negado por conta da renúncia ao mandato de senador em 2007. Roriz deixou o cargo para evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar. Por quatro oportunidades (três eleições e uma indicação), ele foi governador do Distrito

Da TV Estadão | Ficha Limpa

2010-07-13T23:30:00.003-03:00

TV Estadão | 13.7.2010O repórter Moacir Assunção, da editoria de Nacional do jornal "O Estado de S.Paulo", comenta as impugnações dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa__

Do Correio Braziliense | A vitória do Ficha Limpa nos tribunais

2010-07-07T10:20:00.002-03:00

Dos nove recursos apresentados no Supremo Tribunal Federal contra a lei que barra os fichas sujas, sete foram recusadosDiego AbreuMaria Clara PratesPublicação: 07/07/2010 07:30 Atualização: 07/07/2010 08:30Ao completar hoje um mês, o Ficha Limpa tem saldo positivo a seu favor. De nove recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender decisões desfavoráveis a

Do Correio da Bahia | Presidente do TSE nega sete pedidos de candidatos com ficha suja

2010-07-07T10:16:00.004-03:00

Para Ricardo Lewandowski, pedidos não tinham 'argumento jurídico plausível'05.07.2010 | Atualizado em 05.07.2010 - 21:35Redação CORREIOO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (5) sete pedidos de liminar a candidatos com ficha suja que tentavam obter registro de candidatura. O prazo para pedidos de registro terminou às 19h desta

De O Globo | Ficha Limpa: Ayres Brito nega liminar a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia do Espírito Santo

2010-07-07T10:11:00.003-03:00

Publicada em 06/07/2010 às 12h05mO Globoif (qtdrec != '') { //var mediarec = (parseInt(notasrec)/parseInt(qtdrec)) media_estrelas_recomendar(qtdrec, notasrec); } else { media_estrelas_recomendar(1,0); } BRASÍLIA - O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos

Do UAI | STF e TSE enterram sonho de candidaturas ao negar 14 recursos de políticos

2010-07-07T10:07:00.002-03:00

Maria Clara Prates - Estado de MinasPublicação: 07/07/2010 06:43 Atualização: 07/07/2010 07:38Ao completar nesta quarta-feira um mês, a Lei Ficha Limpa tem saldo positivo a seu favor. De nove recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender decisões desfavoráveis a políticos em órgãos colegiados como tribunais de Justiça ou de Contas, sete deles foram recusados,

Um mês depois de sancionada, Ficha Limpa já muda quadro de candidaturas em 2010

2010-07-06T09:09:00.000-03:00

seg, 05/07/2010 - 15:39 — MCCENa próxima quarta-feira (7), fará um mês da publicação da lei da Ficha Limpa no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, algumas liminares pedindo a suspensão de inelegibilidades foram analisadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dois casos, as inelegibilidades foram suspensas. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entende que, de

Da Folha Online | TSE nega recurso de Rosinha Garotinho contra cassação

2010-07-06T09:06:00.001-03:00

06/07/2010 - 00h27DE SÃO PAULOO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, na noite desta segunda-feira (5), o recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do

Do R7 | TSE rejeita liminares e mantém sete candidatos inelegíveis

2010-07-06T09:03:00.002-03:00

publicado em 05/07/2010 às 20h43:Semana passada, as tentativas de outros três "fichas-sujas" também foram barradasO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (5) sete pedidos de liminar apresentados por pré-candidatos nas eleições de 2010. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa, que impede a

Do Terra | PR: para não cair no Ficha Limpa, deputado registra sua mulher

2010-07-06T08:55:00.002-03:00

06 de julho de 2010 • 08h08Roger Pereira Direto de CuritibaApenas quatro dos 54 deputados estaduais paranaenses não registraram suas candidaturas até as 19h desta segunda-feira (5), quando encerrou o prazo da Justiça Eleitoral para registro. Dois deles têm problemas judiciais e poderiam ser barrados pela lei do Ficha Limpa. Outro, prevenido, registrou-se mesmo correndo o risco de ser barrado,

Do Estadão | Fichas-sujas registram candidaturas

2010-07-06T08:52:00.001-03:00

Alheios ao risco de perderem o direito, um ex-governador e muitos deputados apresentam seus nomes na Justiça eleitoralRosa Costa, Loide Gomes, Roberto Almeida, Carmem Pompeu, Tiago Décimo, Wilson Lima, Eugênio Nascimento, Jocyelma Santana e Carol Pires - O Estado de S.PauloCom possíveis brechas para driblar uma iminente impugnação, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa pediram ontem, apesar

Artigo | Lei do Ficha Limpa: primeiros resultados

2010-07-06T08:49:00.001-03:00

Lei do Ficha Limpa: primeiros resultadosPublicado em 05/07/2010 pelo(a) wiki repórter Didymo Borges, Recife-PEApareceram os pessimistas pondo dúvidas na eficácia na Lei da Ficha Limpa que proíbe a candidatura a cargo eletivo de pessoas com ficha suja na Justiça. Alegam que a eficácia da Lei ficou comprometida com a aprovação não daquele projeto de lei inicialmente sugerido por iniciativa popular

Do Paraíba Agora | Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados

2010-07-06T08:45:00.001-03:00

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (05) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade em todo o país para recomendar o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, de lista contendo os nomes dos advogados que foram excluídos do exercício da advocacia.Com a medida, a OAB busca, segundo Ophir Cavalcante, atender ao

Artigo | Ficha Limpa e a presunção de inocência

2010-07-06T08:39:00.000-03:00

Ficha Limpa e a presunção de inocênciaPor Gueverson Farias*A chamada Lei da Ficha Limpa representou a concretização de um anseio da sociedade e um importante passo na busca por maior honestidade na política brasileira. Apesar de fruto de uma grande mobilização popular, sofreu fortes resistências durante sua tramitação pelo Congresso Nacional, somente vencidas devido à forte pressão da opinião

Artigo | Ficha Limpa, teoria e prática

2010-07-02T13:07:00.002-03:00

Ficha limpa, teoria e prática27 de junho de 2010 0h 00GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.PauloNunca foi tão evidente na esfera eleitoral a diferença entre teoria e prática. Em teoria, uma batelada de brasileiros não poderá pleitear mandatos na eleição de outubro próximo em razão da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que candidatos com ficha suja, tanto os condenados por um

Do Correio Braziliense | TCU lista 5 mil "fichas sujas"

2010-07-02T13:04:00.001-03:00

Tribunal de Contas da União encaminha ao TSE relação de pessoas que tiveram contas rejeitadas e, em tese, não poderão concorrer nas eleições deste anoDiego AbreuPublicação: 22/06/2010 07:00 Atualização: 22/06/2010 08:17Lewandowski frisou que caberá aos juízes eleitorais decidirem caso a casoO Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com o nome de 4.922 agentes públicos que

Do Diário do Nordeste . Editorial | Bloqueio a maus gestores

2010-07-02T12:57:00.003-03:00

Uma das raras iniciativas populares para depurar o processo eleitoral, a Lei Complementar instituindo a ficha limpa como pré-requisito para o registro de candidaturas está sendo posta em prática com a velocidade esperada por seus inspiradores. O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação nominal de 4.922 administradores públicos

Do Estadão | Presidente do TCU compara Ficha Limpa com Lei de Responsabilidade Fiscal

2010-07-02T12:53:00.004-03:00

Ubiratan Aguiar entregou ao TSE uma relação com os gestores públicos que tiveram suas contas reprovadas22 de junho de 2010 15h 13Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo / BRASÍLIAO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, comparou os efeitos da Lei da Ficha Limpa na administração pública ao que tem sido feito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os

De O Rio Branco | Ficha Limpa leva pânico aos "ficha suja"

2010-06-21T21:19:00.002-03:00

Seg, 21 de Junho de 2010 20:43Ray MeloDeclaração do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Arquilau de Castro, acende luz amarela no meio político acreano. O fantasma de um projeto popular circula nos corredores dos poderes políticos, assusta e causa pânico, nos políticos profissionais, que por muitos anos se esconderam atrás de imunidades proporcionadas por ocuparem cadeiras nos poderes

Da Folha.com | Minha ficha é a mais limpa do Brasil, diz Paulo Maluf

2010-06-21T21:13:00.002-03:00

FERNANDO GALLODE SÃO PAULO Tido como um dos candidatos que terão problemas com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afirmou hoje não temer que sua candidatura seja barrada pela Justiça Eleitoral. "A minha ficha é a mais limpa do Brasil. De trabalho, de realização e 43 anos sem

Artigo | Corrupção também se enfrenta com reforma política

2010-06-21T21:06:00.002-03:00

Leia o artigo de José Antonio Moroni e Ana Claudia Teixeira, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil:http://docs.google.com/View?id=dgx3c728_120xb232bgm__

Do Correio Braziliense | Decisão do TSE sobre Ficha Limpa ameaça Roriz e Maluf

2010-06-21T21:02:00.004-03:00

Diego Abreu Publicação: 17/06/2010 23:54 Atualização: 18/06/2010 16:27O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite desta quinta-feira (17/6), por seis votos a um, que todos os políticos condenados por decisão colegiada, antes ou depois da publicação da lei do Ficha Limpa, em 7 de junho, ficarão impedidos de se candidatar no pleito de outubro. Os

Do Estadão | Lei da Ficha Limpa 'vai pegar', diz presidente do TSE

2010-06-21T20:58:00.000-03:00

21 de junho de 2010 | 12h 02AE - Agência EstadoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa "vai pegar". "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade

Do Congresso em Foco | A íntegra da Lei da Ficha Limpa

2010-06-19T20:49:00.001-03:00

16/06/2010 - 11h28 TSE: ficha limpa vale para as eleições deste anoTudo sobre o Ficha Limpa"LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de

MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

2010-06-19T20:45:00.001-03:00

sex, 18/06/2010 - 10:22 — MCCE Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal

TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010

2010-06-18T10:14:00.001-03:00

sex, 18/06/2010 - 08:38 — MCCE Além de ser aplicada nas eleições de 2010, Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135) poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumentar prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da

Do Último Segundo | Sociedade venceu mais uma batalha, diz OAB sobre Ficha Limpa

2010-06-18T08:38:00.001-03:00

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão do TSE, que garantiu a aplicação da Ficha LimpaSeverino Motta, iG Brasília | 17/06/2010 23:09O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quinta-feira, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responder consulta e validar a Ficha Limpa para políticos condenados antes da

TSE define que Lei da Ficha Limpa vale para condenações anteriores. O que você achou da decisão?

2010-06-18T08:32:00.002-03:00

Deixe aqui o seu comentário.__

Do Bom Dia Brasil | Ficha Limpa vale para candidatos condenados antes de junho

2010-06-18T08:27:00.004-03:00

Os políticos condenados por decisão colegiada não vão poder disputar as próximas eleições, em outubro.__

Do UOL Eleições 2010 | TSE decide que Ficha Limpa também barra candidatos condenados antes da lei

2010-06-18T08:23:00.002-03:00

17/06/2010 - 21h36 Camila CampanerutDo UOL EleiçõesEm BrasíliaO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta quinta-feira (17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário. Leia também Presidentes de TREs elogiam a lei Ficha

Artigo | ELEIÇÕES 2010: A gramática da ficha suja

2010-06-18T08:20:00.002-03:00

qua, 16/06/2010 - 15:27 — MCCE Por Dalmo de Abreu Dallari"Os que forem brasileiros me sigam." Essa exortação ao heroísmo, atribuída ao Duque de Caxias, evidentemente não se referia àqueles que, no futuro, se tornassem brasileiros, mas era dirigida aos que naquele momento tivessem a condição de brasileiros autênticos e que deveriam agir como tais. Vem a propósito lembrar essa famosa

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa amanhã (17)

2010-06-18T08:19:00.002-03:00

qua, 16/06/2010 - 14:21 — MCCE Políticos com ficha corrida na Justiça saberão amanhã (17) se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos

Apoio coletivo à Ficha Limpa

2010-06-18T08:17:00.002-03:00

qua, 16/06/2010 - 14:10 — MCCE Vejam no arquivo abaixo a moção de apoio ao Ficha Limpa.Moção Coletiva - Ficha Limpa.pdfFonte: MCCE__

Da Folha de São Paulo . Opinião | A força de uma ideia

2010-06-13T18:32:00.001-03:00

São Paulo, sábado, 12 de junho de 2010FERNANDO RODRIGUESBRASÍLIA - A hipnose coletiva por causa da Copa do Mundo reduz um pouco o impacto de notícias relevantes. Por exemplo, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade da Lei da Ficha Limpa já na eleição de outubro.A regra impede a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado (quando mais de um juiz participa do processo).

Da Folha de São Paulo . Opinião | Ficha Limpa é vitória exemplar

2010-06-13T18:28:00.002-03:00

TENDÊNCIAS/DEBATESALEJANDRO SALASO processo de mobilização que resultou na lei deve ser referência para a relação entre Estado e sociedade na luta contra a corrupçãoA sanção do projeto Ficha Limpa é um marco na luta da sociedade brasileira contra a corrupção. Porém, sua importância vai além dos benefícios que trará diretamente -e já no curto prazo- para o sistema político brasileiro.O processo de

Do Estadão | ''Não é possível mais conviver com corrupção"

2010-06-13T17:37:00.004-03:00

Chico Whitaker, coordenador da AbracciOtimista, ele acredita que a mudança no texto feita pelo Senado não vai implicar problema para aplicação da lei12 de junho de 2010 | 0h 00Moacir Assunção - O Estado de S.Paulo Futuro. ‘‘Vamos trabalhar para garantir a aplicação da lei’ Um dos coordenadores nacionais da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a

OAB: seria surreal se lei do Ficha Limpa não atingisse candidatos com ficha suja

2010-06-13T17:23:00.002-03:00

Brasília, 12/06/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (12) que a lei do Ficha Limpa atinge qualquer político condenado por um órgão colegiado da justiça, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes da lei ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. "Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio

Do Correio Braziliense | TSE promete esclarecimento sobre ficha limpa

2010-06-13T17:12:00.002-03:00

Diego Abreu Publicação: 12/06/2010 08:37 Atualização: 12/06/2010 08:53 Uma vez confirmada a validade do projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano, a expectativa agora é pela resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta de relatoria do ministro Arnaldo Versiani. A questão levantada é se aqueles que tinham condenação antes da sanção da lei poderão se candidatar. Ontem,

Do Consultor Jurídico | TREs dizem que aplicação do Ficha Limpa abrange condenações anteriores

2010-06-13T17:01:00.004-03:00

Desembargadores discutem a aplicação da leiOs presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo e Rio de Janeiro deixaram claro, na sexta-feira (11/6), que esperam que a Lei da Ficha Limpa considere todas as condenações já determinadas por órgãos colegiados (tomadas por mais de um juiz), e não apenas os casos que tenham sido julgados a partir da sanção da lei, no último dia 4 de

Da Veja.com | TSE: Ficha Limpa elimina políticos com maus antecedentes

2010-06-13T16:58:00.001-03:00

Justiça11 de junho de 2010Por Mirella D'EliaO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a aprovação da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, e fez um alerta aos eleitores, nesta sexta-feira. Horas depois de a corte decidir que a lei valerá nas eleições deste ano, o magistrado afirmou que é preciso cuidado ao escolher os candidatos."Na hora

Do canal da Justiça | Ficha Limpa - Saiba mais

2010-06-13T16:37:00.004-03:00

STF — 11 de junho de 2010 — O Tribunal Superior Eleitoral decidiu: a lei da ficha limpa vale para as eleições deste ano. A norma proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado, um grupo de juízes. O advogado eleitoral Claudismar Zupiroli fala sobre a decisão do TSE sobre o projeto ficha limpa.__

Do Midiamaxnews (MS) | Ficha Limpa, o projeto que pode mudar a cara das eleições

2010-06-13T16:26:00.002-03:00

13/06/2010 09:15Jacqueline Lopes e Celso BejaranoPressionado pela opinião pública parlamentares que atuam em Brasília foram forçados a aprovar a ideia que começou com 1,6 milhão de assinaturas e que vai mudar a história das eleições no Brasil. A partir de agora, graças ao projeto “Ficha Limpa”, o político condenado em primeira instância não vai poder registrar sua candidatura. É claro que

Do UOL Eleições 2010 . Agência Brasil | Entidades aplaudem decisão do TSE sobre Lei da Ficha Limpa

2010-06-11T12:02:00.006-03:00

11/06/2010 - 09h52 Débora ZampierAgência BrasilBrasília O aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Lei da Ficha Limpa comece a valer nas eleições deste ano foi comemorado por várias instituições que apoiaram a causa desde o início do colhimento do 1,6 milhão

Lei da Ficha Limpa válida em 2010. O que você achou da decisão do TSE?

2010-06-10T22:16:00.001-03:00

Deixe aqui o seu comentário.__

Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições de 2010

2010-06-10T22:15:00.000-03:00

qui, 10/06/2010 - 21:41 — MCCEOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, nesta noite de quinta-feira (10), que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), deve ser aplicada já nas eleições de outubro deste ano.A nova lei prevê que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso,

TSE poderá decidir sobre Ficha Limpa hoje (10/6)

2010-06-10T13:51:00.003-03:00

qui, 10/06/2010 - 09:06 — MCCE A validade da Lei Ficha Limpa para as eleições de outubro está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10). A consulta feita pelo senador Arthur Virgílio está prevista para ser analisada na sessão de hoje, a partir das 19h, pelos ministros da corte. O relator do caso é o ministro Hamilton Carvalhido. Virgílio questionou os

Ficha Limpa no Diário Oficial da União

2010-06-08T10:07:00.005-03:00

seg, 07/06/2010 - 14:53 — MCCE Edição desta segunda-feira, 07 de junho de 2010:Projeto de Lei da Ficha Limpa Sancionado.pdfProjeto de lei da Ficha Limpa Sancionado 2.pdf AnexosTamanho __

Do Estado de Minas | Movimento pressiona TSE para Ficha Limpa começar a valer

2010-06-08T10:02:00.003-03:00

Daniela Almeida - Estado de Minas Publicação: 08/06/2010 06:33 Atualização: 08/06/2010 09:08 Na reta final pela validação da lei Ficha Limpa para as eleições deste ano, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) centra forças esta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a sanção do presidente Lula

TSE decidirá sobre a validade da Ficha Limpa para 2010

2010-06-08T10:00:00.002-03:00

seg, 07/06/2010 - 09:45 — MCCE Após o presidente da República sancionar, sem vetos, a lei da Ficha Limpa, na sexta-feira (04), as discussões sobre a validade da proposta deverão ganhar espaço no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pontos polêmicos como a validade da lei em 2010, assim como a interpretação sobre sua aplicabilidade (para quem já tem condenação ou terá a

Do Jornal Nacional | Lula sanciona Projeto Ficha Limpa

2010-06-06T03:22:00.004-03:00

Sexta-feira, 04/06/2010O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (04), o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura dos políticos que forem condenados na justiça.__

Re: Lula sanciona Ficha Limpa

2010-06-05T21:11:00.001-03:00

Com a aprovação dessa Lei, conseguiremos dar um outro norte na formação do quadro político brasilerio. Parabéns a todos. Wenceslau da Mata__

Do Comitê 9840 de Guarabira - PB

2010-06-05T19:14:00.001-03:00

A todos e todas que acreditaram que vale a pena sonhar e lutar pelo sonho de transformar a sociedade brasileira em uma sociedade mais ética e politicamente correta.A campanha ficha limpa nos devolve a fé, na perspectiva de que vale a pena lutar por um mundo justo para todos e todas.A aprovação do projeto Ficha Limpa representa grandes avanços para a democracia brasileira, no entanto, pode-se

MCCE tira dúvidas de internautas sobre a Lei da Ficha Limpa

2010-06-05T18:12:00.007-03:00

Hoje, no Facebook, o MCCE ficou de plantão das 15h às 17h tirando dúvidas dos internautas sobre a recém-sancionada Lei da Ficha Limpa.Veja as dúvidas que surgiram, e suas respostas, no link http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=128810760470890&id=274036157776#!/pages/2010-Todos-pela-Ficha-Limpa/274036157776__

Ficha Limpa agora é lei. O que você achou da sanção presidencial?

2010-06-05T18:07:00.004-03:00

Deixe aqui o seu comentário.__

Da Folha.com | Entenda o projeto do Ficha Limpa aprovado pelo presidente Lula hoje

2010-06-05T18:00:00.003-03:00

04/06/2010-18h58 DE SÃO PAULOO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). Leia a íntegra do projeto Ficha LimpaFonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/745799-

Do UOL Eleições | Lula sanciona Ficha Limpa; Judiciário irá decidir sobre aplicação nas próximas eleições

2010-06-05T17:54:00.002-03:00

04/06/2010 - 19h08 Andréia Martins Do UOL EleiçõesEm São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto do Ficha Limpa sem vetos, nesta sexta-feira (4). A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, no início da

Do G1 | TSE não tem data para analisar validade do ficha limpa, diz assessoria

2010-06-05T17:45:00.006-03:00

04/06/2010 19h39 - Atualizado em 04/06/2010 21h01Presidente do tribunal prometeu analisar consulta até 5 de julho.Presidente Lula sancionou lei que veta registro a candidato ‘ficha suja’.

Do Correio Braziliense | Lula sanciona Ficha Limpa

2010-06-05T17:39:00.004-03:00

Judiciário terá que resolver pontos controversos e decidir se o texto será válido já no próximo mês de outubro var gld = false; var items; var iic = 0; $('#abas > li > a').each(function(i, item){ $(item).click(function(e){ $('#abas > li').each(function(i, item){ $(item).removeClass('selecionado') }); var its = ['

Do R7 | TSE vai lançar ferramenta para eleitor barrar fichas sujas

2010-06-05T17:33:00.004-03:00

publicado em 04/06/2010 às 18h46: Site do tribunal eleitoral terá informação se os candidatos respondem ou não a processoMônica Aquino, do R7Foto por Agência BrasilEm Brasília, manifestantes protestam contra "fichas sujas" edefendiam aprovação do Ficha Limpa, em maio deste anoO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai lançar até início de agosto uma ferramenta na internet que permite ao

De O Globo | Sem veto, Ficha Limpa vira lei; tribunais superiores terão de decidir sobre o alcance da medida para este ano

2010-06-05T17:30:00.002-03:00

Eleições 2010 Publicada em 05/06/2010 às 00h09mLuiza Damé e Isabel BragaComentários BRASÍLIA - Cinco dias antes do encerramento do prazo final, em 9 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, sem vetos nem mudanças, a lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação judicial por crimes graves. A lei, conhecida

Do Terra | Na avaliação da OAB, Ficha Limpa é válido para eleições de 2010

2010-06-05T17:22:00.001-03:00

04 de junho de 2010 • 21h02 • atualizado às 21h02 Luciana Cobucci . Direto de Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta sexta-feira que a lei Ficha Limpa seja válida já para as eleições de outubro deste ano. O projeto que impede a candidatura de políticos

Da Band | Presidente Lula sanciona sem vetos o Ficha Limpa

2010-06-05T17:17:00.002-03:00

band — 5 de junho de 2010 — O presidente Lula sancionou na última sexta-feira, sem alterações, o projeto Ficha Limpa.__

Lula sanciona Ficha Limpa

2010-06-05T17:15:00.003-03:00

sex, 04/06/2010 - 21:28 — MCCE A nova lei que exige Ficha Limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira, quando deve ser publicada. Com isso, a regra da inelegibilidade pode valer já para as próximas eleições. Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto nesta sexta-feira. A lei torna

MCCE entrega documento ao TSE e prepara novas ações para 2010

2010-06-02T11:26:00.005-03:00

qua, 02/06/2010 - 10:51 — MCCEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só poderá emitir parecer sobre o projeto Ficha Limpa quando este for sancionado pelo presidente da República. No entanto, se antecipando a isso, membros do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) visitaram o TSE na noite de terça-feira (01/06), para entregar aos ministros uma nota técnica a

Nota técnica do MCCE sobre a Lei da Ficha Limpa - Enviada ao TSE em 01.06.10

2010-06-02T11:18:00.005-03:00

NOTA TÉCNICA SOBRE A LEI DA FICHA LIMPAO Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de organizações sociais responsável pela campanha que culminou com a aprovação da lei complementar conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, vem, respeitosamente, apresentar a Vossa Excelência as considerações abaixo:I – ConstitucionalidadeO projeto de iniciativa popular de que se originou a Lei da Ficha

De O Globo | Parecer da AGU diz que projeto Ficha Limpa é constitucional

2010-05-31T21:11:00.005-03:00

Sem irregularidades Publicada em 31/05/2010 às 20h04m Agência Brasil BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer atestando a constitucionalidade do projeto Ficha Limpa. No documento encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a AGU concluiu que não há irregularidades quanto à iniciativa popular da proposta nem quanto à competência do

Dance Ficha Limpa scrash music

2010-05-31T18:43:00.006-03:00

Paródia dance do Maicow Pinto . www.scrashmusic.com.br__

Da Folha Online | Jurisprudência dá base para Ficha Limpa vigorar já na eleição de 2010

2010-05-31T18:38:00.002-03:00

22/05/2010 - 01h15 FELIPE SELIGMANda Sucursal de Brasília Decisões anteriores e uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dão base para que o projeto Ficha Limpa entre em vigor já nestas eleições. O texto aprovado pelo Senado, que impede a candidatura de quem for condenado por um colegiado,

Do R7 | AGU recomenda que Lula aprove o Ficha Limpa

2010-05-31T18:33:00.002-03:00

publicado em 31/05/2010 às 15h20: Parecer do advogado-geral sugere que o presidente assine o projeto sem mudançasA AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aparecer favorável à sanção do projeto Ficha Limpa. O parecer é assinado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O texto sugere que Lula sancione o projeto sem restrições ou

MTV Debate: O Ficha Limpa vai acabar em pizza?

2010-05-31T18:26:00.002-03:00

MTV DEBATEApresentado por Lobão“O Ficha Limpa vai acabar em pizza?”O Projeto Ficha Limpa foi aprovado no senado por unanimidade e agora espera ser sancionado pelo presidente Lula, mas não há garantias que entre em vigor nas eleições de 2010. O projeto partiu da iniciativa popular e reuniu quase quatro milhões de assinaturas.Antes da aprovação pelos senadores, a expressão “os condenados….” usada

Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

2010-05-31T18:12:00.005-03:00

Brasília, 28/05/2010 - A unanimidade dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enalteceu hoje (28) a importância do Projeto de Iniciativa Popular (PLP 518/09), que veda a candidatura de políticos condenados criminalmente por órgãos colegiados da Justiça, e a maioria esmagadora defende que a lei deve valer já para as eleições deste ano. Para os dirigentes da entidade,

Do UOL Notícias . Internacional | Operação "ficha limpa" é vitória política e moral da sociedade brasileira

2010-05-31T18:07:00.005-03:00

27/05/2010 Jean-Pierre LangellierManifestantes "lavam" o Congresso Nacional para pressionar pela aprovação do projeto "ficha limpa" Foi uma petição impressionante e inédita no Brasil. Mais de um 1,5 milhão de eleitores a assinaram; mais de 3 milhões

Projeto Ficha Limpa aguarda sanção presidencial

2010-05-27T12:22:00.001-03:00

qua, 26/05/2010 - 16:42 — MCCE Após a luta pela aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso Nacional, a sociedade brasileira está agora a um passo de ter em sua legislação a lei da Ficha Limpa, faltando apenas a sanção presidencial. O Movimento de Combate à Corrupção

Artigo | Momento histórico, não momento histérico

2010-05-25T15:19:00.002-03:00

25/05/2010 - 06h00 Momento histórico, não momento histéricoRudolfo Lago* “Como tudo o que ocorreu com esse projeto desde a sua gestação, a decisão sobre o alcance do ficha limpa – se para esta eleição ou não – dependerá muito da pressão popular” Há dois comportamentos que, definitivamente, a aprovação do projeto ficha limpa pelo Congresso não recomendam:1) Sair pelas ruas

Do Estadão | Ficha Limpa como início da reforma política

2010-05-25T14:45:00.004-03:00

24 de maio de 2010 | 22h 14Moacir Assunção e Roberto Godoy/SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo Tema foi consenso em debate com participação com participação de representantes de 10 partidos que defenderam o financiamento público de campanhaO projeto Ficha Limpa deve ser parte de uma reforma política mais ampla que inclua o financiamento público de campanhas. Este foi o principal

Da Folha de São Paulo | Vitória moral

2010-05-25T14:35:00.002-03:00

Editoriais . OpiniãoSão Paulo, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Aberta a dúvidas tanto práticas quanto teóricas, lei da "ficha limpa" mostra ainda assim o peso da mobilização popularO MAIS IMPORTANTE aspecto da lei da "ficha limpa", aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, é que o diploma resultou de um amplo esforço de mobilização da sociedade.Subscrito por cerca de 1,6 milhão de

Da Folha de São Paulo | Jurisprudência dá base para Ficha Limpa vigorar já na eleição de 2010

2010-05-25T14:30:00.002-03:00

22/05/2010FELIPE SELIGMANda Sucursal de BrasíliaDecisões anteriores e uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dão base para que o projeto Ficha Limpa entre em vigor já nestas eleições.O texto aprovado pelo Senado, que impede a candidatura de quem for condenado por um colegiado, alterou a lei complementar 64, conhecida como Lei das Inelegibilidades, aprovada em maio de 1990.Naquele

Artigo | Vamos fiscalizar

2010-05-25T14:20:00.001-03:00

Vamos fiscalizarMOZART VALADARES PIRESJá se vão vinte e cinco anos desde que a população brasileira jogou a última pá de cal sobre o túmulo da ditadura militar. Da luta pelas Diretas e Constituinte aos dias de hoje vamos moldando, paulatinamente, a democracia almejada. Não é um processo fácil. E a campanha pela aprovação do projeto de lei Ficha Limpa é um exemplo das dificuldades que a

Da Folha Online | Análise: "Ficha Limpa" ajuda a sofisticar democracia

2010-05-24T16:56:00.002-03:00

21/05/2010 14h03 - Por UOL NotíciasO colunista do UOL Notícias e da Folha de S. Paulo, em Brasília, Fernando Rodrigues, e as notícias do poder e da política.__

PRESSÃO NO STF !

2010-05-24T16:32:00.002-03:00

FICHA LIMPA ESTACIONOU NO STF E A PRESSÃO NOS MINISTROS DEVE AUMENTAR.ELABOREI UM PASSO-A-PASSO SIMPLES PARA QUE TODOS PARTICIPEM:1 - CLIQUE NO LINK (CENTRAL DO CIDADÃO) :http://www.stf.jus.br/portal/centralCidadao/enviarDadoPessoal.asp2 - PREENCHA COM SEUS DADOS:- Forma de resposta: EMAIL- Clique CONTINUAR4 - ESCREVA A MENSAGEM:- Tipo de relado: SOLICITAÇÃO- SEGUE UM EXEMPLO DE CARTA:"

Do Jornal Nacional | Troca de verbo do Projeto Ficha Limpa causa confusão

2010-05-24T15:57:00.003-03:00

Sábado, 22/05/2010Senadores alteraram texto aprovado pela Câmara dos Vereadores, de 'que tenham sido condenados' para 'os que forem condenados'. Professora de português alerta que a mudança do verbo altera a lei.__

Do Congresso em Foco | Márlon Reis: “ficha limpa já mudou a política”

2010-05-24T15:38:00.004-03:00

21/05/2010 - 06h00 Presidente da Associação de Magistrados Eleitorais considera que o projeto de iniciativa popular, antes mesmo de ser sancionado e independentemente de sua extensão, já alterou a forma como a sociedade enxerga o comportamento ideal de seus políticos Renata Camargo Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores

Do Congresso em Foco | TSE recebe segunda consulta sobre ficha limpa em um dia

2010-05-24T15:33:00.003-03:00

20/05/2010 - 20h14 Rodolfo Torres A polêmica sobre a aplicação do ficha limpa fez com que dois deputados consultassem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (20). Além do Jerônimo Reis (DEM-SE), o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) também questiona se a proposta vale para outubro deste ano. Além disso, o parlamentar acreano quer saber se o ficha limpa

Do Diário Catarinense | Eles serão barrados?

2010-05-24T15:23:00.002-03:00

23 de maio de 2010 | N° 8814FICHA LIMPAAinda há dúvida sobre se projeto aprovado pelo Congresso vale na eleição deste ano e inclui pessoas já condenadas. Mas, às vésperas das convenções, os principais partidos de SC garantem que vão fazer peneira na lista de pré-candidatos.A pouco mais de duas semanas para o início das convenções que vão definir coligações e candidatos, ainda há muitas

Artigo | Ficha Limpa e a polêmica dos tempos verbais

2010-05-24T14:53:00.001-03:00

Ficha Limpa e a polêmica dos tempos verbaisMárlon Jacinto Reis[1]Ganhou espaço na imprensa nos últimos dias uma polêmica absolutamente desnecessária.Discutiu-se se a mudança do tempo verbal em alguns dispositivos da Lei da Ficha Limpa implicaria na impossibilidade de serem atingidas pessoas já condenadas nas condições descritas na lei. Emenda acolhida pelo relator alterou expressões como "os

De O Globo | Presidente Lula deve sancionar Ficha Limpa sem vetos

2010-05-22T16:59:00.003-03:00

Publicada em 21/05/2010 às 23h14mBRASÍLIA - O presidente Lula deverá sancionar, sem vetos, o projeto Ficha Limpa , aprovado no Senado quarta-feira. Lula tem até 8 de junho para a sanção, mas não deve utilizar todo o prazo, embora pretenda ouvir os líderes do governo antes, possivelmente na segunda-feira. Ele tem dúvidas em

MCCE defende que emenda não altera mérito da Ficha Limpa

2010-05-21T12:48:00.001-03:00

sex, 21/05/2010 - 11:12 — MCCE A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou uma entrevista coletiva ontem (20) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o intuito de esclarecer as ambigüidades de interpretação sobre o texto. A

Da Agência Senado | Ficha Limpa: texto aprovado no Senado não alivia punições, diz Demóstenes

2010-05-21T10:35:00.001-03:00

ESPECIAL20/05/2010 - 12h41 O relator do projeto Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que o texto aprovado é "muito bom" e atende perfeitamente às demandas da sociedade. Ele negou que tenha sido aberta qualquer brecha para aliviar punições de quem já foi condenado, conforme interpretações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela imprensa. - Avaliar assim é coisa de quem

Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE

2010-05-21T09:25:00.002-03:00

sex, 21/05/2010 - 09:00 — MCCEO MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação” aprovada no Senado na votação do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que: 1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal. 2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que

Do Brasil de Fato | Criada por pressão popular, Ficha Limpa, sozinha, não garante ética

2010-05-21T09:12:00.004-03:00

Lei aprovada no início do mês recebeu 2 milhões de assinaturas em seu favor, mas significa apenas um passo para a transformação ética na política 20/05/2010 Eduardo Sales de Lima da Redação A aprovação do projeto de lei Ficha Limpa na Câmara dos Deputados, em 4 de maio, foi considerada uma vitória